| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2021-08-23 |
| native_id | 359 |
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Ata Eletrônica da 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/08/2021 - 10:00 ; Encerramento: 23/08/2021 - 11:24 Mesa Diretora: Presidente: Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; 1º Secretário: Fares Andrade Said Filho / PL Lista de Presença na Sessão: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon de Oliveira Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno / DEM ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL ; Everardo Silva de Sousa / DEM ; Fares Andrade Said Filho / PL ; Francisco França Santos Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL ; Neila Martins de Castro Sá / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva / PL ; Carlos Alberto da Silva Alexandre / DEM ; Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; José Tarcísio Sá Filho / PSD Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 502 de 2021, Requer a manutenção da pavimentação em pedra tosca e o asfaltamento das ruas Vicente Leitão, Maria Rodrigues, Guanabara e Tupi, bem como das travessas Belo Horizonte e Capitania, vias do Conj. Parnamirim, no bairro Centro, na forma que indica. Autor: Neila de Castro Sá, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 503 de 2021, Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Travessa Teixeirinha, via do Conj. Parnamirim, no bairro Centro, na forma que indica. Autor: Neila de Castro Sá, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 504 de 2021, Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua José Bento (por trás do Condomínio Alphaville Eusébio), nos bairros Guaribas e Pires Façanha, na forma que indica. Autor: Neila de Castro Sá, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 505 de 2021, Requer a limpeza da Rua José Bento (por trás do Condomínio Alphaville Eusébio), nos bairros Guaribas e Pires Façanha, na forma que indica.. Autor: Neila de Castro Sá, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 514 de 2021, Requer a limpeza das vias do Conj. Parnamirim, no bairro Centro, na forma que indica. Autor: Neila de Castro Sá, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 517 de 2021, Requer a urgente substituição do transformador de energia localizado entre as ruas São Benedito e José Guimarães, no bairro Jabuti, na forma que indica. Autor: Paulo César, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 518 de 2021, Requer a substituição de toda a fiação elétrica da rede pública do Loteamento River Park, no bairro Olho D’água, na forma que indica. Autor: Elenilson de Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 519 de 2021, Requer o alargamento e a pavimentação asfáltica das Rua Manuel Felipe da Silva, nos bairros Timbú e Olho D’água, na forma que indica. Autores: Elenilson de Abreu, Ednardo Masseno, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 520 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica das vias do Conjunto Vila Nova, no bairro Olho D’água, na forma que indica. Autor: Elenilson de Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 521 de 2021, Requer a reforma e ampliação da UBASF (Unidade Básica de Saúde Familiar) do a bairro Encantada, na forma que indica Autor: Everardo o Véi, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 522 de 2021, Requer a Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/08/2021 Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: contatos@cmeusebio.ce.gov.br 23/08/2021 Página 1 reforma e ampliação da UBASF (Unidade Básica de Saúde Familiar) do a bairro Parque Havai, na forma que indica Autor: Everardo o Véi, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 523 de 2021, Requer o mutirão limpeza de entulhos e restos de capina, nas ruas dos bairros Coaçu e Encantada, na forma que indica Autor: Everardo o Véi, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 524 de 2021, Requer a reforma e ampliação da UBASF (Unidade Básica de Saúde Familiar) do a bairro Coaçu, na forma que indica. Autor: Everardo o Véi, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 525 de 2021, Requer a construção de uma ETE (Estação de Tratamento de Esgoto), na rua Vitoria Silva no bairro Encantanda, na forma que indica Autor: Everardo o Véi, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 526 de 2021, Requer a construção de uma ETE (Estação de Tratamento de Esgoto), na rua Francisco Fernandes com rua Valmir Fernandes de Melo no bairro Coaçu, na forma que indica Autor: Everardo o Véi, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 527 de 2021, Requer a reforma da Areninha do bairro Amador, na forma que indica. Autor: Nildinho, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 528 de 2021, Requer a reforma e manutenção da sala de assessoria jurídica no mercado municipal de Eusébio, na forma que indica Autor: Silvia Aragão, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário ; 18 - Requerimento nº 529 de 2021, Requer a Manutenção e Limpeza com Máquina do Campo do Barcelona (Comunidade do Vila Nova), no Bairro Olho d'água, na forma que indica. Autor: Wanda, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário ; 19 - Requerimento nº 530 de 2021, Requer a pavimentação em pedra tosca (Calçamento) na Rua Cícero Alves de Souza, no Bairro Timbú, na forma que indica. Autor: Wanda, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário ; 20 - Requerimento nº 531 de 2021, Requer a completa manutenção preventiva em toda a Escola Neusa de Freitas Sá, bem como a construção de um Pátio Coberto na forma que indica. Autor: França, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 532 de 2021, Requer ações preventivas e corretivas na estrutura da praça Ivens Dias Branco, na forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 533 de 2021, Requer o recapeamento asfáltico da Rua Domingos Sávio, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. Autor: Cira, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 534 de 2021, Requer a pavimentação em Pedra Tosca (calçamento) na Rua Paulo Sá, no Bairro Timbu, na forma que indica. Autor: Wanda, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário ; 24 - Requerimento nº 535 de 2021, Requer a ampliação do Centro de Educação Infantil (CEI) Elizabeth Gomes, no bairro Coaçu, na forma que indica. Autor: Neila de Castro Sá, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 536 de 2021, Requer a iluminação do Campo do Barcelona, no Conjunto Vila Nova, no bairro Olho D’água, na forma que indica. Autor: Neila de Castro Sá, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 537 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica da Rua Maria Martins Campina, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. Autor: Nildinho, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/08/2021 Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: contatos@cmeusebio.ce.gov.br 23/08/2021 Página 2 Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento nº 538 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica da Travessa Rogério Cavalcante, no bairro Amador, na forma que indica. Autor: Nildinho, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 28 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Antônia Albetizar da Silva Rodrigues uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Pires Façanha, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Dyexon Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 29 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021, Oficializa a denominação de Avenida dos Pardais, uma Artéria do Municipio de Eusíbio no bairro Coaçu Conforme mapa de localização em Anexo. Autor: Everardo o Véi, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 30 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2021, Oficializa a denominação de Travessa Santa Helena uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Jabuti, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Paulo César, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 31 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2021, Denomina de Pe. Francisco Nelson Moreira da Silva, a Praça onde fica localizada a Paróquia de São Francisco em Mangabeira no município de Eusébio, e dá outras providências Autor: França, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - José Tarcísio Sá Filho / PSD ; 2 - Francisco França Santos Chagas / PL Lista de Presença na Ordem do Dia: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon de Oliveira Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno / DEM ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL ; Everardo Silva de Sousa / DEM ; Fares Andrade Said Filho / PL ; Francisco França Santos Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL ; Neila Martins de Castro Sá / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva / PL ; Carlos Alberto da Silva Alexandre / DEM ; Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; José Tarcísio Sá Filho / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2021, Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 534, de 11 de janeiro de 2005, e adota outras providencias. Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; José Tarcísio Sá Filho - Abstenção ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2021, Altera a redação do paragrafo único do art. 1º, da Lei Municipal nº 1.444, de 01 de fevereiro de 2017, e adota outras providencias. Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; José Tarcísio Sá Filho - Abstenção ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Daniel Ribeiro de Sousa uma artéria do município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/08/2021 Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: contatos@cmeusebio.ce.gov.br 23/08/2021 Página 3 Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021, Oficializa a denominação de Avenida Raimunda Ferreira Bento (Neném Ferreira) uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2021, Aprova as Contas de Governo do Município de Eusébio do Exercício Financeiro de de responsabilidade do ex-Prefeito Municipal, Dr. José Arimatéa Lima Barros Júnior. Autor: COMFIN - Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; José Tarcísio Sá Filho - Não ; 6 - Indicação nº 47 de 2021, Indica a criação do ´´Programa de Educação no Transito´´ nas escolas da rede publica de ensino municipal, na forma que indica Autor: Silvia Aragão, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário ; 7 - Indicação nº 48 de 2021, Indica a criação do Dia Municipal de Combate às Perdas Gestacionais, na forma que indica Autor: Silvia Aragão, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário ; 8 - Indicação nº 49 de 2021, Indica a criação do Plano Municipal de Capacitação Permanente dos Profissionais da Saúde para diagnosticar e tratar pessoas com Transformo do Espectro Autista (TEA) e outras Doenças Raras no Município de Eusébio e dá outras providências. Autor: Silvia Aragão, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário ; 9 - Indicação nº 50 de 2021, Indica assegurar a crianças e adolescentes vítimas de violência acompanhadas do conselheiro(a) tutelar, no exercício de suas funções, prioridade de atendimento em todas as repartições da administração pública e privada, e dá outras providências. Autor: Dyexon Abreu, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Indicação nº 51 de 2021, Cria o Selo de Responsabilidade Social Instituição Parceira da Mulher, certificando instituições que priorizam a contratação e/ou capacitação de mulheres, sobretudo de mulheres em situação de violência doméstica e/ou em situação de vulnerabilidade econômica. Autor: Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 23/08/2021 Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: contatos@cmeusebio.ce.gov.br 23/08/2021 Página 4 França, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Aldacira Targino da Silva / DEM ; 2 - José Tarcísio Sá Filho / PSD Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ____________________ 1º Secretário: Fares Andrade Said Filho / PL 23/08/2021 Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: contatos@cmeusebio.ce.gov.br 23/08/2021 Página 5