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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 597/2021 2021-09-17 Requerimento Requer a pavimentação asfaltica das Ruas Manoel Jorge de Castro, Empresário Luis Carlos de Madeiros, Dos Mirandas no bairro Guarivas, na forma que indica. 1 extracted
materia 598/2021 2021-09-17 Requerimento Requer a pavimentação asfaltica das Ruas Vicente Leitão, São Cristovão e Avenida Primeiro de maio no bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 599/2021 2021-09-17 Requerimento Requer a pavimentaçã em Pedra Tosca da Rua Santa Maria e Travessa São José no bairro Encantada , na forma que indica. 1 extracted
materia 600/2021 2021-09-17 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Paulo Sá, Ciciero Alves de Sousa, Ceará, Isaura Brasil, Joaquim Bastos, Travessa Edmundo Tavares e João Correia no bairro Timbpu, na forma que indica. 1 extracted
materia 601/2021 2021-09-17 Requerimento Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca das Ruas das Pássaros, Manduca e José Façanha no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 602/2021 2021-09-17 Requerimento Requer a Ação Preventiva e Corretiva, dos Chafariz Público do Município, na forma que indica. 1 extracted
materia 603/2021 2021-09-17 Requerimento Requer a Pintura e Logo das Fachadas de todos os órgãos públicos do Município, na forma que indica. 1 extracted
materia 604/2021 2021-09-17 Requerimento Requer de extrema Urgência a Poda de árvores da Praça do TIMBÚ, na forma que indica. 1 extracted
materia 605/2021 2021-09-17 Requerimento Requer a manutenção da pavimentação asfáltica e da sinalização horizontal e vertical da Avenida Eduardo Sá, no bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 606/2021 2021-09-17 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica das ruas Maria Rodrigues, Vicente Leitão e Guanabara, bem como das travessas Belo Horizonte e Capitania, no Conj. Parnamirim, no bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 607/2021 2021-09-17 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica e a sinalização horizontal e vertical da Rua Assis Mangaba, no bairro Olho D’água, na forma que indica. 1 extracted
materia 608/2021 2021-09-17 Requerimento Requer a instalação de ventiladores ou aparelhos de ar-condicionado na sala de espera do PSF do km 20 do bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 609/2021 2021-09-17 Requerimento Requer a complementação da pavimentação asfáltica da Rua São Miguel, no bairro Lagoinha, na forma que indica. 1 extracted
materia 610/2021 2021-09-17 Requerimento Requer a limpeza da Rua Francisco Trajano, no Conj. Maringá do bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 611/2021 2021-09-17 Requerimento Requer a aquisição de um kit biométrico para emissão de RGs, na forma que indica. 1 extracted
materia 612/2021 2021-09-17 Requerimento Requer a construção de um Centro de Convivência do Idoso, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
norma 1836/2021 2021-09-13 Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua João Roque uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 1837/2021 2021-09-13 Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua João Alves da Cruz (João Pici) uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
sessao 5 2021-09-13 Ordinária — 1 extracted
materia 589/2021 2021-09-10 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica das ruas Aroeira, Sipreste, Buriti, Dracena, Embaúba, Jatobá, Seis Irmãos e Pacajus (no trecho que compreende da Avenida Cel. Cícero Sá a Rua Seis Irmãos), no bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 54/2021 2021-09-01 Indicação Indica sobre a obrigatoriedade da instalação nos shopping centers, no âmbito do município de Eusébio, de portais automáticos eletrônicos de segurança, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2021 2021-09-01 Indicação Institui no Calendário Oficial do Município o mês de valorização do artista local. 1 extracted
materia 56/2021 2021-09-01 Indicação Dispõe sobre a criação de Núcleos de Terapia Ocupacional dentro das escolas públicas do município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2021 2021-09-01 Indicação Dispõe sobre a Criação do Programa de Proteção à Saúde Bucal da pessoa com transtorno do Espectro do Autismo no Município de Eusébio e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2021 2021-09-01 Indicação Dispõe sobre a implantação de LIXEIRAS COMUNITÁRIAS nos bairros do Município de Eusébio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 88/2021 2021-09-01 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Brisa do Mar uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Cararu, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 89/2021 2021-09-01 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Pompilho Soares uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 90/2021 2021-09-01 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Martinho Gomes da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 568/2021 2021-09-01 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua José Basílio, no bairro Parque Havai, na forma que indica. 1 extracted
materia 569/2021 2021-09-01 Requerimento Requer a pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) na Rua 11 (Beija flor), no bairro Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 570/2021 2021-09-01 Requerimento Requer a reforma geral da praça do posto de saúde, no Bairro Coaçu, na forma que indica. 1 extracted
materia 571/2021 2021-09-01 Requerimento Requer o recapamento asfáltico da Rua Maranhão no Bairro Parque Havai, na forma que indica. 1 extracted
materia 572/2021 2021-09-01 Requerimento Requer de extrema urgência o multirão de limpeza de entulhos e restos e capina nas ruas dos Bairros Coaçu e Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 573/2021 2021-09-01 Requerimento Requer de Extrema Urgência á ação coretiva da iluminação, da praça da Escola São Miguel no bairro Coaçu, na forma que indica. 1 extracted
materia 574/2021 2021-09-01 Requerimento Requer a urgente limpeza das ruas José Bento (entre as ruas Estados Unidos e Santa Cecilia) e Estados Unidos (entre a José Bente e Estrada do Fio), na forma que indica. 1 extracted
materia 575/2021 2021-09-01 Requerimento Requer a complementação da iluminação pública da Rua Martinho Gomes da Silva, entre as ruas Estados Unidos e Maria Alice Furtado da Silva, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 576/2021 2021-09-01 Requerimento Requer estudo para redutor de velocidade na Rua São Francisco no Parque Havaí na forma que indica. 1 extracted
materia 577/2021 2021-09-01 Requerimento Requer pavimentação asfáltica para Rua São Lucas, na Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 578/2021 2021-09-01 Requerimento Requer a Limpeza da Rua Augusto Batista de Oliveira, no Parque Havaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 579/2021 2021-09-01 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das ruas Francisco Mota, Clóvis Façanha de Abreu, Tilde Gurgel e Travessa Ricardo Batista da Silva, no bairro Olho D’água, na forma que indica. 1 extracted
materia 580/2021 2021-09-01 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua das Andorinhas, no bairro Coaçu, na forma que indica. 1 extracted
materia 581/2021 2021-09-01 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Manoel Felipe da Silva, no bairro Olho D’água, na forma que indica. 1 extracted
materia 582/2021 2021-09-01 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua dos Colibris, no bairro Coaçu, na forma que indica. 1 extracted
materia 583/2021 2021-09-01 Requerimento Requer a implantação de uma Academia de Ginástica e Saúde Popular na praça pública do bairro Novo Portugal, na forma que indica. 1 extracted
materia 584/2021 2021-09-01 Requerimento Requer a substituição das tampas de esgoto danificadas na “rua do canal” do bairro Parque Havaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 585/2021 2021-09-01 Requerimento Requer a manutenção da sinalização horizontal e vertical da Avenida Eusébio de Queiroz e da Rua Santa Adélia, no bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 586/2021 2021-09-01 Requerimento Requer a construção de um Campo Society no bairro Coité, na forma que indica. 1 extracted
materia 587/2021 2021-09-01 Requerimento Requer ações preventivas e corretivas na estrutura do campo Vila Nova, no campo do bairro Santa Clara e no Campo do bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 588/2021 2021-09-01 Requerimento Reque ações preventivas e corretivas em toda a estrutura e iluminação da areninha Society próximo à praça do bairro Amador, na forma que indica. 1 extracted
materia 87/2021 2021-08-31 Projeto de Lei Ordinária Dispões sobre o Plano Plurianual do municipal para período de 2022 - 2025. 1 extracted