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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 109/2021 2021-10-18 Projeto de Lei Ordinária Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 794, de 17 de fevereiro de 2009, e dá outras providências. 1 extracted
materia 110/2021 2021-10-18 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua José Gomes do Nascimento uma artéria do município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização anexo. 1 extracted
materia 111/2021 2021-10-18 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Alberto Moreira da Silva uma artéria do município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização anexo. 1 extracted
materia 113/2021 2021-10-18 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Santa Clara uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Parque Havaí, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 114/2021 2021-10-18 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua José Uilamar Ferreira uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 672/2021 2021-10-18 Requerimento Requer o funcionamento do Projeto Nova Arca de Noé, que visa uma melhor integração socioambiental de seus habitantes, localizado no bairro Olho D’água, na forma que indica. 1 extracted
materia 41/2021 2021-10-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Flávio César da Silva Ferreira, Guarda Municipal de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 65/2021 2021-10-15 Indicação Cria a Política de Atenção à saúde do homem e dá outras providencias. 1 extracted
materia 103/2021 2021-10-15 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Cícero Clementino dos Santos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Autódromo, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 104/2021 2021-10-15 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a denominação de Travessa Veleiro uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Amador, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 105/2021 2021-10-15 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Liberdade uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Olho D´água, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 654/2021 2021-10-15 Requerimento Requer a manutenção da Academia de Saúde Popular da Praça Francisco Ivens de Sá Dias Branco (Pólo de Lazer), no bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 655/2021 2021-10-15 Requerimento Requer a extensão da rede de água em todas as ruas do bairro Jabuti, Km 20 e 21, na forma que indica. 1 extracted
materia 656/2021 2021-10-15 Requerimento Requer uma Operação Tapa-Buracos em toda Estrada do Fio, que equivale do bairro Novo Portugal a Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 657/2021 2021-10-15 Requerimento Requer uma Operação tapa buracos em todas as ruas do Bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 658/2021 2021-10-15 Requerimento Requer a manutenção e limpeza com o uso de máquinas pesadas (trator) na Rua Izabel Honorato, no Bairro Timbu, na forma que indica. 1 extracted
materia 659/2021 2021-10-15 Requerimento Requer a colocação de redutores de velocidade (Lombadas) em todos os locais dos quais foram retirados os redutores refletidos (Tartarugas), na forma que indica. 1 extracted
materia 660/2021 2021-10-15 Requerimento Requer estudo paras implantar sistema de estacionamento rotativo no Centro de Eusébio na forma que indica 1 extracted
materia 661/2021 2021-10-15 Requerimento Requer a implantação e integração de um sistema de bicicletas públicas, na cidade de Eusébio na forma que indica. 1 extracted
materia 662/2021 2021-10-15 Requerimento Requer a construção de uma Areninha Poliesportiva no bairro Amador e Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 112/2021 2021-10-14 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a denominação de Travessa do Cruzeiro uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 1846/2021 2021-10-04 Lei Ordinária Oficializa as denominações de Rua Marte, Rua Úrano, Rua Saturno, Rua Monte Ararate e Rua Vênus, artérias do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 1847/2021 2021-10-04 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal n. 1.208, de 09 de dezembro de 2013, revogando o Título de Utilidade Pública do Instituto de Educação Portal (IEP). 1 extracted
sessao 8 2021-10-04 Ordinária — 1 extracted
materia 98/2021 2021-10-03 Projeto de Lei Ordinária Determina a afixação de avisos nos estabelecimentos públicos, inclusive nos portais eletrônicos de propriedade dos Poderes Municipais Executivo e Legislativo, contra qualquer tipo de discriminação, na forma que indica. 1 extracted
materia 62/2021 2021-10-01 Indicação Indica sobre a instituição do programa “Atendimento Pedagógico Hospitalar para Crianças e Adolescentes”, no âmbito do município de Eusébio. 1 extracted
materia 63/2021 2021-10-01 Indicação Indica sobre aplicação de penalidades à prática de "Assédio Moral" nas dependências da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, Autárquica e Fundacional, por servidores públicos efetivos, contratados ou nomeados para cargos de confiança e de chefia, no âmbito do município de Eusébio. 1 extracted
materia 64/2021 2021-10-01 Indicação Institui o Programa Agentes Educacionais destinado a ampliar o serviço de educação do Município de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 99/2021 2021-10-01 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a denominação de Travessa Liberdade uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 100/2021 2021-10-01 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Francisco Assis Bedê Ciriaco uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Cararu, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 101/2021 2021-10-01 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Victor Prudêncio de Araújo uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 102/2021 2021-10-01 Projeto de Lei Ordinária Oficializa as denominações de Rua da Curimã, Rua da Tilápia, Rua da Piaba, Rua da Traíra, Rua do Acará, Rua do Bagre, Rua do Pargo, Rua Sorocaba, Rua do Tucunaré e Rua do Xaréu artérias do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 634/2021 2021-10-01 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das ruas Oliveira Barros (entre a Rua Oliveira Paiva e Maria Cândida, no km 21) e Jacó Laurentino, no km 19, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 635/2021 2021-10-01 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica das ruas Assis Mangaba e Francisco Mota, no bairro Olho D’água, na forma que indica. 1 extracted
materia 636/2021 2021-10-01 Requerimento Requer o envio deste expediente a Prefeitura Municipal e consorte Secretaria de Desenvolvimento Social no sentido de viabilizar os serviços do Caminhão Cidadão do Governo do Estado no município de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 637/2021 2021-10-01 Requerimento Requer URGENTE a reforma da Unidade Básica da Saúde da Família (UBASF) do bairro Lagoinha, na forma que indica. 1 extracted
materia 638/2021 2021-10-01 Requerimento Requer a construção de uma Unidade Básica da Saúde da Família (UBASF) no bairro Cidade Alpha, na forma que indica. 1 extracted
materia 639/2021 2021-10-01 Requerimento Requer a manutenção dos postes de iluminação, instalados na praça do Bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 640/2021 2021-10-01 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Honório Abreu, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 641/2021 2021-10-01 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento), da Rua Antônio Façanha de Abreu, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 642/2021 2021-10-01 Requerimento Requer a pavimentação Asfáltica das Ruas Neusa de Freitas Sá, Rua Verssales, Tv. Verssales, Rua Tropicália, Tv. Baiana, Rua Laura Monteiro no Bairro Timbu, na forma que indica. 1 extracted
materia 643/2021 2021-10-01 Requerimento Requer a instalação da rede de Iluminação Pública da Rua Juarez Américo Nobre no Bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 644/2021 2021-10-01 Requerimento Requer a limpeza da Rua Juarez Américo Nobre no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 645/2021 2021-10-01 Requerimento Requer a criação da Sala do Empreendedor Itinerante na forma que indica. 1 extracted
materia 646/2021 2021-10-01 Requerimento Requer que se criem e ministrem cursos gratuitos de CULINÁRIA NORDESTINA no Município de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 647/2021 2021-10-01 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Luciano Rodrigues Lucas Júnior, Santos Antônio, São Francisco, Marcos Antônio, Cel. Francisco Carlos, Christiano Maldonado, Manoel Jorge de Castro, Professor Raimundo Guimarães e Rua dos Mirandas, no Bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 648/2021 2021-10-01 Requerimento Requer a instalação de brinquedos nas praças do Parque Havaí na forma que indica. 1 extracted
materia 649/2021 2021-10-01 Requerimento Requer o alargamento e pavimentação em pedra tosca da Rua João Jorge no Parque Havaí na forma que indica. 1 extracted
materia 650/2021 2021-10-01 Requerimento Requer a construção de um posto de saúde no bairro Coité, na forma que indica. 1 extracted
materia 651/2021 2021-10-01 Requerimento Requer o recapeamento asfáltico da Rua Santa Cecília e trechos da Av. Coronel Cícero Sá, na forma que indica. 1 extracted