| materia |
109/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 794, de 17 de fevereiro de 2009, e dá outras providências. |
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| materia |
110/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua José Gomes do Nascimento uma artéria do município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização anexo. |
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111/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Alberto Moreira da Silva uma artéria do município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização anexo. |
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113/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Santa Clara uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Parque Havaí, conforme mapa de localização em anexo. |
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114/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua José Uilamar Ferreira uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
672/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Requer o funcionamento do Projeto Nova Arca de Noé, que visa uma melhor integração socioambiental de seus habitantes, localizado no bairro Olho D’água, na forma que indica. |
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41/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Flávio César da Silva Ferreira, Guarda Municipal de Eusébio, na forma que indica. |
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65/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Cria a Política de Atenção à saúde do homem e dá outras providencias. |
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103/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Cícero Clementino dos Santos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Autódromo, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
104/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Travessa Veleiro uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Amador, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
105/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Liberdade uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Olho D´água, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
654/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Requer a manutenção da Academia de Saúde Popular da Praça Francisco Ivens de Sá Dias Branco (Pólo de Lazer), no bairro Centro, na forma que indica. |
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| materia |
655/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Requer a extensão da rede de água em todas as ruas do bairro Jabuti, Km 20 e 21, na forma que indica. |
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| materia |
656/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Requer uma Operação Tapa-Buracos em toda Estrada do Fio, que equivale do bairro Novo Portugal a Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
657/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Requer uma Operação tapa buracos em todas as ruas do Bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
658/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Requer a manutenção e limpeza com o uso de máquinas pesadas (trator) na Rua Izabel Honorato, no Bairro Timbu, na forma que indica. |
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| materia |
659/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Requer a colocação de redutores de velocidade (Lombadas) em todos os locais dos quais foram retirados os redutores refletidos (Tartarugas), na forma que indica. |
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| materia |
660/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Requer estudo paras implantar sistema de estacionamento rotativo no Centro de Eusébio na forma que indica |
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| materia |
661/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Requer a implantação e integração de um sistema de bicicletas públicas, na cidade de Eusébio na forma que indica. |
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| materia |
662/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Requer a construção de uma Areninha Poliesportiva no bairro Amador e Guaribas, na forma que indica. |
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| materia |
112/2021 |
2021-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Travessa do Cruzeiro uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
1846/2021 |
2021-10-04 |
Lei Ordinária |
Oficializa as denominações de Rua Marte, Rua Úrano, Rua Saturno, Rua Monte Ararate e Rua Vênus, artérias do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
1847/2021 |
2021-10-04 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal n. 1.208, de 09 de dezembro de 2013, revogando o Título de Utilidade Pública do Instituto de Educação Portal (IEP). |
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| sessao |
8 |
2021-10-04 |
Ordinária |
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| materia |
98/2021 |
2021-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina a afixação de avisos nos estabelecimentos públicos, inclusive nos portais eletrônicos de propriedade dos Poderes Municipais Executivo e Legislativo, contra qualquer tipo de discriminação, na forma que indica. |
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| materia |
62/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Indica sobre a instituição do programa “Atendimento Pedagógico Hospitalar para Crianças e Adolescentes”, no âmbito do município de Eusébio. |
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| materia |
63/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Indica sobre aplicação de penalidades à prática de "Assédio Moral" nas dependências da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, Autárquica e Fundacional, por servidores públicos efetivos, contratados ou nomeados para cargos de confiança e de chefia, no âmbito do município de Eusébio. |
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| materia |
64/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Institui o Programa Agentes Educacionais destinado a ampliar o serviço de educação do Município de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
99/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Travessa Liberdade uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
100/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Francisco Assis Bedê Ciriaco uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Cararu, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
101/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Victor Prudêncio de Araújo uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
102/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa as denominações de Rua da Curimã, Rua da Tilápia, Rua da Piaba, Rua da Traíra, Rua do Acará, Rua do Bagre, Rua do Pargo, Rua Sorocaba, Rua do Tucunaré e Rua do Xaréu artérias do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
634/2021 |
2021-10-01 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das ruas Oliveira Barros (entre a Rua Oliveira Paiva e Maria Cândida, no km 21) e Jacó Laurentino, no km 19, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
635/2021 |
2021-10-01 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica das ruas Assis Mangaba e Francisco Mota, no bairro Olho D’água, na forma que indica. |
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| materia |
636/2021 |
2021-10-01 |
Requerimento |
Requer o envio deste expediente a Prefeitura Municipal e consorte Secretaria de Desenvolvimento Social no sentido de viabilizar os serviços do Caminhão Cidadão do Governo do Estado no município de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
637/2021 |
2021-10-01 |
Requerimento |
Requer URGENTE a reforma da Unidade Básica da Saúde da Família (UBASF) do bairro Lagoinha, na forma que indica. |
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| materia |
638/2021 |
2021-10-01 |
Requerimento |
Requer a construção de uma Unidade Básica da Saúde da Família (UBASF) no bairro Cidade Alpha, na forma que indica. |
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| materia |
639/2021 |
2021-10-01 |
Requerimento |
Requer a manutenção dos postes de iluminação, instalados na praça do Bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
640/2021 |
2021-10-01 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Honório Abreu, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
641/2021 |
2021-10-01 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento), da Rua Antônio Façanha de Abreu, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
642/2021 |
2021-10-01 |
Requerimento |
Requer a pavimentação Asfáltica das Ruas Neusa de Freitas Sá, Rua Verssales, Tv. Verssales, Rua Tropicália, Tv. Baiana, Rua Laura Monteiro no Bairro Timbu, na forma que indica. |
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| materia |
643/2021 |
2021-10-01 |
Requerimento |
Requer a instalação da rede de Iluminação Pública da Rua Juarez Américo Nobre no Bairro Guaribas, na forma que indica. |
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644/2021 |
2021-10-01 |
Requerimento |
Requer a limpeza da Rua Juarez Américo Nobre no bairro Guaribas, na forma que indica. |
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645/2021 |
2021-10-01 |
Requerimento |
Requer a criação da Sala do Empreendedor Itinerante na forma que indica. |
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646/2021 |
2021-10-01 |
Requerimento |
Requer que se criem e ministrem cursos gratuitos de CULINÁRIA NORDESTINA no Município de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
647/2021 |
2021-10-01 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Luciano Rodrigues Lucas Júnior, Santos Antônio, São Francisco, Marcos Antônio, Cel. Francisco Carlos, Christiano Maldonado, Manoel Jorge de Castro, Professor Raimundo Guimarães e Rua dos Mirandas, no Bairro Guaribas, na forma que indica. |
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| materia |
648/2021 |
2021-10-01 |
Requerimento |
Requer a instalação de brinquedos nas praças do Parque Havaí na forma que indica. |
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649/2021 |
2021-10-01 |
Requerimento |
Requer o alargamento e pavimentação em pedra tosca da Rua João Jorge no Parque Havaí na forma que indica. |
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650/2021 |
2021-10-01 |
Requerimento |
Requer a construção de um posto de saúde no bairro Coité, na forma que indica. |
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| materia |
651/2021 |
2021-10-01 |
Requerimento |
Requer o recapeamento asfáltico da Rua Santa Cecília e trechos da Av. Coronel Cícero Sá, na forma que indica. |
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