Câmara Municipal de
EUSEBIO
PROJETO DE LEI N2 105/2021
CÁNSW rinJIZEN. DE EUSÉ4310
APROVADO EM '
Oficializa a denominação de Rua Liberdade uma
artéria do Município de Eusébio, no bairro Olho
D'água, conforme mapa de localização em anexo.
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVA:
Art. 1° Fica oficialmente denominada de Rua Liberdade uma artéria Sem Denominação Oficial
(S.D.0), Município de Eusébio, iniciando à Rua Horário Abreu, por onde segue no sentido Leste
por aproximadamente 176m e finalizando seu trajeto no encontro com uma artéria Sem
Denominação Oficial (S.D.0), no bairro Olho D'água, conforme mapa de localização em anexo.
Art. 20 Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 15 DE OUTUBRO DE 2021.
9 " ve, E 4.. 70,C 002 1
qi; • =,,s. ; 524.L'
Jv C.• • C ,
(X 2tTi44O
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ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI N2 105/2021
MAPA DE LOCALIZAÇÃO
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Ilustríssimo Senhor Tabelião Titular do Cartório Facundo de Registro de Imóveis da Comarca de Eusébio - CE.
.Los FACUNDO FILIIOQ
1Aer1t4o OFCIAL
IE ISRO nERIOVEIttu r
7in10S - E D00.151
• t•--
PROTESTOy„
IDPAX EMPREENDIMENTOS IMOBILJARIOS LTDA, pessoa Jurídica de direito
privado, Inscrita no CNPJ/MF N2 28.345.982/0001-72, com sede á Av. da Abolição na 1898,
Apta 706 - Meireles -Fort -Ce., representada neste ato por seu Administrador/Sódo, !TALO
MAGALHAES SILVA,brasilefro, casado, Engenheiro Civil, CPF na 946.697.083-68 Portador da
cédula de identidade na 38644-CREA- CE, residente e domiciliado a Rua Pintor Antonio
Bandeira n9 4551 CEP 60.183-726 -Bairro -Antonio Dlogo-Fort-CE., e DANIEL DE PAULA
PESSOA FERREIRA, brasileiro, solteiro, Médico, CPF nQ 857.487.733-68, portador da cédula de
identidade na 9887 -CRM -a; residente e domiciliado a Av, da Abolição na 1898 Apt2 706
Bairro Meireles Fort-CE; 1-Vem com respeito requerer a abertura das matriculas dos imóveis
TERRENO 01 e TERRENO 03, constantes na escritura de Instituição de servidão de Passagem,
de folhas 057/058 do livro 065 deste Cartório, objeto da matricula 2634 de livro 02.
Nestes Termos,
Pedimos deferimentos,
Eusebio-CE.,•09 d bro de 2019.
IDPAX EMPREENDIMENTOS I
CNIVINIF Ne 28.345.98 1-72
ITALO MAGAL14AE5 SILVA
CPF n 946.697.083-68
Administrador/S6do
DANIEL DE PAULA PESSOA FERREIRA
CPF ne 857.487.733-68
Admlnistrador/Sócio
UARI LTDA
---4"7—reirlr opino FAcu$ Lè rrr:17—,0E,:riTs
AwromoALSWOotivii0.A IIA ilO.VA.51441iruro
CketotI,DA SitvA VIANA a iwOrfÉNTA
. cototr3*% -9 Ave. s'ps
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FACUNDO 011).10- Tf LX
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PREFEITURA
SECRETARIA DE
P -, ". CER 1 J DAC)
N" 2019000283
EISMO
MUNICIPAL DE EUSÉBIO ---,„7.--
FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Siik
DE AVERBAÇA0
I
IDENTIFICAÇÃO DO R UMENTE
1/4 0400 CPF CXJ CNP) .1G 10'. J . : 26.345 e incot-12-
1DPAX EMPREENDIMENTOS I OBILIARIOS LTDA
E,ifun.ce Nuanam Complirménic
AVN DA ABOLiÇÃO - 1898 APT' 706
tuonr ou EXOrna CEP Réurádaio
MEIRELES 6016503D tO Ltk
ffi'..1
In*.ate&e. INtmet Iromrsaa Cordnixdras Ninue.us lurlakm l.kk RIB0111~ÉRID
21984 59047 Pessoa Jurídica
CERTIFICO, em Mude do requerimento escrito e para fins da fazer Proàitinteçao0a4818í FlinUnda.
da Corntena de Euséblo-Ce, que as granjas 01 ao 08 da Quadra 09 estão IdiilIzselai driliwkIrípar da
Rua OLHO DAGpUA (enterfonnente Rua Sem Denemlnação Oficiai), fazendo esqUinafatibâti8Ito` ' (poente)
com a RUA HONORIO DE ABREU (anterionnents Rua Sem DenornInaçáo Miai), que sepapialisp st
quadras 09 da quadra 02, ao NASCENTE, (lado esquan1q) com Rua Sem Denondnapão Oficiei (,:anterfiiirne' rde
terras de ~oco .leronimo). lateamento denomíreadqÃAROIM SÃO FRANCISCO, no luar T1M8Wobtato da
, . _
matrícula 2834 do Cartório Facundo, em nome de IDPATC8NPRRENDIMENTOS MOBILIAMOS LIDA, cadaatrado
na inscrição munIcipal 21984 na queda situação após o dgernembetintento ficaram cern az invades
inscriçbes municipais:
,.., .
DESCRIÇÃO . ARFA Ma INSC, MyNIC.
TERRENO 01 9.152,00 21984 V,:
TERRENO 02 1.760,00 548571/ .
TERRENO 03 4.576,00 64658j
ARE.A TOTAL 15.488,00
Conforme Memorial Descritivo e Manta de Situação Atuei e Situação Pretendida devida:monte aprovados
peli1 ~arguta Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano sob o protocolo n' 2019.08.23-011 em
anexo fazendo parte Integrante dessa Certidão.
OBS'.: O referido Imóvel encontra-se localizado no lugar TIMBU conforme as leis de re. 11.333 de 19
de junho do 1987 que cria o munkiplo de Eusóbio e de d 32 de 19 de outubro de 1989, que delimita a
zona urbana rio rnuniclpio, e não OLHO D'AGUA - TUPU1U citado no registrO,
- -- . . . _ -- a -2.k miÁm 11,....,...4.11 nmeedtive e Plantas *eia ANNA.
OBS' Reimpresso em e
•
Digitalizado com CamScanner
o
ct.rtt os rAcunDo moo 7:„saiÀnoncimt.4 O
RECJYTRO DÇ TÍTULOS ÈDOCUM
" PrielESTO
i' 121.410
MEMORIAL DESCRITIVO
SITUAÇÃO ATUAL (mATRICULA le 204 CARTÓRIO rACUMD0 -
EUSEB/0/CE)
ralióvm. - Um TERRENO situado(a) no lugar OLHO D'AGUA - UPUIU, no
Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, denominado JARDIM
sAo FRANCISCO, constituído pelas Granjas de Nos.01(um) a 08 (oito)
da quadra No.05(Nove), localizado do lado impar de uma Rua Sem
Denominação Oficial que separa a quadra 09 da quadra 08, fazendo
esquina pelo lado direito(Poente) com uma outra Rua Sem
Denominação Oficial que separa a quadra 09 da quadra 02, de forma
regular, medindo 1761 00m(cento e setenta e seis metros) de frente
por 88,00m(oitenta e oito metros) de fundos, perfazendo uma área
de 15.488,00m2(Quinze mil quatrocentos e oitenta e -oito metros
quadrados), extremando: Ao SUL,(Frente) com a dita Rua Sem
Denominação Oficial que separa a quadra 09 da quadra 08; lio
MORTS,(Fundos) com outra Rua Sem Denominação 'que separa a quadra
09 da quadra 10; Ao NA3CVATS, (Lado esquerdo) com terras de
Francisco Jerónimo; C, Ao POERTE,(Lado direito) com a aludida Rua
Sem Denominação Oficial que separa a quadra 09 da quadra 02,
limites esses de acordo com a planta respectiva arquivada em
Cartório Competente.
SITUAÇÃO APÓS O DESHENBRAMENTO:
TERRENO 01
IMÓVEL "" UM TERRENO situago(a) no Bairro Timbu, anteriorsente
lugar OLHO D'AGUA TUPUIT, no Município e Covowfda de Eusebio,
Estado do Ceará, denomlpído JARDIM ;AO FRANCISCO, constituído,
pelas Granjas de Nos.01r um) ao 04(quetro) e pgaeParte das Granjasde Nos. 05(c>co)ao 08(oito) da quadçpallo.09CRove), localizado do
lado imparda - Rua do Olho d'água:' anterigrmente uma ,,,paia Sei(
Denominação Oficiarque separa a qua 09-aa uadra 08, fazendq"-
esquina pelo lado direito(Poente) com a, ua Honório Abreu.,
anteriormente umsaaRua Sem Denomin,p0o Oficial qJ separa a quadra -
09 da quadra 021.""de forma regular, m(cento e setenta:
e sela metros) de frente por e dois metros) de
fundos, perfazendo una área de 9.i52,00m ove milsá ,"„ento
cinquenta e dois metros amando: ,(Fre
COM Rua do Olho d'âguaÇ anteriermente uma Ru,aSem Denomin ç o,
Oficial que separa a quadra 09 da quadraj,0""o ~az, (Tundos)-'
com o Terreno 02 (Rua de Servidão pelicaf, pertencente a IdpasaEmpreendimentgs'Imobiliários Ltda; Ao )ASegfiTÉ, (Lado esquerdad)
com ama Rua, sers dprominação oficial, anteriormente terras de ,
Francisco Jeranimore,,,Ao PORNTE,(Lado direito) com a R6a Honório
Abreu, anteriormentOuma a Sem Denominação Oficial que separa a
quadra 09 "quadra 02
TERRENO 02 (RUA DE SERVIDÃO PÚBLICA)
a"...
IMÓVEL - UM TERRENO situado l no Bairro Timbu, anteriormente
lugar OLHO D'AGUA - TUPUIM-no Município e Comarca de Eusébio,
Estado do Ceara., denominado JARDI;r,SÃO FRANCISCO, nstituido peie'
parte das G5014'jas de Nos. 05 inco) ao 0 ito) da quad90,
aaa.09(Neve)(- localizado do lado impar da Honório Abreu, '
anteriormente um ,a Sem Denominação Oficial que separa a dra , !
09 da quadra 02 distandpao seu lado direito (norte)" 26, 00 'te- a
e seis metros)para a R5a Sem Denominação oficial que o ra a ,
DigÈtalizado com CamScanner
uadra 09 (.." a quadra 10, de
• ek.
o
z tArzor
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regular, medindo 10,00m (dez
etros) de frente por 176,0 te a e sela metros) de
-ndos, perfazendo una ãrea m mil, aeterentol.,
Milit.0 , vi .ses.senta metros drados), e e) AO MOMPTM,Arrente) co
u ø1
m
..eR,... c..,5.- que separa quadra 09 da
ua Sem*DenoipánTção Oficial Rua R onório Abreu, anteriormente
futdos) cota uma
Rua sem d minaç3o nt:1 1, an e mente terravertnorancisco
Jarónimos Ao SUL, (Lado esquerdo) om o Terr 1, pertencente a
Idpax Empreendimentos 1mob ários Ltda; e, Ao *NOM, (-Lado
direito) com o Ter ( 03 pertencente a Idpaa Empreendimentos
Imobiligri os Ltda
TERRENO 03
ralóttML - UM TERRENKluado a) no rro rtmbu eriornente
lugar OLHO WAGUA TURDIU, no Municiai° e Co. de Eusablo4
Estado do Ceará, denominado JARDIM SÃO FRANCISCO consta
parte das Granjas de Hos„„. 05(cinco) ao oa
No. 09(Nove), local,izado ddr . lado impar da R Manaria Abre ,
anteriormente Rua Sem Denominação Oficia
09 da quadra 02, fazendo esquina p
outna,Itua Sem De. 'Mie o Oficial
10, de forma reqz4at, medindo
frente por 176,O0micent
perfazendo uma árua.
setenta e saís metros qu
com a dita A,Oá Ho io Abreu,
Denominação Oficia que separa a
NEScENTE, (Fundos) com uma Rua
eriormente terras de
separa e quadra
ado direito(No~com uma
separa a quadra 09rda quadra
0mvj.nte.e seis metros) do
eis metros) de fundos,
tro mil e quinàontos C
emeard7 (90nte)
armar. nte,,omma Ra
'qu a 09, dar"quadra i- Ao
sem denotai leia 1.
anojado Jerani EOLd, >ido
esquerdo) com o Terrpo O (Rua de Servido Pdlioa, parte
a I dpax Empreanaipent os Imobiliárias Ltda; e,
direito} com trd'Rua Sem DCOOMiOAÇÃO que separa a quadra 09 da
quadra 10.
11$0 aia
Eusébio, 20 de agosto de 2018
/ 4 14 1(1,4 J --c-s-- AinÉtutspEsoumCOEISO Eii Cie CRU: 9.571-D
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ONPJ No' 28.145.98 /
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Digitalizado com CamScanner
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• Lel n• 411S, de ida ~lembro Ra 1977 •J`-‘,0-
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de Engenharia e Ag tela de Ceará
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Salm MEIRELES
DF: CE
CPP/DNP,k 01.14$1.2100,142
AM MO
CEP: UI /SUO
COA JURIDeCA DE "no Piem=
SÃO Boina TIMM/
io; ce DEP'.111740800
o MARROM Coordenada Geordecoa: trteri"wwilmirmf
Ftnamatur: 1~e~ Cddlge; Itár aspooMeado
noto OPAS EMPSIMPORMENTO1 SIOSUARIOS LIDA CP r ZLM& OOIfl
Atrarokadie toonkm
Iram ~el.
21 -ELASORACAO
RESOLUÇÃO 102$ ORAS E SERVIÇOS - AGRMINSURA mEDIÇA4) DE
TERRA 4.t,EVANITAARKTOTOPCGRAtiCO.o 4,0622 >fotA~ÉTRIc0
Aodo 41;13111~4 dal atividade* Nadem e pr-only~ ds.v*9n it.r e baru ARI
EWTIDA PARA ME DE DES.U1NkmENTD COM ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DESDRMVO E PLANTAM
.CARYDRID .EUE9VYt usf orf .
& Dociara~
IMBUO
- DdVque testou ~çamea reorad de
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Itoddorko do Cioso*
SedDiCATO DOS 94GENNERROS D0
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Declaro amem
tema
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AR7 e atk*.e somem" qta uMa. enodaria 0room/so5o do consonosem do popooroo ou lia
". O ipecaceee Clms powoorto domo/ laiapeolado pane comprovação e• qudapto
• 5.~Pt.te a ec~radi Noltlict4 • MIT quando oarter cadastrada no OEA. %amiga. Pumaia0110,181.014 00,"
de:; 0,1c)
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I
nFolha
'Matricula Data
REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS
0770412004
CARTÓRIO FACUNDO
Eusebto
CARLOS FACUNDO FILHO
Re4strador
O OLIVEIRA DA SILVA
Substitutas
CLEMILDA DA SILVA VIANA
rmóvn UM TERRENO situado(a) no lugar OLHO D'AGUA TUPUIU, no
Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, denominado JARDIM SÃO
FRANCISCO, constituide pelas Granjas de Nos,0i(um) à 08(oito) da quadra
No.09(Nove), localizado do lado impar de uma Rua Sem Denominação Oficial
due separa a quadra 09 da quadra 08, fazendo esquina pelo lado
direito(Poente) com uma outra Rua Sem Denominação Oficial que separa a
quadra 09 da quadra 02, de forma regular, medindo 176,00m(cento e setenta
e seis metros) de frente por 88,00m(oitenta e oito metros) de fundos,
perfazendo una área de 15.488,00m2 (Quinze mil quatrocentos e oitenta e
oito metros quadrados), extremando: Ao SUL, (Frente) com a dita Rua Sem
Denominação Oficial que separa a quadra 09 da quadra 08; Ao NORTE, (Fundos)
com outra Rua Sem Denominação que separa a quadra 09 da quadra 10; Ao
NASCENTE, (Lado esquerdo) com terras de Francisco Jerônimo; e, Ao
POENTE, (Lado direito) com a aludida Rua Sem Denominação Oficial que separa
a quadra 09 da quadra 02, limites esses de acordo com a planta respectiva
arquivada em Cartório Competente.
PROPRIETÁRIO ( S ) SILVIO MOTA GASPAR, brasileiro, engenheiro
aposentado, inscrito no CPF/ME sob o N" 000.294.242-91, portador da cédula
de identidade RG No.424.56/SSP-CE, e sua esposa, MARIA ELIENE LIMA GASPAR,
_brasileira, do lar, inscrita no 02F/ME sob o N° 405.872.747-00, portadora
da cédula de identidade RG No-2181972/1E1)-RJ, casados sob o regime de
comunhão de bens em data anterior a Lei 6.515/77, residentes e
-domiciliados à Avenida Atlântica, 2946, Apto.801 - Rio de Janeiro, RJ.
REGISTRO ANTERIOR
No.4868, Livro No.32,
Comarca de Aquiraz
Eu,
Eavido nos termos do R.01, na matricula
rtórío de Registro de Imóveis da ia. Zona da
o Ceará.
,o Oficial / Substituto.
R /01-002634 DE d DE ABRIL DE 2004. TRANSMITENTE(S): SILVIO MOTA
GASPAR, e sua esposa, MARIA ELIENE LIMA GASPAR, jâ supra qualificados.
ADQUIRENTE(S): ANN JACQUELINE BEZERRA GASPAR, brasileira, solteira, maior,
pensionista, portadora do BC. No.19.745.958/SSP-SP, inscrita no CPF/MF sob
o No.3.09.437.443-34, residente e domiciliada na Rua República do Líbano,
No.960, Apto.503, Bloco Lausanne, Me::reles, Fortaleza, Ceará. TITULO:
COMPRA E VENDA. FORMA DO TITULO, DATA, ETC.: Por escritura pública de
compra e venda, datada de 26 de Março de 2004, 4avrada nas Notas do
Cartório da la. Zona da Coma Aouiraz, Estado do Ceará, às fls.:
004/005, Livro No.130. O TO: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais),
sem condições. Eu, ,o Oficial/Substituto.
R /02-002634 - DE 14 DE,,MAIO DE 2.018. Por Escritura Pública de
Permuta de Bens Imóveis, lavrada aos trinta(30) dias do mês de Abril (04)
do ano de dois mil e dezoito (30/04/2018j, às fls. 145/146 do livro 0056,
nas notas deste Cartório, prenotada em 03 de maio de 2.018, sob o n'
29.298, o proprietário(s), PRIMEIRO(S) PERMUTANTE(S): ANN JACQUELINE
BEZERRA GASPAR, já acima qualificada, transmitiu o imóvel avaliado em R$
1.000.000,00(Hum milhão de reais) ao SEGUNDO(S) PERMUTANTE(S): IDPAX
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LIDA, pessoa juridica de direito privado,
inscrita no CNPJ/MF sob o n', 28.345.982/0001-72, com sede á Avenida da
Abolição, n°. 1898, Apto. 706, Meireles, Fortaleza, Ceará, a titulo de
CONTINUA NO VERS
AV. Eusébio de Queiroz, 10R, Centro - Eusébio-Ceare - Forre:85 3260-1836
51,110130
Matrícula 00002634 vro2 21 Folha 001V
permuta com o imóvel objeto da matricula no. 45.547, Livro no.02, deste
Registro de Imóveis da 4a.Zona da Comarca de Fortaleza, Ceará, de
propriedade do Segundo Permutante. Eu,
, o Oficial / Substituto.
•
-002634 - DE 03 DE OUTUBRO DE 2019. Procedo esta averbação, com
amparo no ART. 213, I, "b" e "c" da Lei 6.015/73, nos termos do
requerimento datado de 09 de setembro de 2019, prenotado em 17 de setembro
de 2019, sob o n' 34981, dirigido pela proprietária, IDPAX EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA, já acima qualificada, acompanhado da Certidão de
Averbação n° 2019000283, datada de 04 de setembro 2019, expedida pela
Prefeitura Municipal de Eusébio, para constar que o imóvel objeto desta
matrícula atualmente encontra-se na RUA OLHO D'AGUA (anteriormente Rua Sem
Denominação Oficial), fazendo esquina pelo lado direito (poente)
atualmente com a RUA HONÓRIC ABREU (anteriormente Rua Sem Denominação
Oficial); ao NASCENTE, (lado esquerdo) atualmente com a RUA SEM
DENOMINAÇÃO OFICIAL (anteriormente terr Francisco Jerônímlo);-- e,
localizado dentro doa limites do BAIRR teriormente Olho D'agua
Tupuiu), Eusébio, Ceará. Eu, , a Oficial/
Substituto.
Ti
R/04-002634 - DE 16 DE JANEIRO DE 2020. Nos termos da
Páblica de Instituição de Servidão de Passagem, lavrada aos onze
do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove (2019), às fls.
do livro n°. 0065, nas notas deste Cartório, prenotada em 19 de
de 2019 sob o n'. 36065, em parte do imóvel de que trata a
Escritura
(11) dias
057/058,
dezembro
presente
matrícula foi instituída una servidão perpétua de passagem, assim
descrita: TERRENO 02 - UM TERRENO situado(a) no Bairro Timbu,
anteriormente lugar OLHO D'AGUA TUPUIU, no Município e Comarca de
Eusébio, Estado do Ceará, denominado JARDIM SÃO FRANCISCO, constituído por
parte das Granias de n's. 05 (cinco) ao 08 (oito) da quadra n°. 09(Nove),
localizado do lado impar da Rua Honório Abreu, anteriormente uma Rua Sem
Denominação Oficial que separa a quadra 09 da quadra 02, distando o seu
lado direito (norte) 26,00m (vinte e seis metros) para a Rua Sem
Denominação Oficia: que separa a quadra 09 da quadra 10, de forma
regular, medindo 10,00m (dez metros) de frente por 176,00m (cento e
setenta e seis metros) de fundos, perfazendo uma área de 1.760,00m2 (um
mil, setecentos e sessenta metros quadrados), extremando: AO POENTE,
(Frente) com Rua Honório Abreu, anteriormente uma Rua Sem Denominação
Oficial que separa a quadra 09 da quadra 02; Ao NASCENTE, (Fundos) Com uma
Rua sem denominação oficial, anteriormente terras de Francisco Jerónimo.:
Ao SUL, (Lado esquerdo) com o Terreno 01, pertencente a Idpax
Empreendimentos Imobiliários Ltda; e, Ao NORTE, jLado direito) com o
Terreno 03, pertencente a Idpax Empreendimentos Imobiliários Ltda. Imóvel
inscrito na Prefeitura Municipal de Eusébio sob o no. 54657. Que em
consequência da Instituição de Servidão de Passagem, acima mencionada, o
imóvel desta matricula passou a constituir-se de 02 glebas: TERRENO 01 -
UM TERRENO situado(a) no Bairro Timbu, anteriormente lugar OLHO D'AGUA
TUPUIU, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, denominado
JARDIM SÃO FRANCISCO, constituído pelas Granjas de n°s. 01 (um) ao 04
(quatro) e por parte das Granjas de n's. 05 (cinco) ao 08 (oito) da quadra
n'. 09 (Nove), localizado do lado impar da Rua do Olho d'água,
anteriormente uma Rua Sem Denominação Oficial que separa a quadra 09 da
quadra 08, fazendo esquina pelo lado direito (Poente) com a Rua Honório
Abreu, anteriormente uma Rua Sem Denominação Oficial que separa a quadra
09 da quadra 02, de forma regular, medindo 176,00m (cento e setenta e seis
metros) de frente por 52,C0m (cinquenta e dois metros} de fundos,
perfazendo uma área de 9.152,00m2 (nove mil e cento e cinquenta e dois
CONTINUA NA FICHA 00002
AV. Eisébio de Queiroz, 109. Centro - Eusébio-Ceará Fone:85 3260-1836
SttleiSt
Matrioula 00002634 Uvro2- 2 Folha 002
metros quadrados), extremando: Ao SUL, (Frente) com Rua do Olho d'água,
anteriormente uma Rua Sem Denominação Oficial que separa a quadra 09 da
quadra 08; Ao NORTE, (Fundos; com o Terreno 02 (Rua de Servidão Pública),
pertencente a Tdpax Empreendimentos Imobi:iárocs Ltda; Ao NASCENTE, (Lado
esquerdo) com uma Rua sem denominação oficia:, anteriormente terras de
Francisco Jerônimo; e, Ao POENTE, (Lado direito) com a Rua Honório Abreu,
anteriormente uma Rua Sem Denominação Oficial que separa a quadra 09 da
quadra 02. Imóvel inscrito na Prefeitura Municipal de Eusébio sob o no.
21984; e, TERRENO 03 - UM TERRENO situado(a) no Bairro Timbu,
anteriormente lugar OLHO D'AGUA TUPU1U, no Município e Comarca de
Euséblo, Estado do Ceará, denominado JARDIM SÃO FRANCISCO, constituído por
parte das Granjas de nas. 05 (cinco) ao 08 (oito) da quadra na. 09 (Nove),
localizado do lado ímpar da Rua honório Abreu, anteriormente uma Rua Sem
Denominação Oficial que separa a quadra 09 da quadra 02, fazendo esquina
pelo lado direito (Norte) com uma outra Rua Sem Denominação Oficial que
separa a quadra 09 da quadra 10, de forma regular, medindo 26,00m (vinte e
seis metros) de frente por 176,00m (cento e setenta e seis metros) de
fundos, perfazendo uma área de 4.576,00m2 (quatro Mil e quinhentos e
setenta e seis metros quadrados), extremando: AO POENTE, (Frente) com a
dita Rua Honório Abreu, anteriormente uma Rua Sem Denominação Oficial que
separa a quadra 09 da quadra 02; Ao NASCENTE, (Fundos) com uma Rua sem
denominação oficial, anteriormente terras de Francisco Jerônimo; Ao SUL,
(Lado esquerdo) com o Terreno 02 (Rua de Servidão Pública), pertencente a
Idpax Empreendimentos Imobiliários Ltda; e, Ao NORTE, (Lado direitO) com
outra Rua Sem Denom ue separa a quadra 09 da quadra 10. Imóvel
inscrito na Pr e u nicipal de Eusébic sob o no. 54658. Eu,
, o Oficial / Substituto.
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AV/05-002634 - DE 16 DE JANEIRO DE 2020. Procedo esta averbação para
constar que, atendendo o requerimento, prenotado em 14 de janeiro de 2020,
sob o na. 36430, dirigido pela proprietária IDPAX EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA, já acima qualificada, datado de 09 de setembro de 2019,
acompanhado da Certidão de Averbação n° 2019000283, datada de 04/09/20:9,
para fins de Desmembramento de imóvel, expedida pela Prefeitura Municipal
de Eusébio(CE), assinada por Isabela Oliveira Martins - Coordenadora -
IPTU; Memorial Descritivo e Planta devidamente assinados pelo Engenheiro
Civil, André Luis de Souza Coelho, RNP: 0600 91378-3, arquivados em
Cartório, foi requerido a abertura das matrículas dos imóveis TERRENO 01 E
TERRENO 03, constantes na escritura de instituição, de servidão de
passagem, de folhas nas. 057/058 do livro na. 0065, devidamente averbadas
sob o AV.01, na(s) matrícula(s) na(s) 1652Çe 1 7, do livro 02 deste
Registro Imobiliário. Eu,
Substituto.
CERTIDÃO
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