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materia nº 105/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 105 / 2021
Date 2021-10-15
EmentaOficializa a denominação de Rua Liberdade uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Olho D´água, conforme mapa de localização em anexo.
native_id5831

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-01 Arquivado — Proposição arquivada.
2021-11-01 Matéria Aprovada — Proposição aprovada. arquiva-se.
2021-10-31 Incluído na Ordem do Dia — Para apreciação unica.
2021-10-29 Encaminhado com Parecer Favorável — Parecer Favorável .
2021-10-25 Distribuído às Comissões — Para emissçao dos pareceres
2021-10-15 Para Apresentar no Plenário — Para o envio ao comissões.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-11-01T11:11:27.165252-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 13

Câmara Municipal de 
EUSEBIO 
PROJETO DE LEI N2 105/2021 
CÁNSW rinJIZEN. DE EUSÉ4310 
APROVADO EM ' 
Oficializa a denominação de Rua Liberdade uma 
artéria do Município de Eusébio, no bairro Olho 
D'água, conforme mapa de localização em anexo. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVA: 
Art. 1° Fica oficialmente denominada de Rua Liberdade uma artéria Sem Denominação Oficial 
(S.D.0), Município de Eusébio, iniciando à Rua Horário Abreu, por onde segue no sentido Leste 
por aproximadamente 176m e finalizando seu trajeto no encontro com uma artéria Sem 
Denominação Oficial (S.D.0), no bairro Olho D'água, conforme mapa de localização em anexo. 
Art. 20 Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 15 DE OUTUBRO DE 2021. 
9 " ve, E 4.. 70,C 002 1 
qi; • =,,s. ; 524.L' 
Jv C.• • C ,
(X 2tTi44O 
— J 
ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI N2 105/2021 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO 
9 5,3 
! 
15i
• 2,,zSt- ("X") 't
Ilustríssimo Senhor Tabelião Titular do Cartório Facundo de Registro de Imóveis da Comarca de Eusébio - CE. 
.Los FACUNDO FILIIOQ 
1Aer1t4o OFCIAL 
IE ISRO nERIOVEIttu r
7in10S - E D00.151 
• t•--
PROTESTOy„ 
IDPAX EMPREENDIMENTOS IMOBILJARIOS LTDA, pessoa Jurídica de direito 
privado, Inscrita no CNPJ/MF N2 28.345.982/0001-72, com sede á Av. da Abolição na 1898, 
Apta 706 - Meireles -Fort -Ce., representada neste ato por seu Administrador/Sódo, !TALO 
MAGALHAES SILVA,brasilefro, casado, Engenheiro Civil, CPF na 946.697.083-68 Portador da 
cédula de identidade na 38644-CREA- CE, residente e domiciliado a Rua Pintor Antonio 
Bandeira n9 4551 CEP 60.183-726 -Bairro -Antonio Dlogo-Fort-CE., e DANIEL DE PAULA 
PESSOA FERREIRA, brasileiro, solteiro, Médico, CPF nQ 857.487.733-68, portador da cédula de 
identidade na 9887 -CRM -a; residente e domiciliado a Av, da Abolição na 1898 Apt2 706 
Bairro Meireles Fort-CE; 1-Vem com respeito requerer a abertura das matriculas dos imóveis 
TERRENO 01 e TERRENO 03, constantes na escritura de Instituição de servidão de Passagem, 
de folhas 057/058 do livro 065 deste Cartório, objeto da matricula 2634 de livro 02. 
Nestes Termos, 
Pedimos deferimentos, 
Eusebio-CE.,•09 d bro de 2019. 
IDPAX EMPREENDIMENTOS I 
CNIVINIF Ne 28.345.98 1-72 
ITALO MAGAL14AE5 SILVA 
CPF n 946.697.083-68 
Administrador/S6do 
DANIEL DE PAULA PESSOA FERREIRA 
CPF ne 857.487.733-68 
Admlnistrador/Sócio 
UARI LTDA 
---4"7—reirlr opino FAcu$ Lè rrr:17—,0E,:riTs 
AwromoALSWOotivii0.A IIA ilO.VA.51441iruro 
CketotI,DA SitvA VIANA a iwOrfÉNTA 
. cototr3*% -9 Ave. s'ps 
it~EGWIROW 
te.ai "..X4Vi4f 
FACUNDO 011).10- Tf LX 
.*:nr)(0.1VERWASILV4- $1/0$111000 
f ,A asak MANN- SUZ.-,51a-k itx 
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mArnfouuttluCa; ILEGISMON, --- ) 
AVERBAÇÃ0:10 
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• AIA skvA VIANA •• 51.12.V.Y: fita 
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*-Z (ff;Ca/0C, N''` 344bei 
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Digitalizado com CamScanner 
CARA. OS rACutooyilucré.ilL
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PREFEITURA 
SECRETARIA DE 
P -, ". CER 1 J DAC) 
N" 2019000283 
EISMO 
MUNICIPAL DE EUSÉBIO ---,„7.--
FINANÇAS E PLANEJAMENTO 
Siik 
DE AVERBAÇA0 
I 
IDENTIFICAÇÃO DO R UMENTE 
1/4 0400 CPF CXJ CNP) .1G 10'. J . : 26.345 e incot-12-
1DPAX EMPREENDIMENTOS I OBILIARIOS LTDA 
E,ifun.ce Nuanam Complirménic 
AVN DA ABOLiÇÃO - 1898 APT' 706 
tuonr ou EXOrna CEP Réurádaio 
MEIRELES 6016503D tO Ltk 
ffi'..1 
In*.ate&e. INtmet Iromrsaa Cordnixdras Ninue.us lurlakm l.kk RIB0111~ÉRID 
21984 59047 Pessoa Jurídica 
CERTIFICO, em Mude do requerimento escrito e para fins da fazer Proàitinteçao0a4818í FlinUnda. 
da Corntena de Euséblo-Ce, que as granjas 01 ao 08 da Quadra 09 estão IdiilIzselai driliwkIrípar da 
Rua OLHO DAGpUA (enterfonnente Rua Sem Denemlnação Oficiai), fazendo esqUinafatibâti8Ito` ' (poente) 
com a RUA HONORIO DE ABREU (anterionnents Rua Sem DenornInaçáo Miai), que sepapialisp st 
quadras 09 da quadra 02, ao NASCENTE, (lado esquan1q) com Rua Sem Denondnapão Oficiei (,:anterfiiirne' rde 
terras de ~oco .leronimo). lateamento denomíreadqÃAROIM SÃO FRANCISCO, no luar T1M8Wobtato da 
, . _ 
matrícula 2834 do Cartório Facundo, em nome de IDPATC8NPRRENDIMENTOS MOBILIAMOS LIDA, cadaatrado 
na inscrição munIcipal 21984 na queda situação após o dgernembetintento ficaram cern az invades 
inscriçbes municipais: 
,.., . 
DESCRIÇÃO . ARFA Ma INSC, MyNIC. 
TERRENO 01 9.152,00 21984 V,: 
TERRENO 02 1.760,00 548571/ . 
TERRENO 03 4.576,00 64658j 
ARE.A TOTAL 15.488,00 
Conforme Memorial Descritivo e Manta de Situação Atuei e Situação Pretendida devida:monte aprovados 
peli1 ~arguta Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano sob o protocolo n' 2019.08.23-011 em 
anexo fazendo parte Integrante dessa Certidão. 
OBS'.: O referido Imóvel encontra-se localizado no lugar TIMBU conforme as leis de re. 11.333 de 19 
de junho do 1987 que cria o munkiplo de Eusóbio e de d 32 de 19 de outubro de 1989, que delimita a 
zona urbana rio rnuniclpio, e não OLHO D'AGUA - TUPU1U citado no registrO, 
- -- . . . _ -- a -2.k miÁm 11,....,...4.11 nmeedtive e Plantas *eia ANNA. 
OBS' Reimpresso em e 
• 
Digitalizado com CamScanner 
o 
ct.rtt os rAcunDo moo 7:„saiÀnoncimt.4 O 
RECJYTRO DÇ TÍTULOS ÈDOCUM 
" PrielESTO 
i' 121.410 
MEMORIAL DESCRITIVO 
SITUAÇÃO ATUAL (mATRICULA le 204 CARTÓRIO rACUMD0 - 
EUSEB/0/CE) 
ralióvm. - Um TERRENO situado(a) no lugar OLHO D'AGUA - UPUIU, no 
Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, denominado JARDIM 
sAo FRANCISCO, constituído pelas Granjas de Nos.01(um) a 08 (oito) 
da quadra No.05(Nove), localizado do lado impar de uma Rua Sem 
Denominação Oficial que separa a quadra 09 da quadra 08, fazendo 
esquina pelo lado direito(Poente) com uma outra Rua Sem 
Denominação Oficial que separa a quadra 09 da quadra 02, de forma 
regular, medindo 1761 00m(cento e setenta e seis metros) de frente 
por 88,00m(oitenta e oito metros) de fundos, perfazendo uma área 
de 15.488,00m2(Quinze mil quatrocentos e oitenta e -oito metros 
quadrados), extremando: Ao SUL,(Frente) com a dita Rua Sem 
Denominação Oficial que separa a quadra 09 da quadra 08; lio 
MORTS,(Fundos) com outra Rua Sem Denominação 'que separa a quadra 
09 da quadra 10; Ao NA3CVATS, (Lado esquerdo) com terras de 
Francisco Jerónimo; C, Ao POERTE,(Lado direito) com a aludida Rua 
Sem Denominação Oficial que separa a quadra 09 da quadra 02, 
limites esses de acordo com a planta respectiva arquivada em 
Cartório Competente. 
SITUAÇÃO APÓS O DESHENBRAMENTO: 
TERRENO 01 
IMÓVEL "" UM TERRENO situago(a) no Bairro Timbu, anteriorsente 
lugar OLHO D'AGUA TUPUIT, no Município e Covowfda de Eusebio, 
Estado do Ceará, denomlpído JARDIM ;AO FRANCISCO, constituído, 
pelas Granjas de Nos.01r um) ao 04(quetro) e pgaeParte das Granjas￾de Nos. 05(c>co)ao 08(oito) da quadçpallo.09CRove), localizado do 
lado imparda - Rua do Olho d'água:' anterigrmente uma ,,,paia Sei( 
Denominação Oficiarque separa a qua 09-aa uadra 08, fazendq"-
esquina pelo lado direito(Poente) com a, ua Honório Abreu., 
anteriormente umsaaRua Sem Denomin,p0o Oficial qJ separa a quadra -
09 da quadra 021.""de forma regular, m(cento e setenta: 
e sela metros) de frente por e dois metros) de 
fundos, perfazendo una área de 9.i52,00m ove milsá ,"„ento 
cinquenta e dois metros amando: ,(Fre 
COM Rua do Olho d'âguaÇ anteriermente uma Ru,aSem Denomin ç o, 
Oficial que separa a quadra 09 da quadraj,0""o ~az, (Tundos)-' 
com o Terreno 02 (Rua de Servidão pelicaf, pertencente a Idpasa￾Empreendimentgs'Imobiliários Ltda; Ao )ASegfiTÉ, (Lado esquerdad) 
com ama Rua, sers dprominação oficial, anteriormente terras de , 
Francisco Jeranimore,,,Ao PORNTE,(Lado direito) com a R6a Honório 
Abreu, anteriormentOuma a Sem Denominação Oficial que separa a 
quadra 09 "quadra 02 
TERRENO 02 (RUA DE SERVIDÃO PÚBLICA) 
a"...
IMÓVEL - UM TERRENO situado l no Bairro Timbu, anteriormente 
lugar OLHO D'AGUA - TUPUIM-no Município e Comarca de Eusébio, 
Estado do Ceara., denominado JARDI;r,SÃO FRANCISCO, nstituido peie' 
parte das G5014'jas de Nos. 05 inco) ao 0 ito) da quad90, 
aaa.09(Neve)(- localizado do lado impar da Honório Abreu, ' 
anteriormente um ,a Sem Denominação Oficial que separa a dra , ! 
09 da quadra 02 distandpao seu lado direito (norte)" 26, 00 'te- a
e seis metros)para a R5a Sem Denominação oficial que o ra a , 
DigÈtalizado com CamScanner 
uadra 09 (.." a quadra 10, de 
• ek. 
o 
z tArzor 
t 
regular, medindo 10,00m (dez 
etros) de frente por 176,0 te a e sela metros) de 
-ndos, perfazendo una ãrea m mil, aeterentol., 
Milit.0 , vi .ses.senta metros drados), e e) AO MOMPTM,Arrente) co
u ø1
m 
..eR,... c..,5.- que separa quadra 09 da 
ua Sem*DenoipánTção Oficial Rua R onório Abreu, anteriormente 
futdos) cota uma 
Rua sem d minaç3o nt:1 1, an e mente terravertnorancisco 
Jarónimos Ao SUL, (Lado esquerdo) om o Terr 1, pertencente a 
Idpax Empreendimentos 1mob ários Ltda; e, Ao *NOM, (-Lado 
direito) com o Ter ( 03 pertencente a Idpaa Empreendimentos 
Imobiligri os Ltda 
TERRENO 03 
ralóttML - UM TERRENKluado a) no rro rtmbu eriornente 
lugar OLHO WAGUA TURDIU, no Municiai° e Co. de Eusablo4
Estado do Ceará, denominado JARDIM SÃO FRANCISCO consta 
parte das Granjas de Hos„„. 05(cinco) ao oa 
No. 09(Nove), local,izado ddr . lado impar da R Manaria Abre , 
anteriormente Rua Sem Denominação Oficia 
09 da quadra 02, fazendo esquina p 
outna,Itua Sem De. 'Mie o Oficial 
10, de forma reqz4at, medindo 
frente por 176,O0micent 
perfazendo uma árua. 
setenta e saís metros qu 
com a dita A,Oá Ho io Abreu, 
Denominação Oficia que separa a 
NEScENTE, (Fundos) com uma Rua 
eriormente terras de 
separa e quadra 
ado direito(No~com uma 
separa a quadra 09rda quadra 
0mvj.nte.e seis metros) do 
eis metros) de fundos, 
tro mil e quinàontos C 
emeard7 (90nte) 
armar. nte,,omma Ra 
'qu a 09, dar"quadra i- Ao 
sem denotai leia 1. 
anojado Jerani EOLd, >ido 
esquerdo) com o Terrpo O (Rua de Servido Pdlioa, parte 
a I dpax Empreanaipent os Imobiliárias Ltda; e,
direito} com trd'Rua Sem DCOOMiOAÇÃO que separa a quadra 09 da 
quadra 10. 
11$0 aia 
Eusébio, 20 de agosto de 2018 
/ 4 14 1(1,4 J --c-s-- AinÉtutspEsoumCOEISO Eii Cie CRU: 9.571-D 
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Digitalizado com CamScanner 
.. notaçAe de RodeponialfMdad e Tácskag - ART c RE
6. c E 
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de Engenharia e Ag tela de Ceará 
Raamevedvel Trade. 
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No CR20190526232 - 
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IMOSLIANIOS ODA 
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Salm MEIRELES 
DF: CE 
CPP/DNP,k 01.14$1.2100,142 
AM MO 
CEP: UI /SUO 
COA JURIDeCA DE "no Piem= 
SÃO Boina TIMM/ 
io; ce DEP'.111740800 
o MARROM Coordenada Geordecoa: trteri"wwilmirmf 
Ftnamatur: 1~e~ Cddlge; Itár aspooMeado 
noto OPAS EMPSIMPORMENTO1 SIOSUARIOS LIDA CP r ZLM& OOIfl 
Atrarokadie toonkm 
Iram ~el. 
21 -ELASORACAO 
RESOLUÇÃO 102$ ORAS E SERVIÇOS - AGRMINSURA mEDIÇA4) DE 
TERRA 4.t,EVANITAARKTOTOPCGRAtiCO.o 4,0622 >fotA~ÉTRIc0 
Aodo 41;13111~4 dal atividade* Nadem e pr-only~ ds.v*9n it.r e baru ARI 
EWTIDA PARA ME DE DES.U1NkmENTD COM ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DESDRMVO E PLANTAM 
.CARYDRID .EUE9VYt usf orf . 
& Dociara~ 
IMBUO 
- DdVque testou ~çamea reorad de 
SZleMDA. 
Itoddorko do Cioso* 
SedDiCATO DOS 94GENNERROS D0 
Aectradame 
Declaro amem 
tema 
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AR7 e atk*.e somem" qta uMa. enodaria 0room/so5o do consonosem do popooroo ou lia 
". O ipecaceee Clms powoorto domo/ laiapeolado pane comprovação e• qudapto 
• 5.~Pt.te a ec~radi Noltlict4 • MIT quando oarter cadastrada no OEA. %amiga. Pumaia0110,181.014 00," 
de:; 0,1c) 
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d. :IN 34.1-31100 
P.190: R$ 15J5 Nom Nãmeco- Of3514444 
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SMIZ6.", 
I
nFolha 
'Matricula Data 
REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS 
0770412004 
CARTÓRIO FACUNDO 
Eusebto 
CARLOS FACUNDO FILHO 
Re4strador 
O OLIVEIRA DA SILVA 
Substitutas 
CLEMILDA DA SILVA VIANA 
rmóvn UM TERRENO situado(a) no lugar OLHO D'AGUA TUPUIU, no 
Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, denominado JARDIM SÃO 
FRANCISCO, constituide pelas Granjas de Nos,0i(um) à 08(oito) da quadra 
No.09(Nove), localizado do lado impar de uma Rua Sem Denominação Oficial 
due separa a quadra 09 da quadra 08, fazendo esquina pelo lado 
direito(Poente) com uma outra Rua Sem Denominação Oficial que separa a 
quadra 09 da quadra 02, de forma regular, medindo 176,00m(cento e setenta 
e seis metros) de frente por 88,00m(oitenta e oito metros) de fundos, 
perfazendo una área de 15.488,00m2 (Quinze mil quatrocentos e oitenta e 
oito metros quadrados), extremando: Ao SUL, (Frente) com a dita Rua Sem 
Denominação Oficial que separa a quadra 09 da quadra 08; Ao NORTE, (Fundos) 
com outra Rua Sem Denominação que separa a quadra 09 da quadra 10; Ao 
NASCENTE, (Lado esquerdo) com terras de Francisco Jerônimo; e, Ao 
POENTE, (Lado direito) com a aludida Rua Sem Denominação Oficial que separa 
a quadra 09 da quadra 02, limites esses de acordo com a planta respectiva 
arquivada em Cartório Competente. 
PROPRIETÁRIO ( S ) SILVIO MOTA GASPAR, brasileiro, engenheiro 
aposentado, inscrito no CPF/ME sob o N" 000.294.242-91, portador da cédula 
de identidade RG No.424.56/SSP-CE, e sua esposa, MARIA ELIENE LIMA GASPAR, 
_brasileira, do lar, inscrita no 02F/ME sob o N° 405.872.747-00, portadora 
da cédula de identidade RG No-2181972/1E1)-RJ, casados sob o regime de 
comunhão de bens em data anterior a Lei 6.515/77, residentes e 
-domiciliados à Avenida Atlântica, 2946, Apto.801 - Rio de Janeiro, RJ. 
REGISTRO ANTERIOR 
No.4868, Livro No.32, 
Comarca de Aquiraz 
Eu, 
Eavido nos termos do R.01, na matricula 
rtórío de Registro de Imóveis da ia. Zona da 
o Ceará. 
,o Oficial / Substituto. 
R /01-002634 DE d DE ABRIL DE 2004. TRANSMITENTE(S): SILVIO MOTA 
GASPAR, e sua esposa, MARIA ELIENE LIMA GASPAR, jâ supra qualificados. 
ADQUIRENTE(S): ANN JACQUELINE BEZERRA GASPAR, brasileira, solteira, maior, 
pensionista, portadora do BC. No.19.745.958/SSP-SP, inscrita no CPF/MF sob 
o No.3.09.437.443-34, residente e domiciliada na Rua República do Líbano, 
No.960, Apto.503, Bloco Lausanne, Me::reles, Fortaleza, Ceará. TITULO: 
COMPRA E VENDA. FORMA DO TITULO, DATA, ETC.: Por escritura pública de 
compra e venda, datada de 26 de Março de 2004, 4avrada nas Notas do 
Cartório da la. Zona da Coma Aouiraz, Estado do Ceará, às fls.: 
004/005, Livro No.130. O TO: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), 
sem condições. Eu, ,o Oficial/Substituto. 
R /02-002634 - DE 14 DE,,MAIO DE 2.018. Por Escritura Pública de 
Permuta de Bens Imóveis, lavrada aos trinta(30) dias do mês de Abril (04) 
do ano de dois mil e dezoito (30/04/2018j, às fls. 145/146 do livro 0056, 
nas notas deste Cartório, prenotada em 03 de maio de 2.018, sob o n' 
29.298, o proprietário(s), PRIMEIRO(S) PERMUTANTE(S): ANN JACQUELINE 
BEZERRA GASPAR, já acima qualificada, transmitiu o imóvel avaliado em R$ 
1.000.000,00(Hum milhão de reais) ao SEGUNDO(S) PERMUTANTE(S): IDPAX 
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LIDA, pessoa juridica de direito privado, 
inscrita no CNPJ/MF sob o n', 28.345.982/0001-72, com sede á Avenida da 
Abolição, n°. 1898, Apto. 706, Meireles, Fortaleza, Ceará, a titulo de 
CONTINUA NO VERS 
AV. Eusébio de Queiroz, 10R, Centro - Eusébio-Ceare - Forre:85 3260-1836 
51,110130 
Matrícula 00002634 vro2 21 Folha 001V
permuta com o imóvel objeto da matricula no. 45.547, Livro no.02, deste 
Registro de Imóveis da 4a.Zona da Comarca de Fortaleza, Ceará, de 
propriedade do Segundo Permutante. Eu, 
, o Oficial / Substituto. 
• 
-002634 - DE 03 DE OUTUBRO DE 2019. Procedo esta averbação, com 
amparo no ART. 213, I, "b" e "c" da Lei 6.015/73, nos termos do 
requerimento datado de 09 de setembro de 2019, prenotado em 17 de setembro 
de 2019, sob o n' 34981, dirigido pela proprietária, IDPAX EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIÁRIOS LTDA, já acima qualificada, acompanhado da Certidão de 
Averbação n° 2019000283, datada de 04 de setembro 2019, expedida pela 
Prefeitura Municipal de Eusébio, para constar que o imóvel objeto desta 
matrícula atualmente encontra-se na RUA OLHO D'AGUA (anteriormente Rua Sem 
Denominação Oficial), fazendo esquina pelo lado direito (poente) 
atualmente com a RUA HONÓRIC ABREU (anteriormente Rua Sem Denominação 
Oficial); ao NASCENTE, (lado esquerdo) atualmente com a RUA SEM 
DENOMINAÇÃO OFICIAL (anteriormente terr Francisco Jerônímlo);-- e, 
localizado dentro doa limites do BAIRR teriormente Olho D'agua 
Tupuiu), Eusébio, Ceará. Eu, , a Oficial/ 
Substituto. 
Ti
R/04-002634 - DE 16 DE JANEIRO DE 2020. Nos termos da 
Páblica de Instituição de Servidão de Passagem, lavrada aos onze 
do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove (2019), às fls. 
do livro n°. 0065, nas notas deste Cartório, prenotada em 19 de 
de 2019 sob o n'. 36065, em parte do imóvel de que trata a 
Escritura 
(11) dias 
057/058, 
dezembro 
presente 
matrícula foi instituída una servidão perpétua de passagem, assim 
descrita: TERRENO 02 - UM TERRENO situado(a) no Bairro Timbu, 
anteriormente lugar OLHO D'AGUA TUPUIU, no Município e Comarca de 
Eusébio, Estado do Ceará, denominado JARDIM SÃO FRANCISCO, constituído por 
parte das Granias de n's. 05 (cinco) ao 08 (oito) da quadra n°. 09(Nove), 
localizado do lado impar da Rua Honório Abreu, anteriormente uma Rua Sem 
Denominação Oficial que separa a quadra 09 da quadra 02, distando o seu 
lado direito (norte) 26,00m (vinte e seis metros) para a Rua Sem 
Denominação Oficia: que separa a quadra 09 da quadra 10, de forma 
regular, medindo 10,00m (dez metros) de frente por 176,00m (cento e 
setenta e seis metros) de fundos, perfazendo uma área de 1.760,00m2 (um 
mil, setecentos e sessenta metros quadrados), extremando: AO POENTE, 
(Frente) com Rua Honório Abreu, anteriormente uma Rua Sem Denominação 
Oficial que separa a quadra 09 da quadra 02; Ao NASCENTE, (Fundos) Com uma 
Rua sem denominação oficial, anteriormente terras de Francisco Jerónimo.: 
Ao SUL, (Lado esquerdo) com o Terreno 01, pertencente a Idpax 
Empreendimentos Imobiliários Ltda; e, Ao NORTE, jLado direito) com o 
Terreno 03, pertencente a Idpax Empreendimentos Imobiliários Ltda. Imóvel 
inscrito na Prefeitura Municipal de Eusébio sob o no. 54657. Que em 
consequência da Instituição de Servidão de Passagem, acima mencionada, o 
imóvel desta matricula passou a constituir-se de 02 glebas: TERRENO 01 - 
UM TERRENO situado(a) no Bairro Timbu, anteriormente lugar OLHO D'AGUA 
TUPUIU, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, denominado 
JARDIM SÃO FRANCISCO, constituído pelas Granjas de n°s. 01 (um) ao 04 
(quatro) e por parte das Granjas de n's. 05 (cinco) ao 08 (oito) da quadra 
n'. 09 (Nove), localizado do lado impar da Rua do Olho d'água, 
anteriormente uma Rua Sem Denominação Oficial que separa a quadra 09 da 
quadra 08, fazendo esquina pelo lado direito (Poente) com a Rua Honório 
Abreu, anteriormente uma Rua Sem Denominação Oficial que separa a quadra 
09 da quadra 02, de forma regular, medindo 176,00m (cento e setenta e seis 
metros) de frente por 52,C0m (cinquenta e dois metros} de fundos, 
perfazendo uma área de 9.152,00m2 (nove mil e cento e cinquenta e dois 
CONTINUA NA FICHA 00002 
AV. Eisébio de Queiroz, 109. Centro - Eusébio-Ceará Fone:85 3260-1836 
SttleiSt 
Matrioula 00002634 Uvro2- 2 Folha 002 
metros quadrados), extremando: Ao SUL, (Frente) com Rua do Olho d'água, 
anteriormente uma Rua Sem Denominação Oficial que separa a quadra 09 da 
quadra 08; Ao NORTE, (Fundos; com o Terreno 02 (Rua de Servidão Pública), 
pertencente a Tdpax Empreendimentos Imobi:iárocs Ltda; Ao NASCENTE, (Lado 
esquerdo) com uma Rua sem denominação oficia:, anteriormente terras de 
Francisco Jerônimo; e, Ao POENTE, (Lado direito) com a Rua Honório Abreu, 
anteriormente uma Rua Sem Denominação Oficial que separa a quadra 09 da 
quadra 02. Imóvel inscrito na Prefeitura Municipal de Eusébio sob o no. 
21984; e, TERRENO 03 - UM TERRENO situado(a) no Bairro Timbu, 
anteriormente lugar OLHO D'AGUA TUPU1U, no Município e Comarca de 
Euséblo, Estado do Ceará, denominado JARDIM SÃO FRANCISCO, constituído por 
parte das Granjas de nas. 05 (cinco) ao 08 (oito) da quadra na. 09 (Nove), 
localizado do lado ímpar da Rua honório Abreu, anteriormente uma Rua Sem 
Denominação Oficial que separa a quadra 09 da quadra 02, fazendo esquina 
pelo lado direito (Norte) com uma outra Rua Sem Denominação Oficial que 
separa a quadra 09 da quadra 10, de forma regular, medindo 26,00m (vinte e 
seis metros) de frente por 176,00m (cento e setenta e seis metros) de 
fundos, perfazendo uma área de 4.576,00m2 (quatro Mil e quinhentos e 
setenta e seis metros quadrados), extremando: AO POENTE, (Frente) com a 
dita Rua Honório Abreu, anteriormente uma Rua Sem Denominação Oficial que 
separa a quadra 09 da quadra 02; Ao NASCENTE, (Fundos) com uma Rua sem 
denominação oficial, anteriormente terras de Francisco Jerônimo; Ao SUL, 
(Lado esquerdo) com o Terreno 02 (Rua de Servidão Pública), pertencente a 
Idpax Empreendimentos Imobiliários Ltda; e, Ao NORTE, (Lado direitO) com 
outra Rua Sem Denom ue separa a quadra 09 da quadra 10. Imóvel 
inscrito na Pr e u nicipal de Eusébic sob o no. 54658. Eu, 
, o Oficial / Substituto. 
TAeCwACJ 
AV/05-002634 - DE 16 DE JANEIRO DE 2020. Procedo esta averbação para 
constar que, atendendo o requerimento, prenotado em 14 de janeiro de 2020, 
sob o na. 36430, dirigido pela proprietária IDPAX EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIÁRIOS LTDA, já acima qualificada, datado de 09 de setembro de 2019, 
acompanhado da Certidão de Averbação n° 2019000283, datada de 04/09/20:9, 
para fins de Desmembramento de imóvel, expedida pela Prefeitura Municipal 
de Eusébio(CE), assinada por Isabela Oliveira Martins - Coordenadora - 
IPTU; Memorial Descritivo e Planta devidamente assinados pelo Engenheiro 
Civil, André Luis de Souza Coelho, RNP: 0600 91378-3, arquivados em 
Cartório, foi requerido a abertura das matrículas dos imóveis TERRENO 01 E 
TERRENO 03, constantes na escritura de instituição, de servidão de 
passagem, de folhas nas. 057/058 do livro na. 0065, devidamente averbadas 
sob o AV.01, na(s) matrícula(s) na(s) 1652Çe 1 7, do livro 02 deste 
Registro Imobiliário. Eu, 
Substituto. 
CERTIDÃO 
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Atendmenid 70191011.011005E 
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