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sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2021-10-04
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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Ata Eletrônica da 8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/10/2021 - 10:00 ;
Encerramento: 04/10/2021 - 11:48 
Mesa Diretora: Presidente: Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; 1º Secretário: Fares
Andrade Said Filho / PL 
Lista de Presença na Sessão: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon de Oliveira
Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno / DEM ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL ;
Everardo Silva de Sousa / DEM ; Fares Andrade Said Filho / PL ; Francisco França Santos
Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL ; Neila Martins de Castro Sá / PL ; Ivanildo
Ferreira da Silva / PL ; Carlos Alberto da Silva Alexandre / DEM ; Francisco Roberto Rocha
Silva / DEM ; Silvia Freitas Aragão / DEM ; José Tarcísio Sá Filho / PSD ; Vanderlania
Morais Pereira / DEM 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2021, Determina a
afixação de avisos nos estabelecimentos públicos, inclusive nos portais eletrônicos de
propriedade dos Poderes Municipais Executivo e Legislativo, contra qualquer tipo de
discriminação, na forma que indica. Autor: Fares Filho, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de
Lei Ordinária nº 99 de 2021, Oficializa a denominação de Travessa Liberdade uma
artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em
anexo. Autor: Roberto Rocha, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº
100 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Francisco Assis Bedê Ciriaco uma artéria
do Município de Eusébio, no bairro Cararu, conforme mapa de localização em anexo.
Autor: Roberto Rocha, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº
101 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Victor Prudêncio de Araújo uma artéria do
Município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização em anexo. Autor:
Roberto Rocha, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2021,
Oficializa as denominações de Rua da Curimã, Rua da Tilápia, Rua da Piaba, Rua da
Traíra, Rua do Acará, Rua do Bagre, Rua do Pargo, Rua Sorocaba, Rua do Tucunaré e Rua
do Xaréu artérias do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de
localização em anexo. Autor: Wanda, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº
629 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica e consoante sinalização horizontal e
vertical das ruas Benjamim Moura, Luiz Gouveia e Debbie, bem como da Travessa Dona
Lindóia, no bairro Coité, na forma que indica. Autor: Tarcizinho, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Requerimento nº 630 de 2021, Requer a manutenção das luminárias queimadas da
Travessa Dona Lindóia, no bairro Coité, na forma que indica. Autor: Tarcizinho, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 634 de 2021, Requer a pavimentação em
pedra tosca (calçamento) das ruas Oliveira Barros (entre a Rua Oliveira Paiva e Maria
Cândida, no km 21) e Jacó Laurentino, no km 19, no bairro Jabuti, na forma que indica.
Autor: Paulo César, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 635 de 2021, Requer a
pavimentação asfáltica das ruas Assis Mangaba e Francisco Mota, no bairro Olho D’água,
na forma que indica. Autor: Fares Filho, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº
Câmara Municipal de Eusébio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
04/10/2021
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail:
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636 de 2021, Requer o envio deste expediente a Prefeitura Municipal e consorte
Secretaria de Desenvolvimento Social no sentido de viabilizar os serviços do Caminhão
Cidadão do Governo do Estado no município de Eusébio, na forma que indica. Autor: Cira,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 637 de 2021, Requer URGENTE a
reforma da Unidade Básica da Saúde da Família (UBASF) do bairro Lagoinha, na forma
que indica. Autor: Nildinho, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 638 de
2021, Requer a construção de uma Unidade Básica da Saúde da Família (UBASF) no
bairro Cidade Alpha, na forma que indica. Autor: Nildinho, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13
- Requerimento nº 639 de 2021, Requer a manutenção dos postes de iluminação,
instalados na praça do Bairro Encantada, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 640 de 2021, Requer a pavimentação
asfáltica da Rua Honório Abreu, no bairro Timbú, na forma que indica. Autor: Roberto
Rocha, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 641 de 2021, Requer a
pavimentação em pedra tosca (calçamento), da Rua Antônio Façanha de Abreu, no bairro
Mangabeira, na forma que indica. Autores: Roberto Rocha, Wanda, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 16
- Requerimento nº 642 de 2021, Requer a pavimentação Asfáltica das Ruas Neusa de
Freitas Sá, Rua Verssales, Tv. Verssales, Rua Tropicália, Tv. Baiana, Rua Laura Monteiro
no Bairro Timbu, na forma que indica. Autor: Wanda, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 17 -
Requerimento nº 643 de 2021, Requer a instalação da rede de Iluminação Pública da
Rua Juarez Américo Nobre no Bairro Guaribas, na forma que indica. Autores: Henrique do
Timbú, Silvia Aragão, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 644 de
2021, Requer a limpeza da Rua Juarez Américo Nobre no bairro Guaribas, na forma que
indica. Autor: Henrique do Timbú, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº
645 de 2021, Requer a criação da Sala do Empreendedor Itinerante na forma que indica.
Autor: Silvia Aragão, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 646 de 2021, Requer
que se criem e ministrem cursos gratuitos de CULINÁRIA NORDESTINA no Município de
Eusébio, na forma que indica. Autor: Silvia Aragão, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 21 -
Requerimento nº 647 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Luciano
Rodrigues Lucas Júnior, Santos Antônio, São Francisco, Marcos Antônio, Cel. Francisco
Carlos, Christiano Maldonado, Manoel Jorge de Castro, Professor Raimundo Guimarães e
Rua dos Mirandas, no Bairro Guaribas, na forma que indica. Autor: Silvia Aragão, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 648 de 2021, Requer a instalação de
brinquedos nas praças do Parque Havaí na forma que indica. Autor: França, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 649 de 2021, Requer o alargamento e
pavimentação em pedra tosca da Rua João Jorge no Parque Havaí na forma que indica.
Autor: França, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 650 de 2021, Requer a
construção de um posto de saúde no bairro Coité, na forma que indica. Autor: França,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 651 de 2021, Requer o recapeamento
asfáltico da Rua Santa Cecília e trechos da Av. Coronel Cícero Sá, na forma que indica.
Câmara Municipal de Eusébio
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Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail:
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Autor: França, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 652 de 2021, Requer a
construção de uma creche no Bairro Coité na forma que indica. Autor: França, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento nº 653 de 2021, Requer a pavimentação
em pedra tosca e saneamento básico da Rua Cícero Baltazar, no bairro Coaçu, na forma
que indica. Autor: Dyexon Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Silvia Freitas Aragão / DEM ; 2 - José Tarcísio Sá Filho /
PSD ; 3 - Francisco França Santos Chagas / PL ; 4 - Francisco Elenilson Felipe de Abreu /
PL 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon de
Oliveira Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno / DEM ; Francisco Elenilson Felipe de
Abreu / PL ; Everardo Silva de Sousa / DEM ; Fares Andrade Said Filho / PL ; Francisco
França Santos Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL ; Neila Martins de Castro
Sá / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva / PL ; Carlos Alberto da Silva Alexandre / DEM ;
Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; Silvia Freitas Aragão / DEM ; José Tarcísio Sá Filho
/ PSD ; Vanderlania Morais Pereira / DEM 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2021, Oficializa as
denominações de Rua Marte, Rua Úrano, Rua Saturno, Rua Monte Ararate e Rua Vênus,
artérias do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em
anexo. Autor: Wanda, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de
Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de
Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco
França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro
Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ;
Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá
Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de
2021, Revoga a Lei Municipal n. 1.208, de 09 de dezembro de 2013, revogando o Título de
Utilidade Pública do Instituto de Educação Portal (IEP). Autor: Mesa Diretora - Mesa,
Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ;
Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson
Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ;
Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins
de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre -
Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José
Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 3 - Indicação nº 62 de 2021,
Indica sobre a instituição do programa “Atendimento Pedagógico Hospitalar para Crianças
e Adolescentes”, no âmbito do município de Eusébio. Autor: Dyexon Abreu, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Indicação nº
63 de 2021, Indica sobre aplicação de penalidades à prática de "Assédio Moral" nas
dependências da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, Autárquica e
Fundacional, por servidores públicos efetivos, contratados ou nomeados para cargos de
confiança e de chefia, no âmbito do município de Eusébio. Autor: Dyexon Abreu, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 -
Indicação nº 64 de 2021, Institui o Programa Agentes Educacionais destinado a ampliar
Câmara Municipal de Eusébio
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Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail:
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o serviço de educação do Município de Eusébio, na forma que indica. Autor: Cira, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Francisco Roberto Rocha Silva / DEM 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Eusébio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: 
Francisco Roberto
Rocha Silva / DEM 
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1º Secretário: Fares
Andrade Said Filho /
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