| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2021-10-04 |
| native_id | 364 |
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Ata Eletrônica da 8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/10/2021 - 10:00 ; Encerramento: 04/10/2021 - 11:48 Mesa Diretora: Presidente: Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; 1º Secretário: Fares Andrade Said Filho / PL Lista de Presença na Sessão: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon de Oliveira Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno / DEM ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL ; Everardo Silva de Sousa / DEM ; Fares Andrade Said Filho / PL ; Francisco França Santos Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL ; Neila Martins de Castro Sá / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva / PL ; Carlos Alberto da Silva Alexandre / DEM ; Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; Silvia Freitas Aragão / DEM ; José Tarcísio Sá Filho / PSD ; Vanderlania Morais Pereira / DEM Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2021, Determina a afixação de avisos nos estabelecimentos públicos, inclusive nos portais eletrônicos de propriedade dos Poderes Municipais Executivo e Legislativo, contra qualquer tipo de discriminação, na forma que indica. Autor: Fares Filho, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2021, Oficializa a denominação de Travessa Liberdade uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Roberto Rocha, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Francisco Assis Bedê Ciriaco uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Cararu, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Roberto Rocha, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Victor Prudêncio de Araújo uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Roberto Rocha, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2021, Oficializa as denominações de Rua da Curimã, Rua da Tilápia, Rua da Piaba, Rua da Traíra, Rua do Acará, Rua do Bagre, Rua do Pargo, Rua Sorocaba, Rua do Tucunaré e Rua do Xaréu artérias do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Wanda, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 629 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica e consoante sinalização horizontal e vertical das ruas Benjamim Moura, Luiz Gouveia e Debbie, bem como da Travessa Dona Lindóia, no bairro Coité, na forma que indica. Autor: Tarcizinho, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 630 de 2021, Requer a manutenção das luminárias queimadas da Travessa Dona Lindóia, no bairro Coité, na forma que indica. Autor: Tarcizinho, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 634 de 2021, Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das ruas Oliveira Barros (entre a Rua Oliveira Paiva e Maria Cândida, no km 21) e Jacó Laurentino, no km 19, no bairro Jabuti, na forma que indica. Autor: Paulo César, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 635 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica das ruas Assis Mangaba e Francisco Mota, no bairro Olho D’água, na forma que indica. Autor: Fares Filho, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/10/2021 Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: contatos@cmeusebio.ce.gov.br 04/10/2021 Página 1 636 de 2021, Requer o envio deste expediente a Prefeitura Municipal e consorte Secretaria de Desenvolvimento Social no sentido de viabilizar os serviços do Caminhão Cidadão do Governo do Estado no município de Eusébio, na forma que indica. Autor: Cira, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 637 de 2021, Requer URGENTE a reforma da Unidade Básica da Saúde da Família (UBASF) do bairro Lagoinha, na forma que indica. Autor: Nildinho, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 638 de 2021, Requer a construção de uma Unidade Básica da Saúde da Família (UBASF) no bairro Cidade Alpha, na forma que indica. Autor: Nildinho, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 639 de 2021, Requer a manutenção dos postes de iluminação, instalados na praça do Bairro Encantada, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 640 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica da Rua Honório Abreu, no bairro Timbú, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 641 de 2021, Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento), da Rua Antônio Façanha de Abreu, no bairro Mangabeira, na forma que indica. Autores: Roberto Rocha, Wanda, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 642 de 2021, Requer a pavimentação Asfáltica das Ruas Neusa de Freitas Sá, Rua Verssales, Tv. Verssales, Rua Tropicália, Tv. Baiana, Rua Laura Monteiro no Bairro Timbu, na forma que indica. Autor: Wanda, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 643 de 2021, Requer a instalação da rede de Iluminação Pública da Rua Juarez Américo Nobre no Bairro Guaribas, na forma que indica. Autores: Henrique do Timbú, Silvia Aragão, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 644 de 2021, Requer a limpeza da Rua Juarez Américo Nobre no bairro Guaribas, na forma que indica. Autor: Henrique do Timbú, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 645 de 2021, Requer a criação da Sala do Empreendedor Itinerante na forma que indica. Autor: Silvia Aragão, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 646 de 2021, Requer que se criem e ministrem cursos gratuitos de CULINÁRIA NORDESTINA no Município de Eusébio, na forma que indica. Autor: Silvia Aragão, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 647 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Luciano Rodrigues Lucas Júnior, Santos Antônio, São Francisco, Marcos Antônio, Cel. Francisco Carlos, Christiano Maldonado, Manoel Jorge de Castro, Professor Raimundo Guimarães e Rua dos Mirandas, no Bairro Guaribas, na forma que indica. Autor: Silvia Aragão, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 648 de 2021, Requer a instalação de brinquedos nas praças do Parque Havaí na forma que indica. Autor: França, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 649 de 2021, Requer o alargamento e pavimentação em pedra tosca da Rua João Jorge no Parque Havaí na forma que indica. Autor: França, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 650 de 2021, Requer a construção de um posto de saúde no bairro Coité, na forma que indica. Autor: França, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 651 de 2021, Requer o recapeamento asfáltico da Rua Santa Cecília e trechos da Av. Coronel Cícero Sá, na forma que indica. Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/10/2021 Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: contatos@cmeusebio.ce.gov.br 04/10/2021 Página 2 Autor: França, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 652 de 2021, Requer a construção de uma creche no Bairro Coité na forma que indica. Autor: França, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento nº 653 de 2021, Requer a pavimentação em pedra tosca e saneamento básico da Rua Cícero Baltazar, no bairro Coaçu, na forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Silvia Freitas Aragão / DEM ; 2 - José Tarcísio Sá Filho / PSD ; 3 - Francisco França Santos Chagas / PL ; 4 - Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL Lista de Presença na Ordem do Dia: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon de Oliveira Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno / DEM ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL ; Everardo Silva de Sousa / DEM ; Fares Andrade Said Filho / PL ; Francisco França Santos Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL ; Neila Martins de Castro Sá / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva / PL ; Carlos Alberto da Silva Alexandre / DEM ; Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; Silvia Freitas Aragão / DEM ; José Tarcísio Sá Filho / PSD ; Vanderlania Morais Pereira / DEM Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2021, Oficializa as denominações de Rua Marte, Rua Úrano, Rua Saturno, Rua Monte Ararate e Rua Vênus, artérias do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Wanda, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2021, Revoga a Lei Municipal n. 1.208, de 09 de dezembro de 2013, revogando o Título de Utilidade Pública do Instituto de Educação Portal (IEP). Autor: Mesa Diretora - Mesa, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 3 - Indicação nº 62 de 2021, Indica sobre a instituição do programa “Atendimento Pedagógico Hospitalar para Crianças e Adolescentes”, no âmbito do município de Eusébio. Autor: Dyexon Abreu, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Indicação nº 63 de 2021, Indica sobre aplicação de penalidades à prática de "Assédio Moral" nas dependências da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, Autárquica e Fundacional, por servidores públicos efetivos, contratados ou nomeados para cargos de confiança e de chefia, no âmbito do município de Eusébio. Autor: Dyexon Abreu, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Indicação nº 64 de 2021, Institui o Programa Agentes Educacionais destinado a ampliar Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/10/2021 Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: contatos@cmeusebio.ce.gov.br 04/10/2021 Página 3 o serviço de educação do Município de Eusébio, na forma que indica. Autor: Cira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Francisco Roberto Rocha Silva / DEM Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ____________________ 1º Secretário: Fares Andrade Said Filho / PL 04/10/2021 Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: contatos@cmeusebio.ce.gov.br 04/10/2021 Página 4