| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2021-09-13 |
| native_id | 361 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
EUSEBIO neer Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislath o CAWA EUnül A O DO Ata nica a 5° Ordinária da 1° Sessão Legislativa da 9° Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/09/2021 - 10:00 ; Encerramento: 13/09/2021 - 11:10 Mesa Diretora: Presidente: Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; 19 Secretário: Fares Andrade Said Filho / PL Lista de Presença na Sessão: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon de Oliveira Abreu / PL; Ednardo Santos Masseno / DEM; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL; Everardo Silva de Sousa / DEM; Fares Andrade Said Filho / PL; Francisco França Santos Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL; Neila Martins de Castro Sá / PL; Ivanildo Ferreira da Silva / PL; Carlos Alberto da Silva Alexandre / DEM ; Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; Silvia Freitas Aragão / DEM ; José Tarcísio Sá Filho / PSD ; Vanderlania Morais Pereira / DEM Expedientes: Expedientes Extraordinários: A Vereadora Cira requer um minuto de silêncio em favor de Samir Lima da Silva, motorista de aplicativo que foi assassinado. A Vereadora Wanda solicita a mesma homenagem em favor do filho do sr. Paixão falecido recentemente. a homenagem foi prestada por todos. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n° 87 de 2021, Dispões sobre o Plano Plurianual do municipal para período de 2022 - 2025. Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções! 1\ran "Enformado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária n° 88 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Brisa do Mar uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Cararu, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Roberto Rocha, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária n° 89 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Pompilho Soares uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Fares Filho, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Lei Ordinária n° 90 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Martinho Gomes da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbu., conforme mapa de localização em anexo. Autor: Henrique do Timbu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento no 568 de 2021, Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua José Basílio, no bairro Parque Havai, na forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento n° 569 de 2021, Requer a pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) na Rua 11 (Beija flor), no bairro Precabura, na forma que indica. Autor: Wanda, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento n° 570 de 2021, Requer a reforma geral da praça do posto de saúde, no Bairro Coaçu, na forma que indica. Autor: Everardo o Véi, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento n° 571 de 2021, Requer o recapamento asfáltico da Rua Maranhão no Bairro Parque Havai, na forma que indica. Autor: Everardo o Véi, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento n° 572 de 2021, Requer de extrema urgência o muitirão de limpeza de entulhos e restos e capina nas ruas dos Bairros Coaçu e Encantada, na forma que indica. Autor: Everardo o Véi, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 6ibstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento n° 573 de 2021, Requer de Extrema Urgência á ação coretiva da iluminação, da praça da Escola São Miguel bairro açu, Av. Eduardo Sá, 50 Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce. contatos@cmeusebio.ce.gov.br 20/09/2021 20/09/2021 Página 1 EUSE810 Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo na forma que indica. Autor: Everaidu u Véi, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 11 - Requerimento n574 de 2021, Requer a urgente limpeza das ruas José Bento (entre as ruas Estados Unidos e Santa Cecilia) e Estados Unidos (entre a José Bente e Estrada do Fio), na forma que indica. Autor: Silvia Aragão, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento ng 575 de 2021, Requer a complementação da iluminação pública da Rua Martinho Gomes da Silva, entre as ruas Estados Unidos e Maria Alice Furtado da Silva, no bairro Timbú, na forma que indica. Autor: Henrique do Timbú, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 13 - Requerimento ng 576 de 2021, Requer estudo para redutor de velocidade na Rua São Francisco no Parque Havaí na forma que indica. Autor: França, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 14 - Requerimento n2 577 de 2021, Requer pavimentação asfáltica para Rua São Lucas, na Encantada, na forma que indica. Autor: França, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento ng 578 de 2021, Requer a Limpeza da Rua Augusto Batista de Oliveira, no Parque Havaí, na forma que indica. Autor: França, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado : Matéria lida ; 16 - Requerimento riQ 570 de 2021, Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das ruas Francisco Mota, Clóvis Façanha de Abreu, Tilde Gurgel e Travessa Ricardo Batista da Silva, no bairro Olho D'água, na forma que indica. Autor: Elenilson de Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 17 - Requerimento n2 580 de 2021, Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua das Andorinhas, no bairro Coaçu, na forma que indica. Autor: Elenilson de Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento n2 581 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica da Rua Manoel Felipe da Silva, no bairro Olho D'água, na forma que indica. Autor: Elenilson de Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento n2 582 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica da Rua dos Colibris, no bairro Coaçu, na forma que indica. Autor: Elenilson de Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 20 - Requerimento ng 583 de 2021, Requer a implantação de uma Academia de Ginástica e Saúde Popular na praça pública do bairro Novo Portugal, na forma que indica. Autor: Tarcizinho, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 21 - Requerimento ng 584 de 2021, Requer a substituição das tampas de esgoto danificadas na "rua do canal" do bairro Parque Havaí, na forma que indica. Autor: Tarcizinho, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento n° 585 de 2021, Requer a manutenção da sinalização horizontal e vertical da Avenida Eusébio de Queiroz e da Rua Santa Adélia, no bairro Centro, na forma que indica. Autor: Tarcizinho, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 23 - Requerimento ng 586 de 2021, Requer a construção de um Campo Society no bairro Coité, na forma que indica. Autor: Tarcizinho, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento n° 587 de 2021, Requer ações preventivas e corretivas na estrutura do campo Vila Nova, no campo do bairro Santa Clara e no Campo do bairro Guaribas, na forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não informado, Abstenções: Não informado, Resultado: Matéria lida; 25 - Requerimento n2 588 de 2021, Regue ações preventivas e corretivas em toda a estrutura e iluminação da areninha Society próximo à praça do bairro Amador, na forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento no 589 de Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cm contatos@cmeusebio.ce.gov.br 20/09/202 2 ,0 20/09/2021 7 Página 2 br.7E-m neerEÚSEBIO • - Câmara Municipal de Eusébio Sistema de A oio ao Processo Le islatia o 2021, Requer a pavimentação asfáltioa das ruas Aroeira, Sipreste, Buriti, Dracena, Embaúba, Jatobá, Seis Irmãos e Pacajus (no trecho que compreende da Avenida Cel. Cícero Sá a Rua Seis Irmãos), no bairro Centro, na forma que indica. Autor: Nildinho, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: 1 - jr,s4 Tarcísio Sá Filho / ; 2 - Francisco Elenilson Feilpe de Abreu / PL; 3 - Aldacira Targino da Silva / DEM Lista de Presença na Ordem do Dia: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon de Oliveira Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno / DEM ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL; Everardo Silva de Sousa / DEM ; Fares Andrade Said Filho / PL; Francisco França Santos Chacfas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL; Neila Martins de Castro Sá / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva / PL ; Carlos Alberto da Silva Alexandre / DEM ; Francisco Roberto Rocha Silva / DEM; Silvia Freitas Aragão / DEM ; José Tarcísio Sá Filho / PSD ; Vanderlania Morais Pereira / DEM Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n9 84 de 2021, Oficializa a denominação de Rua João Roque uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim; Neila Martins de Castro Sá - Sim; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária n2 85 de 2021, Oficializa a denominação de Rua João Alves da Cruz uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Wanda, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Eduardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim; Fares Andrade Said Filho - Sim; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim; Vanderlania Morais Pereira - Sim; 3 - Indicação n2 54 de 2021, Indica sobre a obrigatoriedade instalação nos shopping ,-,niters, no âmbito do município de Eusébio, de portais automáticos eletrônicos de segurança, na forma que indica, e dá outras providências. Autor: Dyexon Abreu, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 4 - Indicação n9 55 de 2021, Institui no Calendário Oficial do Município o mês de valorização do artista local. Autor: França, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 5 - Indicação n2 S6 de 2021. Dispõe sobre a criação de Núcleos de Terapia Ocupacional dentro das escolas públicas do município, e dá outras providências. Autor: França, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 6 - Indicação n9 57 de 2021, Dispõe sobre a Criação do Programa de Proteção à Saúde Bucal da pessoa com transtorno do Espectro do Autismo no Município de Eusébio e dá outras providências. Autor: França, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O. Resultado: Aprovado ; 7 - Indicação n2 58 de 2021. Dispõe sobre a implantação de LIXEIRAS COMUNITÁRIAS nos bairros do Munic de Eusébio, e Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cm contatos@cmeusebio.ce.gov.br 20/09/2021 .ce.g 20/09/2021 Página 3 ÉiJSEBIO Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Leilislatix o outras providências. Autor: Wanda, Turno: único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL ; 2 - José Tarcísio Sá Filho / PSD As si Presi Francisco Roberto Rocha Silva / DEM Mesa Diretora da Sessão 1 2 Ser ário: F Andrade ,'aid PL es ,11110 Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (95) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: contatos@cmeusebio.ce.gov.br 20/09/2021 20/09/2021 Pagina 4