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sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2021-09-13
native_id361

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

EUSEBIO 
neer 
Câmara Municipal de Eusébio 
Sistema de Apoio ao Processo Legislath o 
CAWA EUnül 
A O DO 
Ata nica a 5° Ordinária da 1° Sessão Legislativa da 9° Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/09/2021 - 10:00 ; 
Encerramento: 13/09/2021 - 11:10 
Mesa Diretora: Presidente: Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; 19 Secretário: Fares 
Andrade Said Filho / PL 
Lista de Presença na Sessão: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon de Oliveira 
Abreu / PL; Ednardo Santos Masseno / DEM; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL; 
Everardo Silva de Sousa / DEM; Fares Andrade Said Filho / PL; Francisco França Santos 
Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL; Neila Martins de Castro Sá / PL; Ivanildo 
Ferreira da Silva / PL; Carlos Alberto da Silva Alexandre / DEM ; Francisco Roberto Rocha 
Silva / DEM ; Silvia Freitas Aragão / DEM ; José Tarcísio Sá Filho / PSD ; Vanderlania 
Morais Pereira / DEM 
Expedientes: Expedientes Extraordinários: A Vereadora Cira requer um minuto de 
silêncio em favor de Samir Lima da Silva, motorista de aplicativo que foi assassinado. A 
Vereadora Wanda solicita a mesma homenagem em favor do filho do sr. Paixão falecido 
recentemente. a homenagem foi prestada por todos. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n° 87 de 2021, Dispões sobre o 
Plano Plurianual do municipal para período de 2022 - 2025. Autor: Acilon Gonçalves Pinto 
Júnior - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções! 1\ran "Enformado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária n° 
88 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Brisa do Mar uma artéria do Município de 
Eusébio, no bairro Cararu, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Roberto 
Rocha, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária n° 89 de 2021, 
Oficializa a denominação de Rua Pompilho Soares uma artéria do Município de Eusébio, 
no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Fares Filho, Tipo: Leitura, 
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria lida; 4 - Projeto de Lei Ordinária n° 90 de 2021, Oficializa a denominação de 
Rua Martinho Gomes da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbu., 
conforme mapa de localização em anexo. Autor: Henrique do Timbu, Tipo: Leitura, Sim: 
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida 
; 5 - Requerimento no 568 de 2021, Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua José 
Basílio, no bairro Parque Havai, na forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Tipo: Leitura, 
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria lida ; 6 - Requerimento n° 569 de 2021, Requer a pavimentação em Pedra 
Tosca (Calçamento) na Rua 11 (Beija flor), no bairro Precabura, na forma que indica. 
Autor: Wanda, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento n° 570 de 2021, Requer a 
reforma geral da praça do posto de saúde, no Bairro Coaçu, na forma que indica. Autor: 
Everardo o Véi, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento n° 571 de 2021, Requer o 
recapamento asfáltico da Rua Maranhão no Bairro Parque Havai, na forma que indica. 
Autor: Everardo o Véi, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento n° 572 de 
2021, Requer de extrema urgência o muitirão de limpeza de entulhos e restos e capina 
nas ruas dos Bairros Coaçu e Encantada, na forma que indica. Autor: Everardo o Véi, Tipo: 
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 6ibstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento n° 573 de 2021, Requer de Extrema 
Urgência á ação coretiva da iluminação, da praça da Escola São Miguel bairro açu, 
Av. Eduardo Sá, 50 Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce. 
contatos@cmeusebio.ce.gov.br 20/09/2021 
20/09/2021 Página 1 
EUSE810 
Câmara Municipal de Eusébio 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
na forma que indica. Autor: Everaidu u Véi, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 11 - Requerimento n￾574 de 2021, Requer a urgente limpeza das ruas José Bento (entre as ruas Estados 
Unidos e Santa Cecilia) e Estados Unidos (entre a José Bente e Estrada do Fio), na forma 
que indica. Autor: Silvia Aragão, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento ng 575 de 
2021, Requer a complementação da iluminação pública da Rua Martinho Gomes da Silva, 
entre as ruas Estados Unidos e Maria Alice Furtado da Silva, no bairro Timbú, na forma 
que indica. Autor: Henrique do Timbú, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 13 - Requerimento ng 
576 de 2021, Requer estudo para redutor de velocidade na Rua São Francisco no Parque 
Havaí na forma que indica. Autor: França, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 14 - Requerimento n2
577 de 2021, Requer pavimentação asfáltica para Rua São Lucas, na Encantada, na 
forma que indica. Autor: França, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento ng 578 de 
2021, Requer a Limpeza da Rua Augusto Batista de Oliveira, no Parque Havaí, na forma 
que indica. Autor: França, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado : Matéria lida ; 16 - Requerimento riQ 570 de 
2021, Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das ruas Francisco Mota, 
Clóvis Façanha de Abreu, Tilde Gurgel e Travessa Ricardo Batista da Silva, no bairro Olho 
D'água, na forma que indica. Autor: Elenilson de Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 17 
- Requerimento n2 580 de 2021, Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) 
da Rua das Andorinhas, no bairro Coaçu, na forma que indica. Autor: Elenilson de Abreu, 
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento n2 581 de 2021, Requer a pavimentação 
asfáltica da Rua Manoel Felipe da Silva, no bairro Olho D'água, na forma que indica. 
Autor: Elenilson de Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento n2 582 de 
2021, Requer a pavimentação asfáltica da Rua dos Colibris, no bairro Coaçu, na forma 
que indica. Autor: Elenilson de Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 20 - Requerimento ng 
583 de 2021, Requer a implantação de uma Academia de Ginástica e Saúde Popular na 
praça pública do bairro Novo Portugal, na forma que indica. Autor: Tarcizinho, Tipo: 
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria lida; 21 - Requerimento ng 584 de 2021, Requer a substituição das 
tampas de esgoto danificadas na "rua do canal" do bairro Parque Havaí, na forma que 
indica. Autor: Tarcizinho, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento n° 585 de 
2021, Requer a manutenção da sinalização horizontal e vertical da Avenida Eusébio de 
Queiroz e da Rua Santa Adélia, no bairro Centro, na forma que indica. Autor: Tarcizinho, 
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria lida; 23 - Requerimento ng 586 de 2021, Requer a construção de 
um Campo Society no bairro Coité, na forma que indica. Autor: Tarcizinho, Tipo: Leitura, 
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria lida ; 24 - Requerimento n° 587 de 2021, Requer ações preventivas e 
corretivas na estrutura do campo Vila Nova, no campo do bairro Santa Clara e no Campo 
do bairro Guaribas, na forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não informado, Abstenções: Não informado, Resultado: Matéria lida; 25 
- Requerimento n2 588 de 2021, Regue ações preventivas e corretivas em toda a 
estrutura e iluminação da areninha Society próximo à praça do bairro Amador, na forma 
que indica. Autor: Dyexon Abreu, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento no 589 de 
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cm 
contatos@cmeusebio.ce.gov.br 20/09/202 
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20/09/2021 7 Página 2 
br.7E-m 
neerEÚSEBIO • - 
Câmara Municipal de Eusébio 
Sistema de A oio ao Processo Le islatia o 
2021, Requer a pavimentação asfáltioa das ruas Aroeira, Sipreste, Buriti, Dracena, 
Embaúba, Jatobá, Seis Irmãos e Pacajus (no trecho que compreende da Avenida Cel. 
Cícero Sá a Rua Seis Irmãos), no bairro Centro, na forma que indica. Autor: Nildinho, 
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria lida; 
Oradores do Expediente: 1 - jr,s4 Tarcísio Sá Filho / ; 2 - Francisco Elenilson Feilpe 
de Abreu / PL; 3 - Aldacira Targino da Silva / DEM 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon de 
Oliveira Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno / DEM ; Francisco Elenilson Felipe de 
Abreu / PL; Everardo Silva de Sousa / DEM ; Fares Andrade Said Filho / PL; Francisco 
França Santos Chacfas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL; Neila Martins de Castro 
Sá / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva / PL ; Carlos Alberto da Silva Alexandre / DEM ; 
Francisco Roberto Rocha Silva / DEM; Silvia Freitas Aragão / DEM ; José Tarcísio Sá Filho 
/ PSD ; Vanderlania Morais Pereira / DEM 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n9 84 de 2021, Oficializa a 
denominação de Rua João Roque uma artéria do Município de Eusébio, no bairro 
Encantada, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, 
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : 
Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos 
Masseno - Sim; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim; Everardo Silva de Sousa - Sim 
; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique 
Costa da Silva - Sim; Neila Martins de Castro Sá - Sim; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim; 
Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; 
Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim 
; 2 - Projeto de Lei Ordinária n2 85 de 2021, Oficializa a denominação de Rua João 
Alves da Cruz uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme 
mapa de localização em anexo. Autor: Wanda, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 
O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim; 
Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Eduardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson 
Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim; Fares Andrade Said Filho - Sim; 
Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim; Neila Martins 
de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim; Carlos Alberto da Silva Alexandre - 
Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José 
Tarcísio Sá Filho - Sim; Vanderlania Morais Pereira - Sim; 3 - Indicação n2 54 de 2021, 
Indica sobre a obrigatoriedade instalação nos shopping ,-,niters, no âmbito do 
município de Eusébio, de portais automáticos eletrônicos de segurança, na forma que 
indica, e dá outras providências. Autor: Dyexon Abreu, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 4 - Indicação n9 55 de 2021, Institui 
no Calendário Oficial do Município o mês de valorização do artista local. Autor: França, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 5 - 
Indicação n2 S6 de 2021. Dispõe sobre a criação de Núcleos de Terapia Ocupacional 
dentro das escolas públicas do município, e dá outras providências. Autor: França, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 6 - 
Indicação n9 57 de 2021, Dispõe sobre a Criação do Programa de Proteção à Saúde 
Bucal da pessoa com transtorno do Espectro do Autismo no Município de Eusébio e dá 
outras providências. Autor: França, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, 
Abstenções: O. Resultado: Aprovado ; 7 - Indicação n2 58 de 2021. Dispõe sobre a 
implantação de LIXEIRAS COMUNITÁRIAS nos bairros do Munic de Eusébio, e 
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cm 
contatos@cmeusebio.ce.gov.br 20/09/2021 
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20/09/2021 Página 3 
ÉiJSEBIO 
Câmara Municipal de Eusébio 
Sistema de Apoio ao Processo Leilislatix o 
outras providências. Autor: Wanda, Turno: único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL ; 2 - 
José Tarcísio Sá Filho / PSD 
As si 
Presi 
Francisco Roberto 
Rocha Silva / DEM 
Mesa Diretora da Sessão 
1 2 Ser ário: F 
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PL 
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Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (95) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: 
contatos@cmeusebio.ce.gov.br 20/09/2021 
20/09/2021 Pagina 4 

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