| materia |
477/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Requer a operação tapa buracos nas Ruas do bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
478/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Requer a operação tapa buracos nas Ruas do bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
479/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Requer a recuperação do Calçamento em Pedra Tosca da Rua da Olária e Rua Goiabeiras, no bairro Encantada, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
480/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Requer a instalação de sinal semafórico e/ou lombada elevada na Avenida Cel. Cícero Sá com Rua Amazonas, no bairro Parque Havaí. |
1 |
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| materia |
481/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Requer a construção de uma Casa de Repouso (abrigo) para idosos e com toda equipe responsável para atendimento, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
482/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Requer a construção de um Centro de Educação Infantil – CEI no bairro Encantada, na forma que indica |
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| materia |
483/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Requer o recapeamento asfáltico dos bairros Tamantaduba, Amador e Guaribas, na forma que indica. |
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| materia |
484/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Requer ações preventivas e corretivas na estrutura do banheiro do Mercado Central de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
485/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Requer o fornecimento de máscaras de forma gratuita para os alunos da rede pública de ensino. |
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| materia |
486/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Requer um mutirão de limpeza no Parque Havaí e Urucunema na forma que indica. |
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| materia |
67/2021 |
2021-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe no âmbito do município de Eusébio que condenados por violência contra a mulher não assumam cargos e empregos públicos nas empresas públicas e na administração direta e indireta, e dá outras providências |
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| materia |
66/2021 |
2021-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Marlene Maria Castelo de Andrade Furtado o Centro de Formação de Professores, no município de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
41/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
Institui a Política Municipal de Automação e Modernização das Bibliotecas Públicas e Escolares em Eusébio para o incentivo à leitura e acesso à cultura, e dá outras providências. |
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| norma |
1804/2021 |
2021-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária anual de 2022. |
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| norma |
1805/2021 |
2021-06-28 |
Lei Ordinária |
Oficializa as denominações de Travessa São Camilo 1 e Travessa São Camilo 2, artérias do Município de Eusébio no Condomínio Residencial Pacoti, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
1806/2021 |
2021-06-28 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Francisco Gabriel Severo da Guia uma artéria do município de Eusébio, no Bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
1807/2021 |
2021-06-28 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Maria Monteiro da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Olho D’água, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
1808/2021 |
2021-06-28 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Valmir Fernandes de Melo (Bia da Bodega) uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
1809/2021 |
2021-06-28 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade publica o instituto Cearense de apoio a Moradia - ICAM, na forma que indica |
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| norma |
1810/2021 |
2021-06-28 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade publica o instituto Relume, na forma que indica. |
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| norma |
1811/2021 |
2021-06-28 |
Lei Ordinária |
Desafeta da destinação de Área Institucional o imóvel que indica, e dá outras providências. |
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| norma |
1812/2021 |
2021-06-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de uma área de 44.524,66m² (quarenta e quatro mil, quinhentos e vinte e quatro virgula sessenta e seis metros quadrados), de um terreno situado no LOTEAMENTO DENOMINADO ALPHAVILLE FORTALEZA, para a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO CEARÁ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº 07.272.636/0001-31, objetivando a manutenção e ampliação das atividades e trabalhos já desenvolvidos pelo Labomar, e dá outras providências. |
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2021-06-28 |
Sessão Virtual Extraordinária |
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2021-06-28 |
Sessão Virtual Extraordinária |
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2021-06-28 |
Sessão Ordinária Virtual |
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| materia |
37/2021 |
2021-06-25 |
Indicação |
Institui o programa “jovem que trabalha” para a contratação de jovens sem experiência no mercado de trabalho no âmbito do Município de Eusébio e dá outras providências. |
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| materia |
38/2021 |
2021-06-25 |
Indicação |
Institui o Programa de Desenvolvimento da Saúde mental e Inteligência Emocional, a ser desenvolvido nas escolas públicas da Rede Municipal de Ensino. |
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| materia |
39/2021 |
2021-06-25 |
Indicação |
Dispõe sobre a criação do "Anuário Municipal", do Município de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
40/2021 |
2021-06-25 |
Indicação |
Dispõe no âmbito do Município de Eusébio sobre a Programa de Assistência Ventilatória Domiciliar - PAVD, e dá outras providências. |
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| materia |
60/2021 |
2021-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta da destinação de Área Institucional o imóvel que indica, e dá outras providências. |
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| materia |
61/2021 |
2021-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de uma área de 44.524,66m² (quarenta e quatro mil, quinhentos e vinte e quatro virgula sessenta e seis metros quadrados), de um terreno situado no LOTEAMENTO DENOMINADO ALPHAVILLE FORTALEZA, para a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO CEARÁ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº 07.272.636/0001-31, objetivando a manutenção e ampliação das atividades e trabalhos já desenvolvidos pelo Labomar, e dá outras providências. |
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| materia |
443/2021 |
2021-06-25 |
Requerimento |
Requer a manutenção da iluminação, pavimentação e alambrado da areninha do Amador e calçadão da Lagoa das Guaribas, no bairro Amador, na forma que indica. |
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| materia |
444/2021 |
2021-06-25 |
Requerimento |
Requer a reativação da casa de costura de Eusébio e a realização de cursos voltados para costura, na forma que indica |
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| materia |
445/2021 |
2021-06-25 |
Requerimento |
Requer a implantação do saneamento básico, no bairro Olho D'Água na forma que indica. |
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| materia |
446/2021 |
2021-06-25 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em Pedra Tosca da rua João Corrêa, no bairro Timbú, na forma que indica |
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| materia |
447/2021 |
2021-06-25 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da rua Isaura Brasil da Silva, no bairro Timbú, na forma que indica |
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| materia |
448/2021 |
2021-06-25 |
Requerimento |
Requer a implantação do Saneamento Básico, no bairro Timbú, na forma que indica |
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449/2021 |
2021-06-25 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da rua das Antena e Rua da Paz, no bairro Vereda Tropical, na forma que indica. |
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450/2021 |
2021-06-25 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da rua Cícero Baltazar, em extrema urgência, no bairro Coaçu, na forma que indica. |
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451/2021 |
2021-06-25 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua da Travessa Primavera, no bairro Urucunema, na forma que indica. |
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452/2021 |
2021-06-25 |
Requerimento |
Requer de extrema urgência o recapeamento asfáltico e drenagem de água da chuva, da Rua das Papoulas, no bairro Coaçu, na forma que indica. |
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| materia |
453/2021 |
2021-06-25 |
Requerimento |
Requer O Recapeamento em pavimentação asfáltica da Av. Cel. Cícero Sá do percurso iniciando na Av. Eusébio de Queiroz até o antigo Cantinho do Céu, na forma que indica. |
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| materia |
454/2021 |
2021-06-25 |
Requerimento |
Requer a reforma da Praça do bairro Coaçu, troca de pisos quebrados, pintura e assentos, no bairro Coaçu, na forma que indica. |
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455/2021 |
2021-06-25 |
Requerimento |
Requer a limpeza de todas as ruas do bairro Encantada. |
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| materia |
456/2021 |
2021-06-25 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Maria Zuleide Silva, no Bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
457/2021 |
2021-06-25 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da via Sem Denominação Oficial (S.D.O) conhecida por Travessa Joaquim Nunes, no bairro Mangabeira. |
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458/2021 |
2021-06-25 |
Requerimento |
Requer a instalação de unidades de FUTMESA para a prática esportiva nas praças de Eusébio na forma que indica. |
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459/2021 |
2021-06-25 |
Requerimento |
Requer a construção de um anexo a escola Mirian Abreu no Parque Havaí na forma que indica. |
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| materia |
460/2021 |
2021-06-25 |
Requerimento |
Requer a reforma estrutural do Polo de Atendimento Eduardo Sá e Casa do Idoso no Parque Havaí na forma que indica. |
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| materia |
461/2021 |
2021-06-25 |
Requerimento |
Requer a limpeza e restauração do canal do Parque Havaí na forma que indica. |
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