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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 477/2021 2021-08-06 Requerimento Requer a operação tapa buracos nas Ruas do bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 478/2021 2021-08-06 Requerimento Requer a operação tapa buracos nas Ruas do bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 479/2021 2021-08-06 Requerimento Requer a recuperação do Calçamento em Pedra Tosca da Rua da Olária e Rua Goiabeiras, no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 480/2021 2021-08-06 Requerimento Requer a instalação de sinal semafórico e/ou lombada elevada na Avenida Cel. Cícero Sá com Rua Amazonas, no bairro Parque Havaí. 1 extracted
materia 481/2021 2021-08-06 Requerimento Requer a construção de uma Casa de Repouso (abrigo) para idosos e com toda equipe responsável para atendimento, na forma que indica. 1 extracted
materia 482/2021 2021-08-06 Requerimento Requer a construção de um Centro de Educação Infantil – CEI no bairro Encantada, na forma que indica 1 extracted
materia 483/2021 2021-08-06 Requerimento Requer o recapeamento asfáltico dos bairros Tamantaduba, Amador e Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 484/2021 2021-08-06 Requerimento Requer ações preventivas e corretivas na estrutura do banheiro do Mercado Central de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 485/2021 2021-08-06 Requerimento Requer o fornecimento de máscaras de forma gratuita para os alunos da rede pública de ensino. 1 extracted
materia 486/2021 2021-08-06 Requerimento Requer um mutirão de limpeza no Parque Havaí e Urucunema na forma que indica. 1 extracted
materia 67/2021 2021-07-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe no âmbito do município de Eusébio que condenados por violência contra a mulher não assumam cargos e empregos públicos nas empresas públicas e na administração direta e indireta, e dá outras providências 1 extracted
materia 66/2021 2021-07-16 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a denominação de Marlene Maria Castelo de Andrade Furtado o Centro de Formação de Professores, no município de Eusébio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2021 2021-07-13 Indicação Institui a Política Municipal de Automação e Modernização das Bibliotecas Públicas e Escolares em Eusébio para o incentivo à leitura e acesso à cultura, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1804/2021 2021-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária anual de 2022. 1 extracted
norma 1805/2021 2021-06-28 Lei Ordinária Oficializa as denominações de Travessa São Camilo 1 e Travessa São Camilo 2, artérias do Município de Eusébio no Condomínio Residencial Pacoti, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 1806/2021 2021-06-28 Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Francisco Gabriel Severo da Guia uma artéria do município de Eusébio, no Bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 1807/2021 2021-06-28 Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Maria Monteiro da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Olho D’água, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 1808/2021 2021-06-28 Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Valmir Fernandes de Melo (Bia da Bodega) uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 1809/2021 2021-06-28 Lei Ordinária Declara de utilidade publica o instituto Cearense de apoio a Moradia - ICAM, na forma que indica 1 extracted
norma 1810/2021 2021-06-28 Lei Ordinária Declara de utilidade publica o instituto Relume, na forma que indica. 1 extracted
norma 1811/2021 2021-06-28 Lei Ordinária Desafeta da destinação de Área Institucional o imóvel que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1812/2021 2021-06-28 Lei Ordinária Autoriza a doação de uma área de 44.524,66m² (quarenta e quatro mil, quinhentos e vinte e quatro virgula sessenta e seis metros quadrados), de um terreno situado no LOTEAMENTO DENOMINADO ALPHAVILLE FORTALEZA, para a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO CEARÁ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº 07.272.636/0001-31, objetivando a manutenção e ampliação das atividades e trabalhos já desenvolvidos pelo Labomar, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2021-06-28 Sessão Virtual Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2021-06-28 Sessão Virtual Extraordinária — 1 extracted
sessao 18 2021-06-28 Sessão Ordinária Virtual — 2 extracted
materia 37/2021 2021-06-25 Indicação Institui o programa “jovem que trabalha” para a contratação de jovens sem experiência no mercado de trabalho no âmbito do Município de Eusébio e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2021 2021-06-25 Indicação Institui o Programa de Desenvolvimento da Saúde mental e Inteligência Emocional, a ser desenvolvido nas escolas públicas da Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
materia 39/2021 2021-06-25 Indicação Dispõe sobre a criação do "Anuário Municipal", do Município de Eusébio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2021 2021-06-25 Indicação Dispõe no âmbito do Município de Eusébio sobre a Programa de Assistência Ventilatória Domiciliar - PAVD, e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2021 2021-06-25 Projeto de Lei Ordinária Desafeta da destinação de Área Institucional o imóvel que indica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2021 2021-06-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a doação de uma área de 44.524,66m² (quarenta e quatro mil, quinhentos e vinte e quatro virgula sessenta e seis metros quadrados), de um terreno situado no LOTEAMENTO DENOMINADO ALPHAVILLE FORTALEZA, para a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO CEARÁ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº 07.272.636/0001-31, objetivando a manutenção e ampliação das atividades e trabalhos já desenvolvidos pelo Labomar, e dá outras providências. 1 extracted
materia 443/2021 2021-06-25 Requerimento Requer a manutenção da iluminação, pavimentação e alambrado da areninha do Amador e calçadão da Lagoa das Guaribas, no bairro Amador, na forma que indica. 1 extracted
materia 444/2021 2021-06-25 Requerimento Requer a reativação da casa de costura de Eusébio e a realização de cursos voltados para costura, na forma que indica 1 extracted
materia 445/2021 2021-06-25 Requerimento Requer a implantação do saneamento básico, no bairro Olho D'Água na forma que indica. 1 extracted
materia 446/2021 2021-06-25 Requerimento Requer a pavimentação em Pedra Tosca da rua João Corrêa, no bairro Timbú, na forma que indica 1 extracted
materia 447/2021 2021-06-25 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da rua Isaura Brasil da Silva, no bairro Timbú, na forma que indica 1 extracted
materia 448/2021 2021-06-25 Requerimento Requer a implantação do Saneamento Básico, no bairro Timbú, na forma que indica 1 extracted
materia 449/2021 2021-06-25 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da rua das Antena e Rua da Paz, no bairro Vereda Tropical, na forma que indica. 1 extracted
materia 450/2021 2021-06-25 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da rua Cícero Baltazar, em extrema urgência, no bairro Coaçu, na forma que indica. 1 extracted
materia 451/2021 2021-06-25 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua da Travessa Primavera, no bairro Urucunema, na forma que indica. 1 extracted
materia 452/2021 2021-06-25 Requerimento Requer de extrema urgência o recapeamento asfáltico e drenagem de água da chuva, da Rua das Papoulas, no bairro Coaçu, na forma que indica. 1 extracted
materia 453/2021 2021-06-25 Requerimento Requer O Recapeamento em pavimentação asfáltica da Av. Cel. Cícero Sá do percurso iniciando na Av. Eusébio de Queiroz até o antigo Cantinho do Céu, na forma que indica. 1 extracted
materia 454/2021 2021-06-25 Requerimento Requer a reforma da Praça do bairro Coaçu, troca de pisos quebrados, pintura e assentos, no bairro Coaçu, na forma que indica. 1 extracted
materia 455/2021 2021-06-25 Requerimento Requer a limpeza de todas as ruas do bairro Encantada. 1 extracted
materia 456/2021 2021-06-25 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Maria Zuleide Silva, no Bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 457/2021 2021-06-25 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da via Sem Denominação Oficial (S.D.O) conhecida por Travessa Joaquim Nunes, no bairro Mangabeira. 1 extracted
materia 458/2021 2021-06-25 Requerimento Requer a instalação de unidades de FUTMESA para a prática esportiva nas praças de Eusébio na forma que indica. 1 extracted
materia 459/2021 2021-06-25 Requerimento Requer a construção de um anexo a escola Mirian Abreu no Parque Havaí na forma que indica. 1 extracted
materia 460/2021 2021-06-25 Requerimento Requer a reforma estrutural do Polo de Atendimento Eduardo Sá e Casa do Idoso no Parque Havaí na forma que indica. 1 extracted
materia 461/2021 2021-06-25 Requerimento Requer a limpeza e restauração do canal do Parque Havaí na forma que indica. 1 extracted