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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 31/2021 2021-06-11 Indicação Dispõe, no âmbito do munícipio de Eusébio, sobre a criação de uma trilha ecológica do Rio Pacoti, e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2021 2021-06-11 Indicação Dispõe no âmbito do munícipio de Eusébio, a instalação de microchip de identificação nos animais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2021 2021-06-11 Indicação Dispõe sobre a criação e implantação da “Rua Coberta” no município de Eusébio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2021 2021-06-11 Projeto de Decreto Legislativo Institui a Comenda Dedé do Belo, destinada aos comerciantes de Eusébio que se destaquem no crescimento de nosso Município, na forma que indica. 1 extracted
materia 49/2021 2021-06-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação, denominação e delimitação dos Bairros que compõem o território do Município de Eusébio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2021 2021-06-11 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Manoel Machado de Araújo uma artéria do município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 51/2021 2021-06-11 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Altemiro Sérgio Cavalcante uma artéria do município de Eusébio, no Bairro Cararu, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 52/2021 2021-06-11 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Raimundo Leandro da Silva (Raimundo Terto) uma artéria do município de Eusébio, no Bairro Cararu, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 400/2021 2021-06-11 Requerimento Requer a manutenção e reforma do campo do Novo Portugal, na forma que indica 1 extracted
materia 401/2021 2021-06-11 Requerimento Requer a pavimentação em pedra da rua Afonso Rodrigues da Costa, no Loteamento River Park no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 402/2021 2021-06-11 Requerimento Requer a pavimentação em Pedra Tosca da rua Venâncio Pinto de Mesquita, no loteamento River Park no bairro Mangabeira, na forma que indica 1 extracted
materia 403/2021 2021-06-11 Requerimento Requer a pavimentação em Pedra Tosca da rua 11. no loteamento River Park no bairro Mangabeira, na forma que indica 1 extracted
materia 404/2021 2021-06-11 Requerimento Requer a pavimentação em Pedra Tosca da rua Sargento Moacir Pereira da Silva, no loteamento River Park no bairro Mangabeira, na forma que indica 1 extracted
materia 405/2021 2021-06-11 Requerimento Requer a reforma do Centro de Convivência do Idoso (CCI) do bairro Santo Antônio, na forma que indica. 1 extracted
materia 406/2021 2021-06-11 Requerimento Requer a implantação do ensino de inglês a partir do 4º e 5º anos do Fundamental I da Rede Municipal de Ensino do município de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 407/2021 2021-06-11 Requerimento Requer a implantação de uma central de ar Condicionado na dependência de entrega de Medicamentos da farmácia Central de Eusébio, na forma que indica 1 extracted
materia 408/2021 2021-06-11 Requerimento Requer a implantação de uma central de ar Condicionado na dependência das recepções das UBASFs (unidade básica de saúde familiar) de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 409/2021 2021-06-11 Requerimento Requer o recapeamento asfáltico do percurso iniciado na ponte do Rio Coaçu na AV. Estrada do Fio até Rodovia Deputado Joaquim Noronha Mora no bairro Coaçu, na forma que indica 1 extracted
materia 410/2021 2021-06-11 Requerimento Requer a drenagem da agua de esgoto das ruas: rua das Camélias, rua dos curiós, rua do cajueiro, rua das Verbeneas, rua das Graúnas as ruas estrão em total abandono, um descaso total com os cidadãos que moram no local, no bairro Coaçu na forma que indica 1 extracted
materia 411/2021 2021-06-11 Requerimento Requer a reforma do Chafariz na Rua Luís Pio, no bairro Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 412/2021 2021-06-11 Requerimento Requer a construção de uma Areninha Poliesportiva no Loteamento Hípica Park, no bairro Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 413/2021 2021-06-11 Requerimento Requer a urgente limpeza por toda extensão da Estrada do Fio, compreendendo os bairros Coaçu, Encantada, Guaribas, Timbú, Olho D’água e Novo Portugal, no município de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 414/2021 2021-06-11 Requerimento Requer o envio de expediente a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará (SOP), para a implantação de parada de ônibus na CE 025, conhecida como Avenida Litorânea, nas imediações do Condomínio Alphaville Fortaleza, no bairro Cararu, na forma que indica. 1 extracted
materia 415/2021 2021-06-11 Requerimento Requer a ampliação do Posto de Saúde (PSF) do bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 416/2021 2021-06-11 Requerimento Requer a instalação de manilhas na Rua dos Compadres, na altura do numeral 675, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 417/2021 2021-06-11 Requerimento Requer a instalação de um parque infantil na praça pública localizada próximo a escola municipal do bairro Cararu, na forma que indica. 1 extracted
materia 418/2021 2021-06-11 Requerimento Requer a iluminação do Campo de Futebol do Coaçu, assentos, banheiros e trocas de traves com redes, no Bairro Coaçu, forma que indica. 1 extracted
materia 419/2021 2021-06-11 Requerimento Requer a Pavimentação Asfáltica da Rua Empresário Luiz Carlos de Medeiros, conhecida como Rua da Azeitona, no Bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 420/2021 2021-06-11 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica das vias: Travessa Baiana, Travessa Tropicália, Rua C, Rua Neusa de Freitas Sá, Rua Laura Monteiro da Silva, Rua Idalina Ribeiro de Souza, Rua Neusa de Freitas, Rua Versalles, no Bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 421/2021 2021-06-11 Requerimento Requer a reativação e construção de lavanderias comunitárias, no município de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 422/2021 2021-06-11 Requerimento Requer a urgente reforma do Posto de Saúde (PSF) do bairro Tamatanduba, na forma que indica. 1 extracted
norma 1797/2021 2021-06-07 Lei Ordinária Autoriza a doação de um terreno urbano, situado no Lugar Cararú, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, constituído por parte da Área Institucional do Loteamento denominado HÍPICA PARK, já desafetada de sua destinação pública de origem, nos termos da Lei nº. 635, de 24 de abril de 2006, para implantação de indústria pela Via Comércio de Cosméticos Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 32.738.026/0001-28, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 15 2021-06-07 Sessão Ordinária Virtual — 1 extracted
materia 20/2021 2021-06-04 Indicação Assegura matrícula para aluno com deficiência locomotora na escola municipal mais próxima de sua residência e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2021 2021-06-04 Indicação Dispõe sobre a isenção da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública. 1 extracted
materia 22/2021 2021-06-04 Indicação Dispõe, no âmbito do munícipio de Eusébio, sobre o curso de cuidador de idosos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2021 2021-06-04 Indicação Dispõe que animais provenientes de processo de adoção tenham descontos de até 25% em clínicas de atendimento veterinário, no âmbito do munícipio de Eusébio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2021 2021-06-04 Projeto de Lei Ordinária Oficializa as denominações de Rua Juarez Américo Nobre, artéria do município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização anexo. 1 extracted
materia 371/2021 2021-06-04 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calcamento) e o asfaltamento na Rua Miguel Ximenes Melo, no bairro da Lagoinha, na forma que indica. 1 extracted
materia 372/2021 2021-06-04 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da rua Zé Carrana, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 373/2021 2021-06-04 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Maria Alice Furtado da Costa, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 374/2021 2021-06-04 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Canto do OIti, nos bairros Timbú, Novo Portugal e Pires Façanha, na forma que indica. 1 extracted
materia 375/2021 2021-06-04 Requerimento Requer a construção de uma praça com Academia da Terceira Idade no Conj. Vila Nova, próximo ao Campo do Barcelona, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 376/2021 2021-06-04 Requerimento Requer a completa manutenção preventiva em toda a Escola João de Freitas Ramos, bem como a construção de novas salas de aula, no bairro Olho D’água, na forma que indica. 1 extracted
materia 377/2021 2021-06-04 Requerimento Requer de forma urgente a conclusão da estrutura física do chafariz de n. 26 da Rua Olho D'água, no bairro Olho D'água, na forma que indica. 1 extracted
materia 378/2021 2021-06-04 Requerimento Requer a completa iluminação dos campos do Bandeirantes, do Parque Havaí e do Santa Clara, na forma que indica. 1 extracted
materia 379/2021 2021-06-04 Requerimento Requer a manutenção da iluminação do campo do Vila Nova, no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 380/2021 2021-06-04 Requerimento Requer a construção de um campo Society no bairro Novo Portugal, na forma que indica. 1 extracted
materia 381/2021 2021-06-04 Requerimento Requer a manutenção, bem como a completa sinalização da Rua da Felicidade, no bairro Pires Façanha, na forma que indica. 1 extracted
materia 382/2021 2021-06-04 Requerimento Requer a construção de um mini-posto de saúde no bairro Pires Façanha, na forma que indica 1 extracted