| materia |
31/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Dispõe, no âmbito do munícipio de Eusébio, sobre a criação de uma trilha ecológica do Rio Pacoti, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Dispõe no âmbito do munícipio de Eusébio, a instalação de microchip de identificação nos animais, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Dispõe sobre a criação e implantação da “Rua Coberta” no município de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
39/2021 |
2021-06-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui a Comenda Dedé do Belo, destinada aos comerciantes de Eusébio que se destaquem no crescimento de nosso Município, na forma que indica. |
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| materia |
49/2021 |
2021-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação, denominação e delimitação dos Bairros que compõem o território do Município de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
50/2021 |
2021-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Manoel Machado de Araújo uma artéria do município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
51/2021 |
2021-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Altemiro Sérgio Cavalcante uma artéria do município de Eusébio, no Bairro Cararu, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
52/2021 |
2021-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Raimundo Leandro da Silva (Raimundo Terto) uma artéria do município de Eusébio, no Bairro Cararu, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
400/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Requer a manutenção e reforma do campo do Novo Portugal, na forma que indica |
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| materia |
401/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra da rua Afonso Rodrigues da Costa, no Loteamento River Park no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
402/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em Pedra Tosca da rua Venâncio Pinto de Mesquita, no loteamento River Park no bairro Mangabeira, na forma que indica |
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| materia |
403/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em Pedra Tosca da rua 11. no loteamento River Park no bairro Mangabeira, na forma que indica |
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| materia |
404/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em Pedra Tosca da rua Sargento Moacir Pereira da Silva, no loteamento River Park no bairro Mangabeira, na forma que indica |
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| materia |
405/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Requer a reforma do Centro de Convivência do Idoso (CCI) do bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
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| materia |
406/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Requer a implantação do ensino de inglês a partir do 4º e 5º anos do Fundamental I da Rede Municipal de Ensino do município de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
407/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Requer a implantação de uma central de ar Condicionado na dependência de entrega de Medicamentos da farmácia Central de Eusébio, na forma que indica |
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| materia |
408/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Requer a implantação de uma central de ar Condicionado na dependência das recepções das UBASFs (unidade básica de saúde familiar) de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
409/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Requer o recapeamento asfáltico do percurso iniciado na ponte do Rio Coaçu na AV. Estrada do Fio até Rodovia Deputado Joaquim Noronha Mora no bairro Coaçu, na forma que indica |
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| materia |
410/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Requer a drenagem da agua de esgoto das ruas: rua das Camélias, rua dos curiós, rua do cajueiro, rua das Verbeneas, rua das Graúnas as ruas estrão em total abandono, um descaso total com os cidadãos que moram no local, no bairro Coaçu na forma que indica |
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| materia |
411/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Requer a reforma do Chafariz na Rua Luís Pio, no bairro Precabura, na forma que indica. |
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| materia |
412/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Requer a construção de uma Areninha Poliesportiva no Loteamento Hípica Park, no bairro Precabura, na forma que indica. |
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| materia |
413/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Requer a urgente limpeza por toda extensão da Estrada do Fio, compreendendo os bairros Coaçu, Encantada, Guaribas, Timbú, Olho D’água e Novo Portugal, no município de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
414/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará (SOP), para a implantação de parada de ônibus na CE 025, conhecida como Avenida Litorânea, nas imediações do Condomínio Alphaville Fortaleza, no bairro Cararu, na forma que indica. |
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| materia |
415/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Requer a ampliação do Posto de Saúde (PSF) do bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
416/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Requer a instalação de manilhas na Rua dos Compadres, na altura do numeral 675, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
417/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Requer a instalação de um parque infantil na praça pública localizada próximo a escola municipal do bairro Cararu, na forma que indica. |
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| materia |
418/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Requer a iluminação do Campo de Futebol do Coaçu, assentos, banheiros e trocas de traves com redes, no Bairro Coaçu, forma que indica. |
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| materia |
419/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação Asfáltica da Rua Empresário Luiz Carlos de Medeiros, conhecida como Rua da Azeitona, no Bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
420/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica das vias: Travessa Baiana, Travessa Tropicália, Rua C, Rua Neusa de Freitas Sá, Rua Laura Monteiro da Silva, Rua Idalina Ribeiro de Souza, Rua Neusa de Freitas, Rua Versalles, no Bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
421/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Requer a reativação e construção de lavanderias comunitárias, no município de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
422/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Requer a urgente reforma do Posto de Saúde (PSF) do bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
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| norma |
1797/2021 |
2021-06-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de um terreno urbano, situado no Lugar Cararú, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, constituído por parte da Área Institucional do Loteamento denominado HÍPICA PARK, já desafetada de sua destinação pública de origem, nos termos da Lei nº. 635, de 24 de abril de 2006, para implantação de indústria pela Via Comércio de Cosméticos Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 32.738.026/0001-28, e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2021-06-07 |
Sessão Ordinária Virtual |
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| materia |
20/2021 |
2021-06-04 |
Indicação |
Assegura matrícula para aluno com deficiência locomotora na escola municipal mais próxima de sua residência e dá outras providências. |
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| materia |
21/2021 |
2021-06-04 |
Indicação |
Dispõe sobre a isenção da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública. |
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| materia |
22/2021 |
2021-06-04 |
Indicação |
Dispõe, no âmbito do munícipio de Eusébio, sobre o curso de cuidador de idosos, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2021 |
2021-06-04 |
Indicação |
Dispõe que animais provenientes de processo de adoção tenham descontos de até 25% em clínicas de atendimento veterinário, no âmbito do munícipio de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
48/2021 |
2021-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa as denominações de Rua Juarez Américo Nobre, artéria do município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização anexo. |
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| materia |
371/2021 |
2021-06-04 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calcamento) e o asfaltamento na Rua Miguel Ximenes Melo, no bairro da Lagoinha, na forma que indica. |
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| materia |
372/2021 |
2021-06-04 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da rua Zé Carrana, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
373/2021 |
2021-06-04 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Maria Alice Furtado da Costa, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
374/2021 |
2021-06-04 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Canto do OIti, nos bairros Timbú, Novo Portugal e Pires Façanha, na forma que indica. |
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| materia |
375/2021 |
2021-06-04 |
Requerimento |
Requer a construção de uma praça com Academia da Terceira Idade no Conj. Vila Nova, próximo ao Campo do Barcelona, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
376/2021 |
2021-06-04 |
Requerimento |
Requer a completa manutenção preventiva em toda a Escola João de Freitas Ramos, bem como a construção de novas salas de aula, no bairro Olho D’água, na forma que indica. |
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| materia |
377/2021 |
2021-06-04 |
Requerimento |
Requer de forma urgente a conclusão da estrutura física do chafariz de n. 26 da Rua Olho D'água, no bairro Olho D'água, na forma que indica. |
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| materia |
378/2021 |
2021-06-04 |
Requerimento |
Requer a completa iluminação dos campos do Bandeirantes, do Parque Havaí e do Santa Clara, na forma que indica. |
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| materia |
379/2021 |
2021-06-04 |
Requerimento |
Requer a manutenção da iluminação do campo do Vila Nova, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
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| materia |
380/2021 |
2021-06-04 |
Requerimento |
Requer a construção de um campo Society no bairro Novo Portugal, na forma que indica. |
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| materia |
381/2021 |
2021-06-04 |
Requerimento |
Requer a manutenção, bem como a completa sinalização da Rua da Felicidade, no bairro Pires Façanha, na forma que indica. |
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| materia |
382/2021 |
2021-06-04 |
Requerimento |
Requer a construção de um mini-posto de saúde no bairro Pires Façanha, na forma que indica |
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