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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 383/2021 2021-06-04 Requerimento Requer a implantação de um Centro de Imagens nas imediações dos bairros Santo Antônio e Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 384/2021 2021-06-04 Requerimento Requer o fomento e a criação de uma Feira Municipal de Floricultores de modo a fortalecer a agricultura local e estimular o empreendedorismo de pequenos produtores, na forma que indica. 1 extracted
materia 385/2021 2021-06-04 Requerimento Requer a instalação de redutores de velocidade na Rua Sorocaba, próximo a parada de ônibus que foi instalada, no bairro Cararu, na forma que indica. 1 extracted
materia 386/2021 2021-06-04 Requerimento Requer a limpeza e poda de árvores da Rua Antônia Dantas de Queiroz, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 387/2021 2021-06-04 Requerimento Requer a instalação de manilhas de concretos na Rua São José, próximo ao Clube de Cabos e Soldados, no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 388/2021 2021-06-04 Requerimento Requer a instalação de manilhas de concreto ou a construção de uma ponte em concreto armado na Rua André Floriano Silva, antiga Rua 14, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 389/2021 2021-06-04 Requerimento Requer a completa manutenção do Chafariz da escola do bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 390/2021 2021-06-04 Requerimento Requer a construção de uma praça no Loteamento Hípica Park, no bairro Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 391/2021 2021-06-04 Requerimento Requer a manutenção asfáltica da Travessa Nova Assunção, entre a ruas Nova Itália e Nova Assunção, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. 1 extracted
materia 392/2021 2021-06-04 Requerimento Requer a manutenção do esgoto da Rua Nova Itália, entre o ginásio coberto e a CCI (Centro de Convivência do Idoso) do Santo Antônio, na forma que indica. 1 extracted
materia 393/2021 2021-06-04 Requerimento Requer o efetivo pagamento de vale-alimentação a todos os funcionários da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), CRAS, CREAS e Pólos de Atendimento que ampliaram sua jornada de trabalho em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus, na forma que indica. 1 extracted
materia 394/2021 2021-06-04 Requerimento Requer o envio de uma moção de apoio ao Projeto Federal 5405/2019, que acrescenta dispositivo à Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro, na forma que indica. 1 extracted
materia 395/2021 2021-06-04 Requerimento Requer o recapeamento asfáltico das ruas Blumenau, Guaramirim, José Jorge Said e São Miguel, no bairro Lagoinha, na forma que indica. 1 extracted
materia 396/2021 2021-06-04 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica das ruas Padre Cícero, Tijuca, Abílio Martins, Santa Luzia, Santa Terezinha, Santa Tereza, Criciúma e Maçaranduba, no bairro Lagoinha, na forma que indica. 1 extracted
materia 397/2021 2021-06-04 Requerimento Requer a implantação de atendimento eletrônico por meio de Unidade de Resposta Audível (URA), para direcionamento de chamadas telefônicas as repartições públicas desejadas, no município de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 398/2021 2021-06-04 Requerimento Requer o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando a implantação do processo de Cadastro de Biometria no Posto Detran Eusébio – localizado no Mercado Municipal – Bairro: Centro. 1 extracted
materia 399/2021 2021-06-04 Requerimento Requer a Limpeza nas Ruas Ramiro de Abreu, Odali Façanha e Rua dos Caetanos no Bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 47/2021 2021-06-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a doação de um terreno urbano, situado no Lugar Cararú, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, constituído por parte da Área Institucional do Loteamento denominado HÍPICA PARK, já desafetada de sua destinação pública de origem, nos termos da Lei nº. 635, de 24 de abril de 2006, para implantação de indústria pela Via Comércio de Cosméticos Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 32.738.026/0001-28, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1793/2021 2021-05-31 Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Sebastiana Simões Guedes uma artéria do município de Eusébio, no Bairro Pires Façanha, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 1794/2021 2021-05-31 Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Embaúba uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 1795/2021 2021-05-31 Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Prof. Manuel Furtado Neto uma artéria do Município de Eusébio, no limite dos bairros Mangabeira e Cararu, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 1796/2021 2021-05-31 Lei Ordinária Altera a Lei nº. 1.714, de 02 de março de 2020, nos termos que dispõe. 1 extracted
sessao 14 2021-05-31 Sessão Ordinária Virtual — 1 extracted
materia 37/2021 2021-05-30 Projeto de Lei Ordinária Estabelece a remuneração para os casos de terceirização de mão de obra, na forma que indica. 1 extracted
materia 15/2021 2021-05-28 Indicação Institui o mês de junho como o mês que estimula a participação da população em práticas solidárias. 1 extracted
materia 16/2021 2021-05-28 Indicação Dispõe sobre o "Programa Banco Municipal para Jovens Empreendedores", que tem como objetivo de oferecer crédito, capacitação e amparo de gerenciamento econômico para jovens empreendedores, tendo como público-alvo jovens empreendedores na faixa etária de 18 a 30 anos, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas. 1 extracted
materia 17/2021 2021-05-28 Indicação Reconhece o direito de idosos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida ao atendimento domiciliar para fins de coleta de amostras destinadas a exames laboratoriais. 1 extracted
materia 18/2021 2021-05-28 Indicação Dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo Corona vírus (SARS-CoV-2). 1 extracted
materia 19/2021 2021-05-28 Indicação Proíbe a venda, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Eusébio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2021 2021-05-28 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº. 1.714, de 02 de março de 2020, nos termos que dispõe. 1 extracted
materia 345/2021 2021-05-28 Requerimento Requer a Operação Tapa Buracos na Av. Eduardo Sá no Centro de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 346/2021 2021-05-28 Requerimento Requer a Reforma da Casa dos Idosos no Parque Havai, na forma que indica. 1 extracted
materia 347/2021 2021-05-28 Requerimento Requer a Reforma das Ruas 09,10,11 e 12 no River Park, na forma que indica 1 extracted
materia 348/2021 2021-05-28 Requerimento Requer a implantação de uma academia de saúde popular, no bairro novo Portugal, na forma que indica e da outras providencias.. 1 extracted
materia 349/2021 2021-05-28 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da rua Marcelino Maia da Silva, no Conj. Maringá no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 350/2021 2021-05-28 Requerimento Requer pavimentação asfáltica da rua Eugenio Ramos, no bairro Olho D´Agua na forma que indica 1 extracted
materia 351/2021 2021-05-28 Requerimento Requer a limpeza de córrego no bairro Guaribas, na forma que indica 1 extracted
materia 352/2021 2021-05-28 Requerimento Requer a limpeza de duas bocas de lobo nas ruas Djanira Pinheiro Ellery e Jacinta Pereira da Silva com rua SDO, no bairro Guaribas, conforme Mapa de localização em anexo. na forma que indica 1 extracted
materia 353/2021 2021-05-28 Requerimento Requer a ampliação da pavimentação em pedra tosca das ruas Oswald de Andrade, Emilio Sá e Maria Luiza Catunda Melo, no bairro Urucunema, na forma que indica. 1 extracted
materia 354/2021 2021-05-28 Requerimento Requer a instalação de faixas elevadas em frente a todas as Escolas do município na forma que indica. 1 extracted
materia 355/2021 2021-05-28 Requerimento Requer a construção de uma área de lazer no Conjunto Maringá, no Bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 356/2021 2021-05-28 Requerimento Requer as substituições das lâmpadas Comum ( halógenas e de Hidrogenio) por lâmpadas de LED. nas ruas Oswald de Andrade, Emilio Sá e Maria Luiza Catunda Melo, no bairro Urucunema na forma que indica. 1 extracted
materia 357/2021 2021-05-28 Requerimento Requer a construção de uma unidade do CRAS Coaçu, atendendo as localidades Coaçu, Quadras e Encantadas, no bairro Coaçu na forma que indica 1 extracted
materia 358/2021 2021-05-28 Requerimento Requer a construção de um Novo Muro da frente do campo do coaçu, assentos e WC´S masculinos e femininos para visitantes, no bairro Coaçu, na forma que indica 1 extracted
materia 359/2021 2021-05-28 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (Calçamento) da rua das Pitombeiras , no bairro Encantada/Coaçu, na forma que indica. 1 extracted
materia 360/2021 2021-05-28 Requerimento Requer a conclusão da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Antônio Galdino, em sua extensão até a Comunidade do Arisco, com o entroncamento com a Rua Santa Helena, no km 21 da BR 116, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 361/2021 2021-05-28 Requerimento Requer a manutenção da Academia de Saúde Moésio Lopes da Silva em caráter de URGÊNCIA, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 362/2021 2021-05-28 Requerimento Requer a instalação de grade de proteção no entorno da fonte da Praça Francisco Ivens de Sá Dias Branco (Polo de Lazer) e no entorno da lagoa próximo ao NAEC, na forma que indica. 1 extracted
materia 363/2021 2021-05-28 Requerimento Requer a Instalação de um banheiro público nas proximidades da Praça 23 de junho, no município de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 364/2021 2021-05-28 Requerimento Requer a URGENTE ação do carro fumacê em todos os bairros do município de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted