| materia |
383/2021 |
2021-06-04 |
Requerimento |
Requer a implantação de um Centro de Imagens nas imediações dos bairros Santo Antônio e Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
384/2021 |
2021-06-04 |
Requerimento |
Requer o fomento e a criação de uma Feira Municipal de Floricultores de modo a fortalecer a agricultura local e estimular o empreendedorismo de pequenos produtores, na forma que indica. |
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385/2021 |
2021-06-04 |
Requerimento |
Requer a instalação de redutores de velocidade na Rua Sorocaba, próximo a parada de ônibus que foi instalada, no bairro Cararu, na forma que indica. |
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386/2021 |
2021-06-04 |
Requerimento |
Requer a limpeza e poda de árvores da Rua Antônia Dantas de Queiroz, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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387/2021 |
2021-06-04 |
Requerimento |
Requer a instalação de manilhas de concretos na Rua São José, próximo ao Clube de Cabos e Soldados, no bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
388/2021 |
2021-06-04 |
Requerimento |
Requer a instalação de manilhas de concreto ou a construção de uma ponte em concreto armado na Rua André Floriano Silva, antiga Rua 14, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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389/2021 |
2021-06-04 |
Requerimento |
Requer a completa manutenção do Chafariz da escola do bairro Encantada, na forma que indica. |
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390/2021 |
2021-06-04 |
Requerimento |
Requer a construção de uma praça no Loteamento Hípica Park, no bairro Precabura, na forma que indica. |
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391/2021 |
2021-06-04 |
Requerimento |
Requer a manutenção asfáltica da Travessa Nova Assunção, entre a ruas Nova Itália e Nova Assunção, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
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392/2021 |
2021-06-04 |
Requerimento |
Requer a manutenção do esgoto da Rua Nova Itália, entre o ginásio coberto e a CCI (Centro de Convivência do Idoso) do Santo Antônio, na forma que indica. |
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393/2021 |
2021-06-04 |
Requerimento |
Requer o efetivo pagamento de vale-alimentação a todos os funcionários da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), CRAS, CREAS e Pólos de Atendimento que ampliaram sua jornada de trabalho em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus, na forma que indica. |
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394/2021 |
2021-06-04 |
Requerimento |
Requer o envio de uma moção de apoio ao Projeto Federal 5405/2019, que acrescenta dispositivo à Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro, na forma que indica. |
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| materia |
395/2021 |
2021-06-04 |
Requerimento |
Requer o recapeamento asfáltico das ruas Blumenau, Guaramirim, José Jorge Said e São Miguel, no bairro Lagoinha, na forma que indica. |
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396/2021 |
2021-06-04 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica das ruas Padre Cícero, Tijuca, Abílio Martins, Santa Luzia, Santa Terezinha, Santa Tereza, Criciúma e Maçaranduba, no bairro Lagoinha, na forma que indica. |
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| materia |
397/2021 |
2021-06-04 |
Requerimento |
Requer a implantação de atendimento eletrônico por meio de Unidade de Resposta Audível (URA), para direcionamento de chamadas telefônicas as repartições públicas desejadas, no município de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
398/2021 |
2021-06-04 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando a implantação do processo de Cadastro de Biometria no Posto Detran Eusébio – localizado no Mercado Municipal – Bairro: Centro. |
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| materia |
399/2021 |
2021-06-04 |
Requerimento |
Requer a Limpeza nas Ruas Ramiro de Abreu, Odali Façanha e Rua dos Caetanos no Bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
47/2021 |
2021-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de um terreno urbano, situado no Lugar Cararú, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, constituído por parte da Área Institucional do Loteamento denominado HÍPICA PARK, já desafetada de sua destinação pública de origem, nos termos da Lei nº. 635, de 24 de abril de 2006, para implantação de indústria pela Via Comércio de Cosméticos Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 32.738.026/0001-28, e dá outras providências. |
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| norma |
1793/2021 |
2021-05-31 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Sebastiana Simões Guedes uma artéria do município de Eusébio, no Bairro Pires Façanha, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
1794/2021 |
2021-05-31 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Embaúba uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
1795/2021 |
2021-05-31 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Prof. Manuel Furtado Neto uma artéria do Município de Eusébio, no limite dos bairros Mangabeira e Cararu, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
1796/2021 |
2021-05-31 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº. 1.714, de 02 de março de 2020, nos termos que dispõe. |
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| sessao |
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2021-05-31 |
Sessão Ordinária Virtual |
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| materia |
37/2021 |
2021-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a remuneração para os casos de terceirização de mão de obra, na forma que indica. |
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| materia |
15/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Institui o mês de junho como o mês que estimula a participação da população em práticas solidárias. |
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| materia |
16/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Dispõe sobre o "Programa Banco Municipal para Jovens Empreendedores", que tem como objetivo de oferecer crédito, capacitação e amparo de gerenciamento econômico para jovens empreendedores, tendo como público-alvo jovens empreendedores na faixa etária de 18 a 30 anos, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas. |
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| materia |
17/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Reconhece o direito de idosos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida ao atendimento domiciliar para fins de coleta de amostras destinadas a exames laboratoriais. |
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| materia |
18/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo Corona vírus (SARS-CoV-2). |
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| materia |
19/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Proíbe a venda, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
46/2021 |
2021-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº. 1.714, de 02 de março de 2020, nos termos que dispõe. |
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| materia |
345/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Requer a Operação Tapa Buracos na Av. Eduardo Sá no Centro de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
346/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Requer a Reforma da Casa dos Idosos no Parque Havai, na forma que indica. |
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| materia |
347/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Requer a Reforma das Ruas 09,10,11 e 12 no River Park, na forma que indica |
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| materia |
348/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Requer a implantação de uma academia de saúde popular, no bairro novo Portugal, na forma que indica e da outras providencias.. |
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| materia |
349/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da rua Marcelino Maia da Silva, no Conj. Maringá no bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
350/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Requer pavimentação asfáltica da rua Eugenio Ramos, no bairro Olho D´Agua na forma que indica |
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| materia |
351/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Requer a limpeza de córrego no bairro Guaribas, na forma que indica |
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| materia |
352/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Requer a limpeza de duas bocas de lobo nas ruas Djanira Pinheiro Ellery e Jacinta Pereira da Silva com rua SDO, no bairro Guaribas, conforme Mapa de localização em anexo. na forma que indica |
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| materia |
353/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Requer a ampliação da pavimentação em pedra tosca das ruas Oswald de Andrade, Emilio Sá e Maria Luiza Catunda Melo, no bairro Urucunema, na forma que indica. |
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| materia |
354/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Requer a instalação de faixas elevadas em frente a todas as Escolas do município na forma que indica. |
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| materia |
355/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Requer a construção de uma área de lazer no Conjunto Maringá, no Bairro Encantada, na forma que indica. |
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356/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Requer as substituições das lâmpadas Comum ( halógenas e de Hidrogenio) por lâmpadas de LED. nas ruas Oswald de Andrade, Emilio Sá e Maria Luiza Catunda Melo, no bairro Urucunema na forma que indica. |
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357/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Requer a construção de uma unidade do CRAS Coaçu, atendendo as localidades Coaçu, Quadras e Encantadas, no bairro Coaçu na forma que indica |
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| materia |
358/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Requer a construção de um Novo Muro da frente do campo do coaçu, assentos e WC´S masculinos e femininos para visitantes, no bairro Coaçu, na forma que indica |
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359/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (Calçamento) da rua das Pitombeiras , no bairro Encantada/Coaçu, na forma que indica. |
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360/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Requer a conclusão da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Antônio Galdino, em sua extensão até a Comunidade do Arisco, com o entroncamento com a Rua Santa Helena, no km 21 da BR 116, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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361/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Requer a manutenção da Academia de Saúde Moésio Lopes da Silva em caráter de URGÊNCIA, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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362/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Requer a instalação de grade de proteção no entorno da fonte da Praça Francisco Ivens de Sá Dias Branco (Polo de Lazer) e no entorno da lagoa próximo ao NAEC, na forma que indica. |
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363/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Requer a Instalação de um banheiro público nas proximidades da Praça 23 de junho, no município de Eusébio, na forma que indica. |
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364/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Requer a URGENTE ação do carro fumacê em todos os bairros do município de Eusébio, na forma que indica. |
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