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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1784/2021 2021-05-17 Lei Ordinária Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Eusébio. 1 extracted
norma 1785/2021 2021-05-17 Lei Ordinária Declara como essencial a pratica da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, no município de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
norma 1786/2021 2021-05-17 Lei Ordinária Altera o Anexo II da Lei Municipal n. 369, de 18 de dezembro de 1998 na forma que indica e dá outras providências. (Reajuste do Salário Mínimo) 1 extracted
norma 1787/2021 2021-05-17 Lei Ordinária Denomina de Dra. Dolores Freire o setor de Próteses Dentárias do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), na forma que indica. 1 extracted
sessao 12 2021-05-17 Sessão Ordinária Virtual — 1 extracted
materia 9/2021 2021-05-14 Indicação Inclui o álcool em gel na lista de produtos da cesta básica distribuídas às famílias carentes pela Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 10/2021 2021-05-14 Indicação Institui a Semana de Atenção à Saúde dos professores da rede Pública do Município de dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2021 2021-05-14 Indicação Inclui no Calendário Oficial do Município de Eusébio, o dia 20 de maio como o dia Municipal do Técnico e Auxiliar de Enfermagem. 1 extracted
materia 310/2021 2021-05-14 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Av. Zénóbio Leandro Evangelista, no Parque Havaí na forma que indica. 1 extracted
materia 311/2021 2021-05-14 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Irmã Ambrosina no trecho do CRAS SEDE na forma que indica. 1 extracted
materia 312/2021 2021-05-14 Requerimento Requer a confecção e o uso contínuo de crachás de identificação por todos os funcionários do Poder Legislativo, bem como a adesivação do(s) carro(s) oficial(is), na forma que indica. 1 extracted
materia 313/2021 2021-05-14 Requerimento Requer a disponibilização de um profissional de educação física para o CAPS Geral de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 314/2021 2021-05-14 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento), bem como a limpeza da Rua Isabel Honorato, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 315/2021 2021-05-14 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua dos Juritis, no bairro Coaçu, na forma que indica. 1 extracted
materia 316/2021 2021-05-14 Requerimento Requer providências a fim de viabilizar a malha asfáltica da Rua dos Colibris, no bairro Coaçu, na forma que indica. 1 extracted
materia 317/2021 2021-05-14 Requerimento Requer a complementação da pavimentação asfáltica da Avenida Francisco Ferreira da Silva (Chico Neco), antiga Ednardo Weyne, na extensão que fica atrás do Alphaville Fortaleza, no bairro Cararu, na forma que indica. 1 extracted
materia 318/2021 2021-05-14 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua José Ribeiro dos Santos, via que liga a Avenida Francisco Ferreira da Silva (Chico Neco) e ao Rodovia CE 025, ao lado do Alphaville Fortaleza, no bairro Cararu, na forma que indica. 1 extracted
materia 319/2021 2021-05-14 Requerimento Requer a completa revitalização do Ginásio Poliesportivo do Cararu, na forma que indica. 1 extracted
materia 308/2021 2021-05-10 Requerimento Requer a reforma e ampliação do Mercado Central de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
norma 523/2021 2021-05-10 Decreto Legislativo Oficializa de Rua José Airton de Paiva uma artéria do município de Eusébio, no limite entre os bairros Pires Façanha e Novo Portugal, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 524/2021 2021-05-10 Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua João Evangelista Nunes (João Nunes) uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Santo Antônio, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
sessao 11 2021-05-10 Sessão Ordinária Virtual — 1 extracted
materia 7/2021 2021-05-07 Indicação Dispõe sobre a antecipação do 13º (Decimo Terceiro) salário dos servidores públicos do município de Eusébio como medida de incentivo ao comercio local. 1 extracted
materia 8/2021 2021-05-07 Indicação Dispõe sore a criação de um centro de reabilitação pós-Covid-19 no âmbito do município de Eusébio, na forma que indica 1 extracted
materia 36/2021 2021-05-07 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Marcelo Nunes de Melo uma artéria do município de Eusébio, no limite entre os bairros Encantada e Precabura, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 37/2021 2021-05-07 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Aldemir Façanha Tavares uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Pires Façanha e Guaribas, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 38/2021 2021-05-07 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Irmã Maria Conceição Xavier (Irmã Conceição) uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Mangabeira e Olho D’água, conforme mapa de localização em anexo 1 extracted
materia 294/2021 2021-05-07 Requerimento Requer que o Poder Executivo de Eusébio faça um estudo de viabilidade para elaboração de um projeto que visa, sob a forma de auxilio para a classe artística do município do Eusébio 1 extracted
materia 295/2021 2021-05-07 Requerimento Requer que o Poder Executivo de Eusébio faça um estudo de viabilidade para inclusão das mulheres vitimas de violência domestica e familiar no programa de aluguel familiar 1 extracted
materia 296/2021 2021-05-07 Requerimento Requer a completa manutenção do Ginásio Maria Michele, localizado ao lado da EEF Raul II, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 297/2021 2021-05-07 Requerimento Requer a urgente manutenção das vias de entrada do bairro Santo Antônio, sobretudo no encontro com a BR 116, sendo elas a Rua Boa Esperança, Rua Francisca Martins, Rua Domingos Sávio e Estrada Guarani, na forma que indica. 1 extracted
materia 298/2021 2021-05-07 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Manoel Jorge de Castro, Rua Coronel Freire e Travessa Ana Loureiro, na forma que indica. 1 extracted
materia 299/2021 2021-05-07 Requerimento Requer o recapeamento asfáltico em toda a malha viária do município de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 300/2021 2021-05-07 Requerimento Requer a limpeza interna da areninha assim como em seu entorno, no bairro Tamatanduba, conforme foto em anexo, na forma que indica. 1 extracted
materia 301/2021 2021-05-07 Requerimento Requer informações sobre a possibilidade de envio de unidade móvel de mamografia, para o município de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 302/2021 2021-05-07 Requerimento Requer ações preventivas e corretivas no telhado do posto de saúde, no bairro Lagoinha, na forma que indica. 1 extracted
materia 303/2021 2021-05-07 Requerimento Requer ações preventivas e corretivas da Rua Sorocaba, no bairro Precabura, conforme anexo, na forma que indica 1 extracted
materia 304/2021 2021-05-07 Requerimento Requer ações preventivas e corretivas da Rua Precabura, no bairro Precabura, conforme anexo, na forma que indica 1 extracted
materia 305/2021 2021-05-07 Requerimento Requer ações preventivas e corretivas da Rua São Marcos, no bairro Precabura, conforme foto em anexo, na forma que indica. 1 extracted
materia 306/2021 2021-05-07 Requerimento Requer a limpeza da Av. São João, no bairro Precabura, conforme foto em anexo, na forma que indica. 1 extracted
materia 307/2021 2021-05-07 Requerimento Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca da Rua São Marcos, no bairro Precabura, conforme foto em anexo, na forma que indica 1 extracted
norma 512/2021 2021-05-03 Decreto Legislativo Oficializa as denominação de Rua Maria Sueli Alves Caúla e Rua Maria Danúzia Romeiro dos Santos, artérias do Município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 513/2021 2021-05-03 Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Francisco Caio Holanda Santos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Santa Clara, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 514/2021 2021-05-03 Decreto Legislativo Oficializa de Travessa Nova Esperança uma artéria do município de Eusébio, no limite entre os bairros Precabura e Encantada, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 515/2021 2021-05-03 Decreto Legislativo Oficializa de José Licínio Nunes uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Pires Façanha e Novo Portugal, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 516/2021 2021-05-03 Decreto Legislativo Oficializa de Rua Naldimar Alves da Silva uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Pires Façanha e Centro, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 517/2021 2021-05-03 Decreto Legislativo Oficializa de Rua Rita Pedro da Silva uma artéria do município de Eusébio, no limite entre os bairros Coité e Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 518/2021 2021-05-03 Decreto Legislativo Oficializa de Rua Antônio Mariano Ferreira uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Pires Façanha e Guaribas, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 519/2021 2021-05-03 Decreto Legislativo Oficializa de Rua Dr. Hilton Santos uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Mangabeira, Olho D’água e Timbú, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 520/2021 2021-05-03 Decreto Legislativo Institui a Comenda Rita Elita Damasceno Abreu, a fim de homenagear aos profissionais que se destacam na área de educação na forma que indica. 1 extracted