| norma |
1784/2021 |
2021-05-17 |
Lei Ordinária |
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Eusébio. |
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| norma |
1785/2021 |
2021-05-17 |
Lei Ordinária |
Declara como essencial a pratica da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, no município de Eusébio, na forma que indica. |
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| norma |
1786/2021 |
2021-05-17 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo II da Lei Municipal n. 369, de 18 de dezembro de 1998 na forma que indica e dá outras providências. (Reajuste do Salário Mínimo) |
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| norma |
1787/2021 |
2021-05-17 |
Lei Ordinária |
Denomina de Dra. Dolores Freire o setor de Próteses Dentárias do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), na forma que indica. |
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| sessao |
12 |
2021-05-17 |
Sessão Ordinária Virtual |
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| materia |
9/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Inclui o álcool em gel na lista de produtos da cesta básica distribuídas às famílias carentes pela Prefeitura Municipal. |
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| materia |
10/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Institui a Semana de Atenção à Saúde dos professores da rede Pública do Município de dá outras providências. |
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| materia |
11/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Eusébio, o dia 20 de maio como o dia Municipal do Técnico e Auxiliar de Enfermagem. |
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| materia |
310/2021 |
2021-05-14 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Av. Zénóbio Leandro Evangelista, no Parque Havaí na forma que indica. |
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| materia |
311/2021 |
2021-05-14 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Irmã Ambrosina no trecho do CRAS SEDE na forma que indica. |
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| materia |
312/2021 |
2021-05-14 |
Requerimento |
Requer a confecção e o uso contínuo de crachás de identificação por todos os funcionários do Poder Legislativo, bem como a adesivação do(s) carro(s) oficial(is), na forma que indica. |
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| materia |
313/2021 |
2021-05-14 |
Requerimento |
Requer a disponibilização de um profissional de educação física para o CAPS Geral de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
314/2021 |
2021-05-14 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento), bem como a limpeza da Rua Isabel Honorato, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
315/2021 |
2021-05-14 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua dos Juritis, no bairro Coaçu, na forma que indica. |
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| materia |
316/2021 |
2021-05-14 |
Requerimento |
Requer providências a fim de viabilizar a malha asfáltica da Rua dos Colibris, no bairro Coaçu, na forma que indica. |
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| materia |
317/2021 |
2021-05-14 |
Requerimento |
Requer a complementação da pavimentação asfáltica da Avenida Francisco Ferreira da Silva (Chico Neco), antiga Ednardo Weyne, na extensão que fica atrás do Alphaville Fortaleza, no bairro Cararu, na forma que indica. |
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| materia |
318/2021 |
2021-05-14 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua José Ribeiro dos Santos, via que liga a Avenida Francisco Ferreira da Silva (Chico Neco) e ao Rodovia CE 025, ao lado do Alphaville Fortaleza, no bairro Cararu, na forma que indica. |
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| materia |
319/2021 |
2021-05-14 |
Requerimento |
Requer a completa revitalização do Ginásio Poliesportivo do Cararu, na forma que indica. |
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| materia |
308/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Requer a reforma e ampliação do Mercado Central de Eusébio, na forma que indica. |
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| norma |
523/2021 |
2021-05-10 |
Decreto Legislativo |
Oficializa de Rua José Airton de Paiva uma artéria do município de Eusébio, no limite entre os bairros Pires Façanha e Novo Portugal, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
524/2021 |
2021-05-10 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua João Evangelista Nunes (João Nunes) uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Santo Antônio, conforme mapa de localização em anexo. |
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| sessao |
11 |
2021-05-10 |
Sessão Ordinária Virtual |
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| materia |
7/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Dispõe sobre a antecipação do 13º (Decimo Terceiro) salário dos servidores públicos do município de Eusébio como medida de incentivo ao comercio local. |
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| materia |
8/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Dispõe sore a criação de um centro de reabilitação pós-Covid-19 no âmbito do município de Eusébio, na forma que indica |
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| materia |
36/2021 |
2021-05-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Marcelo Nunes de Melo uma artéria do município de Eusébio, no limite entre os bairros Encantada e Precabura, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
37/2021 |
2021-05-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Aldemir Façanha Tavares uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Pires Façanha e Guaribas, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
38/2021 |
2021-05-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Irmã Maria Conceição Xavier (Irmã Conceição) uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Mangabeira e Olho D’água, conforme mapa de localização em anexo |
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| materia |
294/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo de Eusébio faça um estudo de viabilidade para elaboração de um projeto que visa, sob a forma de auxilio para a classe artística do município do Eusébio |
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| materia |
295/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo de Eusébio faça um estudo de viabilidade para inclusão das mulheres vitimas de violência domestica e familiar no programa de aluguel familiar |
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| materia |
296/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Requer a completa manutenção do Ginásio Maria Michele, localizado ao lado da EEF Raul II, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
297/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Requer a urgente manutenção das vias de entrada do bairro Santo Antônio, sobretudo no encontro com a BR 116, sendo elas a Rua Boa Esperança, Rua Francisca Martins, Rua Domingos Sávio e Estrada Guarani, na forma que indica. |
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| materia |
298/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Manoel Jorge de Castro, Rua Coronel Freire e Travessa Ana Loureiro, na forma que indica. |
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| materia |
299/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Requer o recapeamento asfáltico em toda a malha viária do município de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
300/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Requer a limpeza interna da areninha assim como em seu entorno, no bairro Tamatanduba, conforme foto em anexo, na forma que indica. |
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| materia |
301/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Requer informações sobre a possibilidade de envio de unidade móvel de mamografia, para o município de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
302/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Requer ações preventivas e corretivas no telhado do posto de saúde, no bairro Lagoinha, na forma que indica. |
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| materia |
303/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Requer ações preventivas e corretivas da Rua Sorocaba, no bairro Precabura, conforme anexo, na forma que indica |
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| materia |
304/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Requer ações preventivas e corretivas da Rua Precabura, no bairro Precabura, conforme anexo, na forma que indica |
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| materia |
305/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Requer ações preventivas e corretivas da Rua São Marcos, no bairro Precabura, conforme foto em anexo, na forma que indica. |
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| materia |
306/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Requer a limpeza da Av. São João, no bairro Precabura, conforme foto em anexo, na forma que indica. |
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| materia |
307/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca da Rua São Marcos, no bairro Precabura, conforme foto em anexo, na forma que indica |
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| norma |
512/2021 |
2021-05-03 |
Decreto Legislativo |
Oficializa as denominação de Rua Maria Sueli Alves Caúla e Rua Maria Danúzia Romeiro dos Santos, artérias do Município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
513/2021 |
2021-05-03 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Francisco Caio Holanda Santos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Santa Clara, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
514/2021 |
2021-05-03 |
Decreto Legislativo |
Oficializa de Travessa Nova Esperança uma artéria do município de Eusébio, no limite entre os bairros Precabura e Encantada, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
515/2021 |
2021-05-03 |
Decreto Legislativo |
Oficializa de José Licínio Nunes uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Pires Façanha e Novo Portugal, conforme mapa de localização em anexo. |
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516/2021 |
2021-05-03 |
Decreto Legislativo |
Oficializa de Rua Naldimar Alves da Silva uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Pires Façanha e Centro, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
517/2021 |
2021-05-03 |
Decreto Legislativo |
Oficializa de Rua Rita Pedro da Silva uma artéria do município de Eusébio, no limite entre os bairros Coité e Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
518/2021 |
2021-05-03 |
Decreto Legislativo |
Oficializa de Rua Antônio Mariano Ferreira uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Pires Façanha e Guaribas, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
519/2021 |
2021-05-03 |
Decreto Legislativo |
Oficializa de Rua Dr. Hilton Santos uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Mangabeira, Olho D’água e Timbú, conforme mapa de localização em anexo. |
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520/2021 |
2021-05-03 |
Decreto Legislativo |
Institui a Comenda Rita Elita Damasceno Abreu, a fim de homenagear aos profissionais que se destacam na área de educação na forma que indica. |
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