| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 513 / 2021 |
| Date | 2021-05-03 |
| Ementa | Oficializa a denominação de Rua Francisco Caio Holanda Santos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Santa Clara, conforme mapa de localização em anexo. |
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Câmara Municipal de EUSEBIO Por um Eusébio sempre melhor DECRETO LEGISLATIVO Nº 513/2021 Oficializa a denominação de Rua Francisco Caio Holanda Santos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Santa Clara, conforme mapa de localização em anexo. A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica oficialmente denominada a Rua Francisco Caio Holanda Santos uma artéria Sem Denominação Oficial (S.D.0), do Município de Eusébio, iniciando à Rua Luiz Linhares e próximo à Rua Maria Benilde, no bairro Santa Clara, conforme mapa de localização em anexo. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, EM 03 DE MAIO DE 2021. O Avenida Eduardo Sá nº SO - Centro - CEP 61760-000 RE +55 (85) 32601258 | 1158 Ga wwncmousobiace govbr - prosidencioficmeusebio co govbr £ CNP) nº 41656. 158/0001-00 - Insc. Estadual! nº 06920440-3 Câmara Municipal de EUSÉBIO Por um Eusébio sempre melhor ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 513/2021 MAPA DE LOCALIZAÇÃO VS fEusebio te IDO É GESSERDO SECO OA STORE Q Avonsda Eduardo Sá. nº SO - Centro - CEP 61.760-000 R +55 (85) 32601258 | 1158 kh wmmncmeusobiace govbr - presidencoBemeusebio ce goutr 4 CNP) nº 41656.158/0001-D0 - Insc. Estadual nº 06.920.440-3