br-locleg corpus explorer

← Eusébio (CE)

norma nº 513/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 513 / 2021
Date 2021-05-03
EmentaOficializa a denominação de Rua Francisco Caio Holanda Santos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Santa Clara, conforme mapa de localização em anexo.
native_id2387

Originating matéria

matéria 5307 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.79 · pages: 2

Câmara Municipal de
EUSEBIO
Por um Eusébio sempre melhor
DECRETO LEGISLATIVO Nº 513/2021
Oficializa a denominação de Rua Francisco Caio Holanda Santos
uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Santa Clara,
conforme mapa de localização em anexo.
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica oficialmente denominada a Rua Francisco Caio Holanda Santos uma artéria Sem
Denominação Oficial (S.D.0), do Município de Eusébio, iniciando à Rua Luiz Linhares e próximo à
Rua Maria Benilde, no bairro Santa Clara, conforme mapa de localização em anexo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, EM 03 DE MAIO DE 2021.
O Avenida Eduardo Sá nº SO - Centro - CEP 61760-000
RE +55 (85) 32601258 | 1158
Ga wwncmousobiace govbr - prosidencioficmeusebio co govbr
£ CNP) nº 41656. 158/0001-00 - Insc. Estadual! nº 06920440-3
Câmara Municipal de
EUSÉBIO
Por um Eusébio sempre melhor
ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 513/2021
MAPA DE LOCALIZAÇÃO
VS fEusebio
te IDO É
GESSERDO SECO OA STORE
Q Avonsda Eduardo Sá. nº SO - Centro - CEP 61.760-000
R +55 (85) 32601258 | 1158
kh wmmncmeusobiace govbr - presidencoBemeusebio ce goutr
4 CNP) nº 41656.158/0001-D0 - Insc. Estadual nº 06.920.440-3

open original →