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materia nº 22/2021

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 22 / 2021
Date 2021-04-23
EmentaOficializa a denominação de Rua Francisco Caio Holanda Santos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Santa Clara, conforme mapa de localização em anexo.
native_id5307

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2021-05-03 Arquivado — Arquivamento por aprovação final
2021-05-03 Matéria Aprovada U Promulgue-se. Arquive-se.
2021-05-01 Incluído na Ordem do Dia — Para apreciação unica
2021-05-01 Encaminhado com Parecer Favorável — Para o envio a ordem do dia
2021-04-26 Distribuído às Comissões — Para a emissão dos Pareceres
2021-04-23 Para o envio às Comissões — Para o envio às Comissões

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-05-09T19:09:00.871283-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de 
EUSÉBIO 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2 2021 
OAM*D EUO 
APROVADO 
r- ni 0,31015 Oi 
Oficializa a denominação de Rua Francisco 
Caio Holanda Santos uma artéria do 
Município de Eusébio, no bairro Santa Clara, 
conforme mapa de localização em anexo. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVA: 
Art. 1° Fica oficialmente denominada de Rua Francisco Caio Holanda Santos uma artéria 
Sem Denominação Oficial (S.D.0) do Município de Eusébio, tendo início à Rua Luiz Linhares e 
próximo à Rua Maria Benilde, no bairro Santa Clara, conforme mapa de localização em anexo. 
Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências 
necessárias, visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. 12 deste Decreto 
Legislativo. 
Art. 20 Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições 
em contrário. 
JUSTIFICATIVA: 
Francisco Caio Holanda Santos, nasceu em Eusébio no dia 05/05/2014, filho de Ana 
Hellen Holanda Santos e Francisco Cassio Rodrigues dos Santos, Caio descobriu um câncer 
(neuroblastoma) com 1 ano e 10 meses, e a partir de então Caio veio a fazer diversos exames, 
quimioterapia e internações, mas infelizmente no dia 03/06/2017 veio a óbito aos 03 anos e 15 
dias de idade. 
Tendo em vista as lutas de Caio, o sofrimento da mãe e em respeito a breve trajetória 
desse pequeno guerreiro, justifico a importância de prestigiar Francisco Caio Holanda Santos. 
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 16 DE ABRIL DE 2021. 
Dye • Abreu 
VE OR—PL 
9 A,v0 Edi,ordo S.L n• 50- C&ero - CEP 61760-00(2 
%.. 5S (85) 12601258 1158 
. w*cn.ob.e * - . 
CMJ ,• 41656 158(0001-co - l,n. (erjot n 06920 440-3 
RUA FRANCISCO CAIO HOLANDA SANTOS 
Câmara MunicpaI de 
EUSEBIO 
ANEXO UNICO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2 '-' - /2021 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO 
9A~do E& sa r 50- Groço - CP 61-7b0-000 
- .(B5)32ó0It58 
z PJ n IS8OOO- - ' O2044O 

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