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Câmara Municipal de
EUSÉBIO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2 2021
OAM*D EUO
APROVADO
r- ni 0,31015 Oi
Oficializa a denominação de Rua Francisco
Caio Holanda Santos uma artéria do
Município de Eusébio, no bairro Santa Clara,
conforme mapa de localização em anexo.
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVA:
Art. 1° Fica oficialmente denominada de Rua Francisco Caio Holanda Santos uma artéria
Sem Denominação Oficial (S.D.0) do Município de Eusébio, tendo início à Rua Luiz Linhares e
próximo à Rua Maria Benilde, no bairro Santa Clara, conforme mapa de localização em anexo.
Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências
necessárias, visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. 12 deste Decreto
Legislativo.
Art. 20 Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
JUSTIFICATIVA:
Francisco Caio Holanda Santos, nasceu em Eusébio no dia 05/05/2014, filho de Ana
Hellen Holanda Santos e Francisco Cassio Rodrigues dos Santos, Caio descobriu um câncer
(neuroblastoma) com 1 ano e 10 meses, e a partir de então Caio veio a fazer diversos exames,
quimioterapia e internações, mas infelizmente no dia 03/06/2017 veio a óbito aos 03 anos e 15
dias de idade.
Tendo em vista as lutas de Caio, o sofrimento da mãe e em respeito a breve trajetória
desse pequeno guerreiro, justifico a importância de prestigiar Francisco Caio Holanda Santos.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 16 DE ABRIL DE 2021.
Dye • Abreu
VE OR—PL
9 A,v0 Edi,ordo S.L n• 50- C&ero - CEP 61760-00(2
%.. 5S (85) 12601258 1158
. w*cn.ob.e * - .
CMJ ,• 41656 158(0001-co - l,n. (erjot n 06920 440-3
RUA FRANCISCO CAIO HOLANDA SANTOS
Câmara MunicpaI de
EUSEBIO
ANEXO UNICO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2 '-' - /2021
MAPA DE LOCALIZAÇÃO
9A~do E& sa r 50- Groço - CP 61-7b0-000
- .(B5)32ó0It58
z PJ n IS8OOO- - ' O2044O
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