| materia |
365/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Requer a construção de um monumento um em homenagem às vítimas de covid-19, no município de Eusébio, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
366/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Requer a troca da lâmpada de iluminação pública na Praça da Bíblia, no município de Eusébio, conforme foto em anexo, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
367/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Requer a implantação de telefone fixo em todas as repartições públicas, no município de Eusébio, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
368/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Requer que seja estendido o atendimento nos postos de saúde aos sábados na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
369/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Requer estudo para a transformação do ABC do Parque Havaí em um Centro de Cultura, Arte, Ciência e Esporte na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
370/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Requer a reforma e padronização de todos os chafarizes de Eusébio, conforme foto de referência em anexo, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| norma |
1788/2021 |
2021-05-24 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Raimunda Silva Lopes uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Centro e Lagoinha, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
extracted
|
| norma |
1789/2021 |
2021-05-24 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Isabel Tavares uma artéria do município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
extracted
|
| norma |
1790/2021 |
2021-05-24 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Marcelo Nunes de Melo uma artéria do município de Eusébio, no limite entre os bairros Encantada e Precabura, conforme mapa de localização em anexo |
1 |
extracted
|
| norma |
1791/2021 |
2021-05-24 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Aldemir Façanha Tavares uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Pires Façanha e Guaribas, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
extracted
|
| norma |
1792/2021 |
2021-05-24 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Irmã Maria Conceição Xavier (Irmã Conceição) uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Mangabeira e Olho D’água, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2021-05-24 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Disponibiliza e torna obrigatório, o exame de sangue CPK (creatinofosfoquinase), na triagem neonatal na rede pública e particular de saúde e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Dispõe sobre a criação do serviço de atendimento especial à mulher em situação de violência, em toda a rede de prestação de serviço de saúde, públicos e privados, do Município de Eusébio e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Raimunda Silva Lopes uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Centro e Lagoinha, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Isabel Tavares uma artéria do município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Marcelo Nunes de Melo uma artéria do município de Eusébio, no limite entre os bairros Encantada e Precabura, conforme mapa de localização em anexo |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Aldemir Façanha Tavares uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Pires Façanha e Guaribas, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Irmã Maria Conceição Xavier (Irmã Conceição) uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Mangabeira e Olho D’água, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Sebastiana Simões Guedes uma artéria do município de Eusébio, no Bairro Pires Façanha, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Embaúba uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Prof. Manuel Furtado Neto uma artéria do Município de Eusébio, no limite dos bairros Mangabeira e Cararu, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2021 |
2021-05-21 |
Parecer Prévio Sobre Contas |
Prestação de contas de Governo do município de Eusébio. exercício de 2014. Parecer ministerial pela irregularidade das contas. decisão do pleno pela emissão de parecer prévio pela regularidade das contas, com ressalvas. recomenda ações. |
1 |
extracted
|
| materia |
320/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Requer o envio de uma moção de apoio ao Projeto Federal que altera o piso e carga horaria dos profissionais de enfermagem, técnicos em enfermagem, auxiliar de enfermagem e das parteiras, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
321/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Requer a limpeza da área onde foi instalada uma parada de ônibus do TRUE na Estrada do Fio, próx. ao Sr. Fernando, no Bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
322/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (Calçamento) na Rua Luiz Nunes de Melo no Bairro Encantada, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
323/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Requer a poda das árvores localizadas no trajeto das rotas e linhas do TRUE (Transporte Regular Urbano de Eusébio), na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
324/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Manduca no Timbú na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
325/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Requer os serviços de capinagem, limpeza, pintura de meio fio e retirada de entulho das Ruas, Paula Lopes, Augusto Batista de Oliveira e José Juvenil no Parque Havaí em caráter de URGÊNCIA na forma que indica. |
0 |
no document
|
| materia |
326/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Francisco Mota e Rua Eugênio Ramos no Olho D´Agua na forma que indica. |
0 |
no document
|
| materia |
327/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Requer a Pavimetação em pedra tosca (calçamento) nas Ruas Vinicíus Gageiro Marques, Claúdia Barroso e Fátima Holanda no Bairro Encantada, na forma que indica |
1 |
extracted
|
| materia |
328/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Requer com urgência a restauração asfáltica das ruas Raul Tavares e Eduardo Sá, no encontro destas com a Rodovia BR 116, km 19, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
329/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Requer com urgência a restauração da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Gilmar Amora Pontes, no encontro desta com a Rodovia BR 116, km 19, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
330/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Requer com urgência o término da pavimentação em pedra tosca (calçamento) das ruas José Guimarães, Manoel Pretinho e Maria Cândida, km 21 da BR 116, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
331/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Oliveira Ramos, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
332/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Requer com urgência a reparação da pavimentação asfáltica das ruas Nogueira Melo e Lourival Sales, no encontro destas com a Rodovia BR 116, km 20, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
333/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Requer com urgência o reparo nas bocas de lobo das ruas José Domingos Oliveira (Cidade de Deus) e Lírio dos Vales (km 20 da BR 116), no bairro Jabuti, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
334/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Requer a manutenção e o reparo das Estações de Tratamento da Cidade de Deus e do Km 21 da BR 116, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
335/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Requer a instalação de 3 (três) postes com iluminação completa para a Rua dos Morais, no encontro com Rua Gilmar Amora Pontes, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
336/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Requer com urgência a troca das lâmpadas queimadas na Rua Gilmar Amora Pontes, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
337/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Requer a limpeza do Campo do Botafogo, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
338/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Requer a implantação de uma área de lazer, no bairro Coité, na forma que indica. |
0 |
no document
|
| materia |
339/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Requer a implantação de um posto de saúde, no bairro Coité, na forma que indica. |
0 |
no document
|
| materia |
340/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Requer a reforma e ampliação da Secretaria de Esportes do Município de Eusébio, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
341/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Requer a construção de um Posto de Saúde no Km 21 da BR 116, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
342/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) da Rua Marquês de Pombal no Bairro Mangabeira, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
343/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Requer a conclusão da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua São Lucas, no bairro Encantada, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
344/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Requer a recuperação da pavimentação em pedra tosca(calçamento) da Rua São José, altura da vila São Francisco no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Dispõe sobre a implantação de dispositivos de parado chamado "Bueiro Inteligente" no âmbito do Município de Eusébio, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2021 |
2021-05-17 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera os arts. 14 e 15 da Lei Orgânica do Município na forma que indica. |
1 |
extracted
|