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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 365/2021 2021-05-28 Requerimento Requer a construção de um monumento um em homenagem às vítimas de covid-19, no município de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 366/2021 2021-05-28 Requerimento Requer a troca da lâmpada de iluminação pública na Praça da Bíblia, no município de Eusébio, conforme foto em anexo, na forma que indica. 1 extracted
materia 367/2021 2021-05-28 Requerimento Requer a implantação de telefone fixo em todas as repartições públicas, no município de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 368/2021 2021-05-28 Requerimento Requer que seja estendido o atendimento nos postos de saúde aos sábados na forma que indica. 1 extracted
materia 369/2021 2021-05-28 Requerimento Requer estudo para a transformação do ABC do Parque Havaí em um Centro de Cultura, Arte, Ciência e Esporte na forma que indica. 1 extracted
materia 370/2021 2021-05-28 Requerimento Requer a reforma e padronização de todos os chafarizes de Eusébio, conforme foto de referência em anexo, na forma que indica. 1 extracted
norma 1788/2021 2021-05-24 Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Raimunda Silva Lopes uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Centro e Lagoinha, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 1789/2021 2021-05-24 Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Isabel Tavares uma artéria do município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 1790/2021 2021-05-24 Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Marcelo Nunes de Melo uma artéria do município de Eusébio, no limite entre os bairros Encantada e Precabura, conforme mapa de localização em anexo 1 extracted
norma 1791/2021 2021-05-24 Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Aldemir Façanha Tavares uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Pires Façanha e Guaribas, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 1792/2021 2021-05-24 Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Irmã Maria Conceição Xavier (Irmã Conceição) uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Mangabeira e Olho D’água, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
sessao 13 2021-05-24 Sessão Ordinária Virtual — 1 extracted
materia 12/2021 2021-05-21 Indicação Disponibiliza e torna obrigatório, o exame de sangue CPK (creatinofosfoquinase), na triagem neonatal na rede pública e particular de saúde e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2021 2021-05-21 Indicação Dispõe sobre a criação do serviço de atendimento especial à mulher em situação de violência, em toda a rede de prestação de serviço de saúde, públicos e privados, do Município de Eusébio e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2021 2021-05-21 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Raimunda Silva Lopes uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Centro e Lagoinha, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 39/2021 2021-05-21 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Isabel Tavares uma artéria do município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 40/2021 2021-05-21 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Marcelo Nunes de Melo uma artéria do município de Eusébio, no limite entre os bairros Encantada e Precabura, conforme mapa de localização em anexo 1 extracted
materia 41/2021 2021-05-21 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Aldemir Façanha Tavares uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Pires Façanha e Guaribas, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 42/2021 2021-05-21 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Irmã Maria Conceição Xavier (Irmã Conceição) uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Mangabeira e Olho D’água, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 43/2021 2021-05-21 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Sebastiana Simões Guedes uma artéria do município de Eusébio, no Bairro Pires Façanha, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 44/2021 2021-05-21 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Embaúba uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 45/2021 2021-05-21 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Prof. Manuel Furtado Neto uma artéria do Município de Eusébio, no limite dos bairros Mangabeira e Cararu, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 125/2021 2021-05-21 Parecer Prévio Sobre Contas Prestação de contas de Governo do município de Eusébio. exercício de 2014. Parecer ministerial pela irregularidade das contas. decisão do pleno pela emissão de parecer prévio pela regularidade das contas, com ressalvas. recomenda ações. 1 extracted
materia 320/2021 2021-05-21 Requerimento Requer o envio de uma moção de apoio ao Projeto Federal que altera o piso e carga horaria dos profissionais de enfermagem, técnicos em enfermagem, auxiliar de enfermagem e das parteiras, na forma que indica. 1 extracted
materia 321/2021 2021-05-21 Requerimento Requer a limpeza da área onde foi instalada uma parada de ônibus do TRUE na Estrada do Fio, próx. ao Sr. Fernando, no Bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 322/2021 2021-05-21 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (Calçamento) na Rua Luiz Nunes de Melo no Bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 323/2021 2021-05-21 Requerimento Requer a poda das árvores localizadas no trajeto das rotas e linhas do TRUE (Transporte Regular Urbano de Eusébio), na forma que indica. 1 extracted
materia 324/2021 2021-05-21 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Manduca no Timbú na forma que indica. 1 extracted
materia 325/2021 2021-05-21 Requerimento Requer os serviços de capinagem, limpeza, pintura de meio fio e retirada de entulho das Ruas, Paula Lopes, Augusto Batista de Oliveira e José Juvenil no Parque Havaí em caráter de URGÊNCIA na forma que indica. 0 no document
materia 326/2021 2021-05-21 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Francisco Mota e Rua Eugênio Ramos no Olho D´Agua na forma que indica. 0 no document
materia 327/2021 2021-05-21 Requerimento Requer a Pavimetação em pedra tosca (calçamento) nas Ruas Vinicíus Gageiro Marques, Claúdia Barroso e Fátima Holanda no Bairro Encantada, na forma que indica 1 extracted
materia 328/2021 2021-05-21 Requerimento Requer com urgência a restauração asfáltica das ruas Raul Tavares e Eduardo Sá, no encontro destas com a Rodovia BR 116, km 19, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 329/2021 2021-05-21 Requerimento Requer com urgência a restauração da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Gilmar Amora Pontes, no encontro desta com a Rodovia BR 116, km 19, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 330/2021 2021-05-21 Requerimento Requer com urgência o término da pavimentação em pedra tosca (calçamento) das ruas José Guimarães, Manoel Pretinho e Maria Cândida, km 21 da BR 116, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 331/2021 2021-05-21 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Oliveira Ramos, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 332/2021 2021-05-21 Requerimento Requer com urgência a reparação da pavimentação asfáltica das ruas Nogueira Melo e Lourival Sales, no encontro destas com a Rodovia BR 116, km 20, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 333/2021 2021-05-21 Requerimento Requer com urgência o reparo nas bocas de lobo das ruas José Domingos Oliveira (Cidade de Deus) e Lírio dos Vales (km 20 da BR 116), no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 334/2021 2021-05-21 Requerimento Requer a manutenção e o reparo das Estações de Tratamento da Cidade de Deus e do Km 21 da BR 116, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 335/2021 2021-05-21 Requerimento Requer a instalação de 3 (três) postes com iluminação completa para a Rua dos Morais, no encontro com Rua Gilmar Amora Pontes, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 336/2021 2021-05-21 Requerimento Requer com urgência a troca das lâmpadas queimadas na Rua Gilmar Amora Pontes, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 337/2021 2021-05-21 Requerimento Requer a limpeza do Campo do Botafogo, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 338/2021 2021-05-21 Requerimento Requer a implantação de uma área de lazer, no bairro Coité, na forma que indica. 0 no document
materia 339/2021 2021-05-21 Requerimento Requer a implantação de um posto de saúde, no bairro Coité, na forma que indica. 0 no document
materia 340/2021 2021-05-21 Requerimento Requer a reforma e ampliação da Secretaria de Esportes do Município de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 341/2021 2021-05-21 Requerimento Requer a construção de um Posto de Saúde no Km 21 da BR 116, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 342/2021 2021-05-21 Requerimento Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) da Rua Marquês de Pombal no Bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 343/2021 2021-05-21 Requerimento Requer a conclusão da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua São Lucas, no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 344/2021 2021-05-21 Requerimento Requer a recuperação da pavimentação em pedra tosca(calçamento) da Rua São José, altura da vila São Francisco no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 14/2021 2021-05-19 Indicação Dispõe sobre a implantação de dispositivos de parado chamado "Bueiro Inteligente" no âmbito do Município de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
norma 12/2021 2021-05-17 Emenda à Lei Orgânica Altera os arts. 14 e 15 da Lei Orgânica do Município na forma que indica. 1 extracted