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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 521/2021 2021-05-03 Decreto Legislativo Aprova as Contas de Governo do Município de Eusébio do exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do ex-Prefeito, José Arimatéa Lima Barros Júnior. 1 extracted
norma 522/2021 2021-05-03 Decreto Legislativo Aprova com Ressalvas as Contas de Governo do Município de Eusébio do exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do ex-Prefeito, José Arimatéa Lima Barros Júnior. 1 extracted
norma 1782/2021 2021-05-03 Lei Ordinária Estabelece a remuneração para os casos de terceirização de mão de obra, na forma que indica. 1 extracted
norma 1783/2021 2021-05-03 Lei Ordinária Institui a Semana Branca, que consiste na semana de promoção da saúde bucal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2021-05-03 Sessão Ordinária Virtual — 2 extracted
materia 32/2021 2021-04-30 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa de Rua Raimunda Silva Lopes uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Centro e Lagoinha, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 33/2021 2021-04-30 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa de Rua Isabel Tavares uma artéria do município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 34/2021 2021-04-30 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa de Rua José Airton de Paiva uma artéria do município de Eusébio, no limite entre os bairros Pires Façanha e Novo Portugal, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 35/2021 2021-04-30 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua João Evangelista Nunes (João Nunes) uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Santo Antônio, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 286/2021 2021-04-30 Requerimento Requer o recapeamento asfáltico da Avenida Francisco Ferreira da Silva, iniciando no cruzamento da Estrada do Fio, no bairro Timbú, até o Mercantil L Center, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 287/2021 2021-04-30 Requerimento Requer a instalação de 36 luminárias nos postes da Avenida Francisco Ferreira da Silva, atrás do muro do Alphaville Fortaleza, no bairro Cararu, na forma que indica. 1 extracted
materia 288/2021 2021-04-30 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Antônia Dantas de Queiroz, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 289/2021 2021-04-30 Requerimento Requer a troca das manilhas de concreto na Rua São Lucas, no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 290/2021 2021-04-30 Requerimento Requer a desapropriação do terreno conhecido por “Vila do Adelmo”, no bairro Santo Antônio, para a construção de casas populares ou equipamentos e prédios públicos em geral, na forma que indica. 1 extracted
materia 291/2021 2021-04-30 Requerimento Requer o recapeamento asfáltico da Rua Domingos Sávio, Rua Nova Itália e Rua Francisca Martins, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. 1 extracted
materia 292/2021 2021-04-30 Requerimento Requer com urgência uma operação tapa buracos em toda a extensão da Estrada Fio, entre os bairros Coaçu e Novo Portugal, na forma que indica 1 extracted
materia 293/2021 2021-04-30 Requerimento Requer a disponibilização de um profissional para a prestação de orientações sobre saúde bucal para pacientes internados no Hospital Municipal Dr. Amadeu Sá, na forma que indica 1 extracted
materia 30/2021 2021-04-26 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as Contas de Governo do Município de Eusébio do exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do ex-Prefeito, José Arimatéa Lima Barros Júnior. 1 extracted
materia 31/2021 2021-04-26 Projeto de Decreto Legislativo Aprova com Ressalvas as Contas de Governo do Município de Eusébio do exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do ex-Prefeito, José Arimatéa Lima Barros Júnior. 1 extracted
norma 511/2021 2021-04-26 Decreto Legislativo Altera o art. 1º do Decreto Legislativo nº 293/2017 e que denomina oficialmente a Rua Eunires Abreu da Silva, em Eusébio, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1781/2021 2021-04-26 Lei Ordinária Confere denominação oficial aos córregos do Município de Eusébio que identifica. 1 extracted
sessao 9 2021-04-26 Sessão Ordinária Virtual — 1 extracted
materia 1/2021 2021-04-23 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Altera os arts. 14 e 15 da Lei Orgânica do Município na forma que indica. 1 extracted
materia 21/2021 2021-04-23 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa as denominação de Rua Maria Sueli Alves Caúla e Rua Maria Danúzia Romeiro dos Santos, artérias do Município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 22/2021 2021-04-23 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Francisco Caio Holanda Santos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Santa Clara, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 23/2021 2021-04-23 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa de Travessa Nova Esperança uma artéria do município de Eusébio, no limite entre os bairros Precabura e Encantada, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 24/2021 2021-04-23 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa de José Licínio Nunes uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Pires Façanha e Novo Portugal, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 25/2021 2021-04-23 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa de Rua Naldimar Alves da Silva uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Pires Façanha e Centro, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 27/2021 2021-04-23 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa de Rua Antônio Mariano Ferreira uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Pires Façanha e Guaribas, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 28/2021 2021-04-23 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa de Rua Dr. Hilton Santos uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Mangabeira, Olho D’água e Timbú, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 29/2021 2021-04-23 Projeto de Decreto Legislativo Institui a Comenda Rita Elita Damasceno Abreu, a fim de homenagear aos profissionais que se destacam na área de educação na forma que indica. 1 extracted
materia 35/2021 2021-04-23 Projeto de Lei Ordinária Confere denominação oficial aos córregos do Município de Eusébio que identifica. 1 extracted
materia 36/2021 2021-04-23 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana Branca, que consiste na semana de promoção da saúde bucal e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2018 2021-04-23 Parecer Prévio Sobre Contas Aprova com Ressalvas as Contas de Governo do Município de Eusébio do exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do ex-Prefeito, José Arimatéa Lima Barros Júnior. 1 extracted
materia 113/2016 2021-04-23 Parecer Prévio Sobre Contas Aprova as Contas de Governo do Município de Eusébio do exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do ex-Prefeito, José Arimatéa Lima Barros Júnior. 1 extracted
materia 254/2021 2021-04-23 Requerimento Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) seguido de pavimentação asfáltica da Rua Santo Amaro no Bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 255/2021 2021-04-23 Requerimento Requer a aquisição e distribuição de tablets ou notebooks aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Endemias (ACE), na forma que indica. 1 extracted
materia 256/2021 2021-04-23 Requerimento Requer a Conclusão da Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) na Rua Neusa de Freitas Sá no Bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 257/2021 2021-04-23 Requerimento Dispõe sobre a doação de Notebooks e chips Para os Professores de toda rede de ensino pública Municipal de Educação, na forma que indica. 1 extracted
materia 258/2021 2021-04-23 Requerimento Requer Limpeza da Rua Cel Ednardo Weyne que equivale do Bairro Timbu até a Mangabeira na forma que indica. 1 extracted
materia 259/2021 2021-04-23 Requerimento Requer o aumento do limite de velocidade, de 40km/h para 60km/h, do fotossensor localizado na Avenida Francisco Ferreira da Silva, nas imediações do Ginásio Coberto Francimar Rocha da Silva, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 260/2021 2021-04-23 Requerimento Requer a instalação de 2 (duas) faixas elevadas ou lombofaixas, uma em cada lado da via, nas imediações da Praça Pública do bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 261/2021 2021-04-23 Requerimento Requer o recapeamento asfáltico no entroncamento das ruas Sorocaba e Rua Precabura, no bairro Cararu, na forma que indica. 1 extracted
materia 262/2021 2021-04-23 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Maria Targino, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. 1 extracted
materia 263/2021 2021-04-23 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Cheiro Verde, no Conj. Maringá, do bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 264/2021 2021-04-23 Requerimento Requer a reforma da quadra coberta da Escola Evandro Ayres de Moura, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. 1 extracted
materia 265/2021 2021-04-23 Requerimento Requer a disponibilização e sinalização da vaga para carga e descarga no Mercado Municipal de Eusébio, no bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 266/2021 2021-04-23 Requerimento Requer Requer a instalação de ciclofaixas no perímetro interno da Rua José Moraes de Almeida, no Bairro Coaçu, na forma que indica. 1 extracted
materia 267/2021 2021-04-23 Requerimento Requer a instalação de placas com o avisa da proibição da prática de jogar lixo na rua, informando a lei correspondente a tal, em locais estratégicos do Município, na forma que indica. 1 extracted
materia 268/2021 2021-04-23 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua César Sá, no bairro Coaçu, na forma que indica. 1 extracted