| norma |
521/2021 |
2021-05-03 |
Decreto Legislativo |
Aprova as Contas de Governo do Município de Eusébio do exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do ex-Prefeito, José Arimatéa Lima Barros Júnior. |
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| norma |
522/2021 |
2021-05-03 |
Decreto Legislativo |
Aprova com Ressalvas as Contas de Governo do Município de Eusébio do exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do ex-Prefeito, José Arimatéa Lima Barros Júnior. |
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| norma |
1782/2021 |
2021-05-03 |
Lei Ordinária |
Estabelece a remuneração para os casos de terceirização de mão de obra, na forma que indica. |
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| norma |
1783/2021 |
2021-05-03 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Branca, que consiste na semana de promoção da saúde bucal e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2021-05-03 |
Sessão Ordinária Virtual |
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2 |
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| materia |
32/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa de Rua Raimunda Silva Lopes uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Centro e Lagoinha, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
33/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa de Rua Isabel Tavares uma artéria do município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
34/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa de Rua José Airton de Paiva uma artéria do município de Eusébio, no limite entre os bairros Pires Façanha e Novo Portugal, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
35/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua João Evangelista Nunes (João Nunes) uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Santo Antônio, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
286/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento |
Requer o recapeamento asfáltico da Avenida Francisco Ferreira da Silva, iniciando no cruzamento da Estrada do Fio, no bairro Timbú, até o Mercantil L Center, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
287/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento |
Requer a instalação de 36 luminárias nos postes da Avenida Francisco Ferreira da Silva, atrás do muro do Alphaville Fortaleza, no bairro Cararu, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
288/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Antônia Dantas de Queiroz, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
289/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento |
Requer a troca das manilhas de concreto na Rua São Lucas, no bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
290/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento |
Requer a desapropriação do terreno conhecido por “Vila do Adelmo”, no bairro Santo Antônio, para a construção de casas populares ou equipamentos e prédios públicos em geral, na forma que indica. |
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| materia |
291/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento |
Requer o recapeamento asfáltico da Rua Domingos Sávio, Rua Nova Itália e Rua Francisca Martins, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
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| materia |
292/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento |
Requer com urgência uma operação tapa buracos em toda a extensão da Estrada Fio, entre os bairros Coaçu e Novo Portugal, na forma que indica |
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| materia |
293/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento |
Requer a disponibilização de um profissional para a prestação de orientações sobre saúde bucal para pacientes internados no Hospital Municipal Dr. Amadeu Sá, na forma que indica |
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| materia |
30/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as Contas de Governo do Município de Eusébio do exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do ex-Prefeito, José Arimatéa Lima Barros Júnior. |
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| materia |
31/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova com Ressalvas as Contas de Governo do Município de Eusébio do exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do ex-Prefeito, José Arimatéa Lima Barros Júnior. |
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| norma |
511/2021 |
2021-04-26 |
Decreto Legislativo |
Altera o art. 1º do Decreto Legislativo nº 293/2017 e que denomina oficialmente a Rua Eunires Abreu da Silva, em Eusébio, e dá outras providências. |
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| norma |
1781/2021 |
2021-04-26 |
Lei Ordinária |
Confere denominação oficial aos córregos do Município de Eusébio que identifica. |
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| sessao |
9 |
2021-04-26 |
Sessão Ordinária Virtual |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-23 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Altera os arts. 14 e 15 da Lei Orgânica do Município na forma que indica. |
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| materia |
21/2021 |
2021-04-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa as denominação de Rua Maria Sueli Alves Caúla e Rua Maria Danúzia Romeiro dos Santos, artérias do Município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
22/2021 |
2021-04-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Francisco Caio Holanda Santos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Santa Clara, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
23/2021 |
2021-04-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa de Travessa Nova Esperança uma artéria do município de Eusébio, no limite entre os bairros Precabura e Encantada, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
24/2021 |
2021-04-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa de José Licínio Nunes uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Pires Façanha e Novo Portugal, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
25/2021 |
2021-04-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa de Rua Naldimar Alves da Silva uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Pires Façanha e Centro, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
27/2021 |
2021-04-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa de Rua Antônio Mariano Ferreira uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Pires Façanha e Guaribas, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
28/2021 |
2021-04-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa de Rua Dr. Hilton Santos uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Mangabeira, Olho D’água e Timbú, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
29/2021 |
2021-04-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui a Comenda Rita Elita Damasceno Abreu, a fim de homenagear aos profissionais que se destacam na área de educação na forma que indica. |
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| materia |
35/2021 |
2021-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Confere denominação oficial aos córregos do Município de Eusébio que identifica. |
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| materia |
36/2021 |
2021-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Branca, que consiste na semana de promoção da saúde bucal e dá outras providências. |
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| materia |
45/2018 |
2021-04-23 |
Parecer Prévio Sobre Contas |
Aprova com Ressalvas as Contas de Governo do Município de Eusébio do exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do ex-Prefeito, José Arimatéa Lima Barros Júnior. |
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| materia |
113/2016 |
2021-04-23 |
Parecer Prévio Sobre Contas |
Aprova as Contas de Governo do Município de Eusébio do exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do ex-Prefeito, José Arimatéa Lima Barros Júnior. |
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| materia |
254/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) seguido de pavimentação asfáltica da Rua Santo Amaro no Bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
255/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Requer a aquisição e distribuição de tablets ou notebooks aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Endemias (ACE), na forma que indica. |
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| materia |
256/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Requer a Conclusão da Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) na Rua Neusa de Freitas Sá no Bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
257/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Dispõe sobre a doação de Notebooks e chips Para os Professores de toda rede de ensino pública Municipal de Educação, na forma que indica. |
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| materia |
258/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Requer Limpeza da Rua Cel Ednardo Weyne que equivale do Bairro Timbu até a Mangabeira na forma que indica. |
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| materia |
259/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Requer o aumento do limite de velocidade, de 40km/h para 60km/h, do fotossensor localizado na Avenida Francisco Ferreira da Silva, nas imediações do Ginásio Coberto Francimar Rocha da Silva, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
260/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Requer a instalação de 2 (duas) faixas elevadas ou lombofaixas, uma em cada lado da via, nas imediações da Praça Pública do bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
261/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Requer o recapeamento asfáltico no entroncamento das ruas Sorocaba e Rua Precabura, no bairro Cararu, na forma que indica. |
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| materia |
262/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Maria Targino, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
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| materia |
263/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Cheiro Verde, no Conj. Maringá, do bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
264/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Requer a reforma da quadra coberta da Escola Evandro Ayres de Moura, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
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| materia |
265/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Requer a disponibilização e sinalização da vaga para carga e descarga no Mercado Municipal de Eusébio, no bairro Centro, na forma que indica. |
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| materia |
266/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Requer Requer a instalação de ciclofaixas no perímetro interno da Rua José Moraes de Almeida, no Bairro Coaçu, na forma que indica. |
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| materia |
267/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Requer a instalação de placas com o avisa da proibição da prática de jogar lixo na rua, informando a lei correspondente a tal, em locais estratégicos do Município, na forma que indica. |
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268/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua César Sá, no bairro Coaçu, na forma que indica. |
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