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materia nº 28/2021

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 28 / 2021
Date 2021-04-23
EmentaOficializa de Rua Dr. Hilton Santos uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Mangabeira, Olho D’água e Timbú, conforme mapa de localização em anexo.
native_id5313

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2021-05-03 Arquivado — Arquivamento por aprovação final
2021-05-03 Matéria Aprovada U Promulgue-se. Arquive-se.
2021-05-01 Incluído na Ordem do Dia — Para apreciação unica
2021-05-01 Encaminhado com Parecer Favorável — Para o envio a ordem do dia
2021-04-26 Distribuído às Comissões — Para a emissão dos Pareceres
2021-04-23 Para o envio às Comissões — Para o envio às Comissões

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-05-09T19:09:01.084002-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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GA 4L PR 
APROVADO 
EM 03 
VEREADOR - DEMOCRATAS 
Câmara MunicpaI de 
EU.SEBIO 
Por um EuseL empre mۥ 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2 028/zozi 
Oficializa de Rua Dr. Hilton Santos uma artéria do 
município de Eusébio, do limite entre os bairros 
Mangabeira, Olho D'água e Timbú, conforme mapa 
de localização em anexo. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVA: 
Art. 12 Fica oficialmente denominada de Rua Dr. Hilton Santos uma artéria sem denominação 
oficial a antiga Avenida A do loteamento Planalto das Dunas, que se inicia na Rua 6 do mesmo 
loteamento e finalizando seu trajeto na Rua 1 do também do mesmo loteamento, no limite entre 
os bairros Mangabeira, Olho D'Água e Timbú, conforme mapa de localização em anexo. 
Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências 
necessárias, visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. 1° deste Decreto 
Legislativo. 
Art. 22 Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário. 
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 23 DE ABRIL DE 2021. 
9 .A.r40 Eddo sa, n 50 - C.no - CEP 67t0-00 
'4 •55(8)3280258I1158 
.'. CI-PJn4L656t58tOOOl-CO - IrflC E~ n* 06920440-5 
RUA DR. HILTON SANTOS 
Câmara Municipal de 
EUSÉBIO 
Por um Eusébio sempre melhor 
ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N9 028/202 1 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO 
o 
9 Ayo4ø EddQ So r 50 - CP 617b0- 000 
OQ (85,1 
b I 
.- CMJ r 41,5t58/0000O - oduc 0920440-3 i 

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