| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1781 / 2021 |
| Date | 2021-04-26 |
| Ementa | Confere denominação oficial aos córregos do Município de Eusébio que identifica. |
| native_id | 2398 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
P RÉ F £ R TUaAwtJNIcPA EUSEBIO A.AÇAIC3 PL SENVC.1 Lei n2: 1.781, de 26 de abril de 2021. Confere denominação oficial aos córregos do Município de Eusébio que identifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO-CE: Faço saber que a Câmara Municipal de Eusébio-CE aprovou e eu sanciono a presente Lei: Art. 12 Fica oficialmente denominado de Córrego Araci (A mão do dia, em Tupi) um recurso hídrico sem denominação oficial, que se inicia no bairro Mangabeira e finalizando seu percurso na Lagoa da Precabura, conforme mapa de localização identificado como Anexo 1. Art. 22 Fica oficialmente denominado de Córrego Abaeté (Homem, pessoa ou tribo honrada, em Tupi) um recurso hídrico sem denominação oficial, que se inicia na CE 040, dentro dos limites do bairro Coité, finalizando seu percurso no Riacho Coaçu, onde faz o limite entre os bairros Coité e Tamatanduba, conforme mapa de localização identificado como Anexo II. Art. 32 Fica oficialmente denominado de Córrego Caramuru (Homem do fogo, em Tupinamb) um recurso hídrico sem denominação oficial, que se inicia no sangradouro da Lagoa dos Pássaros, no limite entre os bairros Timbú e Guaribas, finalizando seu percurso no Açude do Gentil, dentro dos limites do bairro Guaribas, conforme mapa de localização identificado como Anexo III. Art. 42 Fica oficialmente denominado de Córrego Avaré (Homem amigo, em Tupi-guarani) um recurso hídrico sem denominação oficial, que se inicia próximo a rua Honório Abreu, no bairro Timbú, finalizando seu percurso no Riacho Jacundá, dentro dos limites do bairro Olho D'Água, conforme mapa de localização identificado como Anexo IV. Art. 52 Esta Lei entre em vigor na data da sua publicação. Paço da Prefeitura Municipal de Eusébio-CE, aos 26 de abril de 2021. 4 AdionGonçaves Pinto Júnior Prefeitd Municipal Rua Edmilson Pinheiro. 150. Autodrorno, Eusebo - Cesta. 61760-000 1 85 3924-6780 wv.weusebío.ce.gov.brprefeitura aeusebio.cegovbr Pwi 1 UQAMUN$CPA EUSEBIO AVANÇANL.) NO 3[SVOvLNTO Lei n2: 1.781, de 26 de abril de 2021. ANEXO 1 Córrego Araci Rua Edmilson Pinheiro. 150. Autodromo. Eusubio - Ceara. 61760-000 85 3924-6780 www.eusebioce.gov.brprefeitura aeusebiocegov.br Pof r Ç ITV DA#mUNIC,P £VAÇAP.O N 3[SNVOMÍ4TO EUSEBIO Lei n: 1.781, de 26 de abril de 2021. ANEXO II Córrego Abaeté Pua EdmIson Pinheiro. 150. Autodrorno, Eusebio - Caa. 61760-000 85 3924-6780 www.eusebio.ce.gov.br prefeitura aouebtoce.gov.br /7 EUSEBIO AVANÇANDO NO DESENVOviMLTO Lei n2: 1.781, de 26 de abril de 2021. ANEXO III Córrego Caramuru Rua Edmilson Pinheiro. 150, Autodromo, Eu-sebo - Ceara. 61760-000 1 85 3924-6780 wwweusbIo.ce.gov.br prefeitura aeusebio.cegov.br /7 EUSEBIO AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO Lei n2: 1.781, de 26 de abril de 2021. ANEXO IV Córrego Avaré Rua Edmilson Pinheiro. 150, Autodtomo. Euseblo - Ceara. 61760-000 85 3924-6180 wwweuseblo.ce.govbr pretetura aeusebiocegovbr