br-locleg corpus explorer

← Eusébio (CE)

materia nº 29/2021

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 29 / 2021
Date 2021-04-23
EmentaInstitui a Comenda Rita Elita Damasceno Abreu, a fim de homenagear aos profissionais que se destacam na área de educação na forma que indica.
native_id5270

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2021-05-03 Arquivado — Arquivamento por aprovação final
2021-05-03 Matéria Aprovada U Promulgue-se. Arquive-se.
2021-05-01 Incluído na Ordem do Dia — Para apreciação unica
2021-05-01 Encaminhado com Parecer Favorável — Para o envio a ordem do dia
2021-04-26 Distribuído às Comissões — Para a emissão dos Pareceres
2021-04-23 Para o envio às Comissões — Para o envio às Comissões

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-05-09T19:09:01.119159-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Câmara Municipal de 
EUSÉBIO 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.02912021. 
c 1Euo 
APROVADO 
EM 7 
1 
ACAMARAM ' .• 
pela Lei Orgânica do Município, 
DECRETA: 
Institui a Comenda Rita Elita Damasceno Abreu, afim 
de homenagear aos profissionais que se destacam na 
rea de educação na forma que indica. 
ÚSÉBIO, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas 
Art. 12 Fica instituída a Comenda Rita Elita Damasceno Abreu, destinada a homenagear, 
anualmente, educadores com reconhecido destaque no cenário do município de Eusébio. 
Art. 22 A Comenda Rita Elita Damasceno Abreu será cunhada em bronze, em formato 
circular, com 6cm (seis centímetros) de diâmetro e deverá ser suspensa por uma fita de 2cm 
(dois centímetros) de largura, com as cores da Câmara Municipal de Eusébio, sendo: 
- em uma face da medalha será gravada a efígie de Rita Elita Damasceno Abreu com 
a inscrição Comenda Rita Elita Damasceno Abreu; 
II - na face oposta da medalha será gravado o brasão da Câmara com a inscrição 
Câmara Municipal de Eusébio. 
Art. 32 A escolha dos educadores a serem agraciados com a medalha será feita por uma 
comissão composta pelos seguintes membros: 
- um representante da Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo da Câmara 
Municipal, a ser indicado pelo vereador presidente da Comissão; 
II - um representante da Secretaria Municipal das Educação de Eusébio, a ser indicado 
pelo secretário; 
III - um representante da categoria dos educadores municipais, a ser indicado pelo 
Sindicato dos Servidores Públicos de Eusébio, ligados à Educação; 
Art. 42 As indicações dos educadores que deverão concorrer à Comenda Rita Elita 
Damasceno Abreu deverão ser formuladas por qualquer dos vereadores, por meio de um 
ofício entregue no gabinete do presidente da Comissão, durante a primeira quinzena do mês 
de junho. 
9 Avonda €d,ado 50 Ce.tro - CEP b760-000 1 
.55(85) 3260 C258 1 JW 
c, 1 
' CM) r 4L&S51581000t-00 - rnc Csiodio n*02C44OS $ 
-- - -- - -- - -- - -- - -- - -- - -- - -- - --J 
Câmara Municipal de 
EUSÉBIO 
'or ui Wsbio sempre melh 
Art. 52 A Comissão de que trata o texto do art. 32 reunir-se-á na segunda quinzena do mês 
de junho, na Sala das Comissões, sob a presidência do representante da Comissão Educação, 
Cultura, Lazer e Turismo da Câmara Municipal, para a escolha das pessoas a serem 
agraciadas com a Comenda Rita Elita Damasceno Abreu. 
Art. 62 A indicação de que trata o art. 42 deverá ser acompanhada de relatório especificando 
a atuação profissional do candidato que justifique a sua escolha para receber a Comenda 
Rita Elita Damasceno Abreu. 
Art. 72 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA 'A ARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, EM 23 DE ABRIL DE 
2021. 
E' ANCISCÕOBERTO RO' À DA SI VA 
Vered1yF e - 'sébio 
9 .AV.rÀdØ do Sø n' 50 - C.o - CEP .7b0-QOC 
' .55(85)526025811, 8 
w J141.O . ç.s.d.ncoc*ç.t.o ( b. 
CJ n' 41.65 I5$fOOO CO 44 i 
História de Dona Rita e Fundação da Escola Paulo Sá. 
Rita Elita Damasceno Abreu nascida no dia 25 de Abril de 1924 em Jaguaruana. Filha de 
Maria Carmélia Damasceno e Antônio Estevão Damasceno. Tendo como irmãos, Maria 
Antonieta, Aldenora, Francisco Sales e Joselito Damasceno. 
Com 6 anos de idade, mudou-se com sua família para o bairro da Serrinha em 
Fortaleza. 
Estudou no Patronato Nossa Senhora Auxiliadora, na rua do Imperador e depois passou 
1 ano interna no Ginásio Juvenal de Carvalho das Irmãs Salesianas Dom Bosco. Concluiu o 
curso primário na Escola particular da Dona Noemia Davi Cruz, mãe do Dr. Vanor Cruz, médico 
e fundador do Hospital de Clínicas do Ceará- Uniclinic 
Aprendeu muito com Dona Noêmia e passou a dar aulas particulares em casa. 
No dia 10 de maio de 1945 foi convidada para substituir a professora Maria de Lourdes 
Farias, na Escola Auxiliar de Mangabeira Do Neco, ficando hospedada na casa do Sr. Chico Neto 
e Dona Zuleide. Lecionava a primeira, segunda e terceira séries primárias. Em novembro do 
mesmo ano, mês em que a professora regente voltaria, recebeu uma notícia que muito a 
alegrou; foi a publicação no Diário Oficial, por ordem do Secretário de Educação do Ceará, Dr. 
Brasil e do Inspetor de Aquiraz, Dr. Virgílio Mangaba, a sua nomeação como Professora Regente 
de Turma. Seus primeiros alunos foram: Francimar, Francileide, Rita Ferreira, Zé Augusto, Luís 
Rock, Maria Pio, Roseli, entre tantos outros. 
Em 1947, sua família foi indenizada, pois iriam começar a construção do Aeroporto 
Pinto Martins e vieram residir em Olho D'água Aquiraz. 
Em julho do mesmo ano, casou-se com Raimundo Ramiro de Abreu e veio morar na 
Mangabeira, no local onde funcionava a escola que hoje é o Ginásio Esportivo. Tiveram 7 filhos: 
Maria de Fatima, Eco Edilson, Eco Nilton, Eco Hamilton, Eco Wilson, Eco Airton e Eco Gilson 
Damasceno Abreu. 
Em 1956 sua Ex Aluna Francileide Maria 
Rocha Silva, formou-se e passou a lecionar segunda e terceira séries, enquanto Dona Rita 
assumiu a alfabetização de todos os alunos. Nessa época já havia sido construído o grupo 
escolar, hoje Escola de Ensino Médio Manoel Ferreira da Silva. Destacou-se também como 
alfabetizadora de adultos, através do Mobral e como responsável pela capacitação dos maiores 
de 18 anos para que pudessem exercer o direito do voto nas eleições. Sua preocupação com o 
ensino, extrapolou a Educação Formal, pois gratuitamente, ensinava as jovens a arte de 
bordar, fazer tricô, crochê e culinária. Pois, aquela época já defendia a ideia de que a Mulher 
deveria ter sua independência financeira. 
Aposentou-se em 1972 com 48 anos e continuou dando aulas particulares em casa. 
Nessa época, conheceu o Sr. Dico, Presidente da Colônia dos Pescadores do Iguape, que a 
convidou para juntos fundarem a Colônia dos Pescadores da Mangabeira e facilitar a vida dos 
pescadores locais. Houve a eleição com três candidatos e Dona Rita foi eleita. Como passar do 
tempo, o Sr. Dico sugeriu que construíssem uma unidade física no local. No início de 1982, 
Dona Rita, muito esforçada e corajosa, foi pedir ao Prefeito do Aquiraz Dr. Elano Sá, que 
gentilmente falou com seu amigo professor Leônidas Aguiar, proprietário do Instituto João 
XXIII, que doou um terreno de 25 metros quadrados, localizado na Rua dos Compadres em 
Mangabeira. A partir daí, Dona Rita caiu em campo, pedindo doações e fazendo festas para 
arrecadar fundos para a construção, sendo a mão de obra realizada através de mutirão da 
própria comunidade. A obra teve como Engenheiro o Dr. Carlos Augusto Matos Pires. 
No Prédio funcionava a Colônia dos Pescadores, atendimento Médico e Odontológico e 
a Creche mantida pela LBA - Legião Brasileira de Assistência, que atendia em média 60 crianças 
de 2 a 6 anos de idade. Os primeiros funcionários foram: 
Diretora: Rita Elite Damasceno Abreu. 
Professoras, Francinete, Lêda Maria, Edna e Rose. 
Vigia: Francisco de Assis Soares ( Caíco 
Merendeiras: Maria das Neves, Marinete e Odete. 
Dona Rita se orgulhava, porque a escola oferecia a melhor sopa e o melhor mingau, 
defendendo que ali era o lugar de Criança Feliz. Como as crianças eram bem tratadas e as mães 
não queriam que seus filhos saíssem de lá, Dona Rita com seu jeitinho, conseguiu ampliar para 
atender até a 4 série.., passando assim a ser uma Escola, recebendo o Nome de Escola Paulo 
Sá, por sugestão do engenheiro responsável pela construção em homenagem ao seu Padrinho, 
Pai do Prefeito Elano Sá. 
Depois disso, a Escola recebeu outros funcionários: 
Diretores: Nadja Rafael Abreu, Nilvana Lacerda, Irma Franci e posteriormente Gabriela 
Maria. 
Professoras: Marileide Moura, Elizangela Muniz, Marilde, Lurdinha, Rita, Kelvia entre 
outras. 
Secretária: Maria Marilac Severino 
Em 2005, recebeu o nome EEIF Paulo Sá e em 2007, mudou-se para um novo prédio 
situado na Rua Ramiro Abreu, graças à dedicação, amor ao próximo e a coragem de Dona Rita. 
Juntamente com a Sra. Edna Sá, fundou o Centro de Atendimento aos Idosos, que durante 
muitos anos promovia encontros semanais para atendimento e entretenimento dos idosos. 
Por seus feitos, podemos afirmar que Dona Rita era uma visionária que via a educação 
como um todo e a única forma de integrar e promover a comunidade. Por tanto , produzia e 
realizava a Coroação de Nossa Senhora , Novenários, Quermesses, Dramas ,Pastoris, Gincanas 
e Piqueniques. 
Com o crescimento da popularidade do futebol , assumiu com seu esposo Raimundo 
Ramiro Abreu o time do Mangabeira Futebol Clube que através de sua organização e eficiência 
divulgou a Mangabeira tornando-a conhecida e respeitada em Fortaleza e nos municípios 
vizinhos. Era no 'campo da Dona Rita", que nas tardes de domingo , a comunidade se reunia 
para vibrar e torcer pelo time que lhe proporcionava tantas alegrias 
Convém lembrar, que a sua missão na política partidária era voltada para o assistencialismo, 
ou seja , possibilitando ajuda e o bem estar de todos 
Dona Rita, uma mulher extraordinária, determinada "nada a fazia mudar de idéia", educadora 
cristã, solidária , estrategista , sábia, guerreira , prática , competitiva , boa cozinheira 
acolhedora e amiga. Sem dúvida, poderíamos atribuí-Ia a muitos adjetivos, mas sua história 
fala por si. E que história linda, escrita por ela na ação do Espírito Santo! Talvez ela não tivesse 
consciência de todos eles, mas mesmo assim viveu sempre na Fé e na entrega ao outro 
Dona Rita ,a nossa Matriarca, que nunca foi só da família ,mas "Matriarca de uma 
comunidade"! 

open original →