| Tipo | Sessão Ordinária Virtual |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2021-05-03 |
| native_id | 346 |
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+ EUSEBIO ' na no. Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica essão Virtual da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Virtual ; Abertura: 03/05/2021 - 10:00 ; Encerramento: 03/05/2021 - 11:57 Mesa Diretora: Presidente: Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; 1º Secretário: Fares Andrade Said Filho / PL Lista de Presença na Sessão: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon de Oliveira Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno / DEM ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL ; Everardo Silva de Sousa / DEM ; Fares Andrade Said Filho / PL ; Francisco França Santos Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL ; Neila Martins de Castro Sá / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva / PL ; Carlos Alberto da Silva Alexandre / DEM ; Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; Silvia Freitas Aragão / DEM ; José Tarcísio Sá Filho / PSD ; Vanderlania Morais Pereira / DEM Expedientes: Expedientes Extraordinários: O Presidente Roberto Rocha solicita 1 minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Raimundo Maia da Silva, o Vereador Elenilson solicita a mesma homenagem em favor do sr. José Airton Damasceno Holanda Filho e a Vereador Neila solicita a homenagem me favor do sr. Francisco José da Rocha Cruz, conhecido como Franzé, servidor da Prefeitura, cozinheiro, que sofreu um acidente e morreu em decorrência disso. A homenagem foi prestada por todos. Dr. Celso Torres, Procurador-Geral do Município que se manifestou acerca do Projeto de Emenda à LOM n. 001/2021 e do Projeto de Lei n. 37/2021 que estão em pauta. Indagado pelos Vereadores, o Procurador-Geral respondeu a todos os questionamentos tirando todas as dúvidas das matérias. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2021, Oficializa de Rua Raimunda Silva Lopes uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Centro e Lagoinha, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Fares Filho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2021, Oficializa de Rua Isabel Tavares uma artéria do município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Everardo o Véi, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2021, Oficializa de Rua José Airton de Paiva uma artéria do município de Eusébio, no limite entre os bairros Pires Façanha e Novo Portugal, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Elenilson de Abreu, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2021, Oficializa a denominação de Rua João Evangelista Nunes (João Nunes) uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Santo Antônio, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Cira, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 286 de 2021, Requer o recapeamento asfáltico da Avenida Francisco Ferreira da Silva, iniciando no cruzamento da Estrada do Fio, no bairro Timbú, até o Mercantil L Center, no bairro Mangabeira, na forma que indica. Autores: Roberto Rocha, Wanda, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 287 de 2021, Requer a instalação de 36 luminárias nos postes da Avenida Francisco Ferreira da Silva, atrás do muro do Alphaville Fortaleza, no bairro Cararu, na forma que indica. Autores: Roberto Rocha, Wanda, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 288 de 2021, Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Antônia Dantas de Queiroz, no bairro Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.gi contatosQcmeusebio.ce.gov.br 09/05, bio.ce.gov.br< E-mail: 09/05/2021 Página 1 &s EUSEBIO o no = Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Mangabeira, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 289 de 2021, Requer a troca das manilhas de concreto na Rua São Lucas, no bairro Encantada, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 290 de 2021, Requer a desapropriação do terreno conhecido por “Vila do Adelmo”, no bairro Santo Antônio, para a construção de casas populares ou equipamentos e prédios públicos em geral, na forma que indica. Autor: Cira, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 291 de 2021, Requer o recapeamento asfáltico da Rua Domingos Sávio, Rua Nova Itália e Rua Francisca Martins, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. Autor: Cira, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 292 de 2021, Requer com urgência uma operação tapa buracos em toda a extensão da Estrada Fio, entre os bairros Coaçu e Novo Portugal, na forma que indica Autor: Wanda, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 293 de 2021, Requer a disponibilização de um profissional para a prestação de orientações sobre saúde bucal para pacientes internados no Hospital Municipal Dr. Amadeu Sá, na forma que indica Autor: Silvia Aragão, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon de Oliveira Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno / DEM ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL ; Everardo Silva de Sousa / DEM ; Fares Andrade Said Filho / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL ; Neila Martins de Castro Sá / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva / PL ; Carlos Alberto da Silva Alexandre / DEM ; Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; Silvia Freitas Aragão / DEM ; José Tarcísio Sá Filho / PSD ; Vanderlania Morais Pereira / DEM Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021, Altera os arts. 14 e 15 da Lei Orgânica do Município na forma que indica. Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Turno Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Não Votou ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 2 - Veto nº 5 de 2021, Dispõe sobre o veto parcial, referente ao parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei n. 0026/2021, que: "Denomina de Dra. Dolores Freire o setor de Próteses Dentárias do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), na forma que indica.”, de autoria do Vereador Fares Filho. Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Veto Mantido Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Não ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Não Votou ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 3 - Veto nº 6 de 2021, Dispõe sobre o veto integral ao Projeto de Lei n. 032/2021 que: "Dispõe sobre a criação de uma plataforma on line e integrada de pré-cadastro online ao processo de imunização GOTTA) a£o a: 19, na forma que indica", de autoria do Vereador Dyexon Abreu. Autor-& Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 32, 158 http; dusehh goY.br - E-mail: contatosQcmeusebio.de.gov.br À9 09/05/2021 Página 2 + EUSEBIO N mta Ea Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Veto Mantido Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Não Votou ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021, Institui a Semana Branca, que consiste na semana de promoção da saúde bucal e dá outras providências. Autores: Nildinho, Elenilson de Abreu, Neila de Castro Sá, Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Não Votou ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021, Estabelece a remuneração para os casos de terceirização de mão de obra, na forma que indica. Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Não Votou ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2021, Oficializa as denominação de Rua Maria Sueli Alves Caúla e Rua Maria Danúzia Romeiro dos Santos, artérias do Município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização em anexo. Autores: Silvia Aragão, Neila de Castro Sá, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Francisco Caio Holanda Santos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Santa Clara, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Dyexon Abreu, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2021, Oficializa de Travessa Nova Esperança uma artéria do município de Eusébio, no limite entre os bairros Precabura e Encantada, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2021, Oficializa de José Licínio Nunes uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Pires Façanha e Novo Portugal, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2021, Oficializa de Rua Naldimar Alves da Silva uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Pires Façanha e Centro, conforme mapa de localização em anexo. Autores: Cira, França, Neila de Castro Sá, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2021, Oficializa de Rua Rita Pedro da Silva uma artéria do município de Eusébio, no limite entre os bairros Coité e Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Neila de Castro Sá, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2021, Oficializa de Rua Antônio Mariano Ferreira uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Pires Façanha e Guaribas, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Neila de Castro Sá, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;"1B - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2021, Oficializa de Rua Ps ida IT a, Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http; contatosQcmeusebio.ce.gov.b 09/05/2021 Página 3 às EUSEBIO E a Im Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Mangabeira, Olho D'água e Timbú, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Roberto Rocha, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2021, Institui a Comenda Rita Elita Damasceno Abreu, a fim de homenagear aos profissionais que se destacam na área de educação na forma que indica. Autores: Roberto Rocha, Elenilson de Abreu, Nildinho, Wanda, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2021, Aprova as Contas de Governo do Município de Eusébio do exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do ex-Prefeito, José Arimatéa Lima Barros Júnior. Autor: COMFIN - Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2021, Aprova com Ressalvas as Contas de Governo do Município de Eusébio do exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do ex-Prefeito, José Arimatéa Lima Barros Júnior. Autor: COMFIN - Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; AV! » AMOU CLA REAd, prsnáisco Rocha Silva / DEM Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://nww.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: contatosQcmeusebio.ce.gov.br 09/05/2021 09/05/2021 Página 4
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Virtual Abertura: 03/05/2021 - 10:00 Encerramento: 03/05/2021 - 11:57 Expedientes Expedientes Extraordinários: O Presidente Roberto Rocha solicita 1 minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Raimundo Maia da Silva, o Vereador Elenilson solicita a mesma homenagem em favor do sr. José Airton Damasceno Holanda Filho e a Vereador Neila solicita a homenagem me favor do sr. Francisco José da Rocha Cruz, conhecido como Franzé, servidor da Prefeitura, cozinheiro, que sofreu um acidente e morreu em decorrência disso. A homenagem foi prestada por todos. Dr. Celso Torres, Procurador-Geral do Município que se manifestou acerca do Projeto de Emenda à LOM n. 001/2021 e do Projeto de Lei n. 037/2021 que estão em pauta. Indagado pelos Vereadores, o Procurador-Geral respondeu a todos os questionamentos tirando todas as dúvidas das matérias. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2021 Processo: - Autor: Fares Filho Oficializa de Rua Raimunda Silva Lopes uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Centro e Lagoinha, conforme mapa de localização em anexo. Distribuído às Comissões 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2021 Processo: - Autor: Everardo o Véi Oficializa de Rua Isabel Tavares uma artéria do município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo. Distribuído às Comissões 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2021 Processo: - Autor: Elenilson de Abreu Oficializa de Rua José Airton de Paiva uma artéria do município de Eusébio, no limite entre os bairros Pires Façanha e Novo Portugal, conforme mapa de localização em anexo. Distribuído às Comissões 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2021 Processo: - Autor: Cira Oficializa a denominação de Rua João Evangelista Nunes (João Nunes) uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Santo Antônio, conforme mapa de localização em anexo. Distribuído às Comissões 5 - Requerimento nº 286 de 2021 Processo: - Autores: Roberto Rocha, Wanda Requer o recapeamento asfáltico da Avenida Francisco Ferreira da Silva, iniciando no cruzamento da Estrada do Fio, no bairro Timbú, até o Mercantil L Center, no bairro Mangabeira, na forma que indica. Arquivado 6 - Requerimento nº 287 de 2021 Processo: - Autores: Roberto Rocha, Wanda Requer a instalação de 36 luminárias nos postes da Avenida Francisco Ferreira da Silva, atrás do muro do Alphaville Fortaleza, no bairro Cararu, na forma que indica. Arquivado Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 10ª Sessão Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 05/05/2021 Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: contatos@cmeusebio.ce.gov.br 05/05/2021 Página 1 Matéria Ementa Situação 7 - Requerimento nº 288 de 2021 Processo: - Autor: Roberto Rocha Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Antônia Dantas de Queiroz, no bairro Mangabeira, na forma que indica. Arquivado 8 - Requerimento nº 289 de 2021 Processo: - Autor: Roberto Rocha Requer a troca das manilhas de concreto na Rua São Lucas, no bairro Encantada, na forma que indica. Arquivado 9 - Requerimento nº 290 de 2021 Processo: - Autor: Cira Requer a desapropriação do terreno conhecido por “Vila do Adelmo”, no bairro Santo Antônio, para a construção de casas populares ou equipamentos e prédios públicos em geral, na forma que indica. Arquivado 10 - Requerimento nº 291 de 2021 Processo: - Autor: Cira Requer o recapeamento asfáltico da Rua Domingos Sávio, Rua Nova Itália e Rua Francisca Martins, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. Arquivado 11 - Requerimento nº 292 de 2021 Processo: - Autor: Wanda Requer com urgência uma operação tapa buracos em toda a extensão da Estrada Fio, entre os bairros Coaçu e Novo Portugal, na forma que indica Arquivado 12 - Requerimento nº 293 de 2021 Processo: - Autor: Silvia Aragão Requer a disponibilização de um profissional para a prestação de orientações sobre saúde bucal para pacientes internados no Hospital Municipal Dr. Amadeu Sá, na forma que indica Arquivado Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021 Processo: - Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal Altera os arts. 14 e 15 da Lei Orgânica do Município na forma que indica. Matéria Aprovada em 1º Turno 2 - Veto nº 5 de 2021 Processo: - Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal Dispõe sobre o veto parcial, referente ao parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei n. 0026/2021, que: "Denomina de Dra. Dolores Freire o setor de Próteses Dentárias do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), na forma que indica.", de autoria do Vereador Fares Filho. Arquivado 3 - Veto nº 6 de 2021 Processo: - Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal Dispõe sobre o veto integral ao Projeto de Lei n. 032/2021 que: "Dispõe sobre a criação de uma plataforma on line e integrada de pré-cadastro online ao processo de imunização contra a COVID-19, na forma que indica", de autoria do Vereador Dyexon Abreu. Arquivado 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021 Processo: - Autores: Nildinho, Elenilson de Abreu, Neila de Castro Sá, Roberto Rocha Institui a Semana Branca, que consiste na semana de promoção da saúde bucal e dá outras providências. Arquivado 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021 Processo: - Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal Estabelece a remuneração para os casos de terceirização de mão de obra, na forma que indica. Arquivado Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 10ª Sessão Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 05/05/2021 Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: contatos@cmeusebio.ce.gov.br 05/05/2021 Página 2 Matéria Ementa Situação 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2021 Processo: - Autores: Silvia Aragão, Neila de Castro Sá Oficializa as denominação de Rua Maria Sueli Alves Caúla e Rua Maria Danúzia Romeiro dos Santos, artérias do Município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização em anexo. Arquivado 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2021 Processo: - Autor: Dyexon Abreu Oficializa a denominação de Rua Francisco Caio Holanda Santos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Santa Clara, conforme mapa de localização em anexo. Arquivado 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2021 Processo: - Autor: Roberto Rocha Oficializa de Travessa Nova Esperança uma artéria do município de Eusébio, no limite entre os bairros Precabura e Encantada, conforme mapa de localização em anexo. Arquivado 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2021 Processo: - Autor: Roberto Rocha Oficializa de José Licínio Nunes uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Pires Façanha e Novo Portugal, conforme mapa de localização em anexo. Arquivado 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2021 Processo: - Autores: Cira, França, Neila de Castro Sá Oficializa de Rua Naldimar Alves da Silva uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Pires Façanha e Centro, conforme mapa de localização em anexo. Arquivado 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2021 Processo: - Autor: Neila de Castro Sá Oficializa de Rua Rita Pedro da Silva uma artéria do município de Eusébio, no limite entre os bairros Coité e Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo. Arquivado 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2021 Processo: - Autor: Neila de Castro Sá Oficializa de Rua Antônio Mariano Ferreira uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Pires Façanha e Guaribas, conforme mapa de localização em anexo. Arquivado 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2021 Processo: - Autor: Roberto Rocha Oficializa de Rua Dr. Hilton Santos uma artéria do município de Eusébio, do limite entre os bairros Mangabeira, Olho D’água e Timbú, conforme mapa de localização em anexo. Arquivado 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2021 Processo: - Autores: Roberto Rocha, Elenilson de Abreu, Nildinho, Wanda Institui a Comenda Rita Elita Damasceno Abreu, a fim de homenagear aos profissionais que se destacam na área de educação na forma que indica. Arquivado 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2021 Processo: - Autor: COMFIN - Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização Aprova as Contas de Governo do Município de Eusébio do exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do ex-Prefeito, José Arimatéa Lima Barros Júnior. Arquivado 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2021 Processo: - Autor: COMFIN - Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização Aprova com Ressalvas as Contas de Governo do Município de Eusébio do exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do ex-Prefeito, José Arimatéa Lima Barros Júnior. Arquivado Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 10ª Sessão Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 05/05/2021 Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: contatos@cmeusebio.ce.gov.br 05/05/2021 Página 3