| materia |
241/2021 |
2021-04-01 |
Requerimento |
Requer a reforma da praça do bairro Quadras/Coaçu, na forma que indica |
1 |
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| materia |
242/2021 |
2021-04-01 |
Requerimento |
Requer a reforma da praça do posto de saúde do Coaçu, na forma que indica |
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| materia |
243/2021 |
2021-04-01 |
Requerimento |
Requer a recuperação em Pedra Tosca da rua Mateus Costa, seguido de pavimentação asfáltica no bairro Encantada, na forma que indica |
1 |
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| materia |
244/2021 |
2021-04-01 |
Requerimento |
Requer a limpeza do campo de futebol do Coaçu troca de acessórios como traves e redes, o local esta em total abandono, na forma que indica |
1 |
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| materia |
245/2021 |
2021-04-01 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica das rua das Samambaias no bairro Encantada, na forma que indica |
1 |
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| materia |
246/2021 |
2021-04-01 |
Requerimento |
Requer a construção da areninha bairro Coaçu, na forma que indica |
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| materia |
247/2021 |
2021-04-01 |
Requerimento |
Requer a iluminação com luminárias e lâmpadas da rua Seresta e rua Olaria bairro Encantada, na forma que indica |
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| norma |
509/2021 |
2021-03-29 |
Decreto Legislativo |
Aprova as Contas de Governo do exercício financeiro de 2015 de responsabilidade do ex-Prefeito Municipal José Arimatéa Lima Barros Júnior. |
1 |
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| norma |
1775/2021 |
2021-03-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB às disposições da Lei Federal nº. 14.113, de 25 de dezembro de 2020, revogando a Lei Municipal nº. 710, de 26 de março de 2007, e suas modificações posteriores. |
1 |
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| norma |
1776/2021 |
2021-03-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Educação – FME, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1777/2021 |
2021-03-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. |
1 |
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| norma |
1778/2021 |
2021-03-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do profissional de saúde, responsável pela vacinação de covid19 em Eusébio, mostrar, antes e depois do ato de aplicação, o conteúdo da seringa |
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| sessao |
7 |
2021-03-29 |
Sessão Ordinária Virtual |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Avenida Francisco Ferreira da Silva (Chico Neco) uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, Mangabeira e Cararu, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
28/2021 |
2021-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB às disposições da Lei Federal nº. 14.113, de 25 de dezembro de 2020, revogando a Lei Municipal nº. 710, de 26 de março de 2007, e suas modificações posteriores. |
1 |
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| materia |
29/2021 |
2021-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Educação – FME, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2021 |
2021-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. |
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| materia |
31/2021 |
2021-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Sala José Benício de Oliveira a sala do empreendedor de Eusébio, conforme indica |
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| materia |
32/2021 |
2021-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de uma plataforma on line e integrada de pré-cadastro online ao processo de imunização contra a COVID-19, na forma que indica. |
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| materia |
211/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento |
Requer a instalação de uma academia popular, no bairro Novo Portugal, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
212/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento |
Requer ações preventivas e corretivas na Rua Antônio Martins Freire, no bairro Coité, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
213/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Caramuru, no Centro de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
214/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento |
Requer ações preventivas e corretivas na Rua Maranhão, no bairro Parque Havai, na forma que indica. |
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| materia |
215/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento |
Requer ações preventivos e corretivas na praça em frente à Creche Mundo Encantado da Criança, no bairro Novo Portugal, na forma que indica. |
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| materia |
216/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento |
Requer a substituição de fiação da rede de energia elétrica publica, no bairro River Park, na forma que indica. |
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| materia |
217/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento |
Requer a implantação e substituição das lâmpadas de iluminação pública, do bairro River Park, na forma que indica. |
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| materia |
218/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento |
Requer a desobstrução das bocas de lobo, do bairro River Park, na forma que indica. |
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| materia |
219/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento |
Requer a instalação de uma parada de ônibus na Rua dos Compadres, do bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
220/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Fátima de Holanda, no bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
221/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento |
Dispõe sobre a doação de Tablets e chips Para os Alunos do Ensino fundamental da rede pública Municipal de Educação, na forma que indica. |
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| materia |
222/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento |
Requer a Construção da Creche da Precabura, na forma que indica. |
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| materia |
223/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da rua Coronel Jucá, na forma que indica |
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| materia |
224/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento |
Requer a continuação em pavimentação asfáltica da rua Jorge Miguel até a AV. José Moraes de Almeida no bairro Coaçu, na forma que indica |
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| materia |
225/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento |
Requer o recapeamento em pavimentação asfáltica da Av. Estrada do Fio, iniciando á CE-010 a ponte do Rio Coaçu, na forma que indica. |
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| materia |
226/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento |
Requer o recolhimento de podas de arvores, entulhos de capina, resto de obra das ruas dos bairros, Coaçu, Quadras e Encantadas. |
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| materia |
227/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) nas Ruas Antônio Façanha de Abreu e Idalina Ribeiro no Bairro Timbu, na forma que indica. |
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| materia |
228/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento |
Requer a revitalização e limpeza do campo de futebol do Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
18/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as Contas de Governo do exercício financeiro de 2015 de responsabilidade do ex-Prefeito Municipal José Arimatéa Lima Barros Júnior. |
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| norma |
508/2021 |
2021-03-22 |
Decreto Legislativo |
Altera o art. 1º do Decreto Legislativo nº 132/2015 e que denomina oficialmente a Rua José Mário Viana da Silva, em Eusébio, e dá outras providências. |
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| norma |
1771/2021 |
2021-03-22 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Eusébio de Educação Fiscal (PEEF) e dá outras providências. |
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| norma |
1772/2021 |
2021-03-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria de Finanças e Planejamento, a conceder bolsa de formação aos alunos das escolas de nível fundamental, médio ou profissionalizantes e universitários do Eusébio, aqui denominado Programa Eusébio Bolsa Cidadã e dá outras providências |
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| norma |
1773/2021 |
2021-03-22 |
Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei nº. 835, de 01 de julho de 2009, que trata sobre o Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas e dá outras providências. |
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| norma |
1774/2021 |
2021-03-22 |
Lei Ordinária |
Institui o Agosto Dourado no município de Eusébio, na forma que indica |
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| sessao |
6 |
2021-03-22 |
Sessão Ordinária Virtual |
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| materia |
23/2021 |
2021-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Eusébio de Educação Fiscal (PEEF) e dá outras providências. |
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| materia |
24/2021 |
2021-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria de Finanças e Planejamento, a conceder bolsa de formação aos alunos das escolas de nível fundamental, médio ou profissionalizantes e universitários do Eusébio, aqui denominado Programa Eusébio Bolsa Cidadã e dá outras providências |
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| materia |
25/2021 |
2021-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei nº. 835, de 01 de julho de 2009, que trata sobre o Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas e dá outras providências. |
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| materia |
26/2021 |
2021-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Dra. Dolores Freire o setor de Próteses Dentárias do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), na forma que indica. |
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| materia |
27/2021 |
2021-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do profissional de saúde, responsável pela vacinação de covid19 em Eusébio, mostrar, antes e depois do ato de aplicação, o conteúdo da seringa |
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| materia |
194/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
Requer a realização de mutirão de varrição, capina, limpeza e pintura de meio-fio das vias públicas dos bairros Timbú e Olho D’água, na forma que indica. |
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