br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 241/2021 2021-04-01 Requerimento Requer a reforma da praça do bairro Quadras/Coaçu, na forma que indica 1 extracted
materia 242/2021 2021-04-01 Requerimento Requer a reforma da praça do posto de saúde do Coaçu, na forma que indica 1 extracted
materia 243/2021 2021-04-01 Requerimento Requer a recuperação em Pedra Tosca da rua Mateus Costa, seguido de pavimentação asfáltica no bairro Encantada, na forma que indica 1 extracted
materia 244/2021 2021-04-01 Requerimento Requer a limpeza do campo de futebol do Coaçu troca de acessórios como traves e redes, o local esta em total abandono, na forma que indica 1 extracted
materia 245/2021 2021-04-01 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica das rua das Samambaias no bairro Encantada, na forma que indica 1 extracted
materia 246/2021 2021-04-01 Requerimento Requer a construção da areninha bairro Coaçu, na forma que indica 1 extracted
materia 247/2021 2021-04-01 Requerimento Requer a iluminação com luminárias e lâmpadas da rua Seresta e rua Olaria bairro Encantada, na forma que indica 1 extracted
norma 509/2021 2021-03-29 Decreto Legislativo Aprova as Contas de Governo do exercício financeiro de 2015 de responsabilidade do ex-Prefeito Municipal José Arimatéa Lima Barros Júnior. 1 extracted
norma 1775/2021 2021-03-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a adequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB às disposições da Lei Federal nº. 14.113, de 25 de dezembro de 2020, revogando a Lei Municipal nº. 710, de 26 de março de 2007, e suas modificações posteriores. 1 extracted
norma 1776/2021 2021-03-29 Lei Ordinária Dispõe sobre o Fundo Municipal de Educação – FME, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1777/2021 2021-03-29 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. 1 extracted
norma 1778/2021 2021-03-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade do profissional de saúde, responsável pela vacinação de covid19 em Eusébio, mostrar, antes e depois do ato de aplicação, o conteúdo da seringa 1 extracted
sessao 7 2021-03-29 Sessão Ordinária Virtual — 1 extracted
materia 19/2021 2021-03-26 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Avenida Francisco Ferreira da Silva (Chico Neco) uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, Mangabeira e Cararu, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 28/2021 2021-03-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB às disposições da Lei Federal nº. 14.113, de 25 de dezembro de 2020, revogando a Lei Municipal nº. 710, de 26 de março de 2007, e suas modificações posteriores. 1 extracted
materia 29/2021 2021-03-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Fundo Municipal de Educação – FME, e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2021 2021-03-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. 1 extracted
materia 31/2021 2021-03-26 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a denominação de Sala José Benício de Oliveira a sala do empreendedor de Eusébio, conforme indica 1 extracted
materia 32/2021 2021-03-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de uma plataforma on line e integrada de pré-cadastro online ao processo de imunização contra a COVID-19, na forma que indica. 1 extracted
materia 211/2021 2021-03-26 Requerimento Requer a instalação de uma academia popular, no bairro Novo Portugal, na forma que indica. 1 extracted
materia 212/2021 2021-03-26 Requerimento Requer ações preventivas e corretivas na Rua Antônio Martins Freire, no bairro Coité, na forma que indica. 1 extracted
materia 213/2021 2021-03-26 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Caramuru, no Centro de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 214/2021 2021-03-26 Requerimento Requer ações preventivas e corretivas na Rua Maranhão, no bairro Parque Havai, na forma que indica. 1 extracted
materia 215/2021 2021-03-26 Requerimento Requer ações preventivos e corretivas na praça em frente à Creche Mundo Encantado da Criança, no bairro Novo Portugal, na forma que indica. 1 extracted
materia 216/2021 2021-03-26 Requerimento Requer a substituição de fiação da rede de energia elétrica publica, no bairro River Park, na forma que indica. 1 extracted
materia 217/2021 2021-03-26 Requerimento Requer a implantação e substituição das lâmpadas de iluminação pública, do bairro River Park, na forma que indica. 1 extracted
materia 218/2021 2021-03-26 Requerimento Requer a desobstrução das bocas de lobo, do bairro River Park, na forma que indica. 1 extracted
materia 219/2021 2021-03-26 Requerimento Requer a instalação de uma parada de ônibus na Rua dos Compadres, do bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 220/2021 2021-03-26 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Fátima de Holanda, no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 221/2021 2021-03-26 Requerimento Dispõe sobre a doação de Tablets e chips Para os Alunos do Ensino fundamental da rede pública Municipal de Educação, na forma que indica. 1 extracted
materia 222/2021 2021-03-26 Requerimento Requer a Construção da Creche da Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 223/2021 2021-03-26 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da rua Coronel Jucá, na forma que indica 1 extracted
materia 224/2021 2021-03-26 Requerimento Requer a continuação em pavimentação asfáltica da rua Jorge Miguel até a AV. José Moraes de Almeida no bairro Coaçu, na forma que indica 1 extracted
materia 225/2021 2021-03-26 Requerimento Requer o recapeamento em pavimentação asfáltica da Av. Estrada do Fio, iniciando á CE-010 a ponte do Rio Coaçu, na forma que indica. 1 extracted
materia 226/2021 2021-03-26 Requerimento Requer o recolhimento de podas de arvores, entulhos de capina, resto de obra das ruas dos bairros, Coaçu, Quadras e Encantadas. 1 extracted
materia 227/2021 2021-03-26 Requerimento Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) nas Ruas Antônio Façanha de Abreu e Idalina Ribeiro no Bairro Timbu, na forma que indica. 1 extracted
materia 228/2021 2021-03-26 Requerimento Requer a revitalização e limpeza do campo de futebol do Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 18/2021 2021-03-22 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as Contas de Governo do exercício financeiro de 2015 de responsabilidade do ex-Prefeito Municipal José Arimatéa Lima Barros Júnior. 1 extracted
norma 508/2021 2021-03-22 Decreto Legislativo Altera o art. 1º do Decreto Legislativo nº 132/2015 e que denomina oficialmente a Rua José Mário Viana da Silva, em Eusébio, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1771/2021 2021-03-22 Lei Ordinária Institui o Programa Eusébio de Educação Fiscal (PEEF) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1772/2021 2021-03-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria de Finanças e Planejamento, a conceder bolsa de formação aos alunos das escolas de nível fundamental, médio ou profissionalizantes e universitários do Eusébio, aqui denominado Programa Eusébio Bolsa Cidadã e dá outras providências 1 extracted
norma 1773/2021 2021-03-22 Lei Ordinária Altera disposições da Lei nº. 835, de 01 de julho de 2009, que trata sobre o Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas e dá outras providências. 1 extracted
norma 1774/2021 2021-03-22 Lei Ordinária Institui o Agosto Dourado no município de Eusébio, na forma que indica 1 extracted
sessao 6 2021-03-22 Sessão Ordinária Virtual — 1 extracted
materia 23/2021 2021-03-19 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Eusébio de Educação Fiscal (PEEF) e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2021 2021-03-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria de Finanças e Planejamento, a conceder bolsa de formação aos alunos das escolas de nível fundamental, médio ou profissionalizantes e universitários do Eusébio, aqui denominado Programa Eusébio Bolsa Cidadã e dá outras providências 1 extracted
materia 25/2021 2021-03-19 Projeto de Lei Ordinária Altera disposições da Lei nº. 835, de 01 de julho de 2009, que trata sobre o Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2021 2021-03-19 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Dra. Dolores Freire o setor de Próteses Dentárias do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), na forma que indica. 1 extracted
materia 27/2021 2021-03-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade do profissional de saúde, responsável pela vacinação de covid19 em Eusébio, mostrar, antes e depois do ato de aplicação, o conteúdo da seringa 1 extracted
materia 194/2021 2021-03-19 Requerimento Requer a realização de mutirão de varrição, capina, limpeza e pintura de meio-fio das vias públicas dos bairros Timbú e Olho D’água, na forma que indica. 1 extracted