br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 195/2021 2021-03-19 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Curta (conhecida Rua do Pneu), Rua Manuel Cavalcanti Paschoal, Rua Tilde Gurgel e Rua Clóvis Façanha de Abreu, no bairro Olho D’água, na forma que indica. 1 extracted
materia 196/2021 2021-03-19 Requerimento Requer a conclusão da pavimentação em pedra tosca (calçamento) e a implantação da pavimentação asfáltica da Rua Estados Unidos, nos bairros Timbú e Pires Façanha, na forma que indica. 1 extracted
materia 197/2021 2021-03-19 Requerimento Requer a urgente redistribuição (retorno) de cestas básicas às famílias carentes dos alunos cadastrados na Rede Municipal de Educação como medida de enfrentamento aos efeitos da pandemia do Novo Coronavírus, na forma que indica 1 extracted
materia 198/2021 2021-03-19 Requerimento Requer a implantação de uma academia de saúde popular ao lado da Unidade Básica de Saúde Guaribas, no bairro Guaribas, na forma que indica 1 extracted
materia 199/2021 2021-03-19 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica das ruas Três de Maio, São Cristóvão, Primeiro de Maio e são Mateus, no bairro Centro, na forma que indica 1 extracted
materia 200/2021 2021-03-19 Requerimento Requer o Recapeamento e Manutenção Asfaltica em todas as Ruas do Bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 201/2021 2021-03-19 Requerimento Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) nas Ruas São Marcos, Traira , São João, Santa Marta, São Jorge, São Timoteo, São Francisco Domingues e Santo Amaro no Bairro Cararu, na forma que indica. 1 extracted
materia 202/2021 2021-03-19 Requerimento Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) nas Ruas Ivo Mendes, Fatima Holanda e Santa Maria no Bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 203/2021 2021-03-19 Requerimento Requer a Manutenção e Base Asfaltica das Ruas do Conjunto Maringa no Bairro Maringa, na forma que indica 1 extracted
materia 204/2021 2021-03-19 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua São Lucas, no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 205/2021 2021-03-19 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Brigadeiro Holanda, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 206/2021 2021-03-19 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das ruas Menino Jesus e Vinicius Gageiro Marques, no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 207/2021 2021-03-19 Requerimento Requer a recuperação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Luís Elói, no bairro Encantada, na forma que indica 1 extracted
materia 208/2021 2021-03-19 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das ruas Afonso Rodrigues da Costa, Venâncio Pinto de Mesquita, SDO 11 e Sargento Moacir Pereira da Silva, no Loteamento River Park do bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 209/2021 2021-03-19 Requerimento Requer a instalação de placas de identificação das ruas do bairro Urucunema, na forma que indica 1 extracted
materia 210/2021 2021-03-19 Requerimento Requer a completa sinalização (vertical e horizontal), bem a instalação de redutores de velocidade por toda extensão da Avenida Cel. Cícero Sá, nos bairros Centro, Parque Havaí, Urucunema e Vereda Tropical, na forma que indica. 1 extracted
norma 1770/2021 2021-03-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito adicional extraordinário ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. 1 extracted
sessao 1 2021-03-18 Sessão Virtual Extraordinária — 2 extracted
materia 22/2021 2021-03-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito adicional extraordinário ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. 1 extracted
norma 56/2021 2021-03-15 Lei Complementar Altera disposições da Lei nº. 835, de 01 de julho de 2009, que trata sobre o Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas e dá outras providências. 1 extracted
norma 507/2021 2021-03-15 Decreto Legislativo Oficializa as denominações de Rua Ypê-amarelo e Rua Ypê-branco, artérias do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 1768/2021 2021-03-15 Lei Ordinária Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 1 extracted
norma 1769/2021 2021-03-15 Lei Ordinária Concede recomposição salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2021-03-15 Sessão Ordinária Virtual — 1 extracted
materia 4/2021 2021-03-12 Indicação Dispõe sobre a criação da Casa da Mulher no município de Eusébio, na forma que indica 1 extracted
materia 17/2021 2021-03-12 Projeto de Decreto Legislativo Altera o art. 1º do Decreto Legislativo nº 132/2015 e que denomina oficialmente a Rua José Mário Viana da Silva, em Eusébio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2021 2021-03-12 Projeto de Lei Ordinária Institui o Agosto Dourado no município de Eusébio, na forma que indica 1 extracted
materia 168/2021 2021-03-12 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da rua João Barrinha, no bairro Timbú, na forma que indica 1 extracted
materia 169/2021 2021-03-12 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da rua Joaquim de Sá, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 170/2021 2021-03-12 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da rua Leonisa Alves, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 171/2021 2021-03-12 Requerimento Requer a implantação de uma Academia de Saúde Popular (da terceira idade) junto à praça da Escola Eduardo Alves Ramos, na forma que indica. 1 extracted
materia 172/2021 2021-03-12 Requerimento Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) na Rua Olívio Barros no Bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 173/2021 2021-03-12 Requerimento Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) nas Ruas Guabiraba, Do Amigo, Da Esperança e Simone Vasconcelos (Condomínio Residencial Pacoti) no Bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 174/2021 2021-03-12 Requerimento Requer que seja construída a Areninha do Bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 175/2021 2021-03-12 Requerimento Requer a realização de mutirão de limpeza e retirada de entulhos das ruas da Mangabeira, na forma que indica.x 1 extracted
materia 176/2021 2021-03-12 Requerimento Requer a recuperação do calçamento da Rua Manoel Felipe, no bairro Olho D’Agua, na forma que indica. 1 extracted
materia 177/2021 2021-03-12 Requerimento Requer a recuperação da Rua Brigadeiro Holanda no bairro Mangabeira, na forma que indica 1 extracted
materia 178/2021 2021-03-12 Requerimento Requer a instalação de luminárias na Rua Honório Abreu, no bairro Timbú, na forma que indica 1 extracted
materia 179/2021 2021-03-12 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua São Jorge, Rua São Marcos, Rua São Bartolomeu e Rua São Silas, no bairro Cararu, na forma que indica 1 extracted
materia 180/2021 2021-03-12 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da Travessa São José, no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 181/2021 2021-03-12 Requerimento Requer a ampliação das redes de esgoto da Rua Jacinta Pereira da Silva (entre a Rua Marcos Antônio e Santa Cecília) e Travessa Jacinta Pereira da Silva, no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 182/2021 2021-03-12 Requerimento Requer a pavimentação em Pedra tosca (calçamento) das vias abaixo listadas, no bairro Coaçu, na forma que indica. 1 extracted
materia 183/2021 2021-03-12 Requerimento Requer a pavimentação em Pedra tosca da rua Fatima Holanda, no bairro Coaçu, na forma que indica 1 extracted
materia 184/2021 2021-03-12 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica das Ruas do bairro Urucunema, rua Primavera, rua Bela Vista, rua Sol Nascente, rua das Rosas, rua Eduardo Batista, na fomra que indica 1 extracted
materia 185/2021 2021-03-12 Requerimento Requer o recapeamento em pavimentação asfáltica das ruas do bairro Coaçu, na forma que indica 1 extracted
materia 186/2021 2021-03-12 Requerimento Requer a pavimentação asfática da Av. dos Pardais, no bairro Coaçu, na forma que indica 1 extracted
materia 187/2021 2021-03-12 Requerimento Requer a pavimentação asfaltica das vias abaixo listadas, no bairro Coaçu, na forma que indica 1 extracted
materia 188/2021 2021-03-12 Requerimento Requer a reforma e a construção de área de lazer da escola São Raimundo no bairro Coaçu, na forma que indica. 1 extracted
materia 189/2021 2021-03-12 Requerimento Requer manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre, praça do bairro Quadras Coaçu e praça do Posto de Saúde, na forma que indica 1 extracted
materia 190/2021 2021-03-12 Requerimento Requer a poda de árvores da praça do bairro Quadras Coaçu, na forma que indica 1 extracted