| materia |
195/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Curta (conhecida Rua do Pneu), Rua Manuel Cavalcanti Paschoal, Rua Tilde Gurgel e Rua Clóvis Façanha de Abreu, no bairro Olho D’água, na forma que indica. |
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| materia |
196/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
Requer a conclusão da pavimentação em pedra tosca (calçamento) e a implantação da pavimentação asfáltica da Rua Estados Unidos, nos bairros Timbú e Pires Façanha, na forma que indica. |
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| materia |
197/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
Requer a urgente redistribuição (retorno) de cestas básicas às famílias carentes dos alunos cadastrados na Rede Municipal de Educação como medida de enfrentamento aos efeitos da pandemia do Novo Coronavírus, na forma que indica |
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| materia |
198/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
Requer a implantação de uma academia de saúde popular ao lado da Unidade Básica de Saúde Guaribas, no bairro Guaribas, na forma que indica |
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| materia |
199/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica das ruas Três de Maio, São Cristóvão, Primeiro de Maio e são Mateus, no bairro Centro, na forma que indica |
1 |
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| materia |
200/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
Requer o Recapeamento e Manutenção Asfaltica em todas as Ruas do Bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
201/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) nas Ruas São Marcos, Traira , São João, Santa Marta, São Jorge, São Timoteo, São Francisco Domingues e Santo Amaro no Bairro Cararu, na forma que indica. |
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| materia |
202/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) nas Ruas Ivo Mendes, Fatima Holanda e Santa Maria no Bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
203/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
Requer a Manutenção e Base Asfaltica das Ruas do Conjunto Maringa no Bairro Maringa, na forma que indica |
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| materia |
204/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua São Lucas, no bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
205/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Brigadeiro Holanda, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
206/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das ruas Menino Jesus e Vinicius Gageiro Marques, no bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
207/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
Requer a recuperação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Luís Elói, no bairro Encantada, na forma que indica |
1 |
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| materia |
208/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das ruas Afonso Rodrigues da Costa, Venâncio Pinto de Mesquita, SDO 11 e Sargento Moacir Pereira da Silva, no Loteamento River Park do bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
209/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
Requer a instalação de placas de identificação das ruas do bairro Urucunema, na forma que indica |
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| materia |
210/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
Requer a completa sinalização (vertical e horizontal), bem a instalação de redutores de velocidade por toda extensão da Avenida Cel. Cícero Sá, nos bairros Centro, Parque Havaí, Urucunema e Vereda Tropical, na forma que indica. |
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| norma |
1770/2021 |
2021-03-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito adicional extraordinário ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. |
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| sessao |
1 |
2021-03-18 |
Sessão Virtual Extraordinária |
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| materia |
22/2021 |
2021-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito adicional extraordinário ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. |
1 |
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| norma |
56/2021 |
2021-03-15 |
Lei Complementar |
Altera disposições da Lei nº. 835, de 01 de julho de 2009, que trata sobre o Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas e dá outras providências. |
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| norma |
507/2021 |
2021-03-15 |
Decreto Legislativo |
Oficializa as denominações de Rua Ypê-amarelo e Rua Ypê-branco, artérias do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
1768/2021 |
2021-03-15 |
Lei Ordinária |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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| norma |
1769/2021 |
2021-03-15 |
Lei Ordinária |
Concede recomposição salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2021-03-15 |
Sessão Ordinária Virtual |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Dispõe sobre a criação da Casa da Mulher no município de Eusébio, na forma que indica |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Altera o art. 1º do Decreto Legislativo nº 132/2015 e que denomina oficialmente a Rua José Mário Viana da Silva, em Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Agosto Dourado no município de Eusébio, na forma que indica |
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| materia |
168/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da rua João Barrinha, no bairro Timbú, na forma que indica |
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| materia |
169/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da rua Joaquim de Sá, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
170/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da rua Leonisa Alves, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
171/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Requer a implantação de uma Academia de Saúde Popular (da terceira idade) junto à praça da Escola Eduardo Alves Ramos, na forma que indica. |
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| materia |
172/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) na Rua Olívio Barros no Bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
173/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) nas Ruas Guabiraba, Do Amigo, Da Esperança e Simone Vasconcelos (Condomínio Residencial Pacoti) no Bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
174/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Requer que seja construída a Areninha do Bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
175/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Requer a realização de mutirão de limpeza e retirada de entulhos das ruas da Mangabeira, na forma que indica.x |
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| materia |
176/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Requer a recuperação do calçamento da Rua Manoel Felipe, no bairro Olho D’Agua, na forma que indica. |
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| materia |
177/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Requer a recuperação da Rua Brigadeiro Holanda no bairro Mangabeira, na forma que indica |
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| materia |
178/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Requer a instalação de luminárias na Rua Honório Abreu, no bairro Timbú, na forma que indica |
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| materia |
179/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua São Jorge, Rua São Marcos, Rua São Bartolomeu e Rua São Silas, no bairro Cararu, na forma que indica |
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| materia |
180/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Travessa São José, no bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
181/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Requer a ampliação das redes de esgoto da Rua Jacinta Pereira da Silva (entre a Rua Marcos Antônio e Santa Cecília) e Travessa Jacinta Pereira da Silva, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
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| materia |
182/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em Pedra tosca (calçamento) das vias abaixo listadas, no bairro Coaçu, na forma que indica. |
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| materia |
183/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em Pedra tosca da rua Fatima Holanda, no bairro Coaçu, na forma que indica |
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| materia |
184/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica das Ruas do bairro Urucunema, rua Primavera, rua Bela Vista, rua Sol Nascente, rua das Rosas, rua Eduardo Batista, na fomra que indica |
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185/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Requer o recapeamento em pavimentação asfáltica das ruas do bairro Coaçu, na forma que indica |
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| materia |
186/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfática da Av. dos Pardais, no bairro Coaçu, na forma que indica |
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187/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfaltica das vias abaixo listadas, no bairro Coaçu, na forma que indica |
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188/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Requer a reforma e a construção de área de lazer da escola São Raimundo no bairro Coaçu, na forma que indica. |
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189/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Requer manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre, praça do bairro Quadras Coaçu e praça do Posto de Saúde, na forma que indica |
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190/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Requer a poda de árvores da praça do bairro Quadras Coaçu, na forma que indica |
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