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norma nº 507/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 507 / 2021
Date 2021-03-15
EmentaOficializa as denominações de Rua Ypê-amarelo e Rua Ypê-branco, artérias do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo.
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Câmara Municipal de
EUSEBIO
Por um Eusébio sempre melhor
DECRETO LEGISLATIVO Nº 507/2021
Oficializa as denominações de Rua Ypê-amarelo e
Rua Ypê-branco, artérias do Município de Eusébio,
no bairro Centro, conforme mapa de localização em
anexo.
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO:
Art. 1º Ficam oficialmente denominadas de Rua Ypê-amarelo e Rua Ypê-branco, artérias Sem
Denominação Oficial (S.D.0), do Município de Eusébio, iniciando à Rua Pacajus e finalizando seu
trajeto (sem saída), no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo.
Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências
necessárias, visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. 1º deste Decreto
Legislativo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 15 DE MARÇO DE 2021.
Francisco Roberto Rocha Silva
Presidente da Câmara Municipal de Eusébio
Q Avonida Eduardo Sá, nº 50 - Centro - CEP 61760-000
& +55(85) 3260.1258 | 1158
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