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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 4 2021-03-08 Sessão Ordinária Virtual — 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-05 Projeto de Lei Complementar Altera disposições da Lei Complementar nº. 48, de 26 de agosto de 2019, que versa sobre a organização administrativa do Município de Eusébio, define a nova estrutura administrativa e o quadro de cargos de provimento em comissão da Secretaria de Desenvolvimento Social e adota outras providências. 1 extracted
materia 16/2021 2021-03-05 Projeto de Lei Ordinária Concede recomposição salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2021 2021-03-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a permuta do terreno de propriedade do Município de Eusébio/CE, registrado sob a Matrícula 19.246 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Eusébio/CE, com área total de 5.692,40 m2, pelo imóvel registrado sob a Matrícula 15.397 do mesmo Cartório, de propriedade de Barroso Comércio Participação e Administração Ltda., inscrito no CNPJ sob o nº. 07.207.715/0001-69, com área total de 5.700 m2 e valor superior, e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2021 2021-03-05 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo II da Lei Municipal n. 369, de 18 de dezembro de 1998 na forma que indica e dá outras providências. (Reajuste do Salário Mínimo) 1 extracted
materia 1/2021 2021-03-04 Veto Veta integralmente o Projeto de Lei n. 004/2021, de autoria do Vereador Dyexon Abreu, na forma que indica. 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-04 Veto Veta integralmente o Projeto de Lei n. 005/2021 de autoria do Vereador Dyexon Abreu, na forma indica. 1 extracted
materia 3/2021 2021-03-04 Veto Veta integralmente o Projeto de Lei n. 007/2021 de autoria do Vereador Dyexon Abreu na forma que indica. 1 extracted
materia 4/2021 2021-03-04 Veto Veta integralmente o Projeto de Lei n. 008/2021 de autoria da Vereador Silvia Aragão na forma que indica. 1 extracted
norma 54/2021 2021-03-01 Lei Complementar Revoga o §3º do art. 285 da Lei Complementar nº 036/2017, de 30 de outubro de 2017, para retirar a exigência de prévia notificação do sujeito passivo pela Procuradoria Geral do Município para fins de protesto da Dívida Ativa, bem como acrescenta o inciso IV e o §1°, ao art. 240, incluindo nova hipótese de isenção para Contribuição de Iluminação Pública. 1 extracted
norma 501/2021 2021-03-01 Decreto Legislativo Altera o art. 1º do Decreto Legislativo nº129/2015 e que denomina oficialmente a rua Désio Vasconcelos, em Eusébio, e da outras providencias 1 extracted
norma 502/2021 2021-03-01 Decreto Legislativo Altera o art. 1º do Decreto Legislativo nº 96/2014 e que denomina oficialmente a Rua Quixadá, em Eusébio, e dá outras providências. 1 extracted
norma 503/2021 2021-03-01 Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Honório Abreu uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo 1 extracted
norma 1763/2021 2021-03-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida junto à Receita Federal do Brasil e dá outras providências. 1 extracted
norma 1764/2021 2021-03-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar serviços de cobrança administrativa da Dívida Ativa do Município do Eusébio junto a instituições financeiras credenciadas e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2021-03-01 Sessão Ordinária Virtual — 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-26 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Coronel Lencarte Lopes uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 14/2021 2021-02-26 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Wilson Fernandes Chagas uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização em anexo 1 extracted
materia 15/2021 2021-02-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade dos pet shops, clínicas veterinárias e hospitais veterinários de informar à delegacia de polícia quando constatarem indícios de maus tratos nos animais por eles atendidos. 1 extracted
materia 15/2021 2021-02-26 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Dr. Raimundo Guimarães uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em Anexo. 1 extracted
materia 111/2021 2021-02-26 Requerimento Requer a Ampliação e Reforma da Escola Francisco Tavares Bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 112/2021 2021-02-26 Requerimento Requer a Ampliação e Reforma da Escola EEIEF Paulo Sá do Bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 113/2021 2021-02-26 Requerimento Requer a Ampliação e Reforma da Escola EEIEF Otoni Sá do Bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 114/2021 2021-02-26 Requerimento Requer a Ampliação e Reforma do Polo de Atendimento da Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 115/2021 2021-02-26 Requerimento Requer a Ampliação e Reforma da Escola EEIEF do Cararu do Bairro Cararu, na forma que indica. 1 extracted
materia 116/2021 2021-02-26 Requerimento Requer a Reforma Do Chafariz da Rua São João no Bairro Caruru, na forma que indica. 1 extracted
materia 117/2021 2021-02-26 Requerimento Requer a Ampliação e Reforma da Creche CEI Maria Zuleide Rocha do Bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 118/2021 2021-02-26 Requerimento Requer que seja construída a Areninha do Bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 119/2021 2021-02-26 Requerimento Requer que seja construída a Areninha do Bairro Caruru, na forma que indica. 1 extracted
materia 120/2021 2021-02-26 Requerimento Requer o URGENTE recapeamento da Estrada do Fio no Perímetro do Timbu ao Coaçu, na forma que indica. 1 extracted
materia 121/2021 2021-02-26 Requerimento Requer o Pavimentação Asfáltica da Rua Da Olária no Bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 122/2021 2021-02-26 Requerimento Requer o envio de expediente ao Departamento Estadual de Trânsito — DETRAN/CE, solicitando estudos com o objetivo de instalação de um semáforo na Rodovia CE-040, Km 07, na altura do Guará Supermercado. 1 extracted
materia 123/2021 2021-02-26 Requerimento Requer a implantação de grama sintética no campo do Polo de Lazer Ivens Dias Branco, na forma que indica. 1 extracted
materia 124/2021 2021-02-26 Requerimento Requer a URGENTE liberação do FUNCAP como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid 19), aos comerciantes do município de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 125/2021 2021-02-26 Requerimento Requer por parte do Executivo Municipal a aquisição direta e imediata de vacinas contra o Coronavírus, na forma que indica. 1 extracted
materia 126/2021 2021-02-26 Requerimento Requer a contratação de mais profissionais de saúde a fim de intensificar os testes rápidos de COVID 19 em toda a rede de saúde do município de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 127/2021 2021-02-26 Requerimento Requer o recapeamento das ruas do Bairro Autódromo, na forma que indica. 1 extracted
materia 128/2021 2021-02-26 Requerimento Requer a continuidade da pavimentação, seja de pedra tosca ou asfáltica, das ruas do Bairro Santa Clara, na forma que indica. 1 extracted
materia 129/2021 2021-02-26 Requerimento Requer do Executivo Municipal a transferência de receitas de secretarias ou órgãos, à Secretaria de Saúde, com intuito alavancar as medidas de enfrentamento ao Coronavírus, como a aquisição de vacinas, na forma que indica. 1 extracted
materia 130/2021 2021-02-26 Requerimento Requer a construção de uma área de lazer, no bairro Pires Façanha, na forma que indica. 1 extracted
materia 131/2021 2021-02-26 Requerimento Requer a implantação de uma Academia de Saúde Popular na praça do Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 132/2021 2021-02-26 Requerimento Requer a imediata reativação do posto de saúde do Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-25 Projeto de Lei Complementar Revoga o §3º do art. 285 da Lei Complementar nº 036/2017, de 30 de outubro de 2017, para retirar a exigência de prévia notificação do sujeito passivo pela Procuradoria Geral do Município para fins de protesto da Dívida Ativa, bem como acrescenta o inciso IV e o §1°, ao art. 240, incluindo nova hipótese de isenção para Contribuição de Iluminação Pública. 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-25 Projeto de Lei Ordinária Declara como essencial a pratica da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, no município de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida junto à Receita Federal do Brasil e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2021 2021-02-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar serviços de cobrança administrativa da Dívida Ativa do Município do Eusébio junto a instituições financeiras credenciadas e dá outras providências. 1 extracted
norma 492/2021 2021-02-22 Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua José Ferreira uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 493/2021 2021-02-22 Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Noemi Vasconcelos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 494/2021 2021-02-22 Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Isaura Brasil da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 495/2021 2021-02-22 Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Domingos Sávio uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Santo Antônio, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted