| sessao |
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2021-03-08 |
Sessão Ordinária Virtual |
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2/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera disposições da Lei Complementar nº. 48, de 26 de agosto de 2019, que versa sobre a organização administrativa do Município de Eusébio, define a nova estrutura administrativa e o quadro de cargos de provimento em comissão da Secretaria de Desenvolvimento Social e adota outras providências. |
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16/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede recomposição salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências. |
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17/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a permuta do terreno de propriedade do Município de Eusébio/CE, registrado sob a Matrícula 19.246 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Eusébio/CE, com área total de 5.692,40 m2, pelo imóvel registrado sob a Matrícula 15.397 do mesmo Cartório, de propriedade de Barroso Comércio Participação e Administração Ltda., inscrito no CNPJ sob o nº. 07.207.715/0001-69, com área total de 5.700 m2 e valor superior, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo II da Lei Municipal n. 369, de 18 de dezembro de 1998 na forma que indica e dá outras providências. (Reajuste do Salário Mínimo) |
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1/2021 |
2021-03-04 |
Veto |
Veta integralmente o Projeto de Lei n. 004/2021, de autoria do Vereador Dyexon Abreu, na forma que indica. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-04 |
Veto |
Veta integralmente o Projeto de Lei n. 005/2021 de autoria do Vereador Dyexon Abreu, na forma indica. |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-04 |
Veto |
Veta integralmente o Projeto de Lei n. 007/2021 de autoria do Vereador Dyexon Abreu na forma que indica. |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-04 |
Veto |
Veta integralmente o Projeto de Lei n. 008/2021 de autoria da Vereador Silvia Aragão na forma que indica. |
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| norma |
54/2021 |
2021-03-01 |
Lei Complementar |
Revoga o §3º do art. 285 da Lei Complementar nº 036/2017, de 30 de outubro de 2017, para retirar a exigência de prévia notificação do sujeito passivo pela Procuradoria Geral do Município para fins de protesto da Dívida Ativa, bem como acrescenta o inciso IV e o §1°, ao art. 240, incluindo nova hipótese de isenção para Contribuição de Iluminação Pública. |
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| norma |
501/2021 |
2021-03-01 |
Decreto Legislativo |
Altera o art. 1º do Decreto Legislativo nº129/2015 e que denomina oficialmente a rua Désio Vasconcelos, em Eusébio, e da outras providencias |
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| norma |
502/2021 |
2021-03-01 |
Decreto Legislativo |
Altera o art. 1º do Decreto Legislativo nº 96/2014 e que denomina oficialmente a Rua Quixadá, em Eusébio, e dá outras providências. |
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| norma |
503/2021 |
2021-03-01 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Honório Abreu uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo |
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| norma |
1763/2021 |
2021-03-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida junto à Receita Federal do Brasil e dá outras providências. |
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| norma |
1764/2021 |
2021-03-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar serviços de cobrança administrativa da Dívida Ativa do Município do Eusébio junto a instituições financeiras credenciadas e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2021-03-01 |
Sessão Ordinária Virtual |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Coronel Lencarte Lopes uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Wilson Fernandes Chagas uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização em anexo |
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| materia |
15/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos pet shops, clínicas veterinárias e hospitais veterinários de informar à delegacia de polícia quando constatarem indícios de maus tratos nos animais por eles atendidos. |
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| materia |
15/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Dr. Raimundo Guimarães uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em Anexo. |
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| materia |
111/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requer a Ampliação e Reforma da Escola Francisco Tavares Bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
112/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requer a Ampliação e Reforma da Escola EEIEF Paulo Sá do Bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
113/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requer a Ampliação e Reforma da Escola EEIEF Otoni Sá do Bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
114/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requer a Ampliação e Reforma do Polo de Atendimento da Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
115/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requer a Ampliação e Reforma da Escola EEIEF do Cararu do Bairro Cararu, na forma que indica. |
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| materia |
116/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requer a Reforma Do Chafariz da Rua São João no Bairro Caruru, na forma que indica. |
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| materia |
117/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requer a Ampliação e Reforma da Creche CEI Maria Zuleide Rocha do Bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
118/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requer que seja construída a Areninha do Bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
119/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requer que seja construída a Areninha do Bairro Caruru, na forma que indica. |
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| materia |
120/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requer o URGENTE recapeamento da Estrada do Fio no Perímetro do Timbu ao Coaçu, na forma que indica. |
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| materia |
121/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requer o Pavimentação Asfáltica da Rua Da Olária no Bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
122/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente ao Departamento Estadual de Trânsito — DETRAN/CE, solicitando estudos com o objetivo de instalação de um semáforo na Rodovia CE-040, Km 07, na altura do Guará Supermercado. |
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| materia |
123/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requer a implantação de grama sintética no campo do Polo de Lazer Ivens Dias Branco, na forma que indica. |
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| materia |
124/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requer a URGENTE liberação do FUNCAP como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid 19), aos comerciantes do município de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
125/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requer por parte do Executivo Municipal a aquisição direta e imediata de vacinas contra o Coronavírus, na forma que indica. |
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| materia |
126/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requer a contratação de mais profissionais de saúde a fim de intensificar os testes rápidos de COVID 19 em toda a rede de saúde do município de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
127/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requer o recapeamento das ruas do Bairro Autódromo, na forma que indica. |
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128/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requer a continuidade da pavimentação, seja de pedra tosca ou asfáltica, das ruas do Bairro Santa Clara, na forma que indica. |
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| materia |
129/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal a transferência de receitas de secretarias ou órgãos, à Secretaria de Saúde, com intuito alavancar as medidas de enfrentamento ao Coronavírus, como a aquisição de vacinas, na forma que indica. |
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| materia |
130/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requer a construção de uma área de lazer, no bairro Pires Façanha, na forma que indica. |
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| materia |
131/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requer a implantação de uma Academia de Saúde Popular na praça do Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
132/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requer a imediata reativação do posto de saúde do Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Revoga o §3º do art. 285 da Lei Complementar nº 036/2017, de 30 de outubro de 2017, para retirar a exigência de prévia notificação do sujeito passivo pela Procuradoria Geral do Município para fins de protesto da Dívida Ativa, bem como acrescenta o inciso IV e o §1°, ao art. 240, incluindo nova hipótese de isenção para Contribuição de Iluminação Pública. |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara como essencial a pratica da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, no município de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida junto à Receita Federal do Brasil e dá outras providências. |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar serviços de cobrança administrativa da Dívida Ativa do Município do Eusébio junto a instituições financeiras credenciadas e dá outras providências. |
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| norma |
492/2021 |
2021-02-22 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua José Ferreira uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
493/2021 |
2021-02-22 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Noemi Vasconcelos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
494/2021 |
2021-02-22 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Isaura Brasil da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
495/2021 |
2021-02-22 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Domingos Sávio uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Santo Antônio, conforme mapa de localização em anexo. |
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