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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 496/2021 2021-02-22 Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Geremias uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Santo Antônio, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 497/2021 2021-02-22 Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Vereda Tropical uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Vereda Tropical, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 498/2021 2021-02-22 Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Francisco Gonçalo uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Pires Façanha, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 499/2021 2021-02-22 Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Travessa São Camilo uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 500/2021 2021-02-22 Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Buriti uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 1760/2021 2021-02-22 Lei Ordinária Institui o Sistema Financeiro de Conta Única no Âmbito do Município de Eusébio. 1 extracted
norma 1761/2021 2021-02-22 Lei Ordinária Institui e disciplina o Programa de Recuperação de Créditos Tributários ou não no Município de Eusébio (REFIS) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1762/2021 2021-02-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes em instituições públicas e privadas de saúde situadas no Município de Eusébio. 1 extracted
sessao 2 2021-02-22 Sessão Ordinária Virtual — 1 extracted
materia 102/2021 2021-02-20 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Cesar Sá, Bairro Coaçu, na forma que indica. 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e imantação do programa de terapias alternativas, pela secretaria de saúde do município de Eusébio/CE e da outras providencias 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-19 Projeto de Decreto Legislativo Altera o art. 1º do Decreto Legislativo nº129/2015 e que denomina oficialmente a rua Désio Vasconcelos, em Eusébio, e da outras providencias 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-19 Projeto de Lei Ordinária Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Eusébio. 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-19 Projeto de Decreto Legislativo Altera o art. 1º do Decreto Legislativo nº 96/2014 e que denomina oficialmente a Rua Quixadá, em Eusébio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-19 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Honório Abreu uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo 1 extracted
materia 68/2021 2021-02-19 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Ana Mara Souza, no bairro Parque Havai, na forma que indica 1 extracted
materia 69/2021 2021-02-19 Requerimento Requer a manutenção corretiva e preventiva na praça, no bairro Amador, na forma que indica 1 extracted
materia 70/2021 2021-02-19 Requerimento Requer efetiva ação do Executivo Municipal e consorte, Governo do Estado, para construção de Areninha Esportivas, nos bairros Parque Havai e Autódromo, na forma que indica 1 extracted
materia 71/2021 2021-02-19 Requerimento Requer a implantação de uma Academia de Saúde Popular (da terceira idade) e Reforma da Praça próximo a Escola do Cararu, na forma que indica. 1 extracted
materia 72/2021 2021-02-19 Requerimento Requer a Pavimentação Asfáltica na Rua Brigadeiro Holanda no Bairro Mangabeira, na forma que indica 1 extracted
materia 73/2021 2021-02-19 Requerimento Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) nas Rua Piaba, Tucunaré, Bagre, Tilápia, São Tome, São Silas, São Bartolomeu e São Jorge no Bairro Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 74/2021 2021-02-19 Requerimento Requer a Construção da Creche da Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 75/2021 2021-02-19 Requerimento Requer a instalação de redutores de velocidade com tachão refletivo (tartarugas) na Rua Precabura, Bairro Cararu, na forma que indica. 1 extracted
materia 76/2021 2021-02-19 Requerimento Requer a Manutenção e Reforma do USB Posto de Saúde da Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 77/2021 2021-02-19 Requerimento Requer o urgente recapeamento da rua dos Compadres, Rua Ramiro de Abreu e Av. Coronel Ednardo Weyne no Bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 78/2021 2021-02-19 Requerimento Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (calçamento) nas ruas Fortaleza, Emanuel Dias Lima, Jerusalém e Paraiso no Bairro Cararu na forma que indica. 1 extracted
materia 79/2021 2021-02-19 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Francisco Calado de Souza, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 80/2021 2021-02-19 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Cláudia Barroso, no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 81/2021 2021-02-19 Requerimento Requer a reforma completa do Estádio Ramiro Abreu, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 82/2021 2021-02-19 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua dos Mirandas, no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 83/2021 2021-02-19 Requerimento Requer a construção de um CEI (Centro de Educação Infantil) no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 84/2021 2021-02-19 Requerimento Requer a ampliação da linha do TRUE para que tenha um ponto de parada junto ao Banco do Brasil, na Avenida Eusébio de Queiroz, na forma que indica. 1 extracted
materia 85/2021 2021-02-19 Requerimento Requer a recuperação da malha asfáltica das ruas das Carmélias, das Graúnas, das Papoulas e do Cruzeiro, no bairro Coaçu, na forma que indica 1 extracted
materia 86/2021 2021-02-19 Requerimento Requer a conclusão da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua São Lucas, no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 87/2021 2021-02-19 Requerimento Requer a pavimentação em Pedra tosca da rua Cecilia Batista Santiago, no bairro Tamatantuba, na forma que indica 1 extracted
materia 88/2021 2021-02-19 Requerimento Requer a pavimentação em Pedra Tosca da rua Désio Vasconcelos, no bairro Tamatantuba, na forma que indica 1 extracted
materia 89/2021 2021-02-19 Requerimento Requer a pavimentação em Pedra Tosca da rua Professor Daniello Dias, no bairro Coité, na forma que indica 1 extracted
materia 90/2021 2021-02-19 Requerimento Requer a pavimentação em Pedra Tosca da rua Nove, Dez, Onze e Doze, no bairro River Park, na forma que indica. 1 extracted
materia 91/2021 2021-02-19 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica na rua Manoel Jorge de Castro, entre Rua Zildenia e rua Santa Cecília, na forma que indica 1 extracted
materia 92/2021 2021-02-19 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da rua Cel Francisco Carlos, entre as Ruas Geraldo Rolim e Santa Cecilia, Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 93/2021 2021-02-19 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da rua dos Mirandas, entre as ruas José Bento e Santa Cecília no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 94/2021 2021-02-19 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da rua Manoel Gomes, entre as Rua Christiano Maldonado e Zildenia, Amador, na forma que indica. 1 extracted
materia 95/2021 2021-02-19 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Christiano Maldonado entre as ruas José Bento e Francisco Oliveira Amador, no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 96/2021 2021-02-19 Requerimento Requer com urgência limpeza e desentupimento de bueiro localizado na rua José Bento esquina com rua dos Mirandas, no bairro Guaribas, na forma que indica 1 extracted
materia 97/2021 2021-02-19 Requerimento Requer com urgência limpeza das ruas Vitoria da Conquista, Domingo Sávio e Travessa Francisco Martins no bairro Pedras, na forma que indica. 1 extracted
materia 98/2021 2021-02-19 Requerimento Requer a ampliação da rede de iluminação Pública da rua José Bento, entre os números 2024 e 4025, Guaribas, na forma que indica 1 extracted
materia 99/2021 2021-02-19 Requerimento Requer a construção de geleira pluvial na esquina entre a rua Zildenia e rua Manoel e Jorge de Castro, o bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 100/2021 2021-02-19 Requerimento Requer com Urgência limpeza e revitalização da Lagoa das Guaribas, na forma que indica 1 extracted
materia 101/2021 2021-02-19 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Cícero Baltazar, Bairro Coaçu, na forma que indica. 1 extracted
materia 103/2021 2021-02-19 Requerimento Requer a drenagem do riacho localizado na Rua do Cruzeiro, bairro Coaçu, na forma que indica. 1 extracted