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norma nº 496/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 496 / 2021
Date 2021-02-22
EmentaOficializa a denominação de Rua Geremias uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Santo Antônio, conforme mapa de localização em anexo.
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Camara Municipal de 
EUSEBIO 
DECRETO LEGISLATIVO N2 496/2021 
Oficializa a denominação de Rua Geremias uma 
artéria do Município de Eusébio, no bairro Santo 
Antônio, conforme mapa de localização em anexo. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DOART.52 DO 
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO 0 SEGUINTE DECRETO 
LEGISLATIVO: 
Art.1° Fica oficialmente denominada de Rua Geremias uma artéria Sem Denominação Oficial 
(S.D.0), do Município de Eusébio, iniciando à Rua Domingos Sávio e finalizando seu trajeto no 
encontro com a Rua Raimundo Cavalcante, no bairro Santo Antônio, conforme mapa de 
localização em anexo. 
Parágrafo Único. 0 Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências 
necessárias, visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. 10 deste Decreto 
Legislativo. 
Art.2° Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário. 
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 22 DE FEVEREIRO DE 2021. 
/401 
Francisco Robe o Rocha Silva 
Presidente da Casmara Municipal de Eusébio 
NORMA ORIUNDA 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 
N2 005/2021 
Autora: Vereadora Aldacira Targino 
9Aven.do Edvordo So.n. 50 - Centro - CEP 61.760-000 
.55 (85) 32601258 I 1158 
(ai von-. c 'rev sob.o co goy - cres.ctonc.oetsc,nou sob.o co 90w 
, e cNIZI n' 41 6.56 158/0001-00 - Insc E Voduoi n' 06920 440-3 
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Camara Municipal de 
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ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO N9- 496/2021 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO 
e 
• 
Aodo Eduardo So. n' 50 - Centro - CEP 61.760-000 
.55 (85) 32601258 1 1158 
gib c. go. tt, - dos.doot.oponsoosoao co 
CJ o' 41656158/0001-00 - lost stodool o 06 920 440-3 I 
9 

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