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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 54/2021 2021-02-12 Requerimento Requer a execução da obra do balneário (área de lazer e banho) que será construído no bairro Olho D’água e requerida nas proposituras 496/2018 e 270/2017, via requerimentos, na forma que indica. 1 extracted
materia 55/2021 2021-02-12 Requerimento Requer agilidade na instalação da iluminação completa e a construção de um calçadão, ambos do Campo no Barcelona, no bairro Olho D’água, na forma que indica. 1 extracted
materia 56/2021 2021-02-12 Requerimento Requer a completa reativação do saneamento básico do bairro Autódromo, na forma que indica. 1 extracted
materia 57/2021 2021-02-12 Requerimento Requer a limpeza e a construção de uma área de lazer e banho (balneário) próximas ao açude Perigoso (Autódromo) e Lagoa do Parnamirim (Centro), na forma que indica. 1 extracted
materia 58/2021 2021-02-12 Requerimento Requer a intensificação de testes rápidos de COVID 19 em toda a rede de saúde do município de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 59/2021 2021-02-12 Requerimento Requer a URGENTE limpeza de todos os bairros do município de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 60/2021 2021-02-12 Requerimento Requer a construção de uma Quadra Poliesportiva no bairro Parque Havaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 61/2021 2021-02-12 Requerimento Requer a completa iluminação do campo do Santa Clara, na forma que indica. 1 extracted
materia 62/2021 2021-02-12 Requerimento Requer a intensificação da ação do carro fumacê em todos os do município de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 63/2021 2021-02-12 Requerimento Requer a ampliação do funcionamento do Transporte Regular Urbano de Eusébio (TRUE) para os sábados e domingos, na forma que indica. 1 extracted
materia 64/2021 2021-02-12 Requerimento Requer a ampliação do número de doses da vacina contra COVID 19 a serem distribuídas pela rede de saúde em todo o município, em especial, ao bairro Santo Antônio, na forma que indica. 1 extracted
materia 65/2021 2021-02-12 Requerimento Requer a instituição do Programa Veterinário móvel, no âmbito do município de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 66/2021 2021-02-12 Requerimento Requer a realização de pavimentação asfáltica na Rua Luiz Pio Campina, situada no bairro da Tamatanduba. 1 extracted
materia 67/2021 2021-02-12 Requerimento Requer a realização de nomeação de rua no bairro Santa Clara. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-11 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-11 Projeto de Lei Ordinária Confere nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1479 de 22 de maio de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-11 Projeto de Lei Ordinária Consolida a alíquota da contribuição previdenciária devida pelo servidor ativo, inativo e pensionista, bem como a alíquota da contribuição previdenciária devida pelo ente municipal e suas entidades autárquicas e fundacionais ao fundo de previdência dos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe no âmbito do Município de Eusébio sobre o serviço de cuidador de idosos. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-25 Requerimento Requer a perfuração de um poço profundo próximo ao Campo do Botafogo, no bairro Jabuti, na forma que indica 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-25 Requerimento Requer a instalação de tartarugas para redução de velocidade na Rua José Guimarães, KM 20 da BR 116, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-25 Requerimento Requer a instalação de redutores de velocidade nas ruas do bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-25 Requerimento Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) das vias abaixo listadas, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-25 Requerimento Requer a efetiva ação do Executivo Municipal e consorte, Governo do Estado, para a construção de uma Areninha Esportiva no bairro Jabuti, na forma que indica 1 extracted
materia 6/2021 2021-01-25 Requerimento Requer a substituição dos canos da rede de esgoto por manilhas na Rua São Benedito na forma que indica. 1 extracted
materia 7/2021 2021-01-25 Requerimento Requer a substituição dos canos da rede de esgoto por manilhas na Rua São Benedito (entre as Ruas Goiás e José Cirilo), na forma que indica. 1 extracted
materia 8/2021 2021-01-25 Requerimento Requer a instalação de lixeiras fixas nas ruas do bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 9/2021 2021-01-25 Requerimento Requer a modificação e implementação das placas de denominação das vias públicas do município de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 10/2021 2021-01-25 Requerimento Requer a manutenção mensal da iluminação pública do bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 11/2021 2021-01-25 Requerimento Requer as desapropriações dos terrenos abaixo listados, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 12/2021 2021-01-25 Requerimento Requer a construção dos equipamentos públicos abaixo listados, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 13/2021 2021-01-25 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das vias abaixo listadas, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 14/2021 2021-01-25 Requerimento Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) das vias abaixo listadas, no bairro Jabuti, na forma que indica 1 extracted
materia 15/2021 2021-01-25 Requerimento Requer a instalação de uma coberta sobre a caixa d'água do CEI Raquel Pereira Oliveira, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 16/2021 2021-01-25 Requerimento Requer a manutenção da malha asfáltica das ruas Raul Tavares (no encontro com a BR 116), Raul Tavares (com Rua Jacó Laurentino), Rua 23 de Junho (com Rua Lourival Sales) e Lourival Sales, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 18/2021 2021-01-25 Requerimento Requer a realização de uma Operação Tapa-Buracos nas ruas Manoel Pretinho, José Cirino, Almir Lopes, Oliveira Paiva, Lírio dos Vales, Guaranir, Santa Helena, Francisco Rodrigues, Manoel Pereira e José Guimarães, no bairro Jabuti, na forma que indica 1 extracted
materia 19/2021 2021-01-25 Requerimento Requer a construção de calçadas amplas, ginásio poliesportivo para a Escola Raul Tavares Cavalcante I, CEI (Centro de Educação Infantil) no km 19 da BR 116, praça pública a localizar-se no entroncamento das ruas Almir Lopes e São Benedito no km 20 da BR 116, praça pública a localizar-se na Rua Francisco Rodrigues no km 20 da BR 116, praça pública a localizar-se na Comunidade Cidade de Deus no km 20 da BR 116, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 20/2021 2021-01-25 Requerimento Requer as desapropriações dos terrenos localizados nas proximidades das ruas Goiás e José Guimarães para a construção de uma Casa de Convivência de Idosos e uma Unidade Básica de Saúde da Família (UBASF), no bairro Jabuti km 21 da BR 116, na forma que indica. 1 extracted
materia 21/2021 2021-01-25 Requerimento Requer a realização de estudos para adequação e construção de área para a prática do Grau - modalidade esportiva de manobras de motos, no município de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 22/2021 2021-01-25 Requerimento Requer a implantação da rede de iluminação pública da Rua Goiás, no trecho compreendido entre a Rua Manuel Pretinho e a BR 116, na forma que indica 1 extracted
materia 23/2021 2021-01-25 Requerimento Requer que os CRAS (Centro de Referência) do município de Eusébio realizem a ampliação das visitas e inscrições de profissionais liberais e autônomos eletivos à futuros auxílios emergenciais municipais para aqueles que não recebem nenhum auxílio seja Federal ou Estadual, na forma que indica. 1 extracted
materia 24/2021 2021-01-25 Requerimento Requer a urgente ação do carro fumacê no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 25/2021 2021-01-25 Requerimento Requer a substituição de toda iluminação por lâmpadas de LED na praça pública do Jabuti, km 20 da BR 116, na forma que indica. 1 extracted
materia 26/2021 2021-01-25 Requerimento Requer a urgente instalação de uma caixa d’água de 10.000l na Comunidade do Arisco, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 27/2021 2021-01-25 Requerimento Requer a instalação de manilhas para escoamento de água para a Comunidade da Invasão, entre o Arisco e a Cidade de Deus, no Km 21 da BR 116, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 28/2021 2021-01-25 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca das ruas Amapá, Cícero Alves, Paulo Sá, Ceará, Joaquim Bastos, João Correia Sá e Brasília, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 29/2021 2021-01-25 Requerimento Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca das ruas Manduca, dos Pássaros, José Façanha, Ceará e Zezito Gomes, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 30/2021 2021-01-25 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica das ruas Empresário Luiz Carlos de Medeiros (antiga das Azeitonas), Honório Abreu, Benedito Ferreira, Fernando de Souza Gadelha, Valter Bezerra de Sá, dos Pássaros e Zezito Gomes, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 31/2021 2021-01-25 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica das ruas do Conj. Vila Nova, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 32/2021 2021-01-25 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica das ruas Francisco Mota e Manoel Felipe da Silva, nos bairros Timbú e Olho D’água, na forma que indica. 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-20 Ato da Mesa Diretora Declara extinto o mandato da VicePrefeita de Eusébio, a Sra. Lúcia Nilha Pinheiro Feitosa, na forma que indica. 1 extracted