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54/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Requer a execução da obra do balneário (área de lazer e banho) que será construído no bairro Olho D’água e requerida nas proposituras 496/2018 e 270/2017, via requerimentos, na forma que indica. |
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55/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Requer agilidade na instalação da iluminação completa e a construção de um calçadão, ambos do Campo no Barcelona, no bairro Olho D’água, na forma que indica. |
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56/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Requer a completa reativação do saneamento básico do bairro Autódromo, na forma que indica. |
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57/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Requer a limpeza e a construção de uma área de lazer e banho (balneário) próximas ao açude Perigoso (Autódromo) e Lagoa do Parnamirim (Centro), na forma que indica. |
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58/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Requer a intensificação de testes rápidos de COVID 19 em toda a rede de saúde do município de Eusébio, na forma que indica. |
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59/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Requer a URGENTE limpeza de todos os bairros do município de Eusébio, na forma que indica. |
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60/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Requer a construção de uma Quadra Poliesportiva no bairro Parque Havaí, na forma que indica. |
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61/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Requer a completa iluminação do campo do Santa Clara, na forma que indica. |
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| materia |
62/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Requer a intensificação da ação do carro fumacê em todos os do município de Eusébio, na forma que indica. |
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63/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Requer a ampliação do funcionamento do Transporte Regular Urbano de Eusébio (TRUE) para os sábados e domingos, na forma que indica. |
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| materia |
64/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Requer a ampliação do número de doses da vacina contra COVID 19 a serem distribuídas pela rede de saúde em todo o município, em especial, ao bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
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65/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Requer a instituição do Programa Veterinário móvel, no âmbito do município de Eusébio, na forma que indica. |
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66/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Requer a realização de pavimentação asfáltica na Rua Luiz Pio Campina, situada no bairro da Tamatanduba. |
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67/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Requer a realização de nomeação de rua no bairro Santa Clara. |
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1/2021 |
2021-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Confere nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1479 de 22 de maio de 2017 e dá outras providências. |
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3/2021 |
2021-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Consolida a alíquota da contribuição previdenciária devida pelo servidor ativo, inativo e pensionista, bem como a alíquota da contribuição previdenciária devida pelo ente municipal e suas entidades autárquicas e fundacionais ao fundo de previdência dos servidores municipais e dá outras providências. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe no âmbito do Município de Eusébio sobre o serviço de cuidador de idosos. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
Requer a perfuração de um poço profundo próximo ao Campo do Botafogo, no bairro Jabuti, na forma que indica |
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2/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
Requer a instalação de tartarugas para redução de velocidade na Rua José Guimarães, KM 20 da BR 116, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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3/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
Requer a instalação de redutores de velocidade nas ruas do bairro Jabuti, na forma que indica. |
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4/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) das vias abaixo listadas, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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5/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
Requer a efetiva ação do Executivo Municipal e consorte, Governo do Estado, para a construção de uma Areninha Esportiva no bairro Jabuti, na forma que indica |
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| materia |
6/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
Requer a substituição dos canos da rede de esgoto por manilhas na Rua São Benedito na forma que indica. |
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7/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
Requer a substituição dos canos da rede de esgoto por manilhas na Rua São Benedito (entre as Ruas Goiás e José Cirilo), na forma que indica. |
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8/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
Requer a instalação de lixeiras fixas nas ruas do bairro Jabuti, na forma que indica. |
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9/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
Requer a modificação e implementação das placas de denominação das vias públicas do município de Eusébio, na forma que indica. |
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10/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
Requer a manutenção mensal da iluminação pública do bairro Jabuti, na forma que indica. |
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11/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
Requer as desapropriações dos terrenos abaixo listados, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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12/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
Requer a construção dos equipamentos públicos abaixo listados, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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13/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das vias abaixo listadas, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
14/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) das vias abaixo listadas, no bairro Jabuti, na forma que indica |
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15/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
Requer a instalação de uma coberta sobre a caixa d'água do CEI Raquel Pereira Oliveira, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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16/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
Requer a manutenção da malha asfáltica das ruas Raul Tavares (no encontro com a BR 116), Raul Tavares (com Rua Jacó Laurentino), Rua 23 de Junho (com Rua Lourival Sales) e Lourival Sales, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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18/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
Requer a realização de uma Operação Tapa-Buracos nas ruas Manoel Pretinho, José Cirino, Almir Lopes, Oliveira Paiva, Lírio dos Vales, Guaranir, Santa Helena, Francisco Rodrigues, Manoel Pereira e José Guimarães, no bairro Jabuti, na forma que indica |
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19/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
Requer a construção de calçadas amplas, ginásio poliesportivo para a Escola Raul Tavares Cavalcante I, CEI (Centro de Educação Infantil) no km 19 da BR 116, praça pública a localizar-se no entroncamento das ruas Almir Lopes e São Benedito no km 20 da BR 116, praça pública a localizar-se na Rua Francisco Rodrigues no km 20 da BR 116, praça pública a localizar-se na Comunidade Cidade de Deus no km 20 da BR 116, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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20/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
Requer as desapropriações dos terrenos localizados nas proximidades das ruas Goiás e José Guimarães para a construção de uma Casa de Convivência de Idosos e uma Unidade Básica de Saúde da Família (UBASF), no bairro Jabuti km 21 da BR 116, na forma que indica. |
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21/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
Requer a realização de estudos para adequação e construção de área para a prática do Grau - modalidade esportiva de manobras de motos, no município de Eusébio, na forma que indica. |
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22/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
Requer a implantação da rede de iluminação pública da Rua Goiás, no trecho compreendido entre a Rua Manuel Pretinho e a BR 116, na forma que indica |
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23/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
Requer que os CRAS (Centro de Referência) do município de Eusébio realizem a ampliação das visitas e inscrições de profissionais liberais e autônomos eletivos à futuros auxílios emergenciais municipais para aqueles que não recebem nenhum auxílio seja Federal ou Estadual, na forma que indica. |
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24/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
Requer a urgente ação do carro fumacê no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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25/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
Requer a substituição de toda iluminação por lâmpadas de LED na praça pública do Jabuti, km 20 da BR 116, na forma que indica. |
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26/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
Requer a urgente instalação de uma caixa d’água de 10.000l na Comunidade do Arisco, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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27/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
Requer a instalação de manilhas para escoamento de água para a Comunidade da Invasão, entre o Arisco e a Cidade de Deus, no Km 21 da BR 116, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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28/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca das ruas Amapá, Cícero Alves, Paulo Sá, Ceará, Joaquim Bastos, João Correia Sá e Brasília, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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29/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca das ruas Manduca, dos Pássaros, José Façanha, Ceará e Zezito Gomes, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
30/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica das ruas Empresário Luiz Carlos de Medeiros (antiga das Azeitonas), Honório Abreu, Benedito Ferreira, Fernando de Souza Gadelha, Valter Bezerra de Sá, dos Pássaros e Zezito Gomes, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
31/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica das ruas do Conj. Vila Nova, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
32/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica das ruas Francisco Mota e Manoel Felipe da Silva, nos bairros Timbú e Olho D’água, na forma que indica. |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-20 |
Ato da Mesa Diretora |
Declara extinto o mandato da VicePrefeita de Eusébio, a Sra. Lúcia Nilha Pinheiro Feitosa, na forma que indica. |
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