| sessao |
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2021-01-01 |
Especial de Posse |
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| norma |
53/2020 |
2020-12-14 |
Lei Complementar |
Altera disposições da Lei Complementar nº 036/2017, de 30 de outubro de 2017, que versam sobre Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, e dá outras providências. |
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| norma |
1754/2020 |
2020-12-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir recursos à título de contribuição à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. |
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| norma |
1755/2020 |
2020-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional extraordinário ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. |
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| norma |
1756/2020 |
2020-12-14 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021. |
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2020-12-14 |
Extraordinária |
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2020-12-14 |
Extraordinária |
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2020-12-14 |
Extraordinária |
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13 |
2020-12-14 |
Ordinária |
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| materia |
1/2020 |
2020-12-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera disposições da Lei Complementar nº 036/2017, de 30 de outubro de 2017, que versam sobre Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, e dá outras providências. |
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| materia |
44/2020 |
2020-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir recursos à título de contribuição à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
45/2020 |
2020-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional extraordinário ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. |
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| norma |
1753/2020 |
2020-12-07 |
Lei Ordinária |
Institui o Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Eusébio e dá outras providências. |
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2020-12-07 |
Ordinária |
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9/2020 |
2020-12-04 |
Indicação |
Dispõe sobre a doação de Tablets Para os Alunos do Ensino fundamental da rede pública Municipal de Educação, na forma que indica e da outras providencias. |
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| materia |
43/2020 |
2020-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Eusébio e dá outras providências. |
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| materia |
519/2020 |
2020-12-04 |
Requerimento |
Requer a implantação de grades de proteção em torno da fonte luminosa da Praça Francisco Ivens de Sá Dias Branco, no bairro Centro, na forma que indica. |
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| materia |
520/2020 |
2020-12-04 |
Requerimento |
Requer a reforma e ampliação do C.E.I. Timbú, no bairro Timbú, na forma que indica |
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| materia |
521/2020 |
2020-12-04 |
Requerimento |
Requer a construção de um Posto de saúde no bairro Coité, na forma que indica. |
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| materia |
522/2020 |
2020-12-04 |
Requerimento |
Requer a construção de um Centro de Educação Infantil (CEI) no bairro Coité, na forma que indica. |
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| materia |
523/2020 |
2020-12-04 |
Requerimento |
Requer as providências necessárias a fim de viabilizar a restauração da entrada da Rua Raul Tavares, trecho que fica às margens da BR 116, km 19, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
524/2020 |
2020-12-04 |
Requerimento |
Requer a ampliação da rede de Iluminação Pública da Rua Vicente Leitão, entre a Travessa Texeirinha e finalizando seu trecho, no bairro Centro, na forma que indica. |
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| materia |
525/2020 |
2020-12-04 |
Requerimento |
Requer o complemento da pavimentação em pedra tosca da Rua Vicente Leitão, no bairro Centro, na forma que indica. |
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| materia |
526/2020 |
2020-12-04 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Onze, no bairro Centro, na forma que indica. |
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| materia |
527/2020 |
2020-12-04 |
Requerimento |
Requer o complemento da pavimentação em pedra tosca da Rua Minerolândia, no bairro Centro, na forma que indica. |
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| materia |
528/2020 |
2020-12-04 |
Requerimento |
Requer a convocação do Secretário Municipal de Saúde, para prestar esclarecimentos, na forma que indica. |
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| materia |
529/2020 |
2020-12-04 |
Requerimento |
Requer o envio de votos de congratulações e aplausos ao Prefeito reeleito do município de Eusébio, Dr. Acilon Gonçalves Pinto Júnior, parabenizando pela merecida vitória na eleição ocorrida no dia 15/11/2020,, para ocupar a Prefeitura Municipal de Eusébio no quadriênio 2021-2024, na forma que indica. |
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| materia |
530/2020 |
2020-12-04 |
Requerimento |
Requer o envio devotos de congratulações e aplauso ao Prefeito eleito do município de Aquiraz, Dr. Bruno Barros Gonçalves, parabenizando pela merecida vitória na eleição ocorrida no dia 15/11/2020, para ocupar a Prefeitura Municipal de Aquiraz no quadriênio 2021-2024, na forma que indica. |
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| materia |
531/2020 |
2020-12-04 |
Requerimento |
Requer que seja realizado pavimentação asfáltica nas ruas Belo Horizonte, Kelly Christinne Fernandes de Souza, Tupi, Guanabara Vicente leitão, travessa Capitania e dá outras providências. |
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| norma |
34/2020 |
2020-11-30 |
Resolução |
Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio. |
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| norma |
487/2020 |
2020-11-30 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Sr. Francisco de Assis de Oliveira, na forma que indica |
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| norma |
488/2020 |
2020-11-30 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Coronel Jucá uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo |
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| norma |
489/2020 |
2020-11-30 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação oficial de rua Ismar Timbó uma artéria no município de Eusébio, no bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo |
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| norma |
490/2020 |
2020-11-30 |
Decreto Legislativo |
Dá denominação oficial de rua Samanta Saraiva uma artéria no município de Eusébio, no bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo |
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| norma |
491/2020 |
2020-11-30 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Maria Sônia de Sousa uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo. |
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2020-11-30 |
Ordinária |
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| materia |
42/2020 |
2020-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. |
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| materia |
499/2020 |
2020-11-27 |
Requerimento |
Requer a revitalização e limpeza do campo de futebol do Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
500/2020 |
2020-11-27 |
Requerimento |
Requer as providências necessárias para uma operação de limpeza pública das ruas do Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
501/2020 |
2020-11-27 |
Requerimento |
Requer a urbanização do entorno do Estádio Municipal Pedro Paulo Amaral Silva, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
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| materia |
502/2020 |
2020-11-27 |
Requerimento |
Requer a drenagem e a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das ruas José Quaresma e Rua Oliveira Ramos, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
503/2020 |
2020-11-27 |
Requerimento |
Requer a construção de um Centro de Educação Infantil (CEI) no bairro Amador, na forma que indica. |
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| materia |
504/2020 |
2020-11-27 |
Requerimento |
Requer providências quanto a solucionar o problema de esgoto a céu aberto na Rua Izídio José Campina, que se origina da Escola Izídio José Campina, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
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| materia |
505/2020 |
2020-11-27 |
Requerimento |
Requer a construção de um espaço de lazer e recreação para o C.E.I. Professora Raquel Pereira Oliveira, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
506/2020 |
2020-11-27 |
Requerimento |
Requer a drenagem e a pavimentação asfáltica de todas as ruas assim não pavimentadas do Conjunto da Caixa, no bairro Urucunema, na forma que indica. |
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| materia |
507/2020 |
2020-11-27 |
Requerimento |
Requer a drenagem e pavimentação em pedra tosca(calçamento) das ruas que compõem o Conjunto da Sucam, no bairro Vereda Tropical, na forma que indica. |
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| materia |
508/2020 |
2020-11-27 |
Requerimento |
Requer a reforma e o funcionamento da Unidade Básica de Saúde da Família (UBASF) do Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica. |
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509/2020 |
2020-11-27 |
Requerimento |
Requer a substituição dos postes de ferro existentes na Praça do Jabuti por postes de pré-moldado, na forma que indica. |
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510/2020 |
2020-11-27 |
Requerimento |
Requer a substituição dos postes de ferro existentes na Praça do Santo Antônio por postes de pré-moldado, na forma que indica. |
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| materia |
511/2020 |
2020-11-27 |
Requerimento |
Requer a revitalização da Lagoa da Precabura com a construção de uma área de lazer e píer, na forma que indica. |
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