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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 1 2021-01-01 Especial de Posse — 0 no document
norma 53/2020 2020-12-14 Lei Complementar Altera disposições da Lei Complementar nº 036/2017, de 30 de outubro de 2017, que versam sobre Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1754/2020 2020-12-14 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir recursos à título de contribuição à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 1755/2020 2020-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional extraordinário ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. 1 extracted
norma 1756/2020 2020-12-14 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021. 1 extracted
sessao 1 2020-12-14 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2020-12-14 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2020-12-14 Extraordinária — 1 extracted
sessao 13 2020-12-14 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-12-11 Projeto de Lei Complementar Altera disposições da Lei Complementar nº 036/2017, de 30 de outubro de 2017, que versam sobre Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, e dá outras providências. 0 no document
materia 44/2020 2020-12-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir recursos à título de contribuição à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. 0 no document
materia 45/2020 2020-12-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional extraordinário ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. 0 no document
norma 1753/2020 2020-12-07 Lei Ordinária Institui o Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Eusébio e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2020-12-07 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2020 2020-12-04 Indicação Dispõe sobre a doação de Tablets Para os Alunos do Ensino fundamental da rede pública Municipal de Educação, na forma que indica e da outras providencias. 1 extracted
materia 43/2020 2020-12-04 Projeto de Lei Ordinária Institui o Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Eusébio e dá outras providências. 1 extracted
materia 519/2020 2020-12-04 Requerimento Requer a implantação de grades de proteção em torno da fonte luminosa da Praça Francisco Ivens de Sá Dias Branco, no bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 520/2020 2020-12-04 Requerimento Requer a reforma e ampliação do C.E.I. Timbú, no bairro Timbú, na forma que indica 1 extracted
materia 521/2020 2020-12-04 Requerimento Requer a construção de um Posto de saúde no bairro Coité, na forma que indica. 1 extracted
materia 522/2020 2020-12-04 Requerimento Requer a construção de um Centro de Educação Infantil (CEI) no bairro Coité, na forma que indica. 1 extracted
materia 523/2020 2020-12-04 Requerimento Requer as providências necessárias a fim de viabilizar a restauração da entrada da Rua Raul Tavares, trecho que fica às margens da BR 116, km 19, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 524/2020 2020-12-04 Requerimento Requer a ampliação da rede de Iluminação Pública da Rua Vicente Leitão, entre a Travessa Texeirinha e finalizando seu trecho, no bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 525/2020 2020-12-04 Requerimento Requer o complemento da pavimentação em pedra tosca da Rua Vicente Leitão, no bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 526/2020 2020-12-04 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Onze, no bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 527/2020 2020-12-04 Requerimento Requer o complemento da pavimentação em pedra tosca da Rua Minerolândia, no bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 528/2020 2020-12-04 Requerimento Requer a convocação do Secretário Municipal de Saúde, para prestar esclarecimentos, na forma que indica. 1 extracted
materia 529/2020 2020-12-04 Requerimento Requer o envio de votos de congratulações e aplausos ao Prefeito reeleito do município de Eusébio, Dr. Acilon Gonçalves Pinto Júnior, parabenizando pela merecida vitória na eleição ocorrida no dia 15/11/2020,, para ocupar a Prefeitura Municipal de Eusébio no quadriênio 2021-2024, na forma que indica. 1 extracted
materia 530/2020 2020-12-04 Requerimento Requer o envio devotos de congratulações e aplauso ao Prefeito eleito do município de Aquiraz, Dr. Bruno Barros Gonçalves, parabenizando pela merecida vitória na eleição ocorrida no dia 15/11/2020, para ocupar a Prefeitura Municipal de Aquiraz no quadriênio 2021-2024, na forma que indica. 1 extracted
materia 531/2020 2020-12-04 Requerimento Requer que seja realizado pavimentação asfáltica nas ruas Belo Horizonte, Kelly Christinne Fernandes de Souza, Tupi, Guanabara Vicente leitão, travessa Capitania e dá outras providências. 1 extracted
norma 34/2020 2020-11-30 Resolução Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio. 1 extracted
norma 487/2020 2020-11-30 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Sr. Francisco de Assis de Oliveira, na forma que indica 1 extracted
norma 488/2020 2020-11-30 Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Coronel Jucá uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo 1 extracted
norma 489/2020 2020-11-30 Decreto Legislativo Dá denominação oficial de rua Ismar Timbó uma artéria no município de Eusébio, no bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo 1 extracted
norma 490/2020 2020-11-30 Decreto Legislativo Dá denominação oficial de rua Samanta Saraiva uma artéria no município de Eusébio, no bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo 1 extracted
norma 491/2020 2020-11-30 Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Maria Sônia de Sousa uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
sessao 11 2020-11-30 Ordinária — 1 extracted
materia 42/2020 2020-11-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. 1 extracted
materia 499/2020 2020-11-27 Requerimento Requer a revitalização e limpeza do campo de futebol do Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 500/2020 2020-11-27 Requerimento Requer as providências necessárias para uma operação de limpeza pública das ruas do Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 501/2020 2020-11-27 Requerimento Requer a urbanização do entorno do Estádio Municipal Pedro Paulo Amaral Silva, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. 1 extracted
materia 502/2020 2020-11-27 Requerimento Requer a drenagem e a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das ruas José Quaresma e Rua Oliveira Ramos, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 503/2020 2020-11-27 Requerimento Requer a construção de um Centro de Educação Infantil (CEI) no bairro Amador, na forma que indica. 1 extracted
materia 504/2020 2020-11-27 Requerimento Requer providências quanto a solucionar o problema de esgoto a céu aberto na Rua Izídio José Campina, que se origina da Escola Izídio José Campina, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. 1 extracted
materia 505/2020 2020-11-27 Requerimento Requer a construção de um espaço de lazer e recreação para o C.E.I. Professora Raquel Pereira Oliveira, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 506/2020 2020-11-27 Requerimento Requer a drenagem e a pavimentação asfáltica de todas as ruas assim não pavimentadas do Conjunto da Caixa, no bairro Urucunema, na forma que indica. 1 extracted
materia 507/2020 2020-11-27 Requerimento Requer a drenagem e pavimentação em pedra tosca(calçamento) das ruas que compõem o Conjunto da Sucam, no bairro Vereda Tropical, na forma que indica. 1 extracted
materia 508/2020 2020-11-27 Requerimento Requer a reforma e o funcionamento da Unidade Básica de Saúde da Família (UBASF) do Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 509/2020 2020-11-27 Requerimento Requer a substituição dos postes de ferro existentes na Praça do Jabuti por postes de pré-moldado, na forma que indica. 1 extracted
materia 510/2020 2020-11-27 Requerimento Requer a substituição dos postes de ferro existentes na Praça do Santo Antônio por postes de pré-moldado, na forma que indica. 1 extracted
materia 511/2020 2020-11-27 Requerimento Requer a revitalização da Lagoa da Precabura com a construção de uma área de lazer e píer, na forma que indica. 1 extracted