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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 37/2020 2020-10-19 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021. 1 extracted
materia 451/2020 2020-10-19 Requerimento Requer a construção de uma Unidade Básica da Saúde da Família (UBASF) no Conjunto Parnamirim, no bairro Centro, na forma que indica 0 no document
materia 452/2020 2020-10-19 Requerimento Requer as providências urgentes e necessárias junto a CAGECE em solucionar o problema de falta de pressão na rede de água da Rua Beira Rio, no bairro Urucunema, na forma que indica." 1 extracted
materia 453/2020 2020-10-19 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da Travessa Nobre, no bairro Novo Portugal, na forma que indica 1 extracted
materia 454/2020 2020-10-19 Requerimento Requer as providências urgentes e necessárias para remoção de 2 (dois) fotossensores na Estrada do Fio, em frente a empresa Labrotat Cosméticos (Nº 6705), na forma que indica 1 extracted
materia 455/2020 2020-10-19 Requerimento Requer a construção de uma praça pública a localizar-se mais proximamente à Comunidade do Urucunema, na Rua Beira Rio e nas imediações da EEIEF Josefa Sá, no bairro Urucunema, na forma que indica. 1 extracted
materia 456/2020 2020-10-19 Requerimento Requer a construção de uma praça pública, com brinquedos e aparelhos para saúde (da terceira idade) a localizar-se na Comunidade Cidade de Deus, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 457/2020 2020-10-19 Requerimento Requer a reforma do Estádio Municipal Raimundo da Cunha Rola, na forma que indica. 1 extracted
materia 458/2020 2020-10-19 Requerimento Requer as providências necessárias a fim de garantir a iluminação da parada de ônibus que fica localizada na BR 116, km 16, em frente a empresa HC Pneus, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. 1 extracted
materia 459/2020 2020-10-19 Requerimento Requer a construção de faixa de pedestres elevada na Av. Cel. Cícero de Sá, em frente ao ponto de moto táxi e a Secretaria de Segurança Pública, no bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 460/2020 2020-10-19 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca(calçamento) de todas as ruas não calçamentadas do Loteamento River Park, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 461/2020 2020-10-19 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca(calçamento) de todas as ruas da comunidade do Arisco, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 462/2020 2020-10-19 Requerimento Requer a revitalização do Campo Comercial, no bairro Jabuti, com o aprimoramento do Campo, Construção de arquibancadas, alambrados ou redes de proteção, vestiários, banheiros e instalação de postes com refletores, na forma que indica. 1 extracted
materia 463/2020 2020-10-19 Requerimento Requer a revitalização do Campo do Botafogo, no bairro Jabuti, com o aprimoramento do Campo, Construção de arquibancadas, alambrados ou redes de proteção, vestiários, banheiros e instalação de postes com refletores, na forma que indica 1 extracted
materia 464/2020 2020-10-19 Requerimento Requer providências quanto ao incremento de investimentos em saneamento básico no município de Eusébio, na forma que indica 1 extracted
materia 465/2020 2020-10-19 Requerimento Requer a aquisição de um mamógrafo digital para o município de Eusébio, na forma que indica 1 extracted
materia 466/2020 2020-10-19 Requerimento Requer providências quanto ao incremento de investimentos na construção de salas definitivas com o objetivo de reduzir e posteriormente encerrar a locação de salas remontáveis (containers) pelo município de Eusébio, na forma que indica 1 extracted
materia 467/2020 2020-10-19 Requerimento Requer a instituição do Programa Veterinário móvel, no âmbito do município de Eusébio, na forma que indica 1 extracted
materia 468/2020 2020-10-19 Requerimento Requer a construção de uma Praça Pública no bairro Jabuti, km 19 da BR 116, na forma que indica." 1 extracted
materia 469/2020 2020-10-19 Requerimento Requer a realização de estudos para adequação e construção de área para a prática do Grau - modalidade esportiva de manobras de motos, no município de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 470/2020 2020-10-19 Requerimento Requer a manutenção total dos bueiros do bairro Jabuti, com limpeza e substituição de todos as tampas, na forma que indica 1 extracted
materia 471/2020 2020-10-19 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Neusa de Freitas Sá, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 472/2020 2020-10-19 Requerimento Requer a instalação de uma travessia elevada de pedestres na Rua Zildênia, em frente à Go Performance Academia, no bairro Amador, na forma que indica. 1 extracted
norma 483/2020 2020-10-19 Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Claúdia Barroso uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 484/2020 2020-10-19 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Senhor Washington Luis Cavalcante Coelho, na forma que indica 1 extracted
norma 485/2020 2020-10-19 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Senhora Kátia Karine Fernandes Lopes, na forma que indica. 1 extracted
norma 1746/2020 2020-10-19 Lei Ordinária Da nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal n° 1.744 de 28 de setembro de 2020, e dá outras providências 1 extracted
norma 1747/2020 2020-10-19 Lei Ordinária Autoriza a avocação e tramitação dos Processos Administrativos Disciplinares da Administração Direta e Indireta, sob a tutela da Corregedoria Geral do Município, e adota outras providências 1 extracted
sessao 9 2020-10-19 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2020 2020-09-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Senhor Washington Luis Cavalcante Coelho, na forma que indica 1 extracted
materia 21/2020 2020-09-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Senhora Kátia Karine Fernandes Lopes, na forma que indica. 1 extracted
materia 33/2020 2020-09-28 Projeto de Lei Ordinária Suspende o recolhimento de contribuições patronais devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência dos Servidores – RPPS, nos termos do art. 9o, §2o, da Lei Complementar no 173, de 28 de maio de 2020 1 extracted
materia 34/2020 2020-09-28 Projeto de Lei Ordinária Da nova redação ao artigo 3o da Lei Municipal no 1.708, de 20 de dezembro de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
materia 450/2020 2020-09-28 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Santo Amaro, no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
norma 481/2020 2020-09-28 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Dr. Breno Barros Gonçalves, na forma que indica. 1 extracted
norma 482/2020 2020-09-28 Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Santa Luzia uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 1744/2020 2020-09-28 Lei Ordinária Da nova redação ao artigo 3o da Lei Municipal no 1.708, de 20 de dezembro de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1745/2020 2020-09-28 Lei Ordinária Suspende o recolhimento de contribuições patronais devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência dos Servidores – RPPS, nos termos do art. 9o, §2o, da Lei Complementar no 173, de 28 de maio de 2020 1 extracted
sessao 8 2020-09-28 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2020 2020-09-27 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Claúdia Barroso uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 443/2020 2020-09-27 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua São Cristóvão, no bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 444/2020 2020-09-27 Requerimento Requer as providências urgentes e necessárias para recuperação da pavimentação asfáltica das ruas em frente ao Autódromo Virgílio Távora, próximas ao campo de futebol, no bairro Autódromo, na forma que indica." 1 extracted
materia 445/2020 2020-09-27 Requerimento Requer que o Prefeito cumpra as promessas de asfaltar todas as ruas do Conjunto Cidade de Deus, e de todas as demais ruas do Jabuti, Kms 19, 20 e 21 da BR 116, na forma que indica. 1 extracted
materia 446/2020 2020-09-27 Requerimento Requer a urgente limpeza das ruas João Barrinha, Manoel Felipe da Silva, Joaquim Sá e Vila Nova, no bairro Olho D’água, na forma que indica 1 extracted
materia 447/2020 2020-09-27 Requerimento Requer a urgente reforma da Farmácia Central do Pólo de Lazer (Praça Ivens Dias Branco), na forma que indica. 1 extracted
materia 448/2020 2020-09-27 Requerimento Requer a completa reativação do saneamento básico do bairro Autódromo, na forma que indica. 1 extracted
materia 449/2020 2020-09-27 Requerimento Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Criciúma, no bairro Lagoinha, na forma que indica. 1 extracted
materia 18/2020 2020-09-14 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Santa Luzia uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 429/2020 2020-09-14 Requerimento Requer o envio de cópia do Projeto da Obra que está sendo executada ao lado e atrás do Ginásio Poliesportivo do bairro Autódromo, na forma que indica 1 extracted
materia 430/2020 2020-09-14 Requerimento Requer a instalação de ciclofaixas no perímetro interno da Avenida Eusébio de Queiroz, compreendida pelos bairros Coité, Centro, Pires Façanha e Lagoinha, na forma que indica 1 extracted