| materia |
37/2020 |
2020-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021. |
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451/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Requer a construção de uma Unidade Básica da Saúde da Família (UBASF) no Conjunto Parnamirim, no bairro Centro, na forma que indica |
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| materia |
452/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Requer as providências urgentes e necessárias junto a CAGECE em solucionar o problema de falta de pressão na rede de água da Rua Beira Rio, no bairro Urucunema, na forma que indica." |
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453/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Travessa Nobre, no bairro Novo Portugal, na forma que indica |
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454/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Requer as providências urgentes e necessárias para remoção de 2 (dois) fotossensores na Estrada do Fio, em frente a empresa Labrotat Cosméticos (Nº 6705), na forma que indica |
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455/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Requer a construção de uma praça pública a localizar-se mais proximamente à Comunidade do Urucunema, na Rua Beira Rio e nas imediações da EEIEF Josefa Sá, no bairro Urucunema, na forma que indica. |
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456/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Requer a construção de uma praça pública, com brinquedos e aparelhos para saúde (da terceira idade) a localizar-se na Comunidade Cidade de Deus, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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457/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Requer a reforma do Estádio Municipal Raimundo da Cunha Rola, na forma que indica. |
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458/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Requer as providências necessárias a fim de garantir a iluminação da parada de ônibus que fica localizada na BR 116, km 16, em frente a empresa HC Pneus, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
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459/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Requer a construção de faixa de pedestres elevada na Av. Cel. Cícero de Sá, em frente ao ponto de moto táxi e a Secretaria de Segurança Pública, no bairro Centro, na forma que indica. |
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460/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca(calçamento) de todas as ruas não calçamentadas do Loteamento River Park, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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461/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca(calçamento) de todas as ruas da comunidade do Arisco, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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462/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Requer a revitalização do Campo Comercial, no bairro Jabuti, com o aprimoramento do Campo, Construção de arquibancadas, alambrados ou redes de proteção, vestiários, banheiros e instalação de postes com refletores, na forma que indica. |
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463/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Requer a revitalização do Campo do Botafogo, no bairro Jabuti, com o aprimoramento do Campo, Construção de arquibancadas, alambrados ou redes de proteção, vestiários, banheiros e instalação de postes com refletores, na forma que indica |
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| materia |
464/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Requer providências quanto ao incremento de investimentos em saneamento básico no município de Eusébio, na forma que indica |
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| materia |
465/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Requer a aquisição de um mamógrafo digital para o município de Eusébio, na forma que indica |
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466/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Requer providências quanto ao incremento de investimentos na construção de salas definitivas com o objetivo de reduzir e posteriormente encerrar a locação de salas remontáveis (containers) pelo município de Eusébio, na forma que indica |
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467/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Requer a instituição do Programa Veterinário móvel, no âmbito do município de Eusébio, na forma que indica |
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| materia |
468/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Requer a construção de uma Praça Pública no bairro Jabuti, km 19 da BR 116, na forma que indica." |
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| materia |
469/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Requer a realização de estudos para adequação e construção de área para a prática do Grau - modalidade esportiva de manobras de motos, no município de Eusébio, na forma que indica. |
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470/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Requer a manutenção total dos bueiros do bairro Jabuti, com limpeza e substituição de todos as tampas, na forma que indica |
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| materia |
471/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Neusa de Freitas Sá, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
472/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Requer a instalação de uma travessia elevada de pedestres na Rua Zildênia, em frente à Go Performance Academia, no bairro Amador, na forma que indica. |
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| norma |
483/2020 |
2020-10-19 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Claúdia Barroso uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
484/2020 |
2020-10-19 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Senhor Washington Luis Cavalcante Coelho, na forma que indica |
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| norma |
485/2020 |
2020-10-19 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Senhora Kátia Karine Fernandes Lopes, na forma que indica. |
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| norma |
1746/2020 |
2020-10-19 |
Lei Ordinária |
Da nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal n° 1.744 de 28 de setembro de 2020, e dá outras providências |
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| norma |
1747/2020 |
2020-10-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a avocação e tramitação dos Processos Administrativos Disciplinares da Administração Direta e Indireta, sob a tutela da Corregedoria Geral do Município, e adota outras providências |
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| sessao |
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2020-10-19 |
Ordinária |
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| materia |
20/2020 |
2020-09-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Senhor Washington Luis Cavalcante Coelho, na forma que indica |
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| materia |
21/2020 |
2020-09-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Senhora Kátia Karine Fernandes Lopes, na forma que indica. |
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| materia |
33/2020 |
2020-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Suspende o recolhimento de contribuições patronais devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência dos Servidores – RPPS, nos termos do art. 9o, §2o, da Lei Complementar no 173, de 28 de maio de 2020 |
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| materia |
34/2020 |
2020-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Da nova redação ao artigo 3o da Lei Municipal no 1.708, de 20 de dezembro de 2019, e dá outras providências. |
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| materia |
450/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Santo Amaro, no bairro Encantada, na forma que indica. |
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| norma |
481/2020 |
2020-09-28 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Dr. Breno Barros Gonçalves, na forma que indica. |
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| norma |
482/2020 |
2020-09-28 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Santa Luzia uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
1744/2020 |
2020-09-28 |
Lei Ordinária |
Da nova redação ao artigo 3o da Lei Municipal no 1.708, de 20 de dezembro de 2019, e dá outras providências. |
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| norma |
1745/2020 |
2020-09-28 |
Lei Ordinária |
Suspende o recolhimento de contribuições patronais devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência dos Servidores – RPPS, nos termos do art. 9o, §2o, da Lei Complementar no 173, de 28 de maio de 2020 |
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| sessao |
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2020-09-28 |
Ordinária |
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| materia |
19/2020 |
2020-09-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Claúdia Barroso uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
443/2020 |
2020-09-27 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua São Cristóvão, no bairro Centro, na forma que indica. |
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| materia |
444/2020 |
2020-09-27 |
Requerimento |
Requer as providências urgentes e necessárias para recuperação da pavimentação asfáltica das ruas em frente ao Autódromo Virgílio Távora, próximas ao campo de futebol, no bairro Autódromo, na forma que indica." |
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| materia |
445/2020 |
2020-09-27 |
Requerimento |
Requer que o Prefeito cumpra as promessas de asfaltar todas as ruas do Conjunto Cidade de Deus, e de todas as demais ruas do Jabuti, Kms 19, 20 e 21 da BR 116, na forma que indica. |
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| materia |
446/2020 |
2020-09-27 |
Requerimento |
Requer a urgente limpeza das ruas João Barrinha, Manoel Felipe da Silva, Joaquim Sá e Vila Nova, no bairro Olho D’água, na forma que indica |
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| materia |
447/2020 |
2020-09-27 |
Requerimento |
Requer a urgente reforma da Farmácia Central do Pólo de Lazer (Praça Ivens Dias Branco), na forma que indica. |
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448/2020 |
2020-09-27 |
Requerimento |
Requer a completa reativação do saneamento básico do bairro Autódromo, na forma que indica. |
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| materia |
449/2020 |
2020-09-27 |
Requerimento |
Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Criciúma, no bairro Lagoinha, na forma que indica. |
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18/2020 |
2020-09-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Santa Luzia uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo. |
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429/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Requer o envio de cópia do Projeto da Obra que está sendo executada ao lado e atrás do Ginásio Poliesportivo do bairro Autódromo, na forma que indica |
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430/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Requer a instalação de ciclofaixas no perímetro interno da Avenida Eusébio de Queiroz, compreendida pelos bairros Coité, Centro, Pires Façanha e Lagoinha, na forma que indica |
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