br-locleg corpus explorer

← Eusébio (CE)

norma nº 483/2020

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 483 / 2020
Date 2020-10-19
EmentaOficializa a denominação de Rua Claúdia Barroso uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo.
native_id2315

Originating matéria

matéria 4839 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

C â m a r a M u n i c i p a l d e EUSÉBIO
J u n t o s f a z e m o s m a i s
DECRETO LEGISLATIVO N9 483/2020
Oficiliz  denominção de Rua Claúdia Barroso um
rtri do Município de Eusbio, no birro Enantada,
conforme mp de loclizção em nexo.
A CÂM ARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO
REGIMENTO INTERNO DA CÂM A RA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PROMULGO O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO:
Art. I 9 Fica oficialmente denominada de Rua Claúdia Barroso uma artéria Sem Denominação Oficial
(S.D.O) do Município de Eusé&io, iniciando na Estrada do Fio, no&airro Enantada, conforme mapa de
localização em anexo.
Prágrfo Único. O Poder Executivo Municipal fica o&rigado a adotar as providências
necessárias visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. I 9 deste Decreto
Legislativo.
Art. 29 Este Decreto entra em vigor na data da sua pu&licação, revogadas as disposições em contrário.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 19 DE OUTUBRO DE 2020.
NORM A ORIUNDA DO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
N9 019/2020
Autor: Vereador Fares Filho
9 Avenida Eduardo Só. n50 - Centro - C E P 61 .760 -000
V í +55 (85) 32601258 11158 www .cmeuse&io.ce.gov.&r - presidencio@cmeuse&io.ce.gov.&r CN P J n* 41.656.158/0001-00 - Insc. Estadual n* 06 .920 .440-5
ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 483/2020 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO 

open original →