| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2020-10-19 |
| native_id | 325 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
moro MjnI I II) 1 d EUSEBIO ATA DA 92 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA DA 82 LEGISLATURA (ANO DE 2020), DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉE310. "MNIQ,PAL X E4J lal0 APROVADO Presidência do Sr. França, Secretariada pelo Sr. Nildinho. Aos dezeno ias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte (2020) às 10 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 - Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio. Presentes os Senhores Vereadores: Francisco França Santos Chagas (França), Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito), Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Ivan ildo Ferreira da Silva (Nildinho), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Ednardo Santos Masseno (Ednardo Masseno), Aldacira Targino da Silva (Cira), Francisco Elenilson Felipe de Abreu (Elenilson), Francisco Antônio Costa Emiliano (Chico do Posto), Marcus Michel Moreira Coelho (Michel Chokito) e Neila Martins de Castro Sá (Neila de Castro Sá) ao todo onze (11) Vereadores presentes. Ausência: Ausentes os Vereadores José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), Francisco Roberto Rocha Silva (Roberto Rocha), Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura) e Vanderlânia Morais Pereira (Wanda). ATA: Foi lida pelo Sr. Secretário e aprovada sem ressalvas. Mesa Diretora: Presidente: Francisco França dos Santos Chagas (REPUBLICANOS); 1° Vice-Presidente: Raimundo Nonato Damasceno Neto (PATRIOTA); 2° Vice-Presidente: Carlos Alberto da Silva Alexandre (PATRIOTA); 1° Secretário: Ivanildo Ferreira da Silva (PATRIOTA); 22 Secretário: Fares Andrade Said Filho (PATRIOTA); 32 Secretário: Ednardo Santos Masseno (REPUBLICANOS). Avendo Eduardo Sá. 50 - Centro - CEP 61 760-000 .55 (85) 32601258 I 1158 eender.cmeusebo.ce govbr • ryesidenc,o@celeusetoo.ce gov.br CNPJ c 41656.158/0001-00 - insc E stoduo1 n 06.920440-3 Avenda Eduorc Córnara Mu,nic,pol de Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n9 37 de 2020, que: "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021", de autoria do Prefeito Municipal, Acilon Gonçalves Pinto Júnior, que foi encaminhado às Comissões; 2 - Projeto de Decreto Legislativo n2 22 de 2020, Oficializa a denominação de Rua Plenitude uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo Autor: Cira, que foi encaminhado às Comissões; 3 - Projeto de Decreto Legislativo n2 23 de 2020, Oficializa a denominação de Rua Maria Sônia de Sousa uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Neila de Castro Sá, que foi encaminhado às Comissões; 4 - Requerimento n9 398 de 2020, Requer a construção de uma Academia da Terceira Idade na praça pública do Conj. Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica Autor: Neila de Castro Sá, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 5 - Requerimento n2 451 de 2020, Requer a construção de uma Unidade Básica da Saúde da Família (UBASF) no Conjunto Parnamirim, no bairro Centro, na forma que indica Autor: Fares Filho, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 6- Requerimento n2 452 de 2020, Requer as providências urgentes e necessárias junto a CAGECE em solucionar o problema de falta de pressão na rede de água da Rua Beira Rio, no bairro Urucunema, na forma que indica." Autor: Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 7 - Requerimento n2 453 de 2020, Requer a pavimentação em pedra tosca da Travessa Nobre, no bairro Novo Portugal, na forma que indica Autor: Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 8- Requerimento n2 454 de 2020, Requer as providências urgentes e necessárias para remoção de 2 (dois) fotossensores na Estr o Fio, 5„. .55 (85) 3260 258 1158 wwwcrneusela.a.ce gov.lar - preside.-Pc ,a0cmeusebo.ce gov.1Y 2.... CNP) ti 41656.158/0001-00 - Insc Estadual n' 00.920440-3 Câmara Mu.nicspal EUSEBIO em frente a empresa Labrotat Cosméticos (N9 6705), na forma que indica Autor: Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 9 - Requerimento n° 455 de 2020, Requer a construção de uma praça pública a localizar-se mais proximamente à Comunidade do Urucunema, na Rua Beira Rio e nas imediações da EEIEF Josefa Sá, no bairro Urucunema, na forma que indica. Autor: Tarcizinho, que foi Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário; 10 - Requerimento n2 456 de 2020, Requer a construção de uma praça pública, com brinquedos e aparelhos para saúde (da terceira idade) a localizar-se na Comunidade Cidade de Deus, no bairro Jabuti, na forma que indica. Autor: Neila de Castro Sá, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 11 - Requerimento n2 457 de 2020, Requer a reforma do Estádio Municipal Raimundo da Cunha Rola, na forma que indica. Autor: Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 12 - Requerimento n2 458 de 2020, Requer as providências necessárias a fim de garantir a iluminação da parada de ônibus que fica localizada na BR 116, km 16, em frente a empresa HC Pneus, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. Autor: Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 13 - Requerimento n2 459 de 2020, Requer a construção de faixa de pedestres elevada na Av. Cel. Cícero de Sá, em frente ao ponto de moto táxi e a Secretaria de Segurança Pública, no bairro Centro, na forma que indica. Autor: Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 14- Requerimento n2 460 de 2020, Requer a pavimentação em pedra tosca(calçamento) de todas as ruas não calçamentadas do Loteamento River Park, no bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor: Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 15- Requerimento n2 461 de 2020, Requer a pavimentação em pedra tosca(calçamento) de todas as ruas da comunidade do fsc , no 9 /'vendo Eduardo Sá, n' 50- Centro - CEP 61 760-000 +55 (85) 3260 258 11158 www.cmeuseb,o.ce.gov.br pestcle”c.a©crneusebace gov.br CNP) 41.656158/0001-00 - insc Esto&tal n° 06.920.440-3 Câmara Municipal de EUSEBIO bairro Jabuti, na forma que indica. Autor: Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 16 - Requerimento n2 463 de 2020, Requer a revitalização do Campo do Botafogo, no bairro Jabuti, com o aprimoramento do Campo, Construção de arquibancadas, alambrados ou redes de proteção, vestiários, banheiros e instalação de postes com refletores, na forma que indica Autor: Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 17 - Requerimento n2 462 de 2020, Requer a revitalização do Campo Comercial, no bairro Jabuti, com o aprimoramento do Campo, Construção de arquibancadas, alambrados ou redes de proteção, vestiários, banheiros e instalação de postes com refletores, na forma que indica. Autor: Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 18 - Requerimento n2 464 de 2020, Requer providências quanto ao incremento de investimentos em saneamento básico no município de Eusébio, na forma que indica Autor: Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 19 - Requerimento n2 465 de 2020, Requer a aquisição de um mamógrafo digital para o município de Eusébio, na forma que indica Autor: Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 20 - Requerimento n2 466 de 2020, Requer providências quanto ao incremento de investimentos na construção de salas definitivas com o objetivo de reduzir e posteriormente encerrar a locação de salas remontáveis (containers) pelo município de Eusébio, na forma que indica Autor: Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 21 - Requerimento n2 467 de 2020, Requer a instituição do Programa Veterinário móvel, no âmbito do município de Eusébio, na forma que indica Autor: Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 9 Aven,do Eduardo So. n 50 - Centro - CEP 6; 76.04X30 14/ .55 (85) 32601258 1 1158 www.cmeuseb,o.ce gov.br presicle-ic,a©cmeusebo.ce govbr .:11 CNPJ n' 41.656.158/0001-00 - Insc. E stochio ,"t* 06 920.440-3 C, c-17 mara V r 1 ci EUSEBIO 22 - Requerimento ng 468 de 2020, Requer a construção de uma Praça Pública no bairro Jabuti, km 19 da BR 116, na forma que indica." Autor: Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 23 - Requerimento ng 469 de 2020, Requer a realização de estudos para adequação e construção de área para a prática do Grau - modalidade esportiva de manobras de motos, no município de Eusébio, na forma que indica. Autor: Paulo César, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 24 - Requerimento n2 470 de 2020, Requer a manutenção total dos bueiros do bairro Jabuti, com limpeza e substituição de todos as tampas, na forma que indica Autor: Paulo César, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 25- Requerimento ng 471 de 2020, Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Neusa de Freitas Sá, no bairro Timbú, na forma que indica. Autor: Fares Filho, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 26 - Requerimento ng 472 de 2020, Requer a instalação de uma travessia elevada de pedestres na Rua Zildênia, em frente à Go Performance Academia, no bairro Amador, na forma que indica. Autor: Neila de Castro Sá, que foi encaminhado ao Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Frequência da Ordem do Dia: Verificou-se o mesmo quárum do início da Sessão. Matérias da Ordem do Dia: 1- Projeto de Lei Ordinária ng 35 de 2020, que: "Autoriza a avocação e tramitação dos Processos Administrativos Disciplinares da Administração Direta e Indireta, sob a tutela da Corregedoria Geral do Município, e adota outras providências", de autoria do Prefeito Municipal, Acilon Gonçalves Pinto Júnior, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 1, Resultado: Apro o; 9 Aven.d0 Eduorcio Sá, n' 50 - Centro - CEP 61760-000 1., +.55 (85) 32601258 I II58 www.crneusetso.ce gov.br presdent,a0cmeu5ebo.ce govbf CMI n 41,556.158/C001-00 - Imc.. E stocksol n 06.920.440-3 Cômoro Muf icipal de ( '(‘ EUSEBIO 2 - Projeto de Lei Ordinária n2 36 de 2020, que "Da nova redação ao artigo 4o da Lei Municipal n° 1.744 de 28 de setembro de 2020, e dá outras providências", de autoria do Prefeito Acilon Gonçalves Pinto Júnior, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado; 3 - Projeto de Decreto Legislativo n2 19 de 2020, que: "Oficializa a denominação de Rua Claúdia Barroso uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo" de autoria do Vereador Fares Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 4 - Projeto de Decreto Legislativo n2 20 de 2020, que: "Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Senhor Washington Luis Cavalcante Coelho, na forma que indica", de autoria do Vereador França, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 5 - Projeto de Decreto Legislativo n2 21 de 2020, que: "Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Senhora Kátia Karine Fernandes Lopes, na forma que indica", de autoria do Vereador França, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; Oradores do Grande Expediente (10 minutos cada): 1 — Vereador Chico do Posto. 2— Vereadora Neila de Castro Sá. Oradores das Explicações Pessoais (5 minutos cada): Nenhum Vereador fez uso da palavra Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia será o que ocorrer. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, em 19 de outubro de 2020. FRANCISC1 FRANI O ANTO CHAGAS esiden e 9 Avendo Eduordo Sá. n' 50 - Centro - CEP 61 +55 (85) 32601258 1 1158 wwetcmeusebro.ce gov.br presderxd@cmeusebd.ce govbr CNP) n' 41.656.158/0001-00 - Insc. Estadual n' 06.920.440-3 12 Secretário