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← Eusébio (CE)

sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2020-10-19
native_id325

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

moro MjnI I II) 1 d 
EUSEBIO 
ATA DA 92 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA DA 82
LEGISLATURA (ANO DE 2020), DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉE310. 
"MNIQ,PAL X E4J lal0 
APROVADO Presidência do Sr. França, 
Secretariada pelo Sr. Nildinho. 
Aos dezeno ias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte 
(2020) às 10 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 - 
Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio. 
Presentes os Senhores Vereadores: Francisco França Santos Chagas 
(França), Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito), Carlos 
Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Ivan ildo Ferreira da Silva 
(Nildinho), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Ednardo Santos 
Masseno (Ednardo Masseno), Aldacira Targino da Silva (Cira), 
Francisco Elenilson Felipe de Abreu (Elenilson), Francisco Antônio 
Costa Emiliano (Chico do Posto), Marcus Michel Moreira Coelho 
(Michel Chokito) e Neila Martins de Castro Sá (Neila de Castro Sá) ao 
todo onze (11) Vereadores presentes. 
Ausência: Ausentes os Vereadores José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), 
Francisco Roberto Rocha Silva (Roberto Rocha), Tarcísio Christianne 
Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura) e Vanderlânia Morais Pereira 
(Wanda). 
ATA: Foi lida pelo Sr. Secretário e aprovada sem ressalvas. 
Mesa Diretora: Presidente: Francisco França dos Santos Chagas 
(REPUBLICANOS); 1° Vice-Presidente: Raimundo Nonato Damasceno 
Neto (PATRIOTA); 2° Vice-Presidente: Carlos Alberto da Silva 
Alexandre (PATRIOTA); 1° Secretário: Ivanildo Ferreira da Silva 
(PATRIOTA); 22 Secretário: Fares Andrade Said Filho (PATRIOTA); 32
Secretário: Ednardo Santos Masseno (REPUBLICANOS). 
Avendo Eduardo Sá. 50 - Centro - CEP 61 760-000 
.55 (85) 32601258 I 1158 
eender.cmeusebo.ce govbr • ryesidenc,o@celeusetoo.ce gov.br 
CNPJ c 41656.158/0001-00 - insc E stoduo1 n 06.920440-3 
Avenda Eduorc 
Córnara Mu,nic,pol de 
Matérias do Expediente: 
1 - Projeto de Lei Ordinária n9 37 de 2020, que: "Estima a Receita e 
fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021", de 
autoria do Prefeito Municipal, Acilon Gonçalves Pinto Júnior, que foi 
encaminhado às Comissões; 
2 - Projeto de Decreto Legislativo n2 22 de 2020, Oficializa a 
denominação de Rua Plenitude uma artéria do Município de Eusébio, 
no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo Autor: 
Cira, que foi encaminhado às Comissões; 
3 - Projeto de Decreto Legislativo n2 23 de 2020, Oficializa a 
denominação de Rua Maria Sônia de Sousa uma artéria do Município 
de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização 
em anexo. Autor: Neila de Castro Sá, que foi encaminhado às 
Comissões; 
4 - Requerimento n9 398 de 2020, Requer a construção de uma 
Academia da Terceira Idade na praça pública do Conj. Maringá, no 
bairro Encantada, na forma que indica Autor: Neila de Castro Sá, que 
foi encaminhado ao Poder Executivo; 
5 - Requerimento n2 451 de 2020, Requer a construção de uma 
Unidade Básica da Saúde da Família (UBASF) no Conjunto 
Parnamirim, no bairro Centro, na forma que indica Autor: Fares Filho, 
que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
6- Requerimento n2 452 de 2020, Requer as providências urgentes e 
necessárias junto a CAGECE em solucionar o problema de falta de 
pressão na rede de água da Rua Beira Rio, no bairro Urucunema, na 
forma que indica." Autor: Chico do Posto, que foi encaminhado ao 
Poder Executivo; 
7 - Requerimento n2 453 de 2020, Requer a pavimentação em pedra 
tosca da Travessa Nobre, no bairro Novo Portugal, na forma que 
indica Autor: Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder 
Executivo; 
8- Requerimento n2 454 de 2020, Requer as providências urgentes e 
necessárias para remoção de 2 (dois) fotossensores na Estr o Fio, 
5„. .55 (85) 3260 258 1158 
wwwcrneusela.a.ce gov.lar - preside.-Pc ,a0cmeusebo.ce gov.1Y 
2.... CNP) ti 41656.158/0001-00 - Insc Estadual n' 00.920440-3 
Câmara Mu.nicspal 
EUSEBIO 
em frente a empresa Labrotat Cosméticos (N9 6705), na forma que 
indica Autor: Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder 
Executivo; 
9 - Requerimento n° 455 de 2020, Requer a construção de uma praça 
pública a localizar-se mais proximamente à Comunidade do 
Urucunema, na Rua Beira Rio e nas imediações da EEIEF Josefa Sá, no 
bairro Urucunema, na forma que indica. Autor: Tarcizinho, que foi 
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário; 
10 - Requerimento n2 456 de 2020, Requer a construção de uma 
praça pública, com brinquedos e aparelhos para saúde (da terceira 
idade) a localizar-se na Comunidade Cidade de Deus, no bairro Jabuti, 
na forma que indica. Autor: Neila de Castro Sá, que foi encaminhado 
ao Poder Executivo; 
11 - Requerimento n2 457 de 2020, Requer a reforma do Estádio 
Municipal Raimundo da Cunha Rola, na forma que indica. Autor: 
Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
12 - Requerimento n2 458 de 2020, Requer as providências 
necessárias a fim de garantir a iluminação da parada de ônibus que 
fica localizada na BR 116, km 16, em frente a empresa HC Pneus, no 
bairro Santo Antônio, na forma que indica. Autor: Chico do Posto, que 
foi encaminhado ao Poder Executivo; 
13 - Requerimento n2 459 de 2020, Requer a construção de faixa de 
pedestres elevada na Av. Cel. Cícero de Sá, em frente ao ponto de 
moto táxi e a Secretaria de Segurança Pública, no bairro Centro, na 
forma que indica. Autor: Chico do Posto, que foi encaminhado ao 
Poder Executivo; 
14- Requerimento n2 460 de 2020, Requer a pavimentação em pedra 
tosca(calçamento) de todas as ruas não calçamentadas do 
Loteamento River Park, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 
Autor: Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
15- Requerimento n2 461 de 2020, Requer a pavimentação em pedra 
tosca(calçamento) de todas as ruas da comunidade do fsc , no 
9 /'vendo Eduardo Sá, n' 50- Centro - CEP 61 760-000 
+55 (85) 3260 258 11158 
www.cmeuseb,o.ce.gov.br pestcle”c.a©crneusebace gov.br 
CNP) 41.656158/0001-00 - insc Esto&tal n° 06.920.440-3 
Câmara Municipal de 
EUSEBIO 
bairro Jabuti, na forma que indica. Autor: Chico do Posto, que foi 
encaminhado ao Poder Executivo; 
16 - Requerimento n2 463 de 2020, Requer a revitalização do Campo 
do Botafogo, no bairro Jabuti, com o aprimoramento do Campo, 
Construção de arquibancadas, alambrados ou redes de proteção, 
vestiários, banheiros e instalação de postes com refletores, na forma 
que indica Autor: Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder 
Executivo; 
17 - Requerimento n2 462 de 2020, Requer a revitalização do Campo 
Comercial, no bairro Jabuti, com o aprimoramento do Campo, 
Construção de arquibancadas, alambrados ou redes de proteção, 
vestiários, banheiros e instalação de postes com refletores, na forma 
que indica. Autor: Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder 
Executivo; 
18 - Requerimento n2 464 de 2020, Requer providências quanto ao 
incremento de investimentos em saneamento básico no município de 
Eusébio, na forma que indica Autor: Chico do Posto, que foi 
encaminhado ao Poder Executivo; 
19 - Requerimento n2 465 de 2020, Requer a aquisição de um 
mamógrafo digital para o município de Eusébio, na forma que indica 
Autor: Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
20 - Requerimento n2 466 de 2020, Requer providências quanto ao 
incremento de investimentos na construção de salas definitivas com 
o objetivo de reduzir e posteriormente encerrar a locação de salas 
remontáveis (containers) pelo município de Eusébio, na forma que 
indica Autor: Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder 
Executivo; 
21 - Requerimento n2 467 de 2020, Requer a instituição do Programa 
Veterinário móvel, no âmbito do município de Eusébio, na forma que 
indica Autor: Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder 
Executivo; 
9 Aven,do Eduardo So. n 50 - Centro - CEP 6; 76.04X30 
14/ .55 (85) 32601258 1 1158 
www.cmeuseb,o.ce gov.br presicle-ic,a©cmeusebo.ce govbr 
.:11 CNPJ n' 41.656.158/0001-00 - Insc. E stochio ,"t* 06 920.440-3 
C, c-17 mara V r 1 ci 
EUSEBIO 
22 - Requerimento ng 468 de 2020, Requer a construção de uma 
Praça Pública no bairro Jabuti, km 19 da BR 116, na forma que indica." 
Autor: Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
23 - Requerimento ng 469 de 2020, Requer a realização de estudos 
para adequação e construção de área para a prática do Grau - 
modalidade esportiva de manobras de motos, no município de 
Eusébio, na forma que indica. Autor: Paulo César, que foi 
encaminhado ao Poder Executivo; 
24 - Requerimento n2 470 de 2020, Requer a manutenção total dos 
bueiros do bairro Jabuti, com limpeza e substituição de todos as 
tampas, na forma que indica Autor: Paulo César, que foi encaminhado 
ao Poder Executivo; 
25- Requerimento ng 471 de 2020, Requer a pavimentação em pedra 
tosca (calçamento) da Rua Neusa de Freitas Sá, no bairro Timbú, na 
forma que indica. Autor: Fares Filho, que foi encaminhado ao Poder 
Executivo; 
26 - Requerimento ng 472 de 2020, Requer a instalação de uma 
travessia elevada de pedestres na Rua Zildênia, em frente à Go 
Performance Academia, no bairro Amador, na forma que indica. 
Autor: Neila de Castro Sá, que foi encaminhado ao Poder Executivo. 
ORDEM DO DIA: 
Frequência da Ordem do Dia: Verificou-se o mesmo quárum do início 
da Sessão. 
Matérias da Ordem do Dia: 
1- Projeto de Lei Ordinária ng 35 de 2020, que: "Autoriza a avocação 
e tramitação dos Processos Administrativos Disciplinares da 
Administração Direta e Indireta, sob a tutela da Corregedoria Geral 
do Município, e adota outras providências", de autoria do Prefeito 
Municipal, Acilon Gonçalves Pinto Júnior, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 1, Resultado: Apro o; 
9 Aven.d0 Eduorcio Sá, n' 50 - Centro - CEP 61760-000 
1., +.55 (85) 32601258 I II58 
www.crneusetso.ce gov.br presdent,a0cmeu5ebo.ce govbf 
CMI n 41,556.158/C001-00 - Imc.. E stocksol n 06.920.440-3 
Cômoro Muf icipal de 
( '(‘ EUSEBIO 
2 - Projeto de Lei Ordinária n2 36 de 2020, que "Da nova redação ao 
artigo 4o da Lei Municipal n° 1.744 de 28 de setembro de 2020, e dá 
outras providências", de autoria do Prefeito Acilon Gonçalves Pinto 
Júnior, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, 
Resultado: Aprovado; 
3 - Projeto de Decreto Legislativo n2 19 de 2020, que: "Oficializa a 
denominação de Rua Claúdia Barroso uma artéria do Município de 
Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em 
anexo" de autoria do Vereador Fares Filho, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 
4 - Projeto de Decreto Legislativo n2 20 de 2020, que: "Concede o 
Título de Cidadão Eusebiense ao Senhor Washington Luis Cavalcante 
Coelho, na forma que indica", de autoria do Vereador França, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado; 
5 - Projeto de Decreto Legislativo n2 21 de 2020, que: "Concede o 
Título de Cidadã Eusebiense a Senhora Kátia Karine Fernandes Lopes, 
na forma que indica", de autoria do Vereador França, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 
Oradores do Grande Expediente (10 minutos cada): 
1 — Vereador Chico do Posto. 
2— Vereadora Neila de Castro Sá. 
Oradores das Explicações Pessoais (5 minutos cada): 
Nenhum Vereador fez uso da palavra 
Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a 
Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia será o que ocorrer. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, em 19 de outubro 
de 2020. 
FRANCISC1 FRANI O ANTO CHAGAS 
esiden e 
9 Avendo Eduordo Sá. n' 50 - Centro - CEP 61 
+55 (85) 32601258 1 1158 
wwetcmeusebro.ce gov.br presderxd@cmeusebd.ce govbr 
CNP) n' 41.656.158/0001-00 - Insc. Estadual n' 06.920.440-3 
12 Secretário 

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