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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 419/2020 2020-08-28 Requerimento Requer a construção de um Ginásio poliesportivo para a Escola Raul Tavares Cavalcante I, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 420/2020 2020-08-28 Requerimento Requer a construção de um C.E.I (Centro de Educação Infantil), no bairro Jabuti, na altura do Km 19 da BR 116, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 421/2020 2020-08-28 Requerimento Requer a construção de uma praça pública a localiza-se na comunidade Cidade de Deus, km 20 da BR 116, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 422/2020 2020-08-28 Requerimento Requer a modificação e implementação das placas de denominação das vias públicas do município de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 423/2020 2020-08-28 Requerimento Requer a instalação de lixeiras fixas nas ruas do bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 424/2020 2020-08-28 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Primavera no bairro Urucunema na forma que indica. 1 extracted
materia 425/2020 2020-08-28 Requerimento Requer a instalação de ciclo faixas na Av. Cel. Cícero Sá na forma que indica. 1 extracted
materia 426/2020 2020-08-28 Requerimento Requer a limpeza das ruas do bairro Urucunema na forma que indica. 1 extracted
materia 428/2020 2020-08-28 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da Travessa das Estações no Bairro Urucunema na forma que indica. 1 extracted
materia 393/2020 2020-08-12 Requerimento Requer o envio de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Escola Raul Tavares Cavalcante I, em especial a diretores(as), professores(as), funcionários(as), pelo belíssimo trabalho empreendido em prol da educação e pelo recebimento do Prêmio Escola Nota Dez 2020, na forma que indica. 1 extracted
materia 394/2020 2020-08-12 Requerimento Requer a substituição da iluminação da Praça do Jabuti, km 20, por lâmpadas mais potentes, na forma que indica. 1 extracted
norma 473/2020 2020-08-12 Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua São Martinho uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Santo Antônio, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 1743/2020 2020-08-12 Lei Ordinária Da nova redação ao artigo 7º da Lei Municipal nº 1.708 de 20 de dezembro de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 15 2020-08-12 Sessão Ordinária Virtual — 2 extracted
materia 7/2020 2020-08-10 Indicação “Dispõe sobre o Projeto de construção de um plano de ação para promoção em saúde bucal e prevenção de doenças dos escolares no município de Eusébio-Ce (Projeto Geração Sorrir), e dá outras providências." 1 extracted
materia 32/2020 2020-08-10 Projeto de Lei Ordinária Da nova redação ao artigo 7º da Lei Municipal nº 1.708 de 20 de dezembro de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
materia 386/2020 2020-08-10 Requerimento “Requer as providências urgentes e necessárias junto a CAGECE em solucionar o problema de falta de pressão na rede de água do bairro Santo Antônio, na forma que indica." 1 extracted
materia 387/2020 2020-08-10 Requerimento Requer providências quanto à recuperação das entradas das ruas do bairro Santo Antônio com a BR 116, na forma que indica. 1 extracted
materia 388/2020 2020-08-10 Requerimento Requer a URGENTE retirada de entulhos, restos de poda e lixo localizados na BR 116, entre a Estrada Guarani e a Rua Domingos Sávio, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. 1 extracted
materia 389/2020 2020-08-10 Requerimento Requer a URGENTE limpeza das ruas dos Loteamentos Alto do Coaçu e Village Divisa, no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 390/2020 2020-08-10 Requerimento Requer a restauração da pavimentação das ruas dos Loteamentos Alto do Coaçu e Village Divisa, no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 391/2020 2020-08-10 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das ruas Danilo Arruda, Dejoces Monteiro e Luiz Simões, no bairro Coaçu, na forma que indica. 1 extracted
materia 392/2020 2020-08-10 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua São Mateus, no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 15/2020 2020-08-07 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Portal do Sol uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 383/2020 2020-08-07 Requerimento Requer a conclusão da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua São Lucas, no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 384/2020 2020-08-07 Requerimento Requer a implantação da rede de iluminação pública da Rua Goiás, no trecho compreendido entre a Rua Manuel Pretinho e a BR 116, na forma que indica. 1 extracted
materia 385/2020 2020-08-07 Requerimento Requer a liberação por parte da Prefeitura Municipal, Secretaria responsável e órgãos sanitários de pelo menos 50% das feiras livres, na forma que indica. 1 extracted
materia 13/2020 2020-08-06 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Luís Pedro dos Santos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 14/2020 2020-08-06 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Antônio Lisboa Carneiro uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 12/2020 2020-08-03 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Christiano Maldonado uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Amador, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 379/2020 2020-07-30 Requerimento Requer a URGENTE limpeza do bairro Autódromo, na forma que indica. 1 extracted
materia 380/2020 2020-07-30 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica e sinalização completa (horizontal e vertical) das vias do bairro Autódromo, na forma que indica. 1 extracted
materia 381/2020 2020-07-30 Requerimento Requer a manutenção da pavimentação asfáltica e sinalização completa (horizontal e vertical) da Rua Santa Cecília, no bairro Centro, na forma que indica 1 extracted
materia 382/2020 2020-07-30 Requerimento Requer a construção de equipamentos sociais e esportivos como campo de futebol e areninha esportiva nas imediações da Avenida Zenóbio Leandro Evangelista, no bairro Parque Havaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 377/2020 2020-07-29 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das ruas Luís Nunes de Melo, Ivo Mendes, José Nunes de Melo, Francisco Trajano de Melo e Santo Lázaro, no Conj. Maringá do bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 378/2020 2020-07-29 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Odali de Souza Ferreira, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 376/2020 2020-07-27 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Mário de Andrade, no bairro Urucunema, na forma que indica. 1 extracted
norma 1742/2020 2020-07-24 Lei Ordinária Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 1º da Lei Municipal n. 1.735, de 15 de junho de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 14 2020-07-24 Sessão Ordinária Virtual — 1 extracted
materia 31/2020 2020-07-20 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 1º da Lei Municipal n. 1.735, de 15 de junho de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 364/2020 2020-07-03 Requerimento Requer o envio de mensagem (Projeto de Lei) a esta casa, voltado a isenção fracionária do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU no município de Eusébio, pelo período de pandemia que ora assola nosso município, na forma que indica 1 extracted
materia 365/2020 2020-07-03 Requerimento Requer as providências urgentes e necessárias para manutenção na rede de esgoto da Rua Lírio dos Vales, especificamente próximo a residência de Nº 02, no bairro Jabuti, na forma que indica." 1 extracted
materia 366/2020 2020-07-03 Requerimento “Requer as providências necessárias para limpeza da frente do Ginásio Poliesportivo Izídio José Campina, no bairro Tamatanduba, na forma que indica." 1 extracted
materia 367/2020 2020-07-03 Requerimento Requer o cumprimento das promessas do prefeito de entrega dos documentos das casas populares, fornecimento de CNH gratuita e regularização dos licenciamentos de veículos dos munícipes de Eusébio, na forma que indica." 1 extracted
materia 368/2020 2020-07-03 Requerimento Requer as providências necessárias para tapar buraco na Rua Batista da Silva, especificamente em frente a residência de Nº 1426, no bairro Olho D’água, na forma que indica." 1 extracted
materia 369/2020 2020-07-03 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Professor Daniello Dias, no bairro Coité, na forma que indica." 1 extracted
materia 370/2020 2020-07-03 Requerimento “Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Désio Vasconcelos, nos bairros Tamatanduba e Coité, na forma que indica." 1 extracted
materia 371/2020 2020-07-03 Requerimento “Requer o complemento da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Francisco Mota, no bairro Olho D’água, na forma que indica." 1 extracted
materia 372/2020 2020-07-03 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Batista da Silva, no bairro Olho D’água, na forma que indica." 1 extracted
materia 373/2020 2020-07-03 Requerimento “Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Ricardo Batista da Silva, no bairro Olho D’água, na forma que indica." 1 extracted