| materia |
419/2020 |
2020-08-28 |
Requerimento |
Requer a construção de um Ginásio poliesportivo para a Escola Raul Tavares Cavalcante I, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
420/2020 |
2020-08-28 |
Requerimento |
Requer a construção de um C.E.I (Centro de Educação Infantil), no bairro Jabuti, na altura do Km 19 da BR 116, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
421/2020 |
2020-08-28 |
Requerimento |
Requer a construção de uma praça pública a localiza-se na comunidade Cidade de Deus, km 20 da BR 116, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
422/2020 |
2020-08-28 |
Requerimento |
Requer a modificação e implementação das placas de denominação das vias públicas do município de Eusébio, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
423/2020 |
2020-08-28 |
Requerimento |
Requer a instalação de lixeiras fixas nas ruas do bairro Jabuti, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
424/2020 |
2020-08-28 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Primavera no bairro Urucunema na forma que indica. |
1 |
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| materia |
425/2020 |
2020-08-28 |
Requerimento |
Requer a instalação de ciclo faixas na Av. Cel. Cícero Sá na forma que indica. |
1 |
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| materia |
426/2020 |
2020-08-28 |
Requerimento |
Requer a limpeza das ruas do bairro Urucunema na forma que indica. |
1 |
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| materia |
428/2020 |
2020-08-28 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Travessa das Estações no Bairro Urucunema na forma que indica. |
1 |
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| materia |
393/2020 |
2020-08-12 |
Requerimento |
Requer o envio de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Escola Raul Tavares Cavalcante I, em especial a diretores(as), professores(as), funcionários(as), pelo belíssimo trabalho empreendido em prol da educação e pelo recebimento do Prêmio Escola Nota Dez 2020, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
394/2020 |
2020-08-12 |
Requerimento |
Requer a substituição da iluminação da Praça do Jabuti, km 20, por lâmpadas mais potentes, na forma que indica. |
1 |
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| norma |
473/2020 |
2020-08-12 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua São Martinho uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Santo Antônio, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
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| norma |
1743/2020 |
2020-08-12 |
Lei Ordinária |
Da nova redação ao artigo 7º da Lei Municipal nº 1.708 de 20 de dezembro de 2019, e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2020-08-12 |
Sessão Ordinária Virtual |
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2 |
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| materia |
7/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
“Dispõe sobre o Projeto de construção de um plano de ação para promoção em saúde bucal e prevenção de doenças dos escolares no município de Eusébio-Ce (Projeto Geração Sorrir), e dá outras providências." |
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| materia |
32/2020 |
2020-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Da nova redação ao artigo 7º da Lei Municipal nº 1.708 de 20 de dezembro de 2019, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
386/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
“Requer as providências urgentes e necessárias junto a CAGECE em solucionar o problema de falta de pressão na rede de água do bairro Santo Antônio, na forma que indica." |
1 |
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| materia |
387/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
Requer providências quanto à recuperação das entradas das ruas do bairro Santo Antônio com a BR 116, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
388/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
Requer a URGENTE retirada de entulhos, restos de poda e lixo localizados na BR 116, entre a Estrada Guarani e a Rua Domingos Sávio, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
389/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
Requer a URGENTE limpeza das ruas dos Loteamentos Alto do Coaçu e Village Divisa, no bairro Encantada, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
390/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
Requer a restauração da pavimentação das ruas dos Loteamentos Alto do Coaçu e Village Divisa, no bairro Encantada, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
391/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das ruas Danilo Arruda, Dejoces Monteiro e Luiz Simões, no bairro Coaçu, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
392/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua São Mateus, no bairro Encantada, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
15/2020 |
2020-08-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Portal do Sol uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
383/2020 |
2020-08-07 |
Requerimento |
Requer a conclusão da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua São Lucas, no bairro Encantada, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
384/2020 |
2020-08-07 |
Requerimento |
Requer a implantação da rede de iluminação pública da Rua Goiás, no trecho compreendido entre a Rua Manuel Pretinho e a BR 116, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
385/2020 |
2020-08-07 |
Requerimento |
Requer a liberação por parte da Prefeitura Municipal, Secretaria responsável e órgãos sanitários de pelo menos 50% das feiras livres, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
13/2020 |
2020-08-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Luís Pedro dos Santos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
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| materia |
14/2020 |
2020-08-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Antônio Lisboa Carneiro uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
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| materia |
12/2020 |
2020-08-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Christiano Maldonado uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Amador, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
379/2020 |
2020-07-30 |
Requerimento |
Requer a URGENTE limpeza do bairro Autódromo, na forma que indica. |
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| materia |
380/2020 |
2020-07-30 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica e sinalização completa (horizontal e vertical) das vias do bairro Autódromo, na forma que indica. |
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| materia |
381/2020 |
2020-07-30 |
Requerimento |
Requer a manutenção da pavimentação asfáltica e sinalização completa (horizontal e vertical) da Rua Santa Cecília, no bairro Centro, na forma que indica |
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| materia |
382/2020 |
2020-07-30 |
Requerimento |
Requer a construção de equipamentos sociais e esportivos como campo de futebol e areninha esportiva nas imediações da Avenida Zenóbio Leandro Evangelista, no bairro Parque Havaí, na forma que indica. |
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| materia |
377/2020 |
2020-07-29 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das ruas Luís Nunes de Melo, Ivo Mendes, José Nunes de Melo, Francisco Trajano de Melo e Santo Lázaro, no Conj. Maringá do bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
378/2020 |
2020-07-29 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Odali de Souza Ferreira, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
376/2020 |
2020-07-27 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Mário de Andrade, no bairro Urucunema, na forma que indica. |
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| norma |
1742/2020 |
2020-07-24 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 1º da Lei Municipal n. 1.735, de 15 de junho de 2020 e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2020-07-24 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
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| materia |
31/2020 |
2020-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 1º da Lei Municipal n. 1.735, de 15 de junho de 2020 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
364/2020 |
2020-07-03 |
Requerimento |
Requer o envio de mensagem (Projeto de Lei) a esta casa, voltado a isenção fracionária do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU no município de Eusébio, pelo período de pandemia que ora assola nosso município, na forma que indica |
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| materia |
365/2020 |
2020-07-03 |
Requerimento |
Requer as providências urgentes e necessárias para manutenção na rede de esgoto da Rua Lírio dos Vales, especificamente próximo a residência de Nº 02, no bairro Jabuti, na forma que indica." |
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| materia |
366/2020 |
2020-07-03 |
Requerimento |
“Requer as providências necessárias para limpeza da frente do Ginásio Poliesportivo Izídio José Campina, no bairro Tamatanduba, na forma que indica." |
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| materia |
367/2020 |
2020-07-03 |
Requerimento |
Requer o cumprimento das promessas do prefeito de entrega dos documentos das casas populares, fornecimento de CNH gratuita e regularização dos licenciamentos de veículos dos munícipes de Eusébio, na forma que indica." |
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| materia |
368/2020 |
2020-07-03 |
Requerimento |
Requer as providências necessárias para tapar buraco na Rua Batista da Silva, especificamente em frente a residência de Nº 1426, no bairro Olho D’água, na forma que indica." |
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| materia |
369/2020 |
2020-07-03 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Professor Daniello Dias, no bairro Coité, na forma que indica." |
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| materia |
370/2020 |
2020-07-03 |
Requerimento |
“Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Désio Vasconcelos, nos bairros Tamatanduba e Coité, na forma que indica." |
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| materia |
371/2020 |
2020-07-03 |
Requerimento |
“Requer o complemento da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Francisco Mota, no bairro Olho D’água, na forma que indica." |
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| materia |
372/2020 |
2020-07-03 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Batista da Silva, no bairro Olho D’água, na forma que indica." |
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| materia |
373/2020 |
2020-07-03 |
Requerimento |
“Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Ricardo Batista da Silva, no bairro Olho D’água, na forma que indica." |
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