| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 473 / 2020 |
| Date | 2020-08-12 |
| Ementa | Oficializa a denominação de Rua São Martinho uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Santo Antônio, conforme mapa de localização em anexo. |
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C â m a r a Muni ci pal de EUSEBIO DECRETO LEGISLATIVO N2 4 7 3 / 2 0 1 9 Oficializa a denominação de Rua São Martinho uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Santo Antônio, conforme mapa de localização em anexo. A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. is Fica oficialmente denominada de Rua São Martinho uma artéria Sem Denominação Oficial (S.D.O) do Município de Eusébio, conhecida como "Rua do Sapo", entre as ruas Domingos Martins e Francisca Martins, no bairro Santo Antônio, conforme mapa de localização em anexo. necessárias visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. I 5 deste Decreto Legislativo. Art. 22 Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências DEPARTAMENTO LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 12 DE AGOSTO DE 2020. Francisc PRESIDENTE D/ ) NORMA ORIUNDA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2 010/2020 Autora: Vereadora Aldacira Targino 9 Avenida Eduardo Só. n* 50 - Centro - CEP 61.760-000 ^ +55(85)3260.125811158 Sfjfcg www.cmeusebio.ce.gov.br - presidencia@cmeusebio.ce.gov.br lí CNPJ n* 41.656.158/0001-00 - Insc. Estadual n* 06.920.440-3 C â m a r a M unicipal de EUSÉBIO Juntos fazemos mais ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO NS 4 7 3 / 2 0 2 0 MAPA DE LOCALIZAÇÃO 2 Q Avenida Eduardo Sá. n* 50 - Centro - CEP 61.760-000 V; +55 (85) 3260.1258 11158 % www.cmeusebio.ce.gov.br - presidencia@cmeusebio.ce.gov.br Líf CNPJ n 41.656.158/0001-00 - Insc. Estadual n* 06.920.440-3