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materia nº 11/2020

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 11 / 2020
Date 2020-06-05
EmentaOficializa a denominação de Rua São Martinho uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Santo Antônio, conforme mapa de localização em anexo.
native_id4678

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2020-08-12 Arquivado — Arquivamento por aprovação final
2020-08-12 Matéria Aprovada U Aprovado. Promulgue-se. Arquive-se.
2020-08-10 Incluído na Ordem do Dia U Para apreciação única
2020-08-10 Encaminhado com Parecer Favorável — Para a inclusão na Ordem do Dia
2020-06-08 Distribuído às Comissões — Para a emissão dos Pareceres
2020-06-05 Para o envio às Comissões — Para o envio às Comissões

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-08-12T10:25:30.316605-03:00 Aprovado 13 0 0

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texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2020

  

 

Oficializa a denominação de Rua Christiano Jaguaribe uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Amador, conforme mapa de localização em anexo. 





A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVA: 

	

Art. 1º Fica oficialmente denominada de Rua Christiano Jaguaribe uma artéria Sem Denominação Oficial (S.D.O) do Município de Eusébio, entre as ruas Francisco Oliveira de Almeida e José Bento, no bairro Amador, conforme mapa de localização em anexo. 

Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências necessárias, visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. 1º deste Decreto Legislativo.



Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 



DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 

CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 27 DE JULHO DE 2020. 























ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2020

MAPA DE LOCALIZAÇÃO























RUA CHRISTIANO JAGUARIBE











  









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