| Tipo | Sessão Ordinária Virtual |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2020-08-12 |
| native_id | 321 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9
Cômoro NA,Án clpol EUSEBIO ATA DA 152 SESSÃO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA, DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA DA 82 LEGISLATURA (ANO DE 2020), DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO. 0:4"44111".XEÁND APROVADO -2.1 /o I ,20c) Presidência do Sr. França, Secretariada pelo Sr. Nildinho. Aos doze (12) di s do mês de agosto do ano de dois mil e vinte (2020) às 9H30hs, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 - Centro, em Sessão Virtual Extraordinária, por plataforma digital, a Câmara Municipal de Eusébio. Presentes os Senhores Vereadores: Francisco França Santos Chagas (França), Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito), Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), lvanildo Ferreira da Silva (Nildinho), Ednardo Santos Masseno (Ednardo Masseno), Aidacira Targino da Silva (Cira), Francisco Antônio Costa Emiliano (Chico do Posto), Francisco Elenilson Felipe de Abreu (Elenilson), Francisco Roberto Rocha da Silva (Roberto Rocha), José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), Marcus Michel Moreira Coelho (Michel Chokito), Neila Martins de Castro Sá (Neila de Castro Sá), Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura) e Vanderlânia Morais Pereira (Wanda), ao todo doze (12) Vereadores presentes. Ausência: Ausente o Vereador Fares Andrade Said Filho (Fares Filho). ATA: Por não haver nenhuma impugnação a ata foi e aprovada sem ressalvas por unanimidade. Mesa Diretora: Presidente: Francisco França dos Santos Chagas (PL); 1° Vice-Presidente: Raimundo Nonato Damasceno Neto (DEM); 2° Vice-Presidente: Carlos Alberto da Silva Alexandre (DEM); 12 Secretário: lvanildo Ferreira da Silva (PL); 2° Secretário: Fares A.en,citaEciioao S,, n. 50 - Centro - CEP 61 760-000 +55 (85) 32601258 I !I58 'ta www.crneusebro.ce gov.br presIdencoOcrreusebvo.ce.gov.br CNCI r * 41.65ó158/0001-00 - Insc. E stoductI 06.92G440-3 Câmara Mr_nicIpal de Andrade Said Filho (PL); 32 Secretário: Ednardo Santos Masseno (DEM). Expedientes Diversos: O Vereador Chico do Posto solicita 1 minuto de silêncio pelo falecimento do sr. Jorge Luiz Oliveira Morais, O Vereador França também solicita a mesma homenagem pelo falecimento da mãe do Vereador Noanato Xilito, sra. Maria Batista Damasceno de 94 anos. A homenagem foi prestada por todos. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo n2 12 de 2020, Oficializa a denominação de Rua Christiano Jaguaribe uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Amador, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Roberto Rocha, que foi lido e Distribuído às Comissões; 2 - Projeto de Decreto Legislativo n2 13 de 2020, Oficializa a denominação de Rua Luís Pedro dos Santos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Nildinho, que foi lido e Distribuído às Comissões; 3 - Projeto de Decreto Legislativo n2 14 de 2020, Oficializa a denominação de Rua Antônio Lisboa Carneiro uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Nildinho, que foi lido e Distribuído às Comissões; 4 - Projeto de Decreto Legislativo n2 15 de 2020, Oficializa a denominação de Rua Pôr do Sol uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Fares Filho, que foi Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário; 5 - Requerimento n2 364 de 2020, Requer o envio de mensagem (Projeto de Lei) a esta casa, voltado a isenção fracionária do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana — IPTU no município de Eusébio, pelo período de pandemia que ora assola nosso município, na forma que indica Autor: Chico do Posto, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 9 Awen,cla Eduardo Sc. •-k" 50 - Centro - CEP 61 760-000 .55 (85)32601258 1 )158 (ai www.cmeusebrace gov.he prewclencraOcrneusebo.ce gov.b. CNPJ n" 4)656.158/0001-00 - Insc Estocluoi 06.920.440-3 Cámora Municipal de EUSEBIO 6 - Requerimento n2 365 de 2020, Requer as providências urgentes e necessárias para manutenção na rede de esgoto da Rua Lírio dos Vales, especificamente próximo a residência de N° 02, no bairro Jabuti, na forma que indica." Autor: Chico do Posto, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 7 - Requerimento n2 366 de 2020, "Requer as providências necessárias para limpeza da frente do Ginásio Poliesportivo ládio José Campina, no bairro Tamatanduba, na forma que indica." Autor: Chico do Posto, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 8 - Requerimento n2 367 de 2020, Requer o cumprimento das promessas do prefeito de entrega dos documentos das casas populares, fornecimento de CNH gratuita e regularização dos licenciamentos de veículos dos munícipes de Eusébio, na forma sue indica." Autor: Chico do Posto, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 9 - Requerimento n2 368 de 2020, Requer as providências necessárias para tapar buraco na Rua Batista da Silva, especificamente em frente a residência de N° 1426, no bairro Olho D'água, na forma que indica." Autor: Chico do Posto, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 10- Requerimento n2 369 de 2020, Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Professor Daniello Dias, no bairro Coité, na forma que indica." Autor: Chico do Posto, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 11 - Requerimento n2 370 de 2020, "Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Désio Vasconcelos, nos bairros Tamatanduba e Coité, na forma que indica." Autor: Chico do Posto, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 12 - Requerimento n2 371 de 2020, "Requer o complemento da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Francisco Mota, no bairro Olho D'água, na forma que indica." Autor: Chico do Posto, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 13 - Requerimento n2 372 de 2020, Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Batista da Silva, no bairro Olho D'água Avenda Eduardo Sã. n" 50 - Centro - CEP 61 760-000 t. +55 (85)32601258 1 1158 www.crneusebro.ce go, lor presdencd©c rneuselo,o ce.gov ' CNP} n 41.656.158/0001-00 - Insc. Estadual i06.920.440-3 Câmara Muficipol de ) EUSEBIO forma que indica." Autor: Chico do Posto, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 14 - Requerimento n2 373 de 2020, "Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Ricardo Batista da Silva, no bairro Olho D'água, na forma que indica." Autor: Chico do Posto, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 15 - Requerimento n2 374 de 2020, "Requer o conserto do bebedouro, manutenção na estrutura física e limpeza no entorno da Unidade Básica de Saúde Cararu-Precabura, na forma que indica Autor: Chico do Posto, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 16- Requerimento n2 375 de 2020, Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da via Sem Denominação Oficial (S.D.0), localizada entre o Depósito Pinheiro e a construção de um novo empreendimento (posto de combustíveis), no bairro Parque Havaí, na forma que indica. Autor: Fares Filho, que foi Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário; 17 - Requerimento n2 376 de 2020, Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Mário de Andrade, no bairro Urucunema, na forma que indica. Autor: Elenilson de Abreu, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 18 - Requerimento n2 377 de 2020, Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das ruas Luís Nunes de Melo, Ivo Mendes, José Nunes de Melo, Francisco Trajano de Melo e Santo Lázaro, no Conj. Maringá do bairro Encantada, na forma que indica. Autores: Roberto Rocha, Neila de Castro Sá, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 19 - Requerimento n2 378 de 2020, Requer a pavimentação asfáltica da Rua Odali de Souza Ferreira, no bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 20 - Requerimento n2 379 de 2020, Requer a URGENTE limpeza do bairro Autódromo, na forma que indica. Autor: Tarcizinho, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 9 Avenida Eduardo So. n" 50 - Centro - CEP 61 760-000 +55 (85) 32601258 I 1158 www.cmeusebeace gov br - presadenc,a0cmeuseb‘o ce gov br CNPJ r 41656I58/0001-O0 - Inc. Esto&uol n' 05.920440-3 Cômoro OvIL,nIctpol de EUSEBIO 21 - Requerimento n2 380 de 2020, Requer a pavimentação asfáltica e sinalização completa (horizontal e vertical) das vias do bairro Autódromo, na forma que indica. Autor: Tarcizinho, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 22 - Requerimento n2 381 de 2020, Requer a manutenção da pavimentação asfáltica e sinalização completa (horizontal e vertical) da Rua Santa Cecília, no bairro Centro, na forma que indica Autor: Tarcizinho, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 23 - Requerimento n2 382 de 2020, Requer a construção de equipamentos sociais e esportivos como campo de futebol e areninha esportiva nas imediações da Avenida Zenóbio Leandro Evangelista, no bairro Parque Havaí, na forma que indica. Autor: Tarcizinho, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 24 - Requerimento n° 383 de 2020, Requer a conclusão da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua São Lucas, no bairro Encantada, na forma que indica. Autor: Elenilson de Abreu, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 25 - Requerimento n2 384 de 2020, Requer a implantação da rede de iluminação pública da Rua Goiás, no trecho compreendido entre a Rua Manuel Pretinho e a BR 116, na forma que indica. Autor: Paulo César, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 26 - Requerimento n2 385 de 2020, Requer a liberação por parte da Prefeitura Municipal, Secretaria responsável e órgãos sanitários de pelo menos 50% das feiras livres, na forma que indica. Autor: Nonato Xilito, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 27 - Requerimento n2 386 de 2020, "Requer as providências urgentes e necessárias junto a CAGECE em solucionar o problema de falta de pressão na rede de água do bairro Santo Antônio, na forma que indica." Autor: Chico do Posto, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 28 - Requerimento ne 387 de 2020, Requer providências quanto à recuperação das entradas das ruas do bairro Santo Antônio com a BR 116, na forma que indica. Autor: Cira, que foi lido e encami hado ao Poder Executivo; 9 Avendo Eduordo Sá. n' 50 - Centro - CEP 61 ,0-000 +55 (85) 3260125811158 voromcmeusebro.ce.gov.br presIde9cla0cmousebo ce qov.br CNPJ n" 4 .656.158/0001-00 - Insc Estoduol n' 06.920.440-3 Cômoro Mu.nlcipol de Hi)EUSEBIO 29 - Requerimento n2 388 de 2020, Requer a URGENTE retirada de entulhos, restos de poda e lixo localizados na BR 116, entre a Estrada Guarani e a Rua Domingos Sávio, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. Autor: Cira, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 30 - Requerimento n9 389 de 2020, Requer a URGENTE limpeza das ruas dos Loteamentos Alto do Coaçu e Village Divisa, no bairro Encantada, na forma que indica. Autor: Cira, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 31 - Requerimento n2 390 de 2020, Requer a restauração da pavimentação das ruas dos Loteamentos Alto do Coaçu e Village Divisa, no bairro Encantada, na forma que indica. Autor: Cira, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 32 - Requerimento n2 391 de 2020, Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das ruas Danilo Arruda, Dejoces Monteiro e Luiz Simões, no bairro Coaçu, na forma que indica. Autor: Elenilson de Abreu, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 33- Requerimento n2 392 de 2020, Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua São Mateus, no bairro Encantada, na forma que indica. Autor: Elenilson de Abreu, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 34 - Requerimento n2 393 de 2020, Requer o envio de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Escola Raul Tavares Cavalcante I, em especial a diretores(as), professores(as), funcionários(as), pelo belíssimo trabalho empreendido em prol da educação e pelo recebimento do Prêmio Escola Nota Dez 2020, na forma que indica. Autor: Nonato Xilito, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 35 - Requerimento n2 394 de 2020, Requer a substituição da iluminação da Praça do Jabuti, km 20, por lâmpadas mais potentes, na forma que indica. Autor: Nonato Xilito, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; ORDEM DO DIA: 9 Avecia Edda.cio SÓ. 50 - Cento - CEP 61 760-000 1, +55 (85) 32601258 1 158 www.cmeusebto.c e gov.br weskdenc,a@cmeuseb.o.ce gow.b. CNP) 41.656.158/0001-00 - lnsc. Estadual .1. 069204-40-3 Camaro NA,.nicipal de EUSEBIO Frequência da Ordem do Dia: Verificou-se o mesmo quórum do início da Sessão. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n2 32 de 2020, Da nova redação ao artigo 7° da Lei Municipal n° 1.708 de 20 de dezembro de 2019, e dá outras providências. Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Único, Situação: Arquivado, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO; Votos Nominais: Vanderlania Morais Pereira - Sim; Tarcísio Christianne Gomes da Silva - Sim; José Tarcísio Sá Filho - Sim; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim; lvanildo Ferreira da Silva - Sim; Neila Martins de Castro Sá - Sim; Marcus Michel Moreira Coelho - Sim; Francisco França Santos Chagas - Não Votou; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim; Ednardo Santos Masseno - Sim; Aldacira Targino da Silva - Sim; Francisco Antonio Costa Emiliano — Sim; 2 - Projeto de Decreto Legislativo n2 10 de 2020, Oficializa a denominação de Rua Patativa do Assaré uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Fares Filho, que foi retirado de pauta pela ausência do Vereador em Plenário; 3 - Projeto de Decreto Legislativo n° 11 de 2020, Oficializa a denominação de Rua São Martinho uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Santo Antônio, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Cira, Turno: Único, Situação: Incluído na Ordem do Dia, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 4 - Indicação n2 6 de 2020, Dispõe sobre a construção de calçadas para famílias de baixa renda inscritas nos programas sociais e dá outras providências. Autor: Cira, Turno: Único, Situação: Arquivado, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 5 - Indicação n2 7 de 2020, "Dispõe sobre o Projeto de construção de um plano de ação para promoção em saúde bucal e prevenção de doenças dos escolares no município de Eusébio-Ce (Proje).o-Qeração 9 AveNda Eduardo 5o n" 50 - Centro - CEP 61 /60-000 14/ +55 (85) 32601258 1 1158 www.cmeuseb,o.ce gov br presidenc.otkrneusebo ce gov CNPJ r 41656158/0001-00 - frac. E stoduol n' 06920.440-3 Camaro Municipal de ( ) EUSEBIO Sorrir), e dá outras providências." Autor: Chico do Posto, Turno: Único, Situação: Arquivado, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 11, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado; 6 - Requerimento n2 334 de 2020, Requer explicações e esclarecimentos do Prefeito Municipal, Dr. Acilon Gonçalves Pinto Júnior, secretários municipais e Setor de Contabilidade acerca dos saldos financeiros e orçamentários disponíveis em cada pasta municipal, bem como especificações do que fora empenhado e pago neste exercício de 2020, na forma que indica. Autores: Tarcizinho, Chico do Posto, Turno: Único, Situação: Arquivado, Tipo: Nominal, Sim: 2, Não: 11, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado Votos Nominais: Vanderlania Morais Pereira - Não; Tarcísio Christianne Gomes da Silva - Não; José Tarcísio Sá Filho - Sim; Francisco Roberto Rocha Silva - Não; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Não; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Não; lvanildo Ferreira da Silva - Não; Neila Martins de Castro Sá - Não; Marcus Michel Moreira Coelho - Não ; Francisco França Santos Chagas - Não Votou; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Não; Ednardo Santos Masseno - Não; Aldacira Targino da Silva - Não; Francisco Antonio Costa Emiliano —Sim. Oradores do Grande Expediente (10 minutos cada): 1 — Vereador Chico do Posto; 2 — Vereador Tarcizinho; 9 Oradores das Explicações Pessoais (5 minutos cada): 1 — Vereadora Cira; 2— Vereadora Neila de Castro Sá; 3 — Vereador França; 4— Vereador Chico do Posto; 5 — Vereador Paulo César; 6 — Vereador Nildinho; 7 — Vereador Michel Chokito; 8 — Vereador Elenilson; 9 — Vereador Nonato Xilito; Avedo Eduardo 56. n' 50 - Cen.,o - CEP 61 760-00C .55(85) 32601258 1H58 www.cmeusebro.ce 9ov.b. - pfesodenc,a@ceneusebo.ce gov CNP) n* 41656.158/0001-00 - Insc. Estocktol n' 06.920.440-3 Cámaro Muntcipol de EUSEBIO 10— Vereador Tarcizinho Sá; 11— Vereador Tarcísio da Cultura. Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a Sessão informando que a próxima Ordem do Dia será o que ocorrer. Sala Virtual das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, em 12 de agosto de 2020. NTOS CHAGAS 1Ré "? EIRA DA SILVA 1° Secretário Aven,da Eduardo Sa. n 50 - Centro - CEP 61 760-000 1..;. +55(85) 3260.1258 1 1158 "vv.crneusebra.ce gov.b presidenclatkmeusebo ce.gov.br 7'.` CNP) 41656.158/0001-00 - Inst. EstaductI n' 06.920.440-3
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Virtual Abertura: 12/08/2020 - 09:30 Encerramento: 12/08/2020 - Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2020 Processo: - Autor: Roberto Rocha Oficializa a denominação de Rua Christiano Jaguaribe uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Amador, conforme mapa de localização em anexo. Para o envio às Comissões 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2020 Processo: - Autor: Nildinho Oficializa a denominação de Rua Luís Pedro dos Santos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. Para o envio às Comissões 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2020 Processo: - Autor: Nildinho Oficializa a denominação de Rua Antônio Lisboa Carneiro uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. Para o envio às Comissões 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2020 Processo: - Autor: Fares Filho Oficializa a denominação de Rua Pôr do Sol uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. Para o envio às Comissões 5 - Requerimento nº 364 de 2020 Processo: - Autor: Chico do Posto Requer o envio de mensagem (Projeto de Lei) a esta casa, voltado a isenção fracionária do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU no município de Eusébio, pelo período de pandemia que ora assola nosso município, na forma que indica Para o envio ao Poder Executivo 6 - Requerimento nº 365 de 2020 Processo: - Autor: Chico do Posto Requer as providências urgentes e necessárias para manutenção na rede de esgoto da Rua Lírio dos Vales, especificamente próximo a residência de Nº 02, no bairro Jabuti, na forma que indica." Para o envio ao Poder Executivo 7 - Requerimento nº 366 de 2020 Processo: - Autor: Chico do Posto “Requer as providências necessárias para limpeza da frente do Ginásio Poliesportivo Izídio José Campina, no bairro Tamatanduba, na forma que indica." Para o envio ao Poder Executivo 8 - Requerimento nº 367 de 2020 Processo: - Autor: Chico do Posto Requer o cumprimento das promessas do prefeito de entrega dos documentos das casas populares, fornecimento de CNH gratuita e regularização dos licenciamentos de veículos dos munícipes de Eusébio, na forma que indica." Para o envio ao Poder Executivo 9 - Requerimento nº 368 de 2020 Processo: - Autor: Chico do Posto Requer as providências necessárias para tapar buraco na Rua Batista da Silva, especificamente em frente a residência de Nº 1426, no bairro Olho D’água, na forma que indica." Para o envio ao Poder Executivo 10 - Requerimento nº 369 de 2020 Processo: - Autor: Chico do Posto Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Professor Daniello Dias, no bairro Coité, na forma que indica." Para o envio ao Poder Executivo 11 - Requerimento nº 370 de 2020 Processo: - Autor: Chico do Posto “Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Désio Vasconcelos, nos bairros Tamatanduba e Coité, na forma que indica." Para o envio ao Poder Executivo Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 15ª Sessão Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 11/08/2020 Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: contatos@cmeusebio.ce.gov.br 11/08/2020 Página 1 Matéria Ementa Situação 12 - Requerimento nº 371 de 2020 Processo: - Autor: Chico do Posto “Requer o complemento da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Francisco Mota, no bairro Olho D’água, na forma que indica." Para o envio ao Poder Executivo 13 - Requerimento nº 372 de 2020 Processo: - Autor: Chico do Posto Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Batista da Silva, no bairro Olho D’água, na forma que indica." Para o envio ao Poder Executivo 14 - Requerimento nº 373 de 2020 Processo: - Autor: Chico do Posto “Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Ricardo Batista da Silva, no bairro Olho D’água, na forma que indica." Para o envio ao Poder Executivo 15 - Requerimento nº 375 de 2020 Processo: - Autor: Fares Filho Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da via Sem Denominação Oficial (S.D.O), localizada entre o Depósito Pinheiro e a construção de um novo empreendimento (posto de combustíveis), no bairro Parque Havaí, na forma que indica. Para o envio ao Poder Executivo 16 - Requerimento nº 376 de 2020 Processo: - Autor: Elenilson de Abreu Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Mário de Andrade, no bairro Urucunema, na forma que indica. Para o envio ao Poder Executivo 17 - Requerimento nº 377 de 2020 Processo: - Autor: Roberto Rocha Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das ruas Luís Nunes de Melo, Ivo Mendes, José Nunes de Melo, Francisco Trajano de Melo e Santo Lázaro, no Conj. Maringá do bairro Encantada, na forma que indica. Para o envio ao Poder Executivo 18 - Requerimento nº 378 de 2020 Processo: - Autor: Roberto Rocha Requer a pavimentação asfáltica da Rua Odali de Souza Ferreira, no bairro Mangabeira, na forma que indica. Para o envio ao Poder Executivo 19 - Requerimento nº 379 de 2020 Processo: - Autor: Tarcizinho Requer a URGENTE limpeza do bairro Autódromo, na forma que indica. Para o envio ao Poder Executivo 20 - Requerimento nº 380 de 2020 Processo: - Autor: Tarcizinho Requer a pavimentação asfáltica e sinalização completa (horizontal e vertical) das vias do bairro Autódromo, na forma que indica. Para o envio ao Poder Executivo 21 - Requerimento nº 381 de 2020 Processo: - Autor: Tarcizinho Requer a manutenção da pavimentação asfáltica e sinalização completa (horizontal e vertical) da Rua Santa Cecília, no bairro Centro, na forma que indica Para o envio ao Poder Executivo 22 - Requerimento nº 382 de 2020 Processo: - Autor: Tarcizinho Requer a construção de equipamentos sociais e esportivos como campo de futebol e areninha esportiva nas imediações da Avenida Zenóbio Leandro Evangelista, no bairro Parque Havaí, na forma que indica. Para o envio ao Poder Executivo 23 - Requerimento nº 383 de 2020 Processo: - Autor: Elenilson de Abreu Requer a conclusão da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua São Lucas, no bairro Encantada, na forma que indica. Para o envio ao Poder Executivo 24 - Requerimento nº 384 de 2020 Processo: - Autor: Paulo César Requer a implantação da rede de iluminação pública da Rua Goiás, no trecho compreendido entre a Rua Manuel Pretinho e a BR 116, na forma que indica. Para o envio ao Poder Executivo 25 - Requerimento nº 385 de 2020 Processo: - Autor: Nonato Xilito Requer a liberação por parte da Prefeitura Municipal, Secretaria responsável e órgãos sanitários de pelo menos 50% das feiras livres, na forma que indica. Para o envio ao Poder Executivo 26 - Requerimento nº 386 de 2020 Processo: - Autor: Chico do Posto “Requer as providências urgentes e necessárias junto a CAGECE em solucionar o problema de falta de pressão na rede de água do bairro Santo Antônio, na forma que indica." Para o envio ao Poder Executivo 27 - Requerimento nº 387 de 2020 Processo: - Autor: Cira Requer providências quanto à recuperação das entradas das ruas do bairro Santo Antônio com a BR 116, na forma que indica. Para o envio ao Poder Executivo Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 15ª Sessão Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 11/08/2020 Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: contatos@cmeusebio.ce.gov.br 11/08/2020 Página 2 Matéria Ementa Situação 28 - Requerimento nº 388 de 2020 Processo: - Autor: Cira Requer a URGENTE retirada de entulhos, restos de poda e lixo localizados na BR 116, entre a Estrada Guarani e a Rua Domingos Sávio, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. Para o envio ao Poder Executivo 29 - Requerimento nº 389 de 2020 Processo: - Autor: Cira Requer a URGENTE limpeza das ruas dos Loteamentos Alto do Coaçu e Village Divisa, no bairro Encantada, na forma que indica. Para o envio ao Poder Executivo 30 - Requerimento nº 390 de 2020 Processo: - Autor: Cira Requer a restauração da pavimentação das ruas dos Loteamentos Alto do Coaçu e Village Divisa, no bairro Encantada, na forma que indica. Para o envio ao Poder Executivo Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2020 Processo: - Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal Acrescenta o parágrafo único ao artigo 113-A da Lei Orgânica do Município de Eusébio na forma que indica, e adota outras providencias. Incluído na Ordem do Dia 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020 Processo: - Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal Da nova redação ao artigo 7º da Lei Municipal nº 1.708 de 20 de dezembro de 2019, e dá outras providências. Incluído na Ordem do Dia 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2020 Processo: - Autor: Fares Filho Oficializa a denominação de Rua Patativa do Assaré uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo. Incluído na Ordem do Dia 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2020 Processo: - Autor: Cira Oficializa a denominação de Rua São Martinho uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Santo Antônio, conforme mapa de localização em anexo. Incluído na Ordem do Dia 5 - Indicação nº 6 de 2020 Processo: - Autor: Cira Dispõe sobre a construção de calçadas para famílias de baixa renda inscritas nos programas sociais e dá outras providências. Incluído na Ordem do Dia 6 - Indicação nº 7 de 2020 Processo: - Autor: Chico do Posto “Dispõe sobre o Projeto de construção de um plano de ação para promoção em saúde bucal e prevenção de doenças dos escolares no município de Eusébio-Ce (Projeto Geração Sorrir), e dá outras providências." Incluído na Ordem do Dia 7 - Requerimento nº 334 de 2020 Processo: - Autor: Tarcizinho Requer explicações e esclarecimentos do Prefeito Municipal, Dr. Acilon Gonçalves Pinto Júnior, secretários municipais e Setor de Contabilidade acerca dos saldos financeiros e orçamentários disponíveis em cada pasta municipal, bem como especificações do que fora empenhado e pago neste exercício de 2020, na forma que indica. Incluído na Ordem do Dia Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 15ª Sessão Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 11/08/2020 Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: contatos@cmeusebio.ce.gov.br 11/08/2020 Página 3