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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 431/2020 2020-09-14 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Désio Vasconcelos, no bairro Coité, na forma que indica. 1 extracted
materia 432/2020 2020-09-14 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua C, no bairro Parque Havaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 433/2020 2020-09-14 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Neusa de Freitas Sá, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 434/2020 2020-09-14 Requerimento Requer a construção de faixa de pedestres elevada na Av. Cel. Cícero de Sá, em frente ao ponto de moto táxi e a Secretaria de Segurança Pública, no bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 435/2020 2020-09-14 Requerimento Requer a instalação de uma academia popular e parque infantil no espaço próximo ao sangradouro da Lagoa do Parnamirim, na Av. Eusébio de Queiroz, no bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 436/2020 2020-09-14 Requerimento Requer a iluminação completa e irrigação do Campo da Tamatanduba, na forma que indica. 1 extracted
materia 437/2020 2020-09-14 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Antônio Lisboa Carneiro, no bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 438/2020 2020-09-14 Requerimento Requer a urgente limpeza da lagoa do bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 439/2020 2020-09-14 Requerimento Requer a reforma da areninha do bairro Amador, na forma que indica. 1 extracted
materia 440/2020 2020-09-14 Requerimento Requer a reforma da praça pública do bairro Amador, na forma que indica 1 extracted
materia 441/2020 2020-09-14 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Ramiro Abreu, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 442/2020 2020-09-14 Requerimento Requer a iluminação completa do Estádio Municipal Pedro Paulo Amaral, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. 1 extracted
norma 478/2020 2020-09-14 Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Portal do Sol uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 479/2020 2020-09-14 Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Avenida Maria Teixeira Joca uma artéria do Município de Eusébio, nos bairros Centro e Coité, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 480/2020 2020-09-14 Decreto Legislativo Oficializa as denominações de Rua Guabiraba a Rua 1, Rua do Amigo a Rua 2, Rua da Esperança a Rua 3, Rua Simone Vasconcelos a Rua 4 e Rua São Camilo a Rua 5, artérias do Município de Eusébio no Condomínio Residencial Pacoti, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
sessao 7 2020-09-14 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-09-03 Projeto de Resolução Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio. (Com 1 Emenda Modificativa) 1 extracted
materia 8/2020 2020-08-31 Indicação Dispõe sobre o Projeto Manbol “Superando Limites” e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2020 2020-08-31 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Avenida Maria Teixeira Joca uma artéria do Município de Eusébio, nos bairros Centro e Coité, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 17/2020 2020-08-31 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa as denominações de Rua Guabiraba a Rua 1, Rua do Amigo a Rua 2, Rua da Esperança a Rua 3, Rua Simone Vasconcelos a Rua 4 e Rua São Camilo a Rua 5, artérias do Município de Eusébio no Condomínio Residencial Pacoti, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 395/2020 2020-08-31 Requerimento Solicita a instalação das redes de energia e iluminação pública na Travessa Francisca Soares de Freitas, no bairro Mangabeira, na forma que indica 1 extracted
materia 396/2020 2020-08-31 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Travessa Francisca Soares de Freitas, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 397/2020 2020-08-31 Requerimento Requer a manutenção da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Irmã Ambrosina, no bairro Centro, na forma que indica 1 extracted
materia 398/2020 2020-08-31 Requerimento Requer a construção de uma Academia da Terceira Idade na praça pública do Conj. Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica 1 extracted
materia 399/2020 2020-08-31 Requerimento Requer as providências cabíveis para remoção de uma lombada na Rua Carmelita Rebouças, em frente a residência de Nº 268, no bairro Tamatanduba, na forma que indica." 1 extracted
materia 400/2020 2020-08-31 Requerimento Requer as providências necessárias para uma operação de limpeza pública na Travessa das Estações, no bairro Urucunema, na forma que indica. 1 extracted
materia 401/2020 2020-08-31 Requerimento Requer as providências necessárias para uma operação de limpeza pública na Travessa das Estações, no bairro Urucunema, na forma que indica. 1 extracted
materia 402/2020 2020-08-31 Requerimento Requer o recapeamento da pavimentação asfáltica da Av. Cel. Ednardo Weyne, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 403/2020 2020-08-31 Requerimento Requer esclarecimentos sobre o motivo que a Av. Cel. Cícero de Sá, em alguns trechos não obteve(recebeu) o serviço de recapeamento da pavimentação asfáltica, na forma que indica. 1 extracted
materia 404/2020 2020-08-31 Requerimento Requer a Reforma em Pedra Tosca (calçamento) e manta asfáltica na Rua Simpliciano Campelo no Bairro Mangabeira na forma que indica. 1 extracted
materia 405/2020 2020-08-31 Requerimento Requer providências no sentido de duplicar a Rua Santa Cecília (centro), Av. Eduardo Weyne (Timbú e Mangabeira) e Avenida Luís Pio (Cararu e Precabura), na forma que indica. 1 extracted
materia 406/2020 2020-08-31 Requerimento Requer o envio de expediente ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE, solicitando estudos com o objetivo de instalação de um semáforo na Rodovia CE-040, Km 07, na altura do Guará Supermercado. 1 extracted
materia 407/2020 2020-08-31 Requerimento Requer Limpeza das ruas do bairro Cararu na forma que indica. 1 extracted
materia 408/2020 2020-08-31 Requerimento Requer a Manutenção e Reforma da escola Francisco Tavares no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 409/2020 2020-08-31 Requerimento Requer a Manutenção e Reforma do Posto da Encantada, na forma que indica 1 extracted
materia 410/2020 2020-08-31 Requerimento Requer a implantação de uma Academia de Saúde Popular (da terceira idade) junto a praça da Escola do Cararu, na forma que indica 1 extracted
materia 411/2020 2020-08-31 Requerimento Requer as providências necessárias para extensão de linha do TRUE para o bairro Abreulândia, na forma que indica. 1 extracted
materia 412/2020 2020-08-31 Requerimento Requer a iniciativa de uma ação social por parte da Prefeitura Municipal e suas secretárias, com os serviços de emissão de documentos, tais como RG, CPF, Segunda Via de Registros e Título de eleitor, em dia e horários a serem definidos pela administração, nos Bairros do Município na forma que indica. 1 extracted
materia 413/2020 2020-08-31 Requerimento Requer o complemento da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Alisson Silva dos Santos, no bairro Coité, na forma que indica 1 extracted
materia 414/2020 2020-08-31 Requerimento Requer as providências necessárias para uma operação de limpeza pública na Rua Alisson Silva dos Santos, Rua Prof. Daniello Dias e Rua Désio Vasconcelos, no bairro Coité, na forma que indica 1 extracted
materia 415/2020 2020-08-31 Requerimento Requer a convocação da presidente do IPME - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Eusébio, para prestar esclarecimentos, na forma que indica. 1 extracted
materia 416/2020 2020-08-31 Requerimento Requer a URGENTE reforma do chafariz 38, localizado à Rua dos Compadres, no bairro Mangabeira, na forma que indica 1 extracted
materia 417/2020 2020-08-31 Requerimento Requer explicações e esclarecimentos do Prefeito Municipal, Dr. Acilon Gonçalves Pinto Júnior, e do Secretário Municipal de Saúde, Dr. Mário Lúcio Ramalho acerca da implantação do hospital de campanha (em razão do novo Coronavírus) junto à UPA Eusébio e a não utilização do equipamento em meio à continuidade da pandemia, na forma que indica. 1 extracted
materia 418/2020 2020-08-31 Requerimento Requer a efetiva ação do Executivo Municipal e consorte, Governo do Estado, para a construção de Areninhas Esportivas nos bairros Parque Havaí e Autódromo, na forma que indica. 1 extracted
norma 474/2020 2020-08-31 Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Patativa do Assaré uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 475/2020 2020-08-31 Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Christian° Maidonado uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Amador, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 476/2020 2020-08-31 Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Luís Pedro dos Santos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 477/2020 2020-08-31 Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Antônio Lisboa Carneiro uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
sessao 6 2020-08-31 Ordinária — 1 extracted
materia 427/2020 2020-08-29 Requerimento Requer a melhoria do serviço de reparação e manutenção do parque de iluminação pública do bairro Urucunema na forma que indica. 1 extracted