| materia |
431/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Désio Vasconcelos, no bairro Coité, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
432/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua C, no bairro Parque Havaí, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
433/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Neusa de Freitas Sá, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
434/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Requer a construção de faixa de pedestres elevada na Av. Cel. Cícero de Sá, em frente ao ponto de moto táxi e a Secretaria de Segurança Pública, no bairro Centro, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
435/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Requer a instalação de uma academia popular e parque infantil no espaço próximo ao sangradouro da Lagoa do Parnamirim, na Av. Eusébio de Queiroz, no bairro Centro, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
436/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Requer a iluminação completa e irrigação do Campo da Tamatanduba, na forma que indica. |
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| materia |
437/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Antônio Lisboa Carneiro, no bairro Centro, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
438/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Requer a urgente limpeza da lagoa do bairro Guaribas, na forma que indica. |
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| materia |
439/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Requer a reforma da areninha do bairro Amador, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
440/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Requer a reforma da praça pública do bairro Amador, na forma que indica |
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| materia |
441/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Ramiro Abreu, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
442/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Requer a iluminação completa do Estádio Municipal Pedro Paulo Amaral, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
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| norma |
478/2020 |
2020-09-14 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Portal do Sol uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
479/2020 |
2020-09-14 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Avenida Maria Teixeira Joca uma artéria do Município de Eusébio, nos bairros Centro e Coité, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
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| norma |
480/2020 |
2020-09-14 |
Decreto Legislativo |
Oficializa as denominações de Rua Guabiraba a Rua 1, Rua do Amigo a Rua 2, Rua da Esperança a Rua 3, Rua Simone Vasconcelos a Rua 4 e Rua São Camilo a Rua 5, artérias do Município de Eusébio no Condomínio Residencial Pacoti, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. |
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| sessao |
7 |
2020-09-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2020 |
2020-09-03 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio. (Com 1 Emenda Modificativa) |
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| materia |
8/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Dispõe sobre o Projeto Manbol “Superando Limites” e dá outras providências. |
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| materia |
16/2020 |
2020-08-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Avenida Maria Teixeira Joca uma artéria do Município de Eusébio, nos bairros Centro e Coité, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
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| materia |
17/2020 |
2020-08-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa as denominações de Rua Guabiraba a Rua 1, Rua do Amigo a Rua 2, Rua da Esperança a Rua 3, Rua Simone Vasconcelos a Rua 4 e Rua São Camilo a Rua 5, artérias do Município de Eusébio no Condomínio Residencial Pacoti, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
395/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Solicita a instalação das redes de energia e iluminação pública na Travessa Francisca Soares de Freitas, no bairro Mangabeira, na forma que indica |
1 |
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| materia |
396/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Travessa Francisca Soares de Freitas, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
397/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requer a manutenção da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Irmã Ambrosina, no bairro Centro, na forma que indica |
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| materia |
398/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requer a construção de uma Academia da Terceira Idade na praça pública do Conj. Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica |
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| materia |
399/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requer as providências cabíveis para remoção de uma lombada na Rua Carmelita Rebouças, em frente a residência de Nº 268, no bairro Tamatanduba, na forma que indica." |
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| materia |
400/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requer as providências necessárias para uma operação de limpeza pública na Travessa das Estações, no bairro Urucunema, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
401/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requer as providências necessárias para uma operação de limpeza pública na Travessa das Estações, no bairro Urucunema, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
402/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requer o recapeamento da pavimentação asfáltica da Av. Cel. Ednardo Weyne, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
403/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requer esclarecimentos sobre o motivo que a Av. Cel. Cícero de Sá, em alguns trechos não obteve(recebeu) o serviço de recapeamento da pavimentação asfáltica, na forma que indica. |
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| materia |
404/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requer a Reforma em Pedra Tosca (calçamento) e manta asfáltica na Rua Simpliciano Campelo no Bairro Mangabeira na forma que indica. |
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| materia |
405/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requer providências no sentido de duplicar a Rua Santa Cecília (centro), Av. Eduardo Weyne (Timbú e Mangabeira) e Avenida Luís Pio (Cararu e Precabura), na forma que indica. |
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| materia |
406/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE, solicitando estudos com o objetivo de instalação de um semáforo na Rodovia CE-040, Km 07, na altura do Guará Supermercado. |
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| materia |
407/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requer Limpeza das ruas do bairro Cararu na forma que indica. |
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| materia |
408/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requer a Manutenção e Reforma da escola Francisco Tavares no bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
409/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requer a Manutenção e Reforma do Posto da Encantada, na forma que indica |
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| materia |
410/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requer a implantação de uma Academia de Saúde Popular (da terceira idade) junto a praça da Escola do Cararu, na forma que indica |
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| materia |
411/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requer as providências necessárias para extensão de linha do TRUE para o bairro Abreulândia, na forma que indica. |
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| materia |
412/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requer a iniciativa de uma ação social por parte da Prefeitura Municipal e suas secretárias, com os serviços de emissão de documentos, tais como RG, CPF, Segunda Via de Registros e Título de eleitor, em dia e horários a serem definidos pela administração, nos Bairros do Município na forma que indica. |
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| materia |
413/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requer o complemento da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Alisson Silva dos Santos, no bairro Coité, na forma que indica |
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| materia |
414/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requer as providências necessárias para uma operação de limpeza pública na Rua Alisson Silva dos Santos, Rua Prof. Daniello Dias e Rua Désio Vasconcelos, no bairro Coité, na forma que indica |
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| materia |
415/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requer a convocação da presidente do IPME - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Eusébio, para prestar esclarecimentos, na forma que indica. |
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| materia |
416/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requer a URGENTE reforma do chafariz 38, localizado à Rua dos Compadres, no bairro Mangabeira, na forma que indica |
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| materia |
417/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requer explicações e esclarecimentos do Prefeito Municipal, Dr. Acilon Gonçalves Pinto Júnior, e do Secretário Municipal de Saúde, Dr. Mário Lúcio Ramalho acerca da implantação do hospital de campanha (em razão do novo Coronavírus) junto à UPA Eusébio e a não utilização do equipamento em meio à continuidade da pandemia, na forma que indica. |
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| materia |
418/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requer a efetiva ação do Executivo Municipal e consorte, Governo do Estado, para a construção de Areninhas Esportivas nos bairros Parque Havaí e Autódromo, na forma que indica. |
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| norma |
474/2020 |
2020-08-31 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Patativa do Assaré uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
475/2020 |
2020-08-31 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Christian° Maidonado uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Amador, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
476/2020 |
2020-08-31 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Luís Pedro dos Santos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
477/2020 |
2020-08-31 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Antônio Lisboa Carneiro uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. |
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| sessao |
6 |
2020-08-31 |
Ordinária |
— |
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| materia |
427/2020 |
2020-08-29 |
Requerimento |
Requer a melhoria do serviço de reparação e manutenção do parque de iluminação pública do bairro Urucunema na forma que indica. |
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