| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 479 / 2020 |
| Date | 2020-09-14 |
| Ementa | Oficializa a denominação de Avenida Maria Teixeira Joca uma artéria do Município de Eusébio, nos bairros Centro e Coité, conforme mapa de localização em anexo. |
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DECRETO LEGISLATIVO N2 479/2020 Cárnara Mun clpol de EUSEBIO Oficializa a denominação de Avenida Maria Teixeira loca uma artéria do Município de Eusébio, nos bairros Centro e Coité, conforme mapa de localização em anexo. A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 12 Fica oficialmente denominada de Avenida Maria Teixeira Jaca uma artéria Sem Denominação Oficial (S.D.0) do Município de Eusébio, no tateamento Parque Santa Isabel, iniciando na Avenida Eusébio de Queiroz e finalizando seu trajeto na Rua Antônio Martins Freire, nos bairros Centro e Coité, conforme mapa de localização em anexo. Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências necessárias visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. 12 deste Decreto Legislativo. Art. 22 Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DEPARTAMENTO LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 14 DE SETEMBRO DE 2020. Francis PRESIDENTE DA-CÂ Chagas UNICI ,AL DE EUSÉBIO NORMA ORIUNDA DO PROJETO DE DECRETO LEGISIATIVO N° 016/2020 Autor: Vereador Fares Filho Averucia Eduardo Só. 50 - Centro - CEP 61760-000 +55 (85) 3260.1258 I 1158 wwwomeusebo.co gov.br - presodenc,a@crneusebo.ce gov.br " CNPJ r.," 41.656.158/0001-00 - Inc. Estadual n' 0ó920.440-3 Câmara Municipal de EUSEBIO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO N'1 479/2020 ne Produção õ de Mudas Metalurgica Brasil ¡Usina e Comércio Centro Hípico e Equoterapia Chambord MAPA DE LOCALIZAÇÃO Miami Utilidades WT Distribuição e Serviços 9 EEEP Eusehin QdeQu. ertrx. JL Clube De Tiro B&Q Energia Dinjet (Dantas industria Avanti Braá de Injetados Lida) Y DFNANA - A ` :4 t1 Prefeitura Mun cioal Lá n Camari de E Avemda 1 9 Avenda Eduardo Sá. ri 50 - Centro - CEP 61 760-000 1, +55(85) 32601258 1 1158 www.cmeusebickce.gov.br - presdenclo@cmeusebo.ce gov.br CNPJ ri" 41.656.158/0001-00 - Inst. Estadual n" 06920440-3