| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 475 / 2020 |
| Date | 2020-08-31 |
| Ementa | Oficializa a denominação de Rua Christian° Maidonado uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Amador, conforme mapa de localização em anexo. |
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O ^ # > J C â m a r a Municipal de EUSÉBIO Juntos fazemos mais DECRETO LEGISLATIVO N2 475/2020 Oficializa a denominação de Rua Christiano uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Amador, conforme mapa de localização em anexo. A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. is Fica oficiaimente denominada de Rua Çhristiano Maldonado uma artéria Sem Denominação Oficial (S.D.O) do Município de Eusébio, entre as ruas Francisco Oliveira de Almeida e José Bento, no bairro Amador,conforme mapa de localização em anexo. Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências necessárias visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. l e deste Decreto Legislativo. Art. 22 Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DEPARTAMENTO LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 31 DE AGOSTO DE 2020. NORMA ORIUNDA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NS 012/2020 Autor: Vereador Roberto Rocha Avenida Eduardo Só, n* 50 - Centro - CEP 61760-000 455 (85) 32601258} 1158 www.cmeusebiO.ce.gov.br - prestdencfa@cmeusebio.ce.gov.br CNPJ n 41656.158/0001-00 - insc. Estadual n* 06.920.440-3 ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 475/2020 MAPA DE LOCALIZAÇÃO