br-locleg corpus explorer

← Eusébio (CE)

norma nº 475/2020

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 475 / 2020
Date 2020-08-31
EmentaOficializa a denominação de Rua Christian° Maidonado uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Amador, conforme mapa de localização em anexo.
native_id2304

Originating matéria

matéria 4774 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

O ^ # > J
C â m a r a Municipal de EUSÉBIO
Juntos fazemos mais
DECRETO LEGISLATIVO N2 475/2020
Oficializa a denominação de Rua Christiano
uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Amador,
conforme mapa de localização em anexo.
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO:
Art. is Fica oficiaimente denominada de Rua Çhristiano Maldonado uma artéria Sem Denominação 
Oficial (S.D.O) do Município de Eusébio, entre as ruas Francisco Oliveira de Almeida e José Bento, no 
bairro Amador,conforme mapa de localização em anexo.
Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências 
necessárias visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. l e deste Decreto 
Legislativo.
Art. 22 Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 31 DE AGOSTO DE 2020.
NORMA ORIUNDA DO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
NS 012/2020
Autor: Vereador Roberto Rocha
Avenida Eduardo Só, n* 50 - Centro - CEP 61760-000
455 (85) 32601258} 1158
www.cmeusebiO.ce.gov.br - prestdencfa@cmeusebio.ce.gov.br
CNPJ n 41656.158/0001-00 - insc. Estadual n* 06.920.440-3
ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 475/2020 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO 

open original →