| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 474 / 2020 |
| Date | 2020-08-31 |
| Ementa | Oficializa a denominação de Rua Patativa do Assaré uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo. |
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DECRETO LEGISLATIVO N2 474 /2019 Cárnara Municipal de EUSEBIO Oficializa a denominação de Rua Patativa do Assaré uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo. A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 12 Fica oficialmente denominada de Rua Patativa do Assaré uma artéria Sem Denominação Oficial (S.D.0) do Município de Eusébio, entre as ruas Christovão R. Gaivão e José de Paula, no bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo. Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências necessárias visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. 12 deste Decreto Legislativo. Art. 22 Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DEPARTAMENTO LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 31 DE AGOSTO DE 2020. Francis PRESIDENTE DA Q Avenda Eduardo Sá. n. 50 - Centro - CEP 61 760-000 1., +55(85) 3260.1258 1 1158 Wia www.cmeuseblo.ce.gov.br - presidencia@cmeusebo.ce.gov.br CNPJ n 41.656.158/0001-00 - Insc. Estadual n' 06.920.440-3 agas AL DE EUSÉBIO NORMA ORIUNDA DO 1'd PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO ;,. N2 010/2020 e Autor: Vereador Fares Filho Cãmoro Mun cipo! de EUSEBIO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO N2474/2020 MAPA DE LOCALIZAÇÃO NORTE RUA PATATIVA DO ASSARE 14,00m 1 E SITUAÇÃO PRETENDIDA P.POPRIRMIK, DG M .M.,. RP 'MOBILIARIA LTDA SITIO URUCUNEMA URUCUNEMA LAJMG1.110' EUSÉBIO - CE. 11.00m 25.aCtn11 00m s.mc . .a ( Antes Rua "K 12.0Orn 9.00m Go ' c, 2 1— e 04 ..1C 12.00,1 12.00m I 2.0Crn 49,00n • ene, RISTOVÁO R. SALVA° Antes Rua "Er I 12,00m SUL 12,00m 12.00m 12,00m CD 1 2,00m •••••• Terreno A - 25.00m x 63,00m - Ares Total 1.575.00m' Terreno B -49 00m a 63 00m - Ares Total 3.087,00m' Servidâo de Passagem Permanente 12,00m a 63,00m - Ama Total 756,00m' 21.01.2020 SG, INDICADA O 1 9 Avenida Eduardo Só. n 50 - Centro - CEP 61.760-000 ‘..; +55 (85) 3260.1258 11158 www.cmeusebeo.ce.gov.br - presIdenc,o@cmeusebo.ce.gov.br (2' CNP.' ri 41.656.158/0001-00 - Insc. Estadual n* 06.920.440-3