| materia |
512/2020 |
2020-11-27 |
Requerimento |
Requer a realização de estudo de viabilidade técnica a fim de instituir a Secretaria de proteção, defesa e bem-estar animal do município de Eusébio, bem como a criação de um Fundo municipal, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
513/2020 |
2020-11-27 |
Requerimento |
Requer a retomada da obra de esgoto na Rua dos Coqueiros, no bairro Coaçu, na forma que indica |
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| materia |
514/2020 |
2020-11-27 |
Requerimento |
Requer a drenagem e a restauração da pavimentação asfáltica da Rua do Cruzeiro, no bairro Coaçu, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
515/2020 |
2020-11-27 |
Requerimento |
Requer a convocação do Secretário de Segurança Pública e Cidadania de Eusébio para prestar esclarecimentos, na forma que indica. |
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| materia |
516/2020 |
2020-11-27 |
Requerimento |
Requer reforma geral da Policlínica de Especialidades Médicas Dr. Acilon Gonçalves, junto ao Hospital Municipal, no bairro Tamatanduba, na forma que indica |
1 |
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| norma |
486/2020 |
2020-11-23 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Plenitude uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo |
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| norma |
1748/2020 |
2020-11-23 |
Lei Ordinária |
institui o piso salarial dos Agentes Comunitário de Saúde (ACS) e dos Agentes Combates as Endemias (ACE) garantindo a aplicabilidade da Lei 13,708/18 no ,município de Eusébio e da outras providencias. |
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| norma |
1749/2020 |
2020-11-23 |
Lei Ordinária |
Atualiza a Legislação Municipal concernente ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, especialmente do art, 5°-A da portaria MPS n° 402/08 com redução dada pela portaria MF n° 333/2017, e da outras providencias. |
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| norma |
1750/2020 |
2020-11-23 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública o grupo Espirita Caminho da Luz, na forma que indica. |
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| norma |
1751/2020 |
2020-11-23 |
Lei Ordinária |
Modifica a Redação do Art. 5º e do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.644, de 8 de abril de 2019 e dá outras providências |
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| norma |
1752/2020 |
2020-11-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. |
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| sessao |
10 |
2020-11-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
24/2020 |
2020-11-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Sr. Francisco de Assis de Oliveira, na forma que indica |
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| materia |
25/2020 |
2020-11-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Coronel Jucá uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo |
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| materia |
26/2020 |
2020-11-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dá denominação oficial de rua Ismar Timbó uma artéria no município de Eusébio, no bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo |
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| materia |
27/2020 |
2020-11-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dá denominação oficial de rua Samanta Saraiva uma artéria no município de Eusébio, no bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo |
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| materia |
38/2020 |
2020-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública o grupo Espirita Caminho da Luz, na forma que indica. |
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| materia |
39/2020 |
2020-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Modifica a Redação do Art. 5º e do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.644, de 8 de abril de 2019 e dá outras providências |
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| materia |
40/2020 |
2020-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
institui o piso salarial dos Agentes Comunitário de Saúde (ACS) e dos Agentes Combates as Endemias (ACE) garantindo a aplicabilidade da Lei 13,708/18 no ,município de Eusébio e da outras providencias. (Com 1 Emenda) |
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| materia |
41/2020 |
2020-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Atualiza a Legislação Municipal concernente ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, especialmente do art, 5°-A da portaria MPS n° 402/08 com redução dada pela portaria MF n° 333/2017, e da outras providencias. |
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| materia |
473/2020 |
2020-11-20 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das vias: Travessa Maria Cândido 1, Travessa Maria Cândido 2, Travessa Elsa Cajueiro, Travessa Santa Helena e em todas as vias da Comunidade do Arisco, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
474/2020 |
2020-11-20 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica de todas as vias da Comunidade Cidade de Deus, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
475/2020 |
2020-11-20 |
Requerimento |
Requer a construção de 60 (sessenta) casas populares na Comunidade Cidade de Deus, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
476/2020 |
2020-11-20 |
Requerimento |
Requer a conclusão da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Guarani, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
477/2020 |
2020-11-20 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua 11, no bairro Centro, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
478/2020 |
2020-11-20 |
Requerimento |
Requer a doação de um terreno para a construção de uma Igreja Católica e uma praça pública para a Comunidade Cidade de Deus, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
479/2020 |
2020-11-20 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Mário Perdigão Bastos, no bairro Centro, na forma que indica. |
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| materia |
480/2020 |
2020-11-20 |
Requerimento |
Requer o cumprimento da Lei 882/2009 acerca da regularização do sistema de moto taxistas no município de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
481/2020 |
2020-11-20 |
Requerimento |
Requer a reforma da pavimentação em pedra tosca (calçamento) de todas as vias publicas do município de Eusébio, na forma que indica |
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| materia |
482/2020 |
2020-11-20 |
Requerimento |
Requer estudo de viabilidade quanto a redução de tarifa de iluminação pública, na forma que indica. |
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| materia |
483/2020 |
2020-11-20 |
Requerimento |
Requer as providencias necessária para poda das árvores da estrada guarani, próximo ao clube de tiro, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
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| materia |
484/2020 |
2020-11-20 |
Requerimento |
Requer urgência no pagamento dos incentivos dos agentes de Saúde que não recebem desde de janeiro/2020, na forma que indica |
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| materia |
485/2020 |
2020-11-20 |
Requerimento |
Requer a reforma e reativação da Estação de tratamento de esgoto - ETE do Bairro Jabuti, na forma que indica e da outras providencias. |
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| materia |
486/2020 |
2020-11-20 |
Requerimento |
Requer a substituição de um poste danificado na Rua Zildênia esquina com rua José Bento no bairro Amador, na forma que indica |
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| materia |
487/2020 |
2020-11-20 |
Requerimento |
Requer a instalação de rede de Iluminação Publica no percurso da Passarela da BR 116, KM 20, pertencente ao município Eusébio, no bairro Jabuti, na forma que indica |
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| materia |
488/2020 |
2020-11-20 |
Requerimento |
Requer a limpeza e manutenção periódica de todos os chafarizes públicos do município de Eusébio, na forma que indica e da outras providencias |
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| materia |
489/2020 |
2020-11-20 |
Requerimento |
Requer a reforma do mercado Central Antônio Soares de Oliveira na forma que indica |
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| materia |
490/2020 |
2020-11-20 |
Requerimento |
Requer que seja instalados redutores de velocidade próximos ao cruzamento da avenida Cicero Sá com Noé Leite de Freitas e dá outras providências |
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| materia |
491/2020 |
2020-11-20 |
Requerimento |
Requer que seja instituído o carro da comunidade e dá outras providências |
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| materia |
492/2020 |
2020-11-20 |
Requerimento |
Requer a instalação de paradas de ônibus nos locais assim especificados: 1 – próxima a Igreja Católica do bairro Timbú; 2 – na praça pública do bairro Timbú; 3 – na Rua Joaquim Sá, próxima a Assembleia de Deus da Comunidade do Vila Nova, no bairro Timbú; 4 – na entrada da Rua Manoel Felipe da Silva, no bairro Olho D’água; e 5 – na praça pública do bairro Olho D’água, na forma que indica |
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| materia |
493/2020 |
2020-11-20 |
Requerimento |
Requer agilidade na instalação da iluminação completa e a construção de um calçadão, ambos do Campo no Barcelona, no bairro Olho D’água, na forma que indica |
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| materia |
494/2020 |
2020-11-20 |
Requerimento |
Requer a conclusão da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua São Lucas, no bairro Encantada, na forma que indica |
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| materia |
495/2020 |
2020-11-20 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Clóvis Façanha de Abreu, no bairro Olho D’água, na forma que indica. |
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| materia |
496/2020 |
2020-11-20 |
Requerimento |
Requer as providências necessárias para manutenção do motor do Chafariz da Rua dos Compadres, próximo a residência de Nº 381, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
497/2020 |
2020-11-20 |
Requerimento |
Requer explicações sobre onde se encontra a ambulância adquirida através de recursos oriundo do Ministério da Saúde no valor de R$ 80.000,00, conquistada por intermédio do Deputado Federal Vaidon Oliveira (PROS), na forma que indica. |
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| materia |
498/2020 |
2020-11-20 |
Requerimento |
Requer a convocação do Presidente da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano – AMMA, para prestar esclarecimentos, na forma que indica. |
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| materia |
22/2020 |
2020-10-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Plenitude uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo |
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| materia |
23/2020 |
2020-10-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Maria Sônia de Sousa uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
35/2020 |
2020-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a avocação e tramitação dos Processos Administrativos Disciplinares da Administração Direta e Indireta, sob a tutela da Corregedoria Geral do Município, e adota outras providências |
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| materia |
36/2020 |
2020-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Da nova redação ao artigo 4o da Lei Municipal n° 1.744 de 28 de setembro de 2020, e dá outras providências |
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