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sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2020-11-23
native_id326

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9

Cômoro Mu,nicipal de 
\ )EUSEBIO 
ATA DA 10g SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4g SESSÃO LEGISLATIVA DA 8g. 
LEGISLATURA (ANO DE 2020), DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO. 
CikNA MOY" EÁNO 
- -APROVADO Presidência do Sr. França, 
Secretariada pelo Sr. Nildinho. 
Aos vinte e tres (23) dias do mês de novembro do ano de dois mil e 
vinte (2020) às 10 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 
- Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio. 
Presentes os Senhores Vereadores: Francisco França Santos Chagas 
(França), Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito), Carlos 
Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Ivanildo Ferreira da Silva 
(Nildinho), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Ednardo Santos 
Masseno (Ednardo Masseno), Aldacira Targino da Silva (Cira), 
Francisco Elenilson Felipe de Abreu (Elenilson), Francisco Antônio 
Costa Emiliano (Chico do Posto), Marcus Michel Moreira Coelho 
(Michel Chokito), José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), Francisco 
Roberto Rocha Silva (Roberto Rocha), Tarcísio Christianne Gomes da 
Silva (Tarcísio da Cultura) e Vanderlânia Morais Pereira (Wanda) ao 
todo catorze (14) Vereadores presentes. 
Ausência: Ausente a Vereadora Neila Martins de Castro Sá (Neila de 
Castro Sá). 
ATA: Foi lida pelo Sr. Secretário e aprovada sem ressalvas. 
Mesa Diretora: Presidente: Francisco França dos Santos Chagas 
(REPUBLICANOS); 12 Vice-Presidente: Raimundo Nonato Damasceno 
Neto (PATRIOTA); 22 Vice-Presidente: Carlos Alberto da Silva 
Alexandre (PATRIOTA); 12 Secretário: Ivanildo Ferreira da Silva 
(PATRIOTA); 22 Secretário: Fares Andrade Said Filho (PATRIOTA); 32
Secretário: Ednardo Santos Masseno (REPUBLICANOS). 
9 Avenida Eduardo So. n' 50 - Centro - CEP 61 760-000 
q.:. .55 (85) 32601258 1 1158 
Chi vvvvw.c meusebo.c e gov.br presrdenc,o@cmeusebace gov.br 
CNPJ r. 41.656.158/0001-00 - losc. Estadual n" 06.920440-3 
. 
EUSEBIO 
Cômoro Mumc)pal de 
Matérias do Expediente: 
1 - Projeto de Lei Ordinária n2 38 de 2020, que: "Declara de utilidade 
pública o grupo Espirita Caminho da Luz, na forma que indica", de 
autoria do Vereador Tarcísio da Cultura, que foi lida e solicitado pelo 
autor da dispensa dos Pareceres a fim de que a matéria seja apreciada 
ainda hoje. A matéria foi incluída na Ordem do Dia por unanimidade; 
2 - Projeto de Lei Ordinária n2 39 de 2020, que: "Modifica a Redação 
do Art. SP' e do Art. 1g da Lei Municipal ng 1.644, de 8 de abril de 2019 
e dá outras providências, de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura, 
subscrito pelos Vereadores Chico do Posto e França, que foi lida e 
solicitado pelo autor da dispensa dos Pareceres a fim de que a 
matéria seja apreciada ainda hoje. A matéria foi incluída na Ordem 
do Dia por unanimidade; 
3 - Projeto de Decreto Legislativo n2 24 de 2020, Concede o Título de 
Cidadão de Eusébio ao Sr. Francisco de Assis de Oliveira, na forma que 
indica, de autoria do Vereador Roberto Rocha, que foi enviado às 
Comissões; 
4 - Projeto de Decreto Legislativo n2 25 de 2020, Oficializa a 
denominação de Rua Coronel Jucá uma artéria do Município de 
Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo 
Autor: Michel Chokito, que foi enviado às Comissões; 
5 - Projeto de Decreto Legislativo n2 26 de 2020, Dá denominação 
oficial de rua lsmar Timbó uma artéria no município de Eusébio, no 
bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo de 
autoria do Vereador Tarcísio da Cultura, que foi enviado às 
Comissões; 
6 - Projeto de Decreto Legislativo n2 27 de 2020, Dá denominação 
oficial de rua Samanta Saraiva uma artéria no município de Eusébio, 
no bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo, de 
autoria do Vereador Tarcísio da Cultura, que foi enviado às 
Comissões; 
7 - Requerimento n2 455 de 2020, Requer a construção de uma praça 
pública a localizar-se mais proximamente à Co idade do 
9 Averida Eduarao O. DL+ L-ento - L.cr
1l.,; .55 (95) 3260.1258 1158 
www.cmeusebio.ce gov.br prescienc,a0c.rneuseb+o.co govbr 
CNPj r' 41.656.158/0001-00 - losc Estadual n` 06920.440-3 
Cômoro NUnteipal de 
EUSEBIO 
Urucunema, na Rua Beira Rio e nas imediações da EEIEF Josefa Sá, no 
bairro Urucunema, na forma que indica. Autores: Tarcizinho, Chico do 
Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
8 - Requerimento n2 473 de 2020, Requer a pavimentação em pedra 
tosca (calçamento) das vias: Travessa Maria Cândido 1, Travessa 
Maria Cândido 2, Travessa Elsa Cajueiro, Travessa Santa Helena e em 
todas as vias da Comunidade do Arisco, no bairro Jabuti, na forma 
que indica. Autor: Nonato Xilito, que foi encaminhado ao Poder 
Executivo; 
9 - Requerimento n2 474 de 2020, Requer a pavimentação asfáltica 
de todas as vias da Comunidade Cidade de Deus, no bairro Jabuti, na 
forma que indica. Autor: Nonato Xilito, que foi encaminhado ao Poder 
Executivo; 
10 - Requerimento n2 475 de 2020, Requer a construção de 60 
(sessenta) casas populares na Comunidade Cidade de Deus, no bairro 
Jabuti, na forma que indica. Autor: Nonato Xilito, que foi 
encaminhado ao Poder Executivo; 
11 - Requerimento n2 476 de 2020, Requer a conclusão da 
pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Guarani, no 
bairro Jabuti, na forma que indica. Autor: Nonato Xilito, que foi 
encaminhado ao Poder Executivo; 
12 - Requerimento n2 477 de 2020, Requer a pavimentação em pedra 
tosca (calçamento) da Rua 11, no bairro Centro, na forma que indica. 
Autor: Nonato Xilito, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
13 - Requerimento n2 478 de 2020, Requer a doação de um terreno 
para a construção de uma Igreja Católica e uma praça pública para a 
Comunidade Cidade de Deus, no bairro Jabuti, na forma que indica. 
Autor: Nonato Xilito, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
14 - Requerimento n2 479 de 2020, Requer a pavimentação asfáltica 
da Rua Mário Perdigão Bastos, no bairro Centro, na forma que indica. 
Autor: Neila de Castro Sá, que foi retirado de Pauta pela ncia do 
autor em Plenário; 
9 Avendo Ed,ordo So. n 50 - Centro - CEP 61 760-000 
.55 (85) 3260.1258 1 158 
wwwe raeusebo.ce gov.br presdenc,cr@crneusebro ce go,b,
? CNP) r 41.656158/0001-00 - Insc. Estoduol a° 06.920.440-3 
Camaro Murtcfpoi de 
EUSEBIO 
15 - Requerimento n2 480 de 2020, Requer o cumprimento da Lei 
882/2009 acerca da regularização do sistema de moto taxistas no 
município de Eusébio, na forma que indica. Autor: Chico do Posto, 
que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
16 - Requerimento n2 481 de 2020, Requer a reforma da 
pavimentação em pedra tosca (calçamento) de todas as vias publicas 
do município de Eusébio, na forma que indica Autor: Chico do Posto, 
que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
17 - Requerimento n2 482 de 2020, Requer estudo de viabilidade 
quanto a redução de tarifa de iluminação pública, na forma que 
indica. Autor: Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder 
Executivo; 
18 - Requerimento n2 483 de 2020, Requer as providencias 
necessária para poda das árvores da estrada guarani, próximo ao 
clube de tiro, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. Autor: 
Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
19 - Requerimento n2 484 de 2020, Requer urgência no pagamento 
dos incentivos dos agentes de Saúde que não recebem desde de 
janeiro/2020, na forma que indica Autor: Chico do Posto, que foi 
encaminhado ao Poder Executivo; 
20- Requerimento n2 485 de 2020, Requer a reforma e reativação da 
Estação de tratamento de esgoto - ETE do Bairro Jabuti, na forma que 
indica e da outras providencias. Autor: Chico do Posto, que foi 
encaminhado ao Poder Executivo; 
21 - Requerimento n2 486 de 2020, Requer a substituição de um 
poste danificado na Rua Zildênia esquina com rua José Bento no 
bairro Amador, na forma que indica Autor: Chico do Posto, que foi 
encaminhado ao Poder Executivo; 
22 - Requerimento n2 487 de 2020, Requer a instalação de rede de 
Iluminação Publica no percurso da Passarela da BR 116, KM 20, 
pertencente ao município Eusébio, no bairro Jabuti, na forma que 
indica Autor: Chico do Posto, que foi encaminhado ao,Poder 
Executivo; 
9 Avenida EdioNio n - CEP 61 760-000 
• .55 (85) 32601258 1 158 
wwwcfneusebace gov br presde.c o©cmeusebo ce gov 
▪ CNIDJ n° 41 056158/0001-00 - Insc E stodual n" 06. 20440-3 
Cômoro Mu_ntcipol de 
EUSEBIO 
23 - Requerimento n2 488 de 2020, Requer a limpeza e manutenção 
periódica de todos os chafarizes públicos do município de Eusébio, na 
forma que indica e da outras providencias Autor: Chico do Posto, que 
foi encaminhado ao Poder Executivo; 
24 - Requerimento n2 489 de 2020, Requer a reforma do mercado 
Central Antônio Soares de Oliveira na forma que indica Autor: Chico 
do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
25 - Requerimento n2 490 de 2020, Requer que seja instalados 
redutores de velocidade próximos ao cruzamento da avenida Cicero 
Sá com Noé Leite de Freitas e dá outras providências Autor: Tarcísio 
da Cultura, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
26 - Requerimento n2 491 de 2020, Requer que seja instituído o carro 
da comunidade e dá outras providências Autor: Tarcísio da Cultura, 
que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
27 - Requerimento n2 492 de 2020, Requer a instalação de paradas 
de ônibus nos locais assim especificados: 1— próxima a Igreja Católica 
do bairro Timbú; 2 — na praça pública do bairro Timbú; 3 — na Rua 
Joaquim Sá, próxima a Assembleia de Deus da Comunidade do Vila 
Nova, no bairro Timbú; 4— na entrada da Rua Manoel Felipe da Silva, 
no bairro Olho D'água; e 5 — na praça pública do bairro Olho D'água, 
na forma que indica Autores: Elenilson de Abreu, Chico do Posto, que 
foi encaminhado ao Poder Executivo; 
28- Requerimento n2 493 de 2020, Requer agilidade na instalação da 
iluminação completa e a construção de um calçadão, ambos do 
Campo no Barcelona, no bairro Olho D'água, na forma que indica 
Autor: Elenilson de Abreu, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
29 - Requerimento n2 494 de 2020, Requer a conclusão da 
pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua São Lucas, no 
bairro Encantada, na forma que indica Autor: Elenilson de Abreu, que 
foi encaminhado ao Poder Executivo; 
30 - Requerimento n2 495 de 2020, Requer a pavimentação em pedra 
tosca (calçamento) da Rua Clóvis Façanha de Abreu, no bairro Olho 
9 Averuda E abordo Só, rls 50 - Centro - CEP 61.760-000 
14. .55(85) 32601258 1 1158 
www.crneuseb.o.ce gov.1), pfescienc,o@crneuseb,o.ce go..b,
_•"' CNP) 41.656.158/0001-00 - Insc. Estadual n` 06.920440-3 
COmara Mu,mcipol de 
4413;) EUSEBIO 
D'água, na forma que indica. Autor: Elenilson de Abreu, que foi 
encaminhado ao Poder Executivo; 
31 - Requerimento n2 496 de 2020, Requer as providências 
necessárias para manutenção do motor do Chafariz da Rua dos 
Compadres, próximo a residência de N2 381, no bairro Mangabeira, 
na forma que indica. Autor: Chico do Posto, que foi encaminhado ao 
Poder Executivo. 
ORDEM DO DIA: 
Frequência da Ordem do Dia: Verificou-se o mesmo quárum do início 
da Sessão. 
Matérias da Ordem do Dia: 
1 - Projeto de Lei Ordinária n2 38 de 2020, que: "Declara de utilidade 
pública o grupo Espirita Caminho da Luz, na forma que indica", de 
autoria do Vereador Tarcísio da Cultura, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 
2 - Projeto de Lei Ordinária n2 39 de 2020, que: "Modifica a Redação 
do Art. 52 e do Art. lg da Lei Municipal ng 1.644, de 8 de abril de 2019 
e dá outras providências", de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura, 
subscrito pelos Vereadores Chico do Posto e França, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 
3- Projeto de Lei Ordinária n2 40 de 2020, que: "Institui o piso salarial 
dos Agentes Comunitário de Saúde (ACS) e dos Agentes Combates as 
Endemias (ACE) garantindo a aplicabilidade da Lei 13,708/18 no 
,município de Eusébio e da outras providencias", de autoria do 
Prefeito Municipal, Acilon Gonçalves Pinto Júnior, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; - Obs.: 
A Emenda Aditiva do Vereador Chico do Posto foi desaprovada com 
votos favoráveis apenas dos Vereador Chico do Posto e 
Tarcizinho; Votos Nominais à Proposição: Vanderlania Morais 
Pereira - Sim; Tarcísio Christianne Gomes da Silva - Sim; José Tarcísio 
Sá Filho - Sim; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim; Carlos Alberto da 
AvedEd Silva Alexandre - Sim; Raimundo Nonato Damasceno N 
.55(85) 320.1258 '158 
w. c rneusebo.ce gov.br presdenc,a@crneusebo.ce govbf 
CNPJ r 41656.158/000I-00 - Inse Estadual n° 06.920.440-3 
9 Avenda Eduardo Se. n. 50 Centro - CEP 61 760-0CX) 
k; .55 (85) 32601258 1 158 
www.crneuseb.o.ce govb. - presdenc,o@cmeuseb•oce aov br 
Crs4PJ 41656158/0001-00 - Insc starded n" 06920440-3 
Cômoro Muntcipal de 
EUSEBIO 
lvanildo Ferreira da Silva - Sim; Marcus Michel Moreira Coelho - Sim; 
Francisco França Santos Chagas - Não Votou; Fares Andrade Said Filho 
- Sim; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim; Ednardo Santos 
Masseno - Sim; Aldacira Targino da Silva - Sim; Francisco Antonio 
Costa Emiliano - Sim; 
4- Projeto de Lei Ordinária n2 41 de 2020, que: "Atualiza a Legislação 
Municipal concernente ao Regime Próprio de Previdência Social - 
RPPS, especialmente do art, 5°-A da portaria MPS n° 402/08 com 
redução dada pela portaria MF n° 333/2017, e da outras 
providencias", de autoria do Prefeito Municipal, Acilon Gonçalves 
Pinto Júnior, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 2, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado; Votos Nominais: Vanderlania 
Morais Pereira - Sim; Tarcísio Christianne Gomes da Silva - Sim; José 
Tarcísio Sá Filho - Não; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim; Carlos 
Alberto da Silva Alexandre - Sim; Raimundo Nonato Damasceno Neto 
- Sim; ivanildo Ferreira da Silva - Sim; Marcus Michel Moreira Coelho 
- Sim; Francisco França Santos Chagas - Não Votou; Fares Andrade 
Said Filho - Sim; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim; Ednardo 
Santos Masseno - Sim; Aldacira Targino da Silva - Sim; Francisco 
Antonio Costa Emiliano - Não; 
5 - Projeto de Decreto Legislativo n2 22 de 2020, que: "Oficializa a 
denominação de Rua Plenitude uma artéria do Município de Eusébio, 
no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo", de 
autoria da Vereadora Cira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 
6 - Projeto de Decreto Legislativo n2 23 de 2020, que: "Oficializa a 
denominação de Rua Maria Sônia de Sousa uma artéria do Município 
de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização 
em anexo", de autoria da Vereadora Neila de Castro Sá, Turno: Único, 
que foi Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário; 
7 - Requerimento n° 497 de 2020, que: "Requer explicações sobre 
onde se encontra a ambulância adquirida através de recursos oriundo 
do Ministério da Saúde no valor de R$ 80.000,00, conquistada por 
intermédio do Deputado Federal Vaidon Oliveira (PROS), a fürgla 
Camaro Municipal de 
EUSEBIO 
que indica", de autoria Chico do Posto, Turno: Único, Tipo: Nominal, 
Sim: 2, Não: 11, Abstenções: O, Resultado: Rejeitado; Votos 
Nominais: Vanderlania Morais Pereira - Não; Tarcísio Christianne 
Gomes da Silva - Não; José Tarcísio Sá Filho - Sim; Francisco Roberto 
Rocha Silva - Não; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Não; Raimundo 
Nonato Damasceno Neto - Não; lvanildo Ferreira da Silva - Não; 
Marcus Michel Moreira Coelho - Não; Francisco França Santos Chagas 
- Não Votou; Fares Andrade Said Filho - Não; Francisco Elenilson 
Felipe de Abreu - Não; Ednardo Santos Masseno - Não; Aldacira 
Targino da Silva - Não; Francisco Antonio Costa Emiliano - Sim; 
8 - Requerimento n2 498 de 2020, que: "Requer a convocação do 
Presidente da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle 
Urbano — AMMA, para prestar esclarecimentos, na forma que indica", 
de autoria do Vereador Chico do Posto, Turno: Único, Tipo: Nominal, 
Sim: 2, Não: 11, Abstenções: O, Resultado: Rejeitado; Votos 
Nominais: Vanderlania Morais Pereira - Não; Tarcísio Christianne 
Gomes da Silva - Não; José Tarcísio Sá Filho - Sim; Francisco Roberto 
Rocha Silva - Não; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Não; Raimundo 
Nonato Damasceno Neto - Não; lvanildo Ferreira da Silva - Não; 
Marcus Michel Moreira Coelho - Não; Francisco França Santos Chagas 
- Não Votou; Fares Andrade Said Filho - Não; Francisco Elenilson 
Felipe de Abreu - Não; Ednardo Santos Masseno - Não; Aldacira 
Targino da Silva - Não; Francisco Antonio Costa Emiliano - Sim; 
Oradores do Grande Expediente (10 minutos cada): 
1 — Vereador Chico do Posto. 
2 — Vereador Tarcizinho. 
Oradores das Explicações Pessoais (5 minutos cada): 
1 — Vereador Tarcísio da Cultura; 
2 — Vereadora Cira; 
3 — Vereador Chico do Posto; 
4 — Vereador Nildinho; 
5 — Vereador França; 
9 Avendo Eduardo 5a. n• 50 - Centro - CEP 61 760-000 
▪ . 55 (85) 3260.1258 1 1158 
4•••=.,` wenectneuseb4o ce gov - presdenc,a0crneusebace go,br￾CNPj n 41656.158/0001-00 - Insc. Estoduol n' 06.920.440-3 
Camara Municipal de 
EUSEBIO 
6 — Vereador Ednardo. 
Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a 
Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia será o que ocorrer. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, em 23 de 
novembro de 2: O 
FRANCISCO FRA çDO ANT' CHAGAS IVAiácYl IRA DA SILVA 
12 Secretário 
9 Avenida Eduardo Sa. n' 50 - Centro - CEP 61 760-000 
§...; .55 (85) 32601258 I 1158 
www.crneusebo.ce.go,tor pra stdenc, a(tbc roeu sebace gov. br 
CNP) n' 41.656.158/0001-00 - Insc. E staduol 1' 06.920440-3 

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