| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2020-11-23 |
| native_id | 326 |
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Cômoro Mu,nicipal de \ )EUSEBIO ATA DA 10g SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4g SESSÃO LEGISLATIVA DA 8g. LEGISLATURA (ANO DE 2020), DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO. CikNA MOY" EÁNO - -APROVADO Presidência do Sr. França, Secretariada pelo Sr. Nildinho. Aos vinte e tres (23) dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte (2020) às 10 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 - Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio. Presentes os Senhores Vereadores: Francisco França Santos Chagas (França), Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito), Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Ivanildo Ferreira da Silva (Nildinho), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Ednardo Santos Masseno (Ednardo Masseno), Aldacira Targino da Silva (Cira), Francisco Elenilson Felipe de Abreu (Elenilson), Francisco Antônio Costa Emiliano (Chico do Posto), Marcus Michel Moreira Coelho (Michel Chokito), José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), Francisco Roberto Rocha Silva (Roberto Rocha), Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura) e Vanderlânia Morais Pereira (Wanda) ao todo catorze (14) Vereadores presentes. Ausência: Ausente a Vereadora Neila Martins de Castro Sá (Neila de Castro Sá). ATA: Foi lida pelo Sr. Secretário e aprovada sem ressalvas. Mesa Diretora: Presidente: Francisco França dos Santos Chagas (REPUBLICANOS); 12 Vice-Presidente: Raimundo Nonato Damasceno Neto (PATRIOTA); 22 Vice-Presidente: Carlos Alberto da Silva Alexandre (PATRIOTA); 12 Secretário: Ivanildo Ferreira da Silva (PATRIOTA); 22 Secretário: Fares Andrade Said Filho (PATRIOTA); 32 Secretário: Ednardo Santos Masseno (REPUBLICANOS). 9 Avenida Eduardo So. n' 50 - Centro - CEP 61 760-000 q.:. .55 (85) 32601258 1 1158 Chi vvvvw.c meusebo.c e gov.br presrdenc,o@cmeusebace gov.br CNPJ r. 41.656.158/0001-00 - losc. Estadual n" 06.920440-3 . EUSEBIO Cômoro Mumc)pal de Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n2 38 de 2020, que: "Declara de utilidade pública o grupo Espirita Caminho da Luz, na forma que indica", de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura, que foi lida e solicitado pelo autor da dispensa dos Pareceres a fim de que a matéria seja apreciada ainda hoje. A matéria foi incluída na Ordem do Dia por unanimidade; 2 - Projeto de Lei Ordinária n2 39 de 2020, que: "Modifica a Redação do Art. SP' e do Art. 1g da Lei Municipal ng 1.644, de 8 de abril de 2019 e dá outras providências, de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura, subscrito pelos Vereadores Chico do Posto e França, que foi lida e solicitado pelo autor da dispensa dos Pareceres a fim de que a matéria seja apreciada ainda hoje. A matéria foi incluída na Ordem do Dia por unanimidade; 3 - Projeto de Decreto Legislativo n2 24 de 2020, Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Sr. Francisco de Assis de Oliveira, na forma que indica, de autoria do Vereador Roberto Rocha, que foi enviado às Comissões; 4 - Projeto de Decreto Legislativo n2 25 de 2020, Oficializa a denominação de Rua Coronel Jucá uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo Autor: Michel Chokito, que foi enviado às Comissões; 5 - Projeto de Decreto Legislativo n2 26 de 2020, Dá denominação oficial de rua lsmar Timbó uma artéria no município de Eusébio, no bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura, que foi enviado às Comissões; 6 - Projeto de Decreto Legislativo n2 27 de 2020, Dá denominação oficial de rua Samanta Saraiva uma artéria no município de Eusébio, no bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo, de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura, que foi enviado às Comissões; 7 - Requerimento n2 455 de 2020, Requer a construção de uma praça pública a localizar-se mais proximamente à Co idade do 9 Averida Eduarao O. DL+ L-ento - L.cr 1l.,; .55 (95) 3260.1258 1158 www.cmeusebio.ce gov.br prescienc,a0c.rneuseb+o.co govbr CNPj r' 41.656.158/0001-00 - losc Estadual n` 06920.440-3 Cômoro NUnteipal de EUSEBIO Urucunema, na Rua Beira Rio e nas imediações da EEIEF Josefa Sá, no bairro Urucunema, na forma que indica. Autores: Tarcizinho, Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 8 - Requerimento n2 473 de 2020, Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das vias: Travessa Maria Cândido 1, Travessa Maria Cândido 2, Travessa Elsa Cajueiro, Travessa Santa Helena e em todas as vias da Comunidade do Arisco, no bairro Jabuti, na forma que indica. Autor: Nonato Xilito, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 9 - Requerimento n2 474 de 2020, Requer a pavimentação asfáltica de todas as vias da Comunidade Cidade de Deus, no bairro Jabuti, na forma que indica. Autor: Nonato Xilito, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 10 - Requerimento n2 475 de 2020, Requer a construção de 60 (sessenta) casas populares na Comunidade Cidade de Deus, no bairro Jabuti, na forma que indica. Autor: Nonato Xilito, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 11 - Requerimento n2 476 de 2020, Requer a conclusão da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Guarani, no bairro Jabuti, na forma que indica. Autor: Nonato Xilito, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 12 - Requerimento n2 477 de 2020, Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua 11, no bairro Centro, na forma que indica. Autor: Nonato Xilito, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 13 - Requerimento n2 478 de 2020, Requer a doação de um terreno para a construção de uma Igreja Católica e uma praça pública para a Comunidade Cidade de Deus, no bairro Jabuti, na forma que indica. Autor: Nonato Xilito, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 14 - Requerimento n2 479 de 2020, Requer a pavimentação asfáltica da Rua Mário Perdigão Bastos, no bairro Centro, na forma que indica. Autor: Neila de Castro Sá, que foi retirado de Pauta pela ncia do autor em Plenário; 9 Avendo Ed,ordo So. n 50 - Centro - CEP 61 760-000 .55 (85) 3260.1258 1 158 wwwe raeusebo.ce gov.br presdenc,cr@crneusebro ce go,b, ? CNP) r 41.656158/0001-00 - Insc. Estoduol a° 06.920.440-3 Camaro Murtcfpoi de EUSEBIO 15 - Requerimento n2 480 de 2020, Requer o cumprimento da Lei 882/2009 acerca da regularização do sistema de moto taxistas no município de Eusébio, na forma que indica. Autor: Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 16 - Requerimento n2 481 de 2020, Requer a reforma da pavimentação em pedra tosca (calçamento) de todas as vias publicas do município de Eusébio, na forma que indica Autor: Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 17 - Requerimento n2 482 de 2020, Requer estudo de viabilidade quanto a redução de tarifa de iluminação pública, na forma que indica. Autor: Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 18 - Requerimento n2 483 de 2020, Requer as providencias necessária para poda das árvores da estrada guarani, próximo ao clube de tiro, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. Autor: Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 19 - Requerimento n2 484 de 2020, Requer urgência no pagamento dos incentivos dos agentes de Saúde que não recebem desde de janeiro/2020, na forma que indica Autor: Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 20- Requerimento n2 485 de 2020, Requer a reforma e reativação da Estação de tratamento de esgoto - ETE do Bairro Jabuti, na forma que indica e da outras providencias. Autor: Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 21 - Requerimento n2 486 de 2020, Requer a substituição de um poste danificado na Rua Zildênia esquina com rua José Bento no bairro Amador, na forma que indica Autor: Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 22 - Requerimento n2 487 de 2020, Requer a instalação de rede de Iluminação Publica no percurso da Passarela da BR 116, KM 20, pertencente ao município Eusébio, no bairro Jabuti, na forma que indica Autor: Chico do Posto, que foi encaminhado ao,Poder Executivo; 9 Avenida EdioNio n - CEP 61 760-000 • .55 (85) 32601258 1 158 wwwcfneusebace gov br presde.c o©cmeusebo ce gov ▪ CNIDJ n° 41 056158/0001-00 - Insc E stodual n" 06. 20440-3 Cômoro Mu_ntcipol de EUSEBIO 23 - Requerimento n2 488 de 2020, Requer a limpeza e manutenção periódica de todos os chafarizes públicos do município de Eusébio, na forma que indica e da outras providencias Autor: Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 24 - Requerimento n2 489 de 2020, Requer a reforma do mercado Central Antônio Soares de Oliveira na forma que indica Autor: Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 25 - Requerimento n2 490 de 2020, Requer que seja instalados redutores de velocidade próximos ao cruzamento da avenida Cicero Sá com Noé Leite de Freitas e dá outras providências Autor: Tarcísio da Cultura, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 26 - Requerimento n2 491 de 2020, Requer que seja instituído o carro da comunidade e dá outras providências Autor: Tarcísio da Cultura, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 27 - Requerimento n2 492 de 2020, Requer a instalação de paradas de ônibus nos locais assim especificados: 1— próxima a Igreja Católica do bairro Timbú; 2 — na praça pública do bairro Timbú; 3 — na Rua Joaquim Sá, próxima a Assembleia de Deus da Comunidade do Vila Nova, no bairro Timbú; 4— na entrada da Rua Manoel Felipe da Silva, no bairro Olho D'água; e 5 — na praça pública do bairro Olho D'água, na forma que indica Autores: Elenilson de Abreu, Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 28- Requerimento n2 493 de 2020, Requer agilidade na instalação da iluminação completa e a construção de um calçadão, ambos do Campo no Barcelona, no bairro Olho D'água, na forma que indica Autor: Elenilson de Abreu, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 29 - Requerimento n2 494 de 2020, Requer a conclusão da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua São Lucas, no bairro Encantada, na forma que indica Autor: Elenilson de Abreu, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 30 - Requerimento n2 495 de 2020, Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Clóvis Façanha de Abreu, no bairro Olho 9 Averuda E abordo Só, rls 50 - Centro - CEP 61.760-000 14. .55(85) 32601258 1 1158 www.crneuseb.o.ce gov.1), pfescienc,o@crneuseb,o.ce go..b, _•"' CNP) 41.656.158/0001-00 - Insc. Estadual n` 06.920440-3 COmara Mu,mcipol de 4413;) EUSEBIO D'água, na forma que indica. Autor: Elenilson de Abreu, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 31 - Requerimento n2 496 de 2020, Requer as providências necessárias para manutenção do motor do Chafariz da Rua dos Compadres, próximo a residência de N2 381, no bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor: Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Frequência da Ordem do Dia: Verificou-se o mesmo quárum do início da Sessão. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n2 38 de 2020, que: "Declara de utilidade pública o grupo Espirita Caminho da Luz, na forma que indica", de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 2 - Projeto de Lei Ordinária n2 39 de 2020, que: "Modifica a Redação do Art. 52 e do Art. lg da Lei Municipal ng 1.644, de 8 de abril de 2019 e dá outras providências", de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura, subscrito pelos Vereadores Chico do Posto e França, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 3- Projeto de Lei Ordinária n2 40 de 2020, que: "Institui o piso salarial dos Agentes Comunitário de Saúde (ACS) e dos Agentes Combates as Endemias (ACE) garantindo a aplicabilidade da Lei 13,708/18 no ,município de Eusébio e da outras providencias", de autoria do Prefeito Municipal, Acilon Gonçalves Pinto Júnior, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; - Obs.: A Emenda Aditiva do Vereador Chico do Posto foi desaprovada com votos favoráveis apenas dos Vereador Chico do Posto e Tarcizinho; Votos Nominais à Proposição: Vanderlania Morais Pereira - Sim; Tarcísio Christianne Gomes da Silva - Sim; José Tarcísio Sá Filho - Sim; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim; Carlos Alberto da AvedEd Silva Alexandre - Sim; Raimundo Nonato Damasceno N .55(85) 320.1258 '158 w. c rneusebo.ce gov.br presdenc,a@crneusebo.ce govbf CNPJ r 41656.158/000I-00 - Inse Estadual n° 06.920.440-3 9 Avenda Eduardo Se. n. 50 Centro - CEP 61 760-0CX) k; .55 (85) 32601258 1 158 www.crneuseb.o.ce govb. - presdenc,o@cmeuseb•oce aov br Crs4PJ 41656158/0001-00 - Insc starded n" 06920440-3 Cômoro Muntcipal de EUSEBIO lvanildo Ferreira da Silva - Sim; Marcus Michel Moreira Coelho - Sim; Francisco França Santos Chagas - Não Votou; Fares Andrade Said Filho - Sim; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim; Ednardo Santos Masseno - Sim; Aldacira Targino da Silva - Sim; Francisco Antonio Costa Emiliano - Sim; 4- Projeto de Lei Ordinária n2 41 de 2020, que: "Atualiza a Legislação Municipal concernente ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, especialmente do art, 5°-A da portaria MPS n° 402/08 com redução dada pela portaria MF n° 333/2017, e da outras providencias", de autoria do Prefeito Municipal, Acilon Gonçalves Pinto Júnior, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 2, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; Votos Nominais: Vanderlania Morais Pereira - Sim; Tarcísio Christianne Gomes da Silva - Sim; José Tarcísio Sá Filho - Não; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim; ivanildo Ferreira da Silva - Sim; Marcus Michel Moreira Coelho - Sim; Francisco França Santos Chagas - Não Votou; Fares Andrade Said Filho - Sim; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim; Ednardo Santos Masseno - Sim; Aldacira Targino da Silva - Sim; Francisco Antonio Costa Emiliano - Não; 5 - Projeto de Decreto Legislativo n2 22 de 2020, que: "Oficializa a denominação de Rua Plenitude uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo", de autoria da Vereadora Cira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 6 - Projeto de Decreto Legislativo n2 23 de 2020, que: "Oficializa a denominação de Rua Maria Sônia de Sousa uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo", de autoria da Vereadora Neila de Castro Sá, Turno: Único, que foi Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário; 7 - Requerimento n° 497 de 2020, que: "Requer explicações sobre onde se encontra a ambulância adquirida através de recursos oriundo do Ministério da Saúde no valor de R$ 80.000,00, conquistada por intermédio do Deputado Federal Vaidon Oliveira (PROS), a fürgla Camaro Municipal de EUSEBIO que indica", de autoria Chico do Posto, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 2, Não: 11, Abstenções: O, Resultado: Rejeitado; Votos Nominais: Vanderlania Morais Pereira - Não; Tarcísio Christianne Gomes da Silva - Não; José Tarcísio Sá Filho - Sim; Francisco Roberto Rocha Silva - Não; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Não; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Não; lvanildo Ferreira da Silva - Não; Marcus Michel Moreira Coelho - Não; Francisco França Santos Chagas - Não Votou; Fares Andrade Said Filho - Não; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Não; Ednardo Santos Masseno - Não; Aldacira Targino da Silva - Não; Francisco Antonio Costa Emiliano - Sim; 8 - Requerimento n2 498 de 2020, que: "Requer a convocação do Presidente da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano — AMMA, para prestar esclarecimentos, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 2, Não: 11, Abstenções: O, Resultado: Rejeitado; Votos Nominais: Vanderlania Morais Pereira - Não; Tarcísio Christianne Gomes da Silva - Não; José Tarcísio Sá Filho - Sim; Francisco Roberto Rocha Silva - Não; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Não; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Não; lvanildo Ferreira da Silva - Não; Marcus Michel Moreira Coelho - Não; Francisco França Santos Chagas - Não Votou; Fares Andrade Said Filho - Não; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Não; Ednardo Santos Masseno - Não; Aldacira Targino da Silva - Não; Francisco Antonio Costa Emiliano - Sim; Oradores do Grande Expediente (10 minutos cada): 1 — Vereador Chico do Posto. 2 — Vereador Tarcizinho. Oradores das Explicações Pessoais (5 minutos cada): 1 — Vereador Tarcísio da Cultura; 2 — Vereadora Cira; 3 — Vereador Chico do Posto; 4 — Vereador Nildinho; 5 — Vereador França; 9 Avendo Eduardo 5a. n• 50 - Centro - CEP 61 760-000 ▪ . 55 (85) 3260.1258 1 1158 4•••=.,` wenectneuseb4o ce gov - presdenc,a0crneusebace go,brCNPj n 41656.158/0001-00 - Insc. Estoduol n' 06.920.440-3 Camara Municipal de EUSEBIO 6 — Vereador Ednardo. Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia será o que ocorrer. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, em 23 de novembro de 2: O FRANCISCO FRA çDO ANT' CHAGAS IVAiácYl IRA DA SILVA 12 Secretário 9 Avenida Eduardo Sa. n' 50 - Centro - CEP 61 760-000 §...; .55 (85) 32601258 I 1158 www.crneusebo.ce.go,tor pra stdenc, a(tbc roeu sebace gov. br CNP) n' 41.656.158/0001-00 - Insc. E staduol 1' 06.920440-3