| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 486 / 2020 |
| Date | 2020-11-23 |
| Ementa | Oficializa a denominação de Rua Plenitude uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo |
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DECRETO LEGISLATIVO N51 486/2020 Câmara Municipal de EUSEBIO Oficializa a denominação de Rua Plenitude uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo. A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 12 Fica oficialmente denominada de Rua Plenitude uma artéria Sem Denominação Oficial (S.D.0) do Município de Eusébio, no Loteamento Village Divisa, tendo início na bifurcação da Rua Olaria, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo. Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências necessárias visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. 12 deste Decreto Legislativo. Art. 22 Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DEPARTAMENTO LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 23 DE NOVEMBRO DE 2020. Francis o Fr. ça ntos hagas PRESIDENTE ARA UNICIP DE EUSÉBIO NORMA ORIUNDA DO • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Ng 022/2020 Autora: Vereadora Aldacira Targino 9 Avenrda Eduardo 56. n. 50 - Centro - CEP 61.760-000 +55 (85) 32601258 1 1158 www.crneuseblo.ce gov.br - presidenc,a©crneuseblo.ce.govbr 2f CNP) n 41.656.158/0001-00 - Insc Estadual n' 06 920.440-3 Câmara Municipal de EUSEBIO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO N2486/2020 MAPA DE LOCALIZACÃO Plenitude Igreja • erde Comercial - -larnas 9 Avenrdo Eduordo Sá. n 50 - Centro - CEP 61.760-000 +55 (85) 3260.1258 1 1158 www.cmeusebto.ce gov.br - presidenc,a@cmeusebro.ce gov br CNPJ ri 41.656.158/0001-00 - Inso. Estadual n' 06.920440-3 9 .11 f o. • inrrl RUA PLENITUDE ViLNIIIIN alkaCercas INN„,isiw • c, o i ll 4# ir ce Ne