br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 374/2020 2020-07-03 Requerimento “Requer o conserto do bebedouro, manutenção na estrutura física e limpeza no entorno da Unidade Básica de Saúde Cararu-Precabura, na forma que indica 1 extracted
materia 375/2020 2020-07-03 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da via Sem Denominação Oficial (S.D.O), localizada entre o Depósito Pinheiro e a construção de um novo empreendimento (posto de combustíveis), no bairro Parque Havaí, na forma que indica. 1 extracted
norma 1741/2020 2020-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021. (Com 2 Emendas) 1 extracted
sessao 13 2020-06-29 Sessão Ordinária Virtual — 1 extracted
materia 6/2020 2020-06-26 Indicação Dispõe sobre a construção de calçadas para famílias de baixa renda inscritas nos programas sociais e dá outras providências. 0 no document
materia 332/2020 2020-06-26 Requerimento “Requer a instalação de tendas, cadeiras e banheiros público em frente as agências bancárias e casas lotéricas do município de Eusébio, enquanto durar a pandemia de coronavírus, na forma que indica." 1 extracted
materia 333/2020 2020-06-26 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica e consoante sinalização (horizontal e vertical) da Rua Benjamim Moura, no bairro Coité, na forma que indica. 1 extracted
materia 334/2020 2020-06-26 Requerimento Requer explicações e esclarecimentos do Prefeito Municipal, Dr. Acilon Gonçalves Pinto Júnior, secretários municipais e Setor de Contabilidade acerca dos saldos financeiros e orçamentários disponíveis em cada pasta municipal, bem como especificações do que fora empenhado e pago neste exercício de 2020, na forma que indica. 1 extracted
materia 335/2020 2020-06-26 Requerimento Requer Pavimentação em Pedra Tosca (calçamento) na Rua Marta Maria de Souza no Bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 336/2020 2020-06-26 Requerimento Requer a reforma em Pedra Tosca (calçamento) e Pavimentação Asfaltica na Rua Valdomiro de Abreu no Bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 337/2020 2020-06-26 Requerimento Requer a limpeza e manutenção periódica em todos os chafarizes do município de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 338/2020 2020-06-26 Requerimento Requer que os profissionais que trabalham com o transporte escolar do Município de Eusébio sejam beneficiados com auxílio financeiro e dá outras providências. 1 extracted
materia 339/2020 2020-06-26 Requerimento Requer que todos os artistas do Município sejam beneficiados com auxílio financeiro emergencial e dá outras providências. 1 extracted
materia 340/2020 2020-06-26 Requerimento Requer providências a fim de viabilizar a drenagem do Beco do Romcy, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. 1 extracted
materia 341/2020 2020-06-26 Requerimento “Requer a reforma e construção de calçada na Escola de Ensino Fundamental Santa Clara, no bairro Santa Clara, na forma que indica." 1 extracted
materia 342/2020 2020-06-26 Requerimento “Requer a implantação de um posto/cabine da Polícia Municipal no terreno que está sendo demolida as casas populares, no bairro Cararu, na forma que indica." 1 extracted
materia 343/2020 2020-06-26 Requerimento “Requer a construção de uma Praça pública, academia popular e parque infantil no terreno que está sendo demolida as casas populares, no bairro Cararu, na forma que indica." 1 extracted
materia 344/2020 2020-06-26 Requerimento “Requer a construção de uma Areninha no terreno que está sendo demolida as casas populares, no bairro Cararu, na forma que indica." 0 no document
materia 345/2020 2020-06-26 Requerimento “Requer a reconstrução da Unidade Básica de Saúde do bairro Santa Clara, na forma que indica." 1 extracted
materia 346/2020 2020-06-26 Requerimento “Requer com urgência o cumprimento da resolução dos problemas de abastecimento de água do bairro Jabuti, KMs 19, 21 e Arisco, na forma que indica." 1 extracted
materia 347/2020 2020-06-26 Requerimento “Requer a drenagem e o complemento da pavimentação (calçamento) da Rua Maria Benilde, no bairro Santa Clara, na forma que indica." 1 extracted
materia 348/2020 2020-06-26 Requerimento “Requer as providências necessárias para uma operação de limpeza pública na Rua Cel. Edinardo Weine, Rua Ramiro Abreu, Rua dos Compadre, e em todas as ruas do bairro Mangabeira, na forma que indica." 1 extracted
materia 349/2020 2020-06-26 Requerimento “Requer a drenagem e a pavimentação em pedra tosca da Rua João Balbino, no bairro Santa Clara, na forma que indica." 1 extracted
materia 350/2020 2020-06-26 Requerimento “Requer a limpeza, drenagem e o complemento da pavimentação em pedra tosca da Rua Rufino Ferreira Silva, trecho que dar acesso ao campo, no bairro Santa Clara, na forma que indica." 1 extracted
materia 351/2020 2020-06-26 Requerimento “Requer a limpeza, drenagem e o conserto da pavimentação da Rua Mossoró, no bairro Santa Clara, na forma que indica." 1 extracted
materia 352/2020 2020-06-26 Requerimento “Requer a limpeza, drenagem e o conserto da pavimentação asfáltica da Rua Acilon Gonçalves, no bairro Guaribas, na forma que indica." 1 extracted
materia 353/2020 2020-06-26 Requerimento Requer o Pavimentação Asfáltica da Rua Major Cunha no Bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 354/2020 2020-06-26 Requerimento Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) nas Ruas Luma de Oliveira, Flósculo Barreto, Pamela Loren, Tv. Lima de Oliveira, Rua Elizeu Lopes Pinheiro e Adjacências do Mangueiral, no Bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 355/2020 2020-06-26 Requerimento Requer a implementação de quebras-molas na Rua Antônio Façanha no Bairro Timbu na forma que indica. 1 extracted
materia 356/2020 2020-06-26 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica e sinalização completa (horizontal e vertical) da Rua Pompílio Soares, no bairro Coité, na forma que indica. 1 extracted
materia 357/2020 2020-06-26 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica das Travessas Guarani, Antônio Ferreira, Ex-Combatente João Pompeu Braga e Boa Esperança, na forma que indica. 1 extracted
materia 358/2020 2020-06-26 Requerimento “Requer as providências necessárias junto a Enel, para remoção de poste que se encontra no meio da Rua Maria Benilde, próximo as casas construídas pela prefeitura, no bairro Santa Clara, na forma que indica." 1 extracted
materia 359/2020 2020-06-26 Requerimento “Requer explicações sobre o motivo de abandono de materiais e paralisação da obra da Obra de pavimentação em paralelepípedo nos bairros Jabuti e Santa Clara, de contrato Nº 201909054, no valor de R$ 2.121.641,02, na forma que indica." 1 extracted
materia 360/2020 2020-06-26 Requerimento Requer a recolocação da fiação elétrica roubada e a conclusão da rede de água e esgoto da Rua 12 (oficialmente, Rua Sargento Moacir Pereira da Silva), no Loteamento Brisamar (Riverpark), no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 361/2020 2020-06-26 Requerimento Requer a iluminação pública completa e a conclusão da rede de água e esgoto da Rua 11, no Loteamento Brisamar (Riverpark), no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 362/2020 2020-06-26 Requerimento Requer a conclusão da rede de água e esgoto das Ruas 6 (oficialmente, Rua Williamson Ribeiro) e 7, no Loteamento Brisamar (Riverpark), no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 363/2020 2020-06-26 Requerimento Requer explicações sobre o motivo do atraso na entrega da Obra de construção do Centro de Referência Social – CRAS de Mangabeira, no valor de R$ 485.615,54, iniciada em 19/06/2018, com prazo de conclusão de 210 dias, e da Obra de construção do Centro Especializado em Reabilitação-CERIII, com investimento inicial de R$ 4.120.792,75, iniciada em 03/03/2015, com data prevista de conclusão em 25/02/2016, na forma que indica." 1 extracted
norma 1736/2020 2020-06-18 Lei Ordinária Altera o Anexo I à Lei nº 1.532, de 08 de dezembro de 2017, que instituiu o Plano Plurianual do Município para o período de 2018 - 2021. 1 extracted
norma 1737/2020 2020-06-18 Lei Ordinária Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 na forma que indica. 1 extracted
norma 1738/2020 2020-06-18 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. 1 extracted
norma 1739/2020 2020-06-18 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. 1 extracted
norma 1740/2020 2020-06-18 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.725, de 30 de março de 2020, e adota outras providências. 1 extracted
sessao 12 2020-06-18 Sessão Ordinária Virtual — 2 extracted
materia 26/2020 2020-06-16 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo I à Lei nº 1.532, de 08 de dezembro de 2017, que instituiu o Plano Plurianual do Município para o período de 2018 - 2021. 1 extracted
materia 27/2020 2020-06-16 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 na forma que indica. 1 extracted
materia 28/2020 2020-06-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. 1 extracted
materia 29/2020 2020-06-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. 1 extracted
materia 30/2020 2020-06-16 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.725, de 30 de março de 2020, e adota outras providências. 1 extracted
materia 25/2020 2020-06-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil SA, com a garantia da União e dá outras providências. 1 extracted
norma 1735/2020 2020-06-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil SA, com a garantia da União e dá outras providências. 1 extracted