| materia |
374/2020 |
2020-07-03 |
Requerimento |
“Requer o conserto do bebedouro, manutenção na estrutura física e limpeza no entorno da Unidade Básica de Saúde Cararu-Precabura, na forma que indica |
1 |
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| materia |
375/2020 |
2020-07-03 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da via Sem Denominação Oficial (S.D.O), localizada entre o Depósito Pinheiro e a construção de um novo empreendimento (posto de combustíveis), no bairro Parque Havaí, na forma que indica. |
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| norma |
1741/2020 |
2020-06-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021. (Com 2 Emendas) |
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| sessao |
13 |
2020-06-29 |
Sessão Ordinária Virtual |
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| materia |
6/2020 |
2020-06-26 |
Indicação |
Dispõe sobre a construção de calçadas para famílias de baixa renda inscritas nos programas sociais e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
332/2020 |
2020-06-26 |
Requerimento |
“Requer a instalação de tendas, cadeiras e banheiros público em frente as agências bancárias e casas lotéricas do município de Eusébio, enquanto durar a pandemia de coronavírus, na forma que indica." |
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| materia |
333/2020 |
2020-06-26 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica e consoante sinalização (horizontal e vertical) da Rua Benjamim Moura, no bairro Coité, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
334/2020 |
2020-06-26 |
Requerimento |
Requer explicações e esclarecimentos do Prefeito Municipal, Dr. Acilon Gonçalves Pinto Júnior, secretários municipais e Setor de Contabilidade acerca dos saldos financeiros e orçamentários disponíveis em cada pasta municipal, bem como especificações do que fora empenhado e pago neste exercício de 2020, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
335/2020 |
2020-06-26 |
Requerimento |
Requer Pavimentação em Pedra Tosca (calçamento) na Rua Marta Maria de Souza no Bairro Mangabeira, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
336/2020 |
2020-06-26 |
Requerimento |
Requer a reforma em Pedra Tosca (calçamento) e Pavimentação Asfaltica na Rua Valdomiro de Abreu no Bairro Mangabeira, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
337/2020 |
2020-06-26 |
Requerimento |
Requer a limpeza e manutenção periódica em todos os chafarizes do município de Eusébio, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
338/2020 |
2020-06-26 |
Requerimento |
Requer que os profissionais que trabalham com o transporte escolar do Município de Eusébio sejam beneficiados com auxílio financeiro e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
339/2020 |
2020-06-26 |
Requerimento |
Requer que todos os artistas do Município sejam beneficiados com auxílio financeiro emergencial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
340/2020 |
2020-06-26 |
Requerimento |
Requer providências a fim de viabilizar a drenagem do Beco do Romcy, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
341/2020 |
2020-06-26 |
Requerimento |
“Requer a reforma e construção de calçada na Escola de Ensino Fundamental Santa Clara, no bairro Santa Clara, na forma que indica." |
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| materia |
342/2020 |
2020-06-26 |
Requerimento |
“Requer a implantação de um posto/cabine da Polícia Municipal no terreno que está sendo demolida as casas populares, no bairro Cararu, na forma que indica." |
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| materia |
343/2020 |
2020-06-26 |
Requerimento |
“Requer a construção de uma Praça pública, academia popular e parque infantil no terreno que está sendo demolida as casas populares, no bairro Cararu, na forma que indica." |
1 |
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| materia |
344/2020 |
2020-06-26 |
Requerimento |
“Requer a construção de uma Areninha no terreno que está sendo demolida as casas populares, no bairro Cararu, na forma que indica." |
0 |
no document
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| materia |
345/2020 |
2020-06-26 |
Requerimento |
“Requer a reconstrução da Unidade Básica de Saúde do bairro Santa Clara, na forma que indica." |
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| materia |
346/2020 |
2020-06-26 |
Requerimento |
“Requer com urgência o cumprimento da resolução dos problemas de abastecimento de água do bairro Jabuti, KMs 19, 21 e Arisco, na forma que indica." |
1 |
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| materia |
347/2020 |
2020-06-26 |
Requerimento |
“Requer a drenagem e o complemento da pavimentação (calçamento) da Rua Maria Benilde, no bairro Santa Clara, na forma que indica." |
1 |
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| materia |
348/2020 |
2020-06-26 |
Requerimento |
“Requer as providências necessárias para uma operação de limpeza pública na Rua Cel. Edinardo Weine, Rua Ramiro Abreu, Rua dos Compadre, e em todas as ruas do bairro Mangabeira, na forma que indica." |
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| materia |
349/2020 |
2020-06-26 |
Requerimento |
“Requer a drenagem e a pavimentação em pedra tosca da Rua João Balbino, no bairro Santa Clara, na forma que indica." |
1 |
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| materia |
350/2020 |
2020-06-26 |
Requerimento |
“Requer a limpeza, drenagem e o complemento da pavimentação em pedra tosca da Rua Rufino Ferreira Silva, trecho que dar acesso ao campo, no bairro Santa Clara, na forma que indica." |
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| materia |
351/2020 |
2020-06-26 |
Requerimento |
“Requer a limpeza, drenagem e o conserto da pavimentação da Rua Mossoró, no bairro Santa Clara, na forma que indica." |
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| materia |
352/2020 |
2020-06-26 |
Requerimento |
“Requer a limpeza, drenagem e o conserto da pavimentação asfáltica da Rua Acilon Gonçalves, no bairro Guaribas, na forma que indica." |
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| materia |
353/2020 |
2020-06-26 |
Requerimento |
Requer o Pavimentação Asfáltica da Rua Major Cunha no Bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
354/2020 |
2020-06-26 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) nas Ruas Luma de Oliveira, Flósculo Barreto, Pamela Loren, Tv. Lima de Oliveira, Rua Elizeu Lopes Pinheiro e Adjacências do Mangueiral, no Bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
355/2020 |
2020-06-26 |
Requerimento |
Requer a implementação de quebras-molas na Rua Antônio Façanha no Bairro Timbu na forma que indica. |
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| materia |
356/2020 |
2020-06-26 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica e sinalização completa (horizontal e vertical) da Rua Pompílio Soares, no bairro Coité, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
357/2020 |
2020-06-26 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica das Travessas Guarani, Antônio Ferreira, Ex-Combatente João Pompeu Braga e Boa Esperança, na forma que indica. |
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| materia |
358/2020 |
2020-06-26 |
Requerimento |
“Requer as providências necessárias junto a Enel, para remoção de poste que se encontra no meio da Rua Maria Benilde, próximo as casas construídas pela prefeitura, no bairro Santa Clara, na forma que indica." |
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| materia |
359/2020 |
2020-06-26 |
Requerimento |
“Requer explicações sobre o motivo de abandono de materiais e paralisação da obra da Obra de pavimentação em paralelepípedo nos bairros Jabuti e Santa Clara, de contrato Nº 201909054, no valor de R$ 2.121.641,02, na forma que indica." |
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| materia |
360/2020 |
2020-06-26 |
Requerimento |
Requer a recolocação da fiação elétrica roubada e a conclusão da rede de água e esgoto da Rua 12 (oficialmente, Rua Sargento Moacir Pereira da Silva), no Loteamento Brisamar (Riverpark), no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
361/2020 |
2020-06-26 |
Requerimento |
Requer a iluminação pública completa e a conclusão da rede de água e esgoto da Rua 11, no Loteamento Brisamar (Riverpark), no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
362/2020 |
2020-06-26 |
Requerimento |
Requer a conclusão da rede de água e esgoto das Ruas 6 (oficialmente, Rua Williamson Ribeiro) e 7, no Loteamento Brisamar (Riverpark), no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
363/2020 |
2020-06-26 |
Requerimento |
Requer explicações sobre o motivo do atraso na entrega da Obra de construção do Centro de Referência Social – CRAS de Mangabeira, no valor de R$ 485.615,54, iniciada em 19/06/2018, com prazo de conclusão de 210 dias, e da Obra de construção do Centro Especializado em Reabilitação-CERIII, com investimento inicial de R$ 4.120.792,75, iniciada em 03/03/2015, com data prevista de conclusão em 25/02/2016, na forma que indica." |
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| norma |
1736/2020 |
2020-06-18 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo I à Lei nº 1.532, de 08 de dezembro de 2017, que instituiu o Plano Plurianual do Município para o período de 2018 - 2021. |
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| norma |
1737/2020 |
2020-06-18 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 na forma que indica. |
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| norma |
1738/2020 |
2020-06-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. |
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| norma |
1739/2020 |
2020-06-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. |
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| norma |
1740/2020 |
2020-06-18 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.725, de 30 de março de 2020, e adota outras providências. |
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| sessao |
12 |
2020-06-18 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
2 |
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| materia |
26/2020 |
2020-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo I à Lei nº 1.532, de 08 de dezembro de 2017, que instituiu o Plano Plurianual do Município para o período de 2018 - 2021. |
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| materia |
27/2020 |
2020-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 na forma que indica. |
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| materia |
28/2020 |
2020-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. |
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| materia |
29/2020 |
2020-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. |
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| materia |
30/2020 |
2020-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.725, de 30 de março de 2020, e adota outras providências. |
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| materia |
25/2020 |
2020-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil SA, com a garantia da União e dá outras providências. |
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| norma |
1735/2020 |
2020-06-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil SA, com a garantia da União e dá outras providências. |
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