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sessao nº 13

Tipo Sessão Ordinária Virtual
Número / Ano 13
Date 2020-06-29
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Documents (1)

ata #

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ATA DA 13ª SESSÃO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO 
LEGISLATIVA DA 8ª LEGISLATURA (ANO DE 2020), DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
Presidência do Sr. França, 
Secretariada pelo Sr. Nildinho. 
Aos vinte e nove (29) dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte
(2020) às 9 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 -
Centro, em Sessão Virtual Extraordinária, por plataforma digital, a 
Câmara Municipal de Eusébio. Presentes os Senhores Vereadores: 
Francisco França Santos Chagas (França), Raimundo Nonato 
Damasceno Neto (Nonato Xilito), Ivanildo Ferreira da Silva (Nildinho), 
Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Ednardo Santos Masseno 
(Ednardo Masseno), Aldacira Targino da Silva (Cira), Francisco 
Antônio Costa Emiliano (Chico do Posto), Francisco Elenilson Felipe 
de Abreu (Elenilson), Francisco Roberto Rocha da Silva (Roberto 
Rocha), Marcus Michel Moreira Coelho (Michel Chokito), Neila 
Martins de Castro Sá (Neila de Castro Sá), José Tarcísio Sá Filho 
(Tarcizinho), Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura)
e Vanderlânia Morais Pereira (Wanda) ao todo catorze (14) 
Vereadores presentes. 
Ausência: Ausente o Vereador Carlos Alberto da Silva Alexandre 
(Paulo César).
ATA: Por não haver nenhuma impugnação a ata foi e aprovada sem 
ressalvas por unanimidade.
Mesa Diretora: Presidente: Francisco França dos Santos Chagas (PL); 
1º Vice-Presidente: Raimundo Nonato Damasceno Neto (DEM); 1º 
Secretário: Ivanildo Ferreira da Silva (PL); 2º Secretário: Fares 
Andrade Said Filho (PL); 3º Secretário: Ednardo Santos Masseno
(DEM).
Expedientes Diversos: Estiveram presentes à Sessão Virtual a Dra. 
Margareth, Procuradora da Casa, juntamente com o Dr. Neto, Sub￾Procurador da Casa, e ainda o sr. Neybson Pires, Assessor Legislativo 
da Casa que conduziu a Sessão Virtual no que diz respeito ao aspecto 
técnico da plataforma digital.
Matérias do Expediente:
1 - Requerimento nº 332 de 2020, “Requer a instalação de tendas, 
cadeiras e banheiros público em frente as agências bancárias e casas 
lotéricas do município de Eusébio, enquanto durar a pandemia de 
coronavírus, na forma que indica." Autor: Chico do Posto, que foi lida 
e encaminhado ao Poder Executivo;
2 - Requerimento nº 333 de 2020, Requer a pavimentação asfáltica e 
consoante sinalização (horizontal e vertical) da Rua Benjamim Moura, 
no bairro Coité, na forma que indica. Autor: Tarcizinho, que foi lida e 
encaminhado ao Poder Executivo;
3 - Requerimento nº 335 de 2020, Requer Pavimentação em Pedra 
Tosca (calçamento) na Rua Marta Maria de Souza no Bairro 
Mangabeira, na forma que indica. Autor: Wanda, que foi lida e 
encaminhado ao Poder Executivo;
4 - Requerimento nº 336 de 2020, Requer a reforma em Pedra Tosca 
(calçamento) e Pavimentação Asfaltica na Rua Valdomiro de Abreu 
no Bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor: Wanda, que foi 
lida e encaminhado ao Poder Executivo;
5 - Requerimento nº 337 de 2020, Requer a limpeza e manutenção 
periódica em todos os chafarizes do município de Eusébio, na forma 
que indica. Autor: Wanda, que foi lida e encaminhado ao Poder 
Executivo;
6 - Requerimento nº 338 de 2020, Requer que os profissionais que 
trabalham com o transporte escolar do Município de Eusébio sejam 
beneficiados com auxílio financeiro e dá outras providências. Autor: 
Tarcísio da Cultura, que foi lida e encaminhado ao Poder Executivo;
7 - Requerimento nº 339 de 2020, Requer que todos os artistas do 
Município sejam beneficiados com auxílio financeiro emergencial e 
dá outras providências. Autor: Tarcísio da Cultura, que foi lida e 
encaminhado ao Poder Executivo;
8 - Requerimento nº 340 de 2020, Requer providências a fim de 
viabilizar a drenagem do Beco do Romcy, no bairro Santo Antônio, na 
forma que indica. Autor: Cira, que foi lida e encaminhado ao Poder 
Executivo;
9 - Requerimento nº 341 de 2020, “Requer a reforma e construção 
de calçada na Escola de Ensino Fundamental Santa Clara, no bairro 
Santa Clara, na forma que indica." Autor: Chico do Posto, que foi lida 
e encaminhado ao Poder Executivo;
10 - Requerimento nº 342 de 2020, “Requer a implantação de um 
posto/cabine da Polícia Municipal no terreno que está sendo 
demolida as casas populares, no bairro Cararu, na forma que indica." 
Autor: Chico do Posto, que foi lida e encaminhado ao Poder 
Executivo;
11 - Requerimento nº 343 de 2020, “Requer a construção de uma 
Praça pública, academia popular e parque infantil no terreno que está 
sendo demolida as casas populares, no bairro Cararu, na forma que 
indica." Autor: Chico do Posto, que foi lida e encaminhado ao Poder 
Executivo;
12 - Requerimento nº 344 de 2020, “Requer a construção de uma 
Areninha no terreno que está sendo demolida as casas populares, no 
bairro Cararu, na forma que indica." Autor: Chico do Posto, que foi 
lida e encaminhado ao Poder Executivo;
13 - Requerimento nº 345 de 2020, “Requer a reconstrução da 
Unidade Básica de Saúde do bairro Santa Clara, na forma que indica." 
Autor: Chico do Posto, que foi lida e encaminhado ao Poder 
Executivo;
14 - Requerimento nº 346 de 2020, “Requer com urgência o 
cumprimento da resolução dos problemas de abastecimento de água 
do bairro Jabuti, KMs 19, 21 e Arisco, na forma que indica." Autor: 
Chico do Posto, que foi lida e encaminhado ao Poder Executivo;
15 - Requerimento nº 347 de 2020, “Requer a drenagem e o 
complemento da pavimentação (calçamento) da Rua Maria Benilde, 
no bairro Santa Clara, na forma que indica." Autor: Chico do Posto, 
que foi lida e encaminhado ao Poder Executivo;
16 - Requerimento nº 348 de 2020, “Requer as providências 
necessárias para uma operação de limpeza pública na Rua Cel. 
Edinardo Weine, Rua Ramiro Abreu, Rua dos Compadre, e em todas 
as ruas do bairro Mangabeira, na forma que indica." Autor: Chico do 
Posto, que foi lida e encaminhado ao Poder Executivo;
17 - Requerimento nº 349 de 2020, “Requer a drenagem e a
pavimentação em pedra tosca da Rua João Balbino, no bairro Santa 
Clara, na forma que indica." Autor: Chico do Posto, que foi lida e 
encaminhado ao Poder Executivo;
18 - Requerimento nº 350 de 2020, “Requer a limpeza, drenagem e 
o complemento da pavimentação em pedra tosca da Rua Rufino 
Ferreira Silva, trecho que dar acesso ao campo, no bairro Santa Clara, 
na forma que indica." Autor: Chico do Posto, que foi lida e 
encaminhado ao Poder Executivo;
19 - Requerimento nº 351 de 2020, “Requer a limpeza, drenagem e 
o conserto da pavimentação da Rua Mossoró, no bairro Santa Clara, 
na forma que indica." Autores: Chico do Posto, Tarcizinho, que foi lida 
e encaminhado ao Poder Executivo;
20 - Requerimento nº 352 de 2020, “Requer a limpeza, drenagem e 
o conserto da pavimentação asfáltica da Rua Acilon Gonçalves, no 
bairro Guaribas, na forma que indica." Autor: Chico do Posto, que foi 
lida e encaminhado ao Poder Executivo;
21 - Requerimento nº 353 de 2020, Requer o Pavimentação Asfáltica 
da Rua Major Cunha no Bairro Mangabeira, na forma que indica. 
Autor: Wanda, que foi lida e encaminhado ao Poder Executivo;
22 - Requerimento nº 354 de 2020, Requer a Pavimentação em Pedra 
Tosca (Calçamento) nas Ruas Luma de Oliveira, Flósculo Barreto, 
Pamela Loren, Tv. Lima de Oliveira, Rua Elizeu Lopes Pinheiro e 
Adjacências do Mangueiral, no Bairro Timbú, na forma que indica. 
Autor: Wanda, que foi lida e encaminhado ao Poder Executivo;
23 - Requerimento nº 355 de 2020, Requer a implementação de 
quebras-molas na Rua Antônio Façanha no Bairro Timbu na forma 
que indica. Autor: Wanda, que foi lida e encaminhado ao Poder 
Executivo;
24 - Requerimento nº 356 de 2020, Requer a pavimentação asfáltica 
e sinalização completa (horizontal e vertical) da Rua Pompílio Soares, 
no bairro Coité, na forma que indica. Autor: Tarcizinho, que foi lida e 
encaminhado ao Poder Executivo;
25 - Requerimento nº 357 de 2020, Requer a pavimentação asfáltica 
das Travessas Guarani, Antônio Ferreira, Ex-Combatente João 
Pompeu Braga e Boa Esperança, na forma que indica. Autor: Cira, que 
foi lida e encaminhado ao Poder Executivo;
26 - Requerimento nº 358 de 2020, “Requer as providências 
necessárias junto a Enel, para remoção de poste que se encontra no 
meio da Rua Maria Benilde, próximo as casas construídas pela 
prefeitura, no bairro Santa Clara, na forma que indica." Autor: Chico 
do Posto, que foi lida e encaminhado ao Poder Executivo;
27 - Requerimento nº 360 de 2020, Requer a recolocação da fiação 
elétrica roubada e a conclusão da rede de água e esgoto da Rua 12 
(oficialmente, Rua Sargento Moacir Pereira da Silva), no Loteamento 
Brisamar (Riverpark), no bairro Mangabeira, na forma que indica. 
Autor: Elenilson de Abreu, que foi lida e encaminhado ao Poder 
Executivo;
28 - Requerimento nº 361 de 2020, Requer a iluminação pública 
completa e a conclusão da rede de água e esgoto da Rua 11, no 
Loteamento Brisamar (Riverpark), no bairro Mangabeira, na forma 
que indica. Autores: Elenilson de Abreu, Wanda, que foi lida e 
encaminhado ao Poder Executivo;
29 - Requerimento nº 362 de 2020, Requer a conclusão da rede de 
água e esgoto das Ruas 6 (oficialmente, Rua Williamson Ribeiro) e 7, 
no Loteamento Brisamar (Riverpark), no bairro Mangabeira, na forma 
que indica. Autor: Elenilson de Abreu, que foi lida e encaminhado ao 
Poder Executivo;
ORDEM DO DIA:
Frequência da Ordem do Dia: Verificou-se o mesmo quórum do início 
da Sessão.
Matérias da Ordem do Dia:
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020, que: “Dispõe sobre as 
diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021”, de autoria 
do Prefeito Municipal, Acilon Gonçalves Pinto Júnior, Turno: 
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 1, Abstenções: 1, Resultado: 
APROVADO - APROVADO EM 2º TURNO COM AS 2 EMENDAS; Votos 
Nominais: Vanderlania Morais Pereira - Sim; Tarcísio Christianne 
Gomes da Silva - Sim; José Tarcísio Sá Filho - Abstenção; Francisco 
Roberto Rocha Silva - Sim; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim; 
Ivanildo Ferreira da Silva - Sim; Neila Martins de Castro Sá - Sim; 
Marcus Michel Moreira Coelho - Sim; Francisco França Santos Chagas 
- Não Votou; Fares Andrade Said Filho - Sim; Francisco Elenilson Felipe 
de Abreu - Sim; Ednardo Santos Masseno - Sim; Aldacira Targino da 
Silva - Sim; Francisco Antonio Costa Emiliano – Não.
Oradores do Grande Expediente (10 minutos cada):
1 – Vereador Chico do Posto;
2 – Vereador Tarcizinho.
Oradores das Explicações Pessoais (5 minutos cada):
1 – Vereadora Wanda;
2 – Vereador Chico do Posto;
3 – Vereador Michel Chokito;
4 – Vereador Fares Filho;
5 – Vereador Nonato Xilito;
6 – Vereador França;
7 – Vereador Tarcísio da Cultura.
Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a 
Sessão informando que a próxima Ordem do Dia será o que ocorrer, 
declarando encerrado o 1ª Período Legislativo de 2020. Sala Virtual 
das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, em 29 de junho de 
2020.
FRANCISCO FRANÇA DOS SANTOS CHAGAS
Presidente
IVANILDO FERREIRA DA SILVA
1º Secretário

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