| materia |
290/2020 |
2020-05-29 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (calçamento) na Rua Vera Lucia Sampaio no Bairro Mangabeira, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
291/2020 |
2020-05-29 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (calçamento) na Rua Francisco Trajano de Abreu no Bairro Encantada, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
292/2020 |
2020-05-29 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Francisco Calado de Souza, no bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
293/2020 |
2020-05-29 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Maria Zuleide Rocha, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
294/2020 |
2020-05-29 |
Requerimento |
Requer a URGENTE limpeza das ruas do entorno do Posto de Saúde do Parque Havaí, na forma que indica. |
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| materia |
295/2020 |
2020-05-29 |
Requerimento |
“Requer a instalação de aparelhos de ar-condicionado na sala de vacina e demais salas de atendimento da Unidade Básica de Saúde Manuel Luiz de Almeida, no bairro Novo Portugal, na forma que indica." |
1 |
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| materia |
297/2020 |
2020-05-29 |
Requerimento |
Requer por parte da Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Educação a firmação de parcerias para a disponibilização de internet móvel gratuita (3G/4G) aos alunos da Rede Municipal de Ensino e por todo período de aulas remotas (on-line), na forma que indica. |
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| materia |
296/2020 |
2020-05-28 |
Requerimento |
Requer a convocação do Prefeito e Secretário Municipal de Saúde, para prestar esclarecimentos, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
283/2020 |
2020-05-26 |
Requerimento |
Requer a limpeza e retirada de entulho da Rua Ana Maria Sousa na Localidade do Centro. |
1 |
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| materia |
284/2020 |
2020-05-26 |
Requerimento |
Requer a limpeza e retirada de entulho da Rua Antônio Ferreira na Localidade de Santo Antônio. |
1 |
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| materia |
274/2020 |
2020-05-22 |
Requerimento |
“Requer as providências necessárias para tapar buracos na entrada da Av. Eusébio de Queiroz, ao lado do Posto Lua, no bairro Centro, na forma que indica." |
1 |
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| materia |
275/2020 |
2020-05-22 |
Requerimento |
“Requer as providências necessárias a fim de viabilizar a restauração da entrada da Rua Raul Tavares, trecho que fica às margens da BR 116, km 19, no bairro Jabuti, na forma que indica." |
1 |
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| materia |
276/2020 |
2020-05-22 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca das ruas Antônio Façanha de Abreu e Idalina Ribeiro, no bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
277/2020 |
2020-05-22 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Maria Ivone Adeodato Carvalho e Travessa Joaquim Nunes, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
278/2020 |
2020-05-22 |
Requerimento |
“Requer explicações sobre o motivo que a corporação da Polícia Municipal de Eusébio que estão nos PGM não estão incluídos na Gratificação de Incentivo as Atividades Especiais de Crise — GIATEC de 40% e explicações sobre o motivo que servidores da segurança pública e da saúde ao estar suspeito da Covid-19, ordenado a ficar de quarentena e for testado negativo perde as gratificações, na forma que indica." |
1 |
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| materia |
279/2020 |
2020-05-22 |
Requerimento |
“Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Jorge Amado, no bairro Urucunema, na forma que indica." |
1 |
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| materia |
280/2020 |
2020-05-22 |
Requerimento |
“Requer a drenagem e o complemento da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Santa Helena, entre a Rua Antônio Galdino e o Riacho Coaçú, no bairro Jabuti, na forma que indica." |
1 |
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| materia |
281/2020 |
2020-05-22 |
Requerimento |
“Requer a limpeza, drenagem e a manutenção do calçamento da Rua Antônio Galdino, entre a BR 116 e a Rua Santa Helena, no bairro Jabuti, na forma que indica." |
1 |
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| materia |
282/2020 |
2020-05-22 |
Requerimento |
“Requer a limpeza, drenagem e a manutenção do calçamento da Rua Santa Helena, entre a Rua Goiás e a Rua Antônio Galdino, no bairro Jabuti, na forma que indica." |
1 |
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| norma |
11/2020 |
2020-05-18 |
Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta os artigos 112-H e 113-A à Lei Orgânica do Município de Eusébio na forma que indica. |
1 |
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| sessao |
7 |
2020-05-18 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
1 |
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| materia |
264/2020 |
2020-05-15 |
Requerimento |
“Requer a urgente reposição de medicamentos para hipertensos, diabéticos e demais medicamentos e vacinas de distribuição gratuita que estão em falta na rede municipal de saúde de Eusébio, na forma que indica." |
0 |
no document
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| materia |
265/2020 |
2020-05-15 |
Requerimento |
“Requer o conserto ou substituição do bebedouro da Unidade Básica de Saúde do Olho D’água, na forma que indica." |
0 |
no document
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| materia |
266/2020 |
2020-05-15 |
Requerimento |
“Requer a instalação de aparelhos de ar-condicionado na sala de vacina e demais salas de atendimento da Unidade Básica de Saúde do Olho D’água, na forma que indica." |
0 |
no document
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| materia |
267/2020 |
2020-05-15 |
Requerimento |
“Requer as providências necessárias para tapar buraco na Rua Olho D’água, próximo a Comunidade Terapêutica Grão de Mostarda, no bairro Olho D’água, na forma que indica." |
0 |
no document
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| materia |
268/2020 |
2020-05-15 |
Requerimento |
“Requer a reforma da Unidade Básica de Saúde do Olho D’água, na forma que indica." |
0 |
no document
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| materia |
269/2020 |
2020-05-15 |
Requerimento |
“Requer a reforma dos banheiros da Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Eusébio, na forma que indica." |
0 |
no document
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| materia |
270/2020 |
2020-05-15 |
Requerimento |
“Requer explicações sobre o motivo da paralisação da Obra de pavimentação em pedra tosca de contrato Nº 201909002, no valor de R$ 598.317,54, apresentando divergências na Rua Cristal e faltando pavimentar a Rua Gorete Bezerra (no projeto Rua Jordão), no bairro Urucunema, o restante da Rua Vereda Tropical, no bairro Vereda Tropical, Rua Santo Amaro, no bairro Encantada, Rua Laguna e Rua Santa Terezinha, no bairro Lagoinha e Rua Joca de Matos, no bairro Mangabeira, na forma que indica." |
0 |
no document
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| materia |
271/2020 |
2020-05-15 |
Requerimento |
“Requer a convocação da Secretária de Desenvolvimento Social de Eusébio para prestar esclarecimentos, na forma que indica." |
0 |
no document
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| materia |
272/2020 |
2020-05-15 |
Requerimento |
Requer a URGENTE ação de higienização e sanitização dos bairros Coaçu, Tamatanduba, Lagoinha, Pires Façanha, Coité, Guaribas e Amador com o intuito de combater de forma espacial a infestação do novo Coronavírus, na forma que indica. |
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| materia |
273/2020 |
2020-05-15 |
Requerimento |
“Requer a ininterrupção (continuidade) dos pagamentos de gratificações dos profissionais da Polícia Municipal de Eusébio, agentes da AMT, agentes da AMMA e servidores da saúde que estão em linha de frente ao combate do Covid-19, que ficarem doentes e apresentar atestado médico no período que durar a pandemia causada pelo vírus COVID-19, na forma que indica." |
1 |
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| materia |
253/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Requer a Expansão da rede e reposição das lâmpadas queimadas em todo o perímetro do Bairro River Park, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
254/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) e Recuperação dos calçamentos existentes em todo o perímetro do Bairro River Park, na forma que indica. |
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| materia |
255/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Requer a Reforma em Pedra Tosca do calçamento existente em todo o perímetro da Rua Major cunha, que equivale ao bairro River Park a Mangabeira, na forma que indica |
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| materia |
256/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Requer a Poda de Árvores nas ruas do Bairro River Park, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
257/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Requer explicações, em caráter de urgência, sobre o motivo de haver vários ex-funcionários que constam ainda com o cadastro em aberto na Prefeitura Municipal de Eusébio, vinculados ainda no RPPS e na RAIS, e providências urgentes e necessárias em reparar os danos causados aos ex-funcionários que foram extremamente prejudicados por terem seu Auxílio Emergencial do Governo Federal não aprovado pelo motivo supracitado, na forma que indica. |
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| materia |
258/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Requer a ampliação da rede de Iluminação Pública da Rua Lourival Sales, entre o Conj. Cidade de Deus e o Riacho Coaçú, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
259/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Cel. Freire, no bairro Amador, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
260/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Requer o complemento da pavimentação em pedra tosca(calçamento) da Rua Lourival Sales, entre o Conj. Cidade de Deus e o Riacho Coaçú, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
261/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Requer a construção de uma ponte tipo passagem molhada sobre o Riacho Coaçú, na Rua Lourival Sales, interligando os bairros Jabuti/Eusébio e Camará/Aquiraz, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
262/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Requer a convocação do Secretário Municipal de Saúde, para prestar esclarecimentos, na forma que indica. |
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| norma |
1731/2020 |
2020-05-11 |
Lei Ordinária |
Cria no âmbito do Município de Eusébio, o auxílio emergencial que indica, e adota outras providências. |
1 |
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| norma |
1732/2020 |
2020-05-11 |
Lei Ordinária |
Cria no âmbito do Município de Eusébio, o auxílio emergencial que indica, e adota outras providências. |
1 |
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| sessao |
6 |
2020-05-11 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
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| materia |
21/2020 |
2020-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria no âmbito do Município de Eusébio, o auxílio emergencial que indica, e adota outras providências. (Com 1 Emenda) |
1 |
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| materia |
22/2020 |
2020-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria no âmbito do Município de Eusébio, o auxílio emergencial que indica, e adota outras providências. (Com 3 Emendas) |
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| materia |
263/2020 |
2020-05-08 |
Requerimento |
Requer estudos por parte do Executivo Municipal visando a redução da Contribuição de Iluminação Pública - CIP durante a vigência do decreto de calamidade para as famílias que consomem acima do limite estabelecido de 150 KW/h, na forma que indica. |
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| materia |
252/2020 |
2020-05-07 |
Requerimento |
Requer a construção de bueiros para escoamento de água nas ruas do Bairro River Park, na forma que indica. |
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| materia |
1/2020 |
2020-05-05 |
Veto |
Veta integralmente o Projeto de Lei n. 0020/2020 na forma que indica. |
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| norma |
1730/2020 |
2020-05-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. |
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