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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 290/2020 2020-05-29 Requerimento Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (calçamento) na Rua Vera Lucia Sampaio no Bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 291/2020 2020-05-29 Requerimento Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (calçamento) na Rua Francisco Trajano de Abreu no Bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 292/2020 2020-05-29 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Francisco Calado de Souza, no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 293/2020 2020-05-29 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Maria Zuleide Rocha, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 294/2020 2020-05-29 Requerimento Requer a URGENTE limpeza das ruas do entorno do Posto de Saúde do Parque Havaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 295/2020 2020-05-29 Requerimento “Requer a instalação de aparelhos de ar-condicionado na sala de vacina e demais salas de atendimento da Unidade Básica de Saúde Manuel Luiz de Almeida, no bairro Novo Portugal, na forma que indica." 1 extracted
materia 297/2020 2020-05-29 Requerimento Requer por parte da Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Educação a firmação de parcerias para a disponibilização de internet móvel gratuita (3G/4G) aos alunos da Rede Municipal de Ensino e por todo período de aulas remotas (on-line), na forma que indica. 1 extracted
materia 296/2020 2020-05-28 Requerimento Requer a convocação do Prefeito e Secretário Municipal de Saúde, para prestar esclarecimentos, na forma que indica. 1 extracted
materia 283/2020 2020-05-26 Requerimento Requer a limpeza e retirada de entulho da Rua Ana Maria Sousa na Localidade do Centro. 1 extracted
materia 284/2020 2020-05-26 Requerimento Requer a limpeza e retirada de entulho da Rua Antônio Ferreira na Localidade de Santo Antônio. 1 extracted
materia 274/2020 2020-05-22 Requerimento “Requer as providências necessárias para tapar buracos na entrada da Av. Eusébio de Queiroz, ao lado do Posto Lua, no bairro Centro, na forma que indica." 1 extracted
materia 275/2020 2020-05-22 Requerimento “Requer as providências necessárias a fim de viabilizar a restauração da entrada da Rua Raul Tavares, trecho que fica às margens da BR 116, km 19, no bairro Jabuti, na forma que indica." 1 extracted
materia 276/2020 2020-05-22 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca das ruas Antônio Façanha de Abreu e Idalina Ribeiro, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 277/2020 2020-05-22 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Maria Ivone Adeodato Carvalho e Travessa Joaquim Nunes, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 278/2020 2020-05-22 Requerimento “Requer explicações sobre o motivo que a corporação da Polícia Municipal de Eusébio que estão nos PGM não estão incluídos na Gratificação de Incentivo as Atividades Especiais de Crise — GIATEC de 40% e explicações sobre o motivo que servidores da segurança pública e da saúde ao estar suspeito da Covid-19, ordenado a ficar de quarentena e for testado negativo perde as gratificações, na forma que indica." 1 extracted
materia 279/2020 2020-05-22 Requerimento “Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Jorge Amado, no bairro Urucunema, na forma que indica." 1 extracted
materia 280/2020 2020-05-22 Requerimento “Requer a drenagem e o complemento da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Santa Helena, entre a Rua Antônio Galdino e o Riacho Coaçú, no bairro Jabuti, na forma que indica." 1 extracted
materia 281/2020 2020-05-22 Requerimento “Requer a limpeza, drenagem e a manutenção do calçamento da Rua Antônio Galdino, entre a BR 116 e a Rua Santa Helena, no bairro Jabuti, na forma que indica." 1 extracted
materia 282/2020 2020-05-22 Requerimento “Requer a limpeza, drenagem e a manutenção do calçamento da Rua Santa Helena, entre a Rua Goiás e a Rua Antônio Galdino, no bairro Jabuti, na forma que indica." 1 extracted
norma 11/2020 2020-05-18 Emenda à Lei Orgânica Acrescenta os artigos 112-H e 113-A à Lei Orgânica do Município de Eusébio na forma que indica. 1 extracted
sessao 7 2020-05-18 Sessão Ordinária Virtual — 1 extracted
materia 264/2020 2020-05-15 Requerimento “Requer a urgente reposição de medicamentos para hipertensos, diabéticos e demais medicamentos e vacinas de distribuição gratuita que estão em falta na rede municipal de saúde de Eusébio, na forma que indica." 0 no document
materia 265/2020 2020-05-15 Requerimento “Requer o conserto ou substituição do bebedouro da Unidade Básica de Saúde do Olho D’água, na forma que indica." 0 no document
materia 266/2020 2020-05-15 Requerimento “Requer a instalação de aparelhos de ar-condicionado na sala de vacina e demais salas de atendimento da Unidade Básica de Saúde do Olho D’água, na forma que indica." 0 no document
materia 267/2020 2020-05-15 Requerimento “Requer as providências necessárias para tapar buraco na Rua Olho D’água, próximo a Comunidade Terapêutica Grão de Mostarda, no bairro Olho D’água, na forma que indica." 0 no document
materia 268/2020 2020-05-15 Requerimento “Requer a reforma da Unidade Básica de Saúde do Olho D’água, na forma que indica." 0 no document
materia 269/2020 2020-05-15 Requerimento “Requer a reforma dos banheiros da Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Eusébio, na forma que indica." 0 no document
materia 270/2020 2020-05-15 Requerimento “Requer explicações sobre o motivo da paralisação da Obra de pavimentação em pedra tosca de contrato Nº 201909002, no valor de R$ 598.317,54, apresentando divergências na Rua Cristal e faltando pavimentar a Rua Gorete Bezerra (no projeto Rua Jordão), no bairro Urucunema, o restante da Rua Vereda Tropical, no bairro Vereda Tropical, Rua Santo Amaro, no bairro Encantada, Rua Laguna e Rua Santa Terezinha, no bairro Lagoinha e Rua Joca de Matos, no bairro Mangabeira, na forma que indica." 0 no document
materia 271/2020 2020-05-15 Requerimento “Requer a convocação da Secretária de Desenvolvimento Social de Eusébio para prestar esclarecimentos, na forma que indica." 0 no document
materia 272/2020 2020-05-15 Requerimento Requer a URGENTE ação de higienização e sanitização dos bairros Coaçu, Tamatanduba, Lagoinha, Pires Façanha, Coité, Guaribas e Amador com o intuito de combater de forma espacial a infestação do novo Coronavírus, na forma que indica. 1 extracted
materia 273/2020 2020-05-15 Requerimento “Requer a ininterrupção (continuidade) dos pagamentos de gratificações dos profissionais da Polícia Municipal de Eusébio, agentes da AMT, agentes da AMMA e servidores da saúde que estão em linha de frente ao combate do Covid-19, que ficarem doentes e apresentar atestado médico no período que durar a pandemia causada pelo vírus COVID-19, na forma que indica." 1 extracted
materia 253/2020 2020-05-11 Requerimento Requer a Expansão da rede e reposição das lâmpadas queimadas em todo o perímetro do Bairro River Park, na forma que indica. 1 extracted
materia 254/2020 2020-05-11 Requerimento Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) e Recuperação dos calçamentos existentes em todo o perímetro do Bairro River Park, na forma que indica. 1 extracted
materia 255/2020 2020-05-11 Requerimento Requer a Reforma em Pedra Tosca do calçamento existente em todo o perímetro da Rua Major cunha, que equivale ao bairro River Park a Mangabeira, na forma que indica 1 extracted
materia 256/2020 2020-05-11 Requerimento Requer a Poda de Árvores nas ruas do Bairro River Park, na forma que indica. 1 extracted
materia 257/2020 2020-05-11 Requerimento Requer explicações, em caráter de urgência, sobre o motivo de haver vários ex-funcionários que constam ainda com o cadastro em aberto na Prefeitura Municipal de Eusébio, vinculados ainda no RPPS e na RAIS, e providências urgentes e necessárias em reparar os danos causados aos ex-funcionários que foram extremamente prejudicados por terem seu Auxílio Emergencial do Governo Federal não aprovado pelo motivo supracitado, na forma que indica. 1 extracted
materia 258/2020 2020-05-11 Requerimento Requer a ampliação da rede de Iluminação Pública da Rua Lourival Sales, entre o Conj. Cidade de Deus e o Riacho Coaçú, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 259/2020 2020-05-11 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Cel. Freire, no bairro Amador, na forma que indica. 1 extracted
materia 260/2020 2020-05-11 Requerimento Requer o complemento da pavimentação em pedra tosca(calçamento) da Rua Lourival Sales, entre o Conj. Cidade de Deus e o Riacho Coaçú, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 261/2020 2020-05-11 Requerimento Requer a construção de uma ponte tipo passagem molhada sobre o Riacho Coaçú, na Rua Lourival Sales, interligando os bairros Jabuti/Eusébio e Camará/Aquiraz, na forma que indica. 1 extracted
materia 262/2020 2020-05-11 Requerimento Requer a convocação do Secretário Municipal de Saúde, para prestar esclarecimentos, na forma que indica. 1 extracted
norma 1731/2020 2020-05-11 Lei Ordinária Cria no âmbito do Município de Eusébio, o auxílio emergencial que indica, e adota outras providências. 1 extracted
norma 1732/2020 2020-05-11 Lei Ordinária Cria no âmbito do Município de Eusébio, o auxílio emergencial que indica, e adota outras providências. 1 extracted
sessao 6 2020-05-11 Sessão Ordinária Virtual — 1 extracted
materia 21/2020 2020-05-08 Projeto de Lei Ordinária Cria no âmbito do Município de Eusébio, o auxílio emergencial que indica, e adota outras providências. (Com 1 Emenda) 1 extracted
materia 22/2020 2020-05-08 Projeto de Lei Ordinária Cria no âmbito do Município de Eusébio, o auxílio emergencial que indica, e adota outras providências. (Com 3 Emendas) 1 extracted
materia 263/2020 2020-05-08 Requerimento Requer estudos por parte do Executivo Municipal visando a redução da Contribuição de Iluminação Pública - CIP durante a vigência do decreto de calamidade para as famílias que consomem acima do limite estabelecido de 150 KW/h, na forma que indica. 1 extracted
materia 252/2020 2020-05-07 Requerimento Requer a construção de bueiros para escoamento de água nas ruas do Bairro River Park, na forma que indica. 1 extracted
materia 1/2020 2020-05-05 Veto Veta integralmente o Projeto de Lei n. 0020/2020 na forma que indica. 1 extracted
norma 1730/2020 2020-05-05 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. 1 extracted