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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 5 2020-05-05 Sessão Ordinária Virtual — 1 extracted
sessao 4 2020-05-04 Sessão Ordinária Virtual — 1 extracted
materia 241/2020 2020-05-02 Requerimento “Requer o complemento da pavimentação em pedra tosca da Rua Manoel Pretinho, no bairro Jabuti, na forma que indica." 1 extracted
materia 2/2020 2020-05-01 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Acrescenta os artigos 112-H e 113-A à Lei Orgânica do Município de Eusébio na forma que indica. 1 extracted
materia 5/2020 2020-05-01 Indicação “Dispõe sobre o controle de Zoonoses, controle das populações de animais e do bem-estar animal do município de Eusébio, e dá outras providências." 1 extracted
materia 19/2020 2020-05-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. 1 extracted
materia 20/2020 2020-05-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe em caráter excepcional sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 235/2020 2020-05-01 Requerimento Requer a desapropriação do terreno localizado na entrada da Rua Francisca Martins e de propriedade do Sr. Pedro Nunes e família para a construção de Centro de Convivência do Idoso (CCI) e de uma área de lazer completa, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. 1 extracted
materia 236/2020 2020-05-01 Requerimento Requer a implantação da rede de saneamento básico da Rua Bahia, no bairro Parque Havaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 237/2020 2020-05-01 Requerimento “Requer as providências necessárias, em caráter de URGÊNCIA, para efetuar a pulverização de substâncias químicas em combate a mosquitos no bairro Jabuti, na forma que indica." 1 extracted
materia 238/2020 2020-05-01 Requerimento “Requer a restauração de calçada e tapar buraco na Rua Eduardo Sá, no bairro Jabuti, na forma que indica." 1 extracted
materia 239/2020 2020-05-01 Requerimento “Requer o complemento da pavimentação em pedra tosca da Rua Goiás, no bairro Jabuti, na forma que indica." 1 extracted
materia 240/2020 2020-05-01 Requerimento “Requer o complemento da pavimentação em pedra tosca da Rua José Guimarães, no bairro Jabuti, na forma que indica." 1 extracted
materia 242/2020 2020-05-01 Requerimento “Requer o complemento da pavimentação em pedra tosca da Rua Maria Cândida, no bairro Jabuti, na forma que indica." 1 extracted
materia 243/2020 2020-05-01 Requerimento “Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Oliveira Ramos, no bairro Jabuti, na forma que indica." 1 extracted
materia 244/2020 2020-05-01 Requerimento “Requer a pavimentação em pedra tosca de todas as Travessas Maria Cândida, no bairro Jabuti, na forma que indica." 1 extracted
materia 245/2020 2020-05-01 Requerimento “Requer, em caráter de URGÊNCIA, a manutenção da Rua José Guimarães, e das transversais Rua Manoel Pereira, Rua Francisco Jorge e Rua Oliveira Ramos, no bairro Jabuti, na forma que indica." 1 extracted
materia 246/2020 2020-05-01 Requerimento “Requer o envio de equipes da Marquise para uma operação de limpeza pública em todas as ruas do bairro Jabuti, na forma que indica." 1 extracted
materia 247/2020 2020-05-01 Requerimento “Requer a execução de todos os requerimentos de 2020 de autoria do vereador Chico do Posto que foram aprovados e não executados, na forma que indica." 1 extracted
materia 248/2020 2020-05-01 Requerimento “Requer a convocação da Secretária de Educação de Eusébio para prestar esclarecimentos, na forma que indica." 1 extracted
materia 249/2020 2020-05-01 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca das ruas Miguel Ximenes, Raimundinha Soares e Criciúma, na localidade da Lagoinha, na forma que indica. 1 extracted
materia 250/2020 2020-05-01 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da rua Isabel Honorato Rocha na localidade das Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 251/2020 2020-05-01 Requerimento “Requer as providências necessárias, em caráter de URGÊNCIA, para efetuar a pulverização de substâncias químicas em combate a mosquitos em todos os bairros do município de Eusébio, na forma que indica." 1 extracted
materia 175/2020 2020-04-30 Requerimento Requer a Pavimentação Asfáltica na Rua Luiz Eloy da Silva no Bairro Encantada, na forma que indica 1 extracted
materia 234/2020 2020-04-30 Requerimento Requer a URGENTE aquisição dos remédios em estudo/análise que combatem e tratam do novo Coronavírus e a distribuição na Rede Municipal de Saúde, na forma que indica. 1 extracted
materia 227/2020 2020-04-29 Requerimento Requer a URGENTE ação do carro fumacê no bairro Jabuti de forma a combater de forma espacial a infestação do aedes aegypti, mosquito transmissor de doenças como dengue, febre amarela, chikungunya e zika vírus, na forma que indica. 1 extracted
materia 228/2020 2020-04-29 Requerimento Requer a URGENTE ação de higienização e sanitização do bairro Jabuti com o intuito de combater de forma espacial a infestação do novo Coronavírus, na forma que indica. 1 extracted
materia 229/2020 2020-04-29 Requerimento Requer a Limpeza na Rua Paulo Sá no Bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 230/2020 2020-04-29 Requerimento Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) na Rua Paulo Sá no Bairro Timbu, na forma que indica. 1 extracted
materia 231/2020 2020-04-29 Requerimento Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) na Travessa Verssales no Bairro Timbu, na forma que indica. 1 extracted
materia 232/2020 2020-04-29 Requerimento Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) na Rua Fatima Holanda no Bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 233/2020 2020-04-29 Requerimento Requer a URGENTE ação de higienização e sanitização com a utilização de aparelhos vaporizadores para todo o município de Eusébio com o intuito de combater de forma espacial a infestação do novo Coronavírus, na forma que indica. 1 extracted
norma 10/2020 2020-04-27 Emenda à Lei Orgânica Altera o inciso VII do art. 8º da Lei Orgânica do Município de Eusébio na forma que indica. 1 extracted
norma 1729/2020 2020-04-27 Lei Ordinária Denomina de RAIMUNDO NONATO DA SILVA (Sr. Consir) a Escola de Ensino Fundamental do Cararu, na forma que indica. 1 extracted
sessao 3 2020-04-27 Sessão Ordinária Virtual — 1 extracted
materia 219/2020 2020-04-24 Requerimento Requer a recuperação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Vila São Francisco, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 220/2020 2020-04-24 Requerimento Requer as providências necessárias a fim de solucionar de forma definitiva, o problema de esgotos a céu aberto da Rua Blumenau, Rua Augusta Sá e Rua Santo Antônio, no bairro Parque Havaí, na forma que indica." 1 extracted
materia 221/2020 2020-04-24 Requerimento Requer a desapropriação de terreno na Rua Benjamim Moura, no bairro Coité, com o objetivo de construção de uma Areninha, academia popular e playground, na forma que indica." 1 extracted
materia 222/2020 2020-04-24 Requerimento “Requer o complemento com verduras, legumes, frutas e iogurtes nas cestas básica que estão sendo entregues pela Prefeitura de Eusébio no período de pandemia do Corona vírus, na forma que indica. 1 extracted
materia 223/2020 2020-04-24 Requerimento “Requer a criação de programa com incentivo financeiro e inscrições de costureiras do município de Eusébio, para produção e distribuição gratuita de máscaras de tecido, em ação no combate a disseminação do novo coronavírus na cidade de Eusébio, na forma que indica." 1 extracted
materia 224/2020 2020-04-24 Requerimento Requer a IMEDIATA execução, por parte do Executivo Municipal, dos requerimentos de minha autoria nº 40/2020 (Requer a substituição de toda iluminação por lâmpadas de LED na praça pública do Jabuti, km 20 da BR 116, na forma que indica.), 41/2020 (Requer a construção de mini praça pública no Jabuti, km 21 da BR 116, na forma que indica.), 42/2020 (Requer a reforma imediata das principais ruas de acesso para de entrada e saída de veículos do bairro Jabuti, km 20 e 21 da BR 116, na forma que indica.) e 67/2020 (Requer a reforma e total manutenção da Praça Pública e Areninha no bairro Amador, na forma que indica.), aprovados em março último, na forma que indica. 1 extracted
materia 225/2020 2020-04-23 Requerimento Requer a URGENTE distribuição de máscaras e álcool gel para os munícipes do grupo de risco, sendo idosos e doentes crônicos, na forma que indica. 1 extracted
materia 226/2020 2020-04-23 Requerimento Requer que os CRAS (Centro de Referência) do município de Eusébio realizem a ampliação das visitas e inscrições de profissionais liberais e autônomos eletivos à futuros auxílios emergenciais municipais para aqueles que não recebem nenhum auxílio seja Federal ou Estadual, na forma que indica 1 extracted
materia 18/2020 2020-04-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizado, ao poder Executivo Municipal, para abertura de credito adicional extraordinário ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica 1 extracted
materia 211/2020 2020-04-22 Requerimento Requer a Pavimentação Asfáltica na Rua Manuel Nicolau Soares no Bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 212/2020 2020-04-22 Requerimento Requer a Pavimentação Asfáltica na Rua Projetada (03) três no Bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 213/2020 2020-04-22 Requerimento Requer a Pavimentação Asfáltica na Rua Terezinha Ribeiro Braulino no Bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 214/2020 2020-04-22 Requerimento Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) e Asfalto na Rua José Adriano Façanha no Bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 215/2020 2020-04-22 Requerimento Requer providências quanto à remoção de Carroceria que está obstruindo parte da Rua Neusa Freitas de Sá, próximo a Projeart Est. Metálicas – Unidade 02, no bairro Jabuti, na forma que indica. 0 no document
materia 216/2020 2020-04-22 Requerimento “Requer as providências necessárias para uma operação de limpeza pública em todas as ruas do bairro Coaçú, na forma que indica." 0 no document