| sessao |
5 |
2020-05-05 |
Sessão Ordinária Virtual |
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4 |
2020-05-04 |
Sessão Ordinária Virtual |
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| materia |
241/2020 |
2020-05-02 |
Requerimento |
“Requer o complemento da pavimentação em pedra tosca da Rua Manoel Pretinho, no bairro Jabuti, na forma que indica." |
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| materia |
2/2020 |
2020-05-01 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta os artigos 112-H e 113-A à Lei Orgânica do Município de Eusébio na forma que indica. |
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| materia |
5/2020 |
2020-05-01 |
Indicação |
“Dispõe sobre o controle de Zoonoses, controle das populações de animais e do bem-estar animal do município de Eusébio, e dá outras providências." |
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| materia |
19/2020 |
2020-05-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. |
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| materia |
20/2020 |
2020-05-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe em caráter excepcional sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
235/2020 |
2020-05-01 |
Requerimento |
Requer a desapropriação do terreno localizado na entrada da Rua Francisca Martins e de propriedade do Sr. Pedro Nunes e família para a construção de Centro de Convivência do Idoso (CCI) e de uma área de lazer completa, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
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| materia |
236/2020 |
2020-05-01 |
Requerimento |
Requer a implantação da rede de saneamento básico da Rua Bahia, no bairro Parque Havaí, na forma que indica. |
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| materia |
237/2020 |
2020-05-01 |
Requerimento |
“Requer as providências necessárias, em caráter de URGÊNCIA, para efetuar a pulverização de substâncias químicas em combate a mosquitos no bairro Jabuti, na forma que indica." |
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| materia |
238/2020 |
2020-05-01 |
Requerimento |
“Requer a restauração de calçada e tapar buraco na Rua Eduardo Sá, no bairro Jabuti, na forma que indica." |
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| materia |
239/2020 |
2020-05-01 |
Requerimento |
“Requer o complemento da pavimentação em pedra tosca da Rua Goiás, no bairro Jabuti, na forma que indica." |
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| materia |
240/2020 |
2020-05-01 |
Requerimento |
“Requer o complemento da pavimentação em pedra tosca da Rua José Guimarães, no bairro Jabuti, na forma que indica." |
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| materia |
242/2020 |
2020-05-01 |
Requerimento |
“Requer o complemento da pavimentação em pedra tosca da Rua Maria Cândida, no bairro Jabuti, na forma que indica." |
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| materia |
243/2020 |
2020-05-01 |
Requerimento |
“Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Oliveira Ramos, no bairro Jabuti, na forma que indica." |
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| materia |
244/2020 |
2020-05-01 |
Requerimento |
“Requer a pavimentação em pedra tosca de todas as Travessas Maria Cândida, no bairro Jabuti, na forma que indica." |
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| materia |
245/2020 |
2020-05-01 |
Requerimento |
“Requer, em caráter de URGÊNCIA, a manutenção da Rua José Guimarães, e das transversais Rua Manoel Pereira, Rua Francisco Jorge e Rua Oliveira Ramos, no bairro Jabuti, na forma que indica." |
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| materia |
246/2020 |
2020-05-01 |
Requerimento |
“Requer o envio de equipes da Marquise para uma operação de limpeza pública em todas as ruas do bairro Jabuti, na forma que indica." |
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| materia |
247/2020 |
2020-05-01 |
Requerimento |
“Requer a execução de todos os requerimentos de 2020 de autoria do vereador Chico do Posto que foram aprovados e não executados, na forma que indica." |
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| materia |
248/2020 |
2020-05-01 |
Requerimento |
“Requer a convocação da Secretária de Educação de Eusébio para prestar esclarecimentos, na forma que indica." |
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| materia |
249/2020 |
2020-05-01 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca das ruas Miguel Ximenes, Raimundinha Soares e Criciúma, na localidade da Lagoinha, na forma que indica. |
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| materia |
250/2020 |
2020-05-01 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da rua Isabel Honorato Rocha na localidade das Guaribas, na forma que indica. |
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| materia |
251/2020 |
2020-05-01 |
Requerimento |
“Requer as providências necessárias, em caráter de URGÊNCIA, para efetuar a pulverização de substâncias químicas em combate a mosquitos em todos os bairros do município de Eusébio, na forma que indica." |
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| materia |
175/2020 |
2020-04-30 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação Asfáltica na Rua Luiz Eloy da Silva no Bairro Encantada, na forma que indica |
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| materia |
234/2020 |
2020-04-30 |
Requerimento |
Requer a URGENTE aquisição dos remédios em estudo/análise que combatem e tratam do novo Coronavírus e a distribuição na Rede Municipal de Saúde, na forma que indica. |
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| materia |
227/2020 |
2020-04-29 |
Requerimento |
Requer a URGENTE ação do carro fumacê no bairro Jabuti de forma a combater de forma espacial a infestação do aedes aegypti, mosquito transmissor de doenças como dengue, febre amarela, chikungunya e zika vírus, na forma que indica. |
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| materia |
228/2020 |
2020-04-29 |
Requerimento |
Requer a URGENTE ação de higienização e sanitização do bairro Jabuti com o intuito de combater de forma espacial a infestação do novo Coronavírus, na forma que indica. |
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| materia |
229/2020 |
2020-04-29 |
Requerimento |
Requer a Limpeza na Rua Paulo Sá no Bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
230/2020 |
2020-04-29 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) na Rua Paulo Sá no Bairro Timbu, na forma que indica. |
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| materia |
231/2020 |
2020-04-29 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) na Travessa Verssales no Bairro Timbu, na forma que indica. |
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| materia |
232/2020 |
2020-04-29 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) na Rua Fatima Holanda no Bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
233/2020 |
2020-04-29 |
Requerimento |
Requer a URGENTE ação de higienização e sanitização com a utilização de aparelhos vaporizadores para todo o município de Eusébio com o intuito de combater de forma espacial a infestação do novo Coronavírus, na forma que indica. |
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| norma |
10/2020 |
2020-04-27 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera o inciso VII do art. 8º da Lei Orgânica do Município de Eusébio na forma que indica. |
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| norma |
1729/2020 |
2020-04-27 |
Lei Ordinária |
Denomina de RAIMUNDO NONATO DA SILVA (Sr. Consir) a Escola de Ensino Fundamental do Cararu, na forma que indica. |
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| sessao |
3 |
2020-04-27 |
Sessão Ordinária Virtual |
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| materia |
219/2020 |
2020-04-24 |
Requerimento |
Requer a recuperação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Vila São Francisco, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
220/2020 |
2020-04-24 |
Requerimento |
Requer as providências necessárias a fim de solucionar de forma definitiva, o problema de esgotos a céu aberto da Rua Blumenau, Rua Augusta Sá e Rua Santo Antônio, no bairro Parque Havaí, na forma que indica." |
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| materia |
221/2020 |
2020-04-24 |
Requerimento |
Requer a desapropriação de terreno na Rua Benjamim Moura, no bairro Coité, com o objetivo de construção de uma Areninha, academia popular e playground, na forma que indica." |
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| materia |
222/2020 |
2020-04-24 |
Requerimento |
“Requer o complemento com verduras, legumes, frutas e iogurtes nas cestas básica que estão sendo entregues pela Prefeitura de Eusébio no período de pandemia do Corona vírus, na forma que indica. |
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| materia |
223/2020 |
2020-04-24 |
Requerimento |
“Requer a criação de programa com incentivo financeiro e inscrições de costureiras do município de Eusébio, para produção e distribuição gratuita de máscaras de tecido, em ação no combate a disseminação do novo coronavírus na cidade de Eusébio, na forma que indica." |
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| materia |
224/2020 |
2020-04-24 |
Requerimento |
Requer a IMEDIATA execução, por parte do Executivo Municipal, dos requerimentos de minha autoria nº 40/2020 (Requer a substituição de toda iluminação por lâmpadas de LED na praça pública do Jabuti, km 20 da BR 116, na forma que indica.), 41/2020 (Requer a construção de mini praça pública no Jabuti, km 21 da BR 116, na forma que indica.), 42/2020 (Requer a reforma imediata das principais ruas de acesso para de entrada e saída de veículos do bairro Jabuti, km 20 e 21 da BR 116, na forma que indica.) e 67/2020 (Requer a reforma e total manutenção da Praça Pública e Areninha no bairro Amador, na forma que indica.), aprovados em março último, na forma que indica. |
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| materia |
225/2020 |
2020-04-23 |
Requerimento |
Requer a URGENTE distribuição de máscaras e álcool gel para os munícipes do grupo de risco, sendo idosos e doentes crônicos, na forma que indica. |
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| materia |
226/2020 |
2020-04-23 |
Requerimento |
Requer que os CRAS (Centro de Referência) do município de Eusébio realizem a ampliação das visitas e inscrições de profissionais liberais e autônomos eletivos à futuros auxílios emergenciais municipais para aqueles que não recebem nenhum auxílio seja Federal ou Estadual, na forma que indica |
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| materia |
18/2020 |
2020-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizado, ao poder Executivo Municipal, para abertura de credito adicional extraordinário ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica |
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| materia |
211/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação Asfáltica na Rua Manuel Nicolau Soares no Bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
212/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação Asfáltica na Rua Projetada (03) três no Bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
213/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação Asfáltica na Rua Terezinha Ribeiro Braulino no Bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
214/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) e Asfalto na Rua José Adriano Façanha no Bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
215/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
Requer providências quanto à remoção de Carroceria que está obstruindo parte da Rua Neusa Freitas de Sá, próximo a Projeart Est. Metálicas – Unidade 02, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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no document
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| materia |
216/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
“Requer as providências necessárias para uma operação de limpeza pública em todas as ruas do bairro Coaçú, na forma que indica." |
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no document
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