br-locleg corpus explorer

← Eusébio (CE)

sessao nº 3

Tipo Sessão Ordinária Virtual
Número / Ano 3
Date 2020-04-27
native_id307

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 5

* CNP] nº 41656.158/0001-00 - Insc. Estadual nº 06.920.440-3
Câmara Municip
& ElséBio
ATA DA 32 SESSÃO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA, DA 42 SESSÃO
LEGISLATIVA DA 82 LEGISLATURA (ANO DE 2020), DA CÂMARA
MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
ae O) Presidência do Sr. França,
Secretariada pelo Sr. Nildinho.
Aos vinte êsete (27) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte
(2020) às 10 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 -
Centro, em Sessão Virtual Extraordinária, por plataforma digital, a
Câmara Municipal de Eusébio. Presentes os Senhores Vereadores:
Francisco França Santos Chagas (França), Raimundo Nonato
Damasceno Neto (Nonato Xilito), Carlos Alberto da Silva Alexandre
(Paulo César), Ivanildo Ferreira da Silva (Nildinho), Fares Andrade Said
Filho (Fares Filho), Ednardo Santos Masseno (Ednardo Masseno),
Francisco Elenilson Felipe de Abreu (Elenilson), Marcus Michel
Moreira Coelho (Michel Chokito), Francisco Antônio Costa Emiliano
(Chico do Posto), José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), Tarcísio
Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura) e Vanderlânia Morais
Pereira (Wanda) ao todo doze (12) Vereadores presentes.
Ausência: Ausente os Vereadores Aldacira Targino da Silva (Cira),
Francisco Roberto Rocha da Silva (Roberto Rocha) e Neila Martins de
Castro Sá (Neila de Castro Sá).
ATA: Por não haver nenhuma impugnação a ata foi e aprovada sem
ressalvas por unanimidade.
Mesa Diretora: Presidente: Francisco França dos Santos Chagas (PL);
1º Vice-Presidente: Raimundo Nonato Damasceno Neto (DEM); 2º
Vice-Presidente: Carlos Alberto da Silva Alexandre (DEM); 1º
Secretário: Ivanildo Ferreira da Silva (PL); 2º Secretário: Fares
2 - Centro - CEP 61760-000 |
goubr - prosidenciagiemeusebio. ce. govbr
Camara Munici pal de
&s) EUSÉBIO
Andrade Said Filho (PL); 3º Secretário: Ednardo Santos Masseno
(DEM).
Matérias do Expediente:
1 - Requerimento nº 219 de 2020, que: “Requer a recuperação da
pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Vila São Francisco, no
bairro Mangabeira, na forma que indica”, de autoria do Vereador
Roberto Rocha, que foi retirado de pauta pela ausência do autor em
Plenário;
2 - Requerimento nº 220 de 2020, que: “Requer as providências
necessárias a fim de solucionar de forma definitiva, o problema de
esgotos a céu aberto da Rua Blumenau, Rua Augusta Sá e Rua Santo
Antônio, no bairro Parque Havaí, na forma que indica”, de autoria do
Vereador Chico do Posto, que foi lida e encaminhada ao Poder
Executivo;
3 - Requerimento nº 221 de 2020, que: “Requer a desapropriação de
terreno na Rua Benjamim Moura, no bairro Coité, com o objetivo de
construção de uma Areninha, academia popular e playground, na
forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foilida
e encaminhada ao Poder Executivo;
4 - Requerimento nº 222 de 2020, que: “Requer o complemento com
verduras, legumes, frutas e iogurtes nas cestas básica que estão
sendo entregues pela Prefeitura de Eusébio no período de pandemia
do Corona vírus, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico
do Posto, que foi lida e encaminhada ao Poder Executivo;
5 - Requerimento nº 223 de 2020, que: “Requer a criação de
programa com incentivo financeiro e inscrições de costureiras do
município de Eusébio, para produção e distribuição gratuita de
máscaras de tecido, em ação no combate a disseminação do novo
coronavírus na cidade de Eusébio, na forma que indi autoria do
Vereador Chico do Posto, que foi lida e enc
Executivo;
Q Avenida Eduardo Sá, nº 50 - Centro = CEP 61760-000
W +55(85) 3260.1258 | 1158
Mk vavmcmeusebio.ce gov.br - presidenciaemeusebi.ce gov br
* CNP) n' 41656.158/0001-00 - Insc. Estadual nº 06.920.440-3
Côómara Municipal de
+ EUSÉBIO
Ss "
6 - Requerimento nº 224 de 2020, que: “Requer a IMEDIATA
execução, por parte do Executivo Municipal, dos requerimentos de
minha autoria nº 40/2020 (Requer a substituição de toda iluminação
por lâmpadas de LED na praça pública do Jabuti, km 20 da BR 116, na
forma que indica.) 41/2020 (Requer a construção de mini praça
pública no Jabuti, km 21 da BR 116, na forma que indica.), 42/2020
(Requer a reforma imediata das principais ruas de acesso para de
entrada e saída de veículos do bairro Jabuti, km 20 e 21 da BR 116, na
forma que indica.) e 67/2020 (Requer a reforma e total manutenção
da Praça Pública e Areninha no bairro Amador, na forma que indica.)
aprovados em março último, na forma que indica", de autoria do
Vereador Nonato Xilito, que foi lida e encaminhada ao Poder
Executivo;
7 - Requerimento nº 225 de 2020, que: “Requer a urgente ação do
carro fumacê em todos os bairros do Município de Eusébio, na forma
que indica", de autoria da Vereadora Neila de Castro Sá, que foi
retirado de Pauta pela ausência da autora em Plenário
8 - Requerimento nº 226 de 2020, que: “Requer que os CRAS (Centro
de Referência) do município de Eusébio realizem a ampliação das
visitas e inscrições de profissionais liberais e autônomos eletivos à
futuros auxílios emergenciais municipais para aqueles que não
recebem nenhum auxílio seja Federal ou Estadual, na forma que
indica”, de autoria do Vereador Paulo César, que foi lida e
encaminhada ao Poder Executivo.
ORDEM DO DIA:
Frequência da Ordem do Dia: Verificou-se o mesmo quórum do início
da Sessão.
Matérias da Ordem do Dia:
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2020, que: “Altera o
inciso VII do art. 8º da Lei Orgânica do Município de Eusé a forma
que indica”, de autoria do Vereador Elenilson de
Q Avenida Eduardo Sá. nº 50 - Centro - CEP 61760-000
4 +55 (85) 3260.1258 | 1158
Gs worm cmeusebiace.govbr - presidenciaQemeusebio.ce.govbr
4 CNPJ nº 41656.158/0001-00 - Insc. Estadual nº 06.920,440-3
* CNPJ nº 4.656./58/0001-00 - Insc. Estadual nº 06920.440-3
Câmara Municipal de
q
pelos Vereadores Chico do Posto, Cira, Dadá, França, Tarcísio da
Cultura e Wanda, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; Votos Nominais: Vanderlania
Morais Pereira - Sim; José Tarcísio Sá Filho - Sim; Carlos Alberto da
Silva Alexandre - Sim; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim;
Ivanildo Ferreira da Silva - Sim; Marcus Michel Moreira Coelho - Sim;
Francisco França Santos Chagas - Sim; Fares Andrade Said Filho - Sim;
Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim; Ednardo Santos Masseno -
Sim; Francisco Antonio Costa Emiliano — Sim;
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020, que: “Denomina de
RAIMUNDO NONATO DA SILVA (Sr. Consir) a Escola de Ensino
Fundamental do Cararu, na forma que indica”, de autoria da
Vereadora Wanda, subscrito pelos Vereadores Fares Filho e Michel
Chokito, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado; Votos Nominais: Vanderlania Morais Pereira -
Sim; José Tarcísio Sá Filho - Sim; Carlos Alberto da Silva Alexandre -
Sim ; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim; Ivanildo Ferreira da
Silva - Sim; Marcus Michel Moreira Coelho - Sim; Francisco França
Santos Chagas - Não Votou; Fares Andrade Said Filho - Sim; Francisco
Elenilson Felipe de Abreu - Sim; Ednardo Santos Masseno - Sim;
Francisco Antonio Costa Emiliano — Sim;
3 - Requerimento nº 170 de 2020, que: “Requer cópia do contrato da
licitação da Obra de Calçamento da Rua Edson Pio Campina, no bairro
Tamatanduba, e explicações sobre o motivo da paralisação da
referida obra, na forma que indica”, de autoria do Vereador Chico do
Posto, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 2, Não: 8, Abstenções: 0,
Resultado: Rejeitado Votos Nominais: Vanderlania Morais Pereira -
Não; José Tarcísio Sá Filho - Sim; Carlos Alberto da Silva Alexandre -
Não; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Não; Ivanildo Ferreira da
Silva - Não; Marcus Michel Moreira Coelho - Não; Francisco França
Santos Chagas - Não Votou; Fares Andrade Said Filho - Não; Francisco
Elenilson Felipe de Abreu - Não; Ednardo Santos no - Não;
Francisco Antonio Costa Emiliano — Sim.
Cômoaro Municipal de
& EUSEBIO
Expedientes: O Vereador Chico do Posto solicita um minuto de
silêncio em favor do pai do sr. Rubens da Vigilância Sanitária de
Eusébio, bem como por uma tragédia grande entre familiares, do Sr.
Kildare, filho da Dona Maria da Precabura e a Vereadora Wanda
solicita a mesma homenagem em favor da sra. Maria Lucia e também
em favor do Zé, morador antigo da Precabura, Pai do Jorge. A
homenagem foi prestada por todos.
Expedientes Extraordinários: Presentes à Sessão Virtual a Dra.
Margareth, Procuradora da Casa, juntamente com o Dr. Neto, Sub-
Procurador e Neybson Pires, Assessor Legislativo da Casa que
conduziu a Sessão Virtual no que diz respeito ao aspecto técnico da
plataforma digital.
Oradores do Grande Expediente (10 minutos cada):
1 — Vereador Chico do Posto;
2 —- Vereador Tarcizinho;
3 -— Vereador Nonato Xilito.
Oradores das Explicações Pessoais (5 minutos cada):
1 — Vereador Elenilson;
2 — Vereador Chico do Posto;
3 — Vereador Tarcizinho;
4 — Vereador França.
Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a
Sessão informando que a próxima Ordem do Dia será virtual e na data
que ocorrer a decidir-se posteriormente. Sala das Sessões da Câmara
Eusébio, em 27 de abril de 2020.
FRANCISÇO FR OS CHAGAS 9/20, DA SILVA
1º Secretário
Q Avenida Eduardo Sa, nº 50 - Centro - CEP
Nos
E
5 (85) 3260.1258 | 1158
eusebio.ce govbr - presidenciadempusebiace
govbr
* CNPJ nº 41656.158/0001-00 - Insc. Estadudl nº D6.920.440-3

open original →