| Tipo | Sessão Ordinária Virtual |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2020-04-27 |
| native_id | 307 |
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* CNP] nº 41656.158/0001-00 - Insc. Estadual nº 06.920.440-3 Câmara Municip & ElséBio ATA DA 32 SESSÃO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA, DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA DA 82 LEGISLATURA (ANO DE 2020), DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO. ae O) Presidência do Sr. França, Secretariada pelo Sr. Nildinho. Aos vinte êsete (27) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte (2020) às 10 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 - Centro, em Sessão Virtual Extraordinária, por plataforma digital, a Câmara Municipal de Eusébio. Presentes os Senhores Vereadores: Francisco França Santos Chagas (França), Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito), Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Ivanildo Ferreira da Silva (Nildinho), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Ednardo Santos Masseno (Ednardo Masseno), Francisco Elenilson Felipe de Abreu (Elenilson), Marcus Michel Moreira Coelho (Michel Chokito), Francisco Antônio Costa Emiliano (Chico do Posto), José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura) e Vanderlânia Morais Pereira (Wanda) ao todo doze (12) Vereadores presentes. Ausência: Ausente os Vereadores Aldacira Targino da Silva (Cira), Francisco Roberto Rocha da Silva (Roberto Rocha) e Neila Martins de Castro Sá (Neila de Castro Sá). ATA: Por não haver nenhuma impugnação a ata foi e aprovada sem ressalvas por unanimidade. Mesa Diretora: Presidente: Francisco França dos Santos Chagas (PL); 1º Vice-Presidente: Raimundo Nonato Damasceno Neto (DEM); 2º Vice-Presidente: Carlos Alberto da Silva Alexandre (DEM); 1º Secretário: Ivanildo Ferreira da Silva (PL); 2º Secretário: Fares 2 - Centro - CEP 61760-000 | goubr - prosidenciagiemeusebio. ce. govbr Camara Munici pal de &s) EUSÉBIO Andrade Said Filho (PL); 3º Secretário: Ednardo Santos Masseno (DEM). Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 219 de 2020, que: “Requer a recuperação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Vila São Francisco, no bairro Mangabeira, na forma que indica”, de autoria do Vereador Roberto Rocha, que foi retirado de pauta pela ausência do autor em Plenário; 2 - Requerimento nº 220 de 2020, que: “Requer as providências necessárias a fim de solucionar de forma definitiva, o problema de esgotos a céu aberto da Rua Blumenau, Rua Augusta Sá e Rua Santo Antônio, no bairro Parque Havaí, na forma que indica”, de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi lida e encaminhada ao Poder Executivo; 3 - Requerimento nº 221 de 2020, que: “Requer a desapropriação de terreno na Rua Benjamim Moura, no bairro Coité, com o objetivo de construção de uma Areninha, academia popular e playground, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foilida e encaminhada ao Poder Executivo; 4 - Requerimento nº 222 de 2020, que: “Requer o complemento com verduras, legumes, frutas e iogurtes nas cestas básica que estão sendo entregues pela Prefeitura de Eusébio no período de pandemia do Corona vírus, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi lida e encaminhada ao Poder Executivo; 5 - Requerimento nº 223 de 2020, que: “Requer a criação de programa com incentivo financeiro e inscrições de costureiras do município de Eusébio, para produção e distribuição gratuita de máscaras de tecido, em ação no combate a disseminação do novo coronavírus na cidade de Eusébio, na forma que indi autoria do Vereador Chico do Posto, que foi lida e enc Executivo; Q Avenida Eduardo Sá, nº 50 - Centro = CEP 61760-000 W +55(85) 3260.1258 | 1158 Mk vavmcmeusebio.ce gov.br - presidenciaemeusebi.ce gov br * CNP) n' 41656.158/0001-00 - Insc. Estadual nº 06.920.440-3 Côómara Municipal de + EUSÉBIO Ss " 6 - Requerimento nº 224 de 2020, que: “Requer a IMEDIATA execução, por parte do Executivo Municipal, dos requerimentos de minha autoria nº 40/2020 (Requer a substituição de toda iluminação por lâmpadas de LED na praça pública do Jabuti, km 20 da BR 116, na forma que indica.) 41/2020 (Requer a construção de mini praça pública no Jabuti, km 21 da BR 116, na forma que indica.), 42/2020 (Requer a reforma imediata das principais ruas de acesso para de entrada e saída de veículos do bairro Jabuti, km 20 e 21 da BR 116, na forma que indica.) e 67/2020 (Requer a reforma e total manutenção da Praça Pública e Areninha no bairro Amador, na forma que indica.) aprovados em março último, na forma que indica", de autoria do Vereador Nonato Xilito, que foi lida e encaminhada ao Poder Executivo; 7 - Requerimento nº 225 de 2020, que: “Requer a urgente ação do carro fumacê em todos os bairros do Município de Eusébio, na forma que indica", de autoria da Vereadora Neila de Castro Sá, que foi retirado de Pauta pela ausência da autora em Plenário 8 - Requerimento nº 226 de 2020, que: “Requer que os CRAS (Centro de Referência) do município de Eusébio realizem a ampliação das visitas e inscrições de profissionais liberais e autônomos eletivos à futuros auxílios emergenciais municipais para aqueles que não recebem nenhum auxílio seja Federal ou Estadual, na forma que indica”, de autoria do Vereador Paulo César, que foi lida e encaminhada ao Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Frequência da Ordem do Dia: Verificou-se o mesmo quórum do início da Sessão. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2020, que: “Altera o inciso VII do art. 8º da Lei Orgânica do Município de Eusé a forma que indica”, de autoria do Vereador Elenilson de Q Avenida Eduardo Sá. nº 50 - Centro - CEP 61760-000 4 +55 (85) 3260.1258 | 1158 Gs worm cmeusebiace.govbr - presidenciaQemeusebio.ce.govbr 4 CNPJ nº 41656.158/0001-00 - Insc. Estadual nº 06.920,440-3 * CNPJ nº 4.656./58/0001-00 - Insc. Estadual nº 06920.440-3 Câmara Municipal de q pelos Vereadores Chico do Posto, Cira, Dadá, França, Tarcísio da Cultura e Wanda, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; Votos Nominais: Vanderlania Morais Pereira - Sim; José Tarcísio Sá Filho - Sim; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim; Marcus Michel Moreira Coelho - Sim; Francisco França Santos Chagas - Sim; Fares Andrade Said Filho - Sim; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim; Ednardo Santos Masseno - Sim; Francisco Antonio Costa Emiliano — Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020, que: “Denomina de RAIMUNDO NONATO DA SILVA (Sr. Consir) a Escola de Ensino Fundamental do Cararu, na forma que indica”, de autoria da Vereadora Wanda, subscrito pelos Vereadores Fares Filho e Michel Chokito, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; Votos Nominais: Vanderlania Morais Pereira - Sim; José Tarcísio Sá Filho - Sim; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim; Marcus Michel Moreira Coelho - Sim; Francisco França Santos Chagas - Não Votou; Fares Andrade Said Filho - Sim; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim; Ednardo Santos Masseno - Sim; Francisco Antonio Costa Emiliano — Sim; 3 - Requerimento nº 170 de 2020, que: “Requer cópia do contrato da licitação da Obra de Calçamento da Rua Edson Pio Campina, no bairro Tamatanduba, e explicações sobre o motivo da paralisação da referida obra, na forma que indica”, de autoria do Vereador Chico do Posto, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 2, Não: 8, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado Votos Nominais: Vanderlania Morais Pereira - Não; José Tarcísio Sá Filho - Sim; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Não; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Não; Ivanildo Ferreira da Silva - Não; Marcus Michel Moreira Coelho - Não; Francisco França Santos Chagas - Não Votou; Fares Andrade Said Filho - Não; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Não; Ednardo Santos no - Não; Francisco Antonio Costa Emiliano — Sim. Cômoaro Municipal de & EUSEBIO Expedientes: O Vereador Chico do Posto solicita um minuto de silêncio em favor do pai do sr. Rubens da Vigilância Sanitária de Eusébio, bem como por uma tragédia grande entre familiares, do Sr. Kildare, filho da Dona Maria da Precabura e a Vereadora Wanda solicita a mesma homenagem em favor da sra. Maria Lucia e também em favor do Zé, morador antigo da Precabura, Pai do Jorge. A homenagem foi prestada por todos. Expedientes Extraordinários: Presentes à Sessão Virtual a Dra. Margareth, Procuradora da Casa, juntamente com o Dr. Neto, Sub- Procurador e Neybson Pires, Assessor Legislativo da Casa que conduziu a Sessão Virtual no que diz respeito ao aspecto técnico da plataforma digital. Oradores do Grande Expediente (10 minutos cada): 1 — Vereador Chico do Posto; 2 —- Vereador Tarcizinho; 3 -— Vereador Nonato Xilito. Oradores das Explicações Pessoais (5 minutos cada): 1 — Vereador Elenilson; 2 — Vereador Chico do Posto; 3 — Vereador Tarcizinho; 4 — Vereador França. Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a Sessão informando que a próxima Ordem do Dia será virtual e na data que ocorrer a decidir-se posteriormente. Sala das Sessões da Câmara Eusébio, em 27 de abril de 2020. FRANCISÇO FR OS CHAGAS 9/20, DA SILVA 1º Secretário Q Avenida Eduardo Sa, nº 50 - Centro - CEP Nos E 5 (85) 3260.1258 | 1158 eusebio.ce govbr - presidenciadempusebiace govbr * CNPJ nº 41656.158/0001-00 - Insc. Estadudl nº D6.920.440-3