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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1724/2020 2020-03-30 Lei Ordinária Cria a Gratificação de Incentivo as Atividades Especiais de Crise – GIATEC e dá outras providências. 1 extracted
norma 1725/2020 2020-03-30 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a incluir no Programa de Complementação Alimentar, criado nos termos da Lei Municipal n, 546, de 17 de fevereiro de 2005 e suas posteriores alterações, os alunos da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2020-03-30 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2020 2020-03-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 na forma que indica. 1 extracted
materia 12/2020 2020-03-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. 1 extracted
materia 13/2020 2020-03-27 Projeto de Lei Ordinária Cria a Gratificação de Incentivo as Atividades Especiais de Crise – GIATEC e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2020 2020-03-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a incluir no Programa de Complementação Alimentar, criado nos termos da Lei Municipal n, 546, de 17 de fevereiro de 2005 e suas posteriores alterações, os alunos da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências. 1 extracted
materia 170/2020 2020-03-18 Requerimento “Requer cópia do contrato da licitação da Obra de Calçamento da Rua Edson Pio Campina, no bairro Tamatanduba, e explicações sobre o motivo da paralisação da referida obra, na forma que indica." 1 extracted
materia 171/2020 2020-03-18 Requerimento Requer as providências necessárias para o fornecimento gratuitamente de kits com álcool gel e máscaras para famílias de baixa renda, na forma que indica. 1 extracted
materia 172/2020 2020-03-18 Requerimento Requer a convocação do Presidente da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano – AMMA, para prestar esclarecimentos, na forma que indica 1 extracted
materia 173/2020 2020-03-18 Requerimento Requer a URGENTE distribuição de cestas básicas às famílias carentes dos alunos cadastrados na Rede Municipal de Educação, cestas estas confeccionadas a partir dos ingredientes da merenda escolar já adquiridos pelo Executivo Municipal e aprovisionadas nas unidades escolares, na forma que indica. 1 extracted
materia 1/2020 2020-03-16 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Altera o inciso VII do art. 8º da Lei Orgânica do Município de Eusébio na forma que indica. 1 extracted
materia 3/2020 2020-03-16 Indicação Institui o Projeto Mais Esporte no âmbito do Município de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 169/2020 2020-03-16 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Moisés Baltazar, no bairro Coaçu, na forma que indica. 1 extracted
norma 466/2020 2020-03-16 Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua dos Lírios uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Autódromo, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 467/2020 2020-03-16 Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Mário Perdigão Bastos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 468/2020 2020-03-16 Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua do Japonês uma artéria do Município de Eusébio, nos bairros Coité e Autódromo, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 469/2020 2020-03-16 Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua das Tulipas uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 470/2020 2020-03-16 Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Jerusalém uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Cararu, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 471/2020 2020-03-16 Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua São João uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 472/2020 2020-03-16 Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Taísa Floriano uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 1719/2020 2020-03-16 Lei Ordinária Denomina de Francisca Campina Martins, (Dona Nenezinha), o anexo do equipamento educacional, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. 1 extracted
norma 1720/2020 2020-03-16 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. 1 extracted
norma 1721/2020 2020-03-16 Lei Ordinária Da nova redação ao artigo 7º da Lei Municipal nº 1.708 de 20 de dezembro de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2020-03-16 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2020 2020-03-13 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Profª. Germana Eliza Bezerra a escola municipal do bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 8/2020 2020-03-13 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Prof. Manuel Antônio de Andrade Furtado Neto uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Cararu, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 9/2020 2020-03-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. 1 extracted
materia 10/2020 2020-03-13 Projeto de Lei Ordinária Da nova redação ao artigo 7º da Lei Municipal nº 1.708 de 20 de dezembro de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
materia 119/2020 2020-03-13 Requerimento Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) nas ruas Fortaleza, Emanuel Dias Lima, Jerusalém e Paraíso, no Bairro Caruru, na forma que indica. 1 extracted
materia 120/2020 2020-03-13 Requerimento Requer a Construção da Creche da Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 121/2020 2020-03-13 Requerimento Requer o URGENTE recapeamento da rua dos Compadres no Bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 122/2020 2020-03-13 Requerimento Requer que seja construída a Areninha do Bairro Caruru, na forma que indica. 1 extracted
materia 123/2020 2020-03-13 Requerimento Requer que seja construída a Areninha do Bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 124/2020 2020-03-13 Requerimento Requer a Pavimentação Asfáltica na Rua Isaias Façanha no Bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 125/2020 2020-03-13 Requerimento Requer a Pavimentação Asfáltica na Rua Odali de Sousa Ferreira no Bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 126/2020 2020-03-13 Requerimento Requer a Pavimentação Asfáltica na Rua Maria Zuleide Rocha no Bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 127/2020 2020-03-13 Requerimento Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) na Rua Marquês de Pombal no Bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 128/2020 2020-03-13 Requerimento Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) nas ruas Piaba, Tucunaré, Bagre, Tilápia, São Tomé, São Silas, São Bartolomeu e São Jorge, no Bairro Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 129/2020 2020-03-13 Requerimento Requer a Implantação de Suportes para Bicicleta nas Escolas do Município, na forma que indica. 1 extracted
materia 130/2020 2020-03-13 Requerimento Requer providências a fim de viabilizar a instalação de um transformador elétrico na Escola Miriam Abreu, no bairro Parque Havaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 131/2020 2020-03-13 Requerimento Requer a iniciativa de uma ação social por parte da Prefeitura Municipal e suas secretarias, com diversos serviços e em dias e horários a serem definidos pela administração, nas localidades do Timbú e região, Mangabeira e região, Coaçu e região, Novo Portugal e região, Santa Clara, Santo Antônio, Jabuti e Urucunema, na forma que indica. 1 extracted
materia 132/2020 2020-03-13 Requerimento Requer a imediata implantação do Campeonato de Futebol Feminino no calendário oficial da Secretaria de Esportes, na forma que indica. 1 extracted
materia 133/2020 2020-03-13 Requerimento Requer a complementação da pavimentação asfáltica da Rua Minas Gerais, no bairro Parque Havaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 134/2020 2020-03-13 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Luís Pio Campina, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. 1 extracted
materia 135/2020 2020-03-13 Requerimento Requer a aquisição de um veículo (carrocinha) para o recolhimento de animais com calazar, na forma que indica. 1 extracted
materia 136/2020 2020-03-13 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica das ruas do Pires Façanha, da Felicidade e São Mateus, no bairro Pires Façanha, na forma que indica. 1 extracted
materia 137/2020 2020-03-13 Requerimento Requer a complementação da pavimentação asfáltica da Rua Caramuru, entre a Avenida Eusébio de Queiroz e a CE 040, no bairro Pires Façanha, na forma que indica. 1 extracted
materia 138/2020 2020-03-13 Requerimento Requer a manutenção preventiva em toda a escola Eduardo Alves Ramos, no Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 139/2020 2020-03-13 Requerimento Requer a manutenção preventiva em toda a Escola João de Freitas Ramos, no Olho D'água, na forma que indica. 1 extracted