| norma |
1724/2020 |
2020-03-30 |
Lei Ordinária |
Cria a Gratificação de Incentivo as Atividades Especiais de Crise – GIATEC e dá outras providências. |
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| norma |
1725/2020 |
2020-03-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a incluir no Programa de Complementação Alimentar, criado nos termos da Lei Municipal n, 546, de 17 de fevereiro de 2005 e suas posteriores alterações, os alunos da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2020-03-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2020 |
2020-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 na forma que indica. |
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| materia |
12/2020 |
2020-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. |
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| materia |
13/2020 |
2020-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Gratificação de Incentivo as Atividades Especiais de Crise – GIATEC e dá outras providências. |
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| materia |
14/2020 |
2020-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a incluir no Programa de Complementação Alimentar, criado nos termos da Lei Municipal n, 546, de 17 de fevereiro de 2005 e suas posteriores alterações, os alunos da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências. |
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| materia |
170/2020 |
2020-03-18 |
Requerimento |
“Requer cópia do contrato da licitação da Obra de Calçamento da Rua Edson Pio Campina, no bairro Tamatanduba, e explicações sobre o motivo da paralisação da referida obra, na forma que indica." |
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| materia |
171/2020 |
2020-03-18 |
Requerimento |
Requer as providências necessárias para o fornecimento gratuitamente de kits com álcool gel e máscaras para famílias de baixa renda, na forma que indica. |
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| materia |
172/2020 |
2020-03-18 |
Requerimento |
Requer a convocação do Presidente da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano – AMMA, para prestar esclarecimentos, na forma que indica |
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| materia |
173/2020 |
2020-03-18 |
Requerimento |
Requer a URGENTE distribuição de cestas básicas às famílias carentes dos alunos cadastrados na Rede Municipal de Educação, cestas estas confeccionadas a partir dos ingredientes da merenda escolar já adquiridos pelo Executivo Municipal e aprovisionadas nas unidades escolares, na forma que indica. |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Altera o inciso VII do art. 8º da Lei Orgânica do Município de Eusébio na forma que indica. |
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| materia |
3/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Institui o Projeto Mais Esporte no âmbito do Município de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
169/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Moisés Baltazar, no bairro Coaçu, na forma que indica. |
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| norma |
466/2020 |
2020-03-16 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua dos Lírios uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Autódromo, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
467/2020 |
2020-03-16 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Mário Perdigão Bastos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
468/2020 |
2020-03-16 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua do Japonês uma artéria do Município de Eusébio, nos bairros Coité e Autódromo, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
469/2020 |
2020-03-16 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua das Tulipas uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
470/2020 |
2020-03-16 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Jerusalém uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Cararu, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
471/2020 |
2020-03-16 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua São João uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
472/2020 |
2020-03-16 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Taísa Floriano uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
1719/2020 |
2020-03-16 |
Lei Ordinária |
Denomina de Francisca Campina Martins, (Dona Nenezinha), o anexo do equipamento educacional, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
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| norma |
1720/2020 |
2020-03-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. |
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| norma |
1721/2020 |
2020-03-16 |
Lei Ordinária |
Da nova redação ao artigo 7º da Lei Municipal nº 1.708 de 20 de dezembro de 2019, e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2020-03-16 |
Ordinária |
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| materia |
8/2020 |
2020-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Profª. Germana Eliza Bezerra a escola municipal do bairro Guaribas, na forma que indica. |
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| materia |
8/2020 |
2020-03-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Prof. Manuel Antônio de Andrade Furtado Neto uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Cararu, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
9/2020 |
2020-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. |
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| materia |
10/2020 |
2020-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Da nova redação ao artigo 7º da Lei Municipal nº 1.708 de 20 de dezembro de 2019, e dá outras providências. |
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| materia |
119/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) nas ruas Fortaleza, Emanuel Dias Lima, Jerusalém e Paraíso, no Bairro Caruru, na forma que indica. |
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| materia |
120/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento |
Requer a Construção da Creche da Precabura, na forma que indica. |
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| materia |
121/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento |
Requer o URGENTE recapeamento da rua dos Compadres no Bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
122/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento |
Requer que seja construída a Areninha do Bairro Caruru, na forma que indica. |
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| materia |
123/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento |
Requer que seja construída a Areninha do Bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
124/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação Asfáltica na Rua Isaias Façanha no Bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
125/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação Asfáltica na Rua Odali de Sousa Ferreira no Bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
126/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação Asfáltica na Rua Maria Zuleide Rocha no Bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
127/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) na Rua Marquês de Pombal no Bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
128/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) nas ruas Piaba, Tucunaré, Bagre, Tilápia, São Tomé, São Silas, São Bartolomeu e São Jorge, no Bairro Precabura, na forma que indica. |
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| materia |
129/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento |
Requer a Implantação de Suportes para Bicicleta nas Escolas do Município, na forma que indica. |
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| materia |
130/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento |
Requer providências a fim de viabilizar a instalação de um transformador elétrico na Escola Miriam Abreu, no bairro Parque Havaí, na forma que indica. |
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| materia |
131/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento |
Requer a iniciativa de uma ação social por parte da Prefeitura Municipal e suas secretarias, com diversos serviços e em dias e horários a serem definidos pela administração, nas localidades do Timbú e região, Mangabeira e região, Coaçu e região, Novo Portugal e região, Santa Clara, Santo Antônio, Jabuti e Urucunema, na forma que indica. |
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| materia |
132/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento |
Requer a imediata implantação do Campeonato de Futebol Feminino no calendário oficial da Secretaria de Esportes, na forma que indica. |
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133/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento |
Requer a complementação da pavimentação asfáltica da Rua Minas Gerais, no bairro Parque Havaí, na forma que indica. |
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| materia |
134/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Luís Pio Campina, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
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| materia |
135/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento |
Requer a aquisição de um veículo (carrocinha) para o recolhimento de animais com calazar, na forma que indica. |
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| materia |
136/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica das ruas do Pires Façanha, da Felicidade e São Mateus, no bairro Pires Façanha, na forma que indica. |
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| materia |
137/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento |
Requer a complementação da pavimentação asfáltica da Rua Caramuru, entre a Avenida Eusébio de Queiroz e a CE 040, no bairro Pires Façanha, na forma que indica. |
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138/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento |
Requer a manutenção preventiva em toda a escola Eduardo Alves Ramos, no Timbú, na forma que indica. |
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139/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento |
Requer a manutenção preventiva em toda a Escola João de Freitas Ramos, no Olho D'água, na forma que indica. |
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