| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 471 / 2020 |
| Date | 2020-03-16 |
| Ementa | Oficializa a denominação de Rua São João uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo. |
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C â m a r a M u nicipal de EUSÉBIO juntos fazemos mais DECRETO LEGISLATIVO N? 471, DE 16 DE MARÇO DE 2020. Oficializa a denominação de Rua São João uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo. A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 13 Fica oficialmente denominada de Rua São João uma artéria Sem Denominação Oficial (S.D.O) do Município de Eusébio, tendo início à Rua Taísa Floriano e finalizando seu trajeto no encontro com a Avenida Luís Pio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo. Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências necessárias, visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. 13 deste Decreto Legislativo. Art. 23 Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, EM 16 DE MARÇO DE 2020. NORMA ORIUNDA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 0006/2020 Autora: Vereadora Wanda Morais 9 Avenida Eduardo Sá, n 5 0 - Centro - C E P 61.760*000 ^ +55(85)3260.125811158 vdjjfeg www.cmeusebio.ce.gov.br - presidencio@cmeusebio.ce.gov.br Gf CN PJ n 41.656.158/0001-00 - Insc. Estadual o' 06.920.440-3 ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 471/2020 MAPA DE LOCALIZAÇÃO