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materia nº 6/2020

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 6 / 2020
Date 2020-03-06
EmentaOficializa a denominação de Rua São João uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo.
native_id4424

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2020-03-16 Arquivado — Arquivamento por aprovação final
2020-03-16 Matéria Aprovada U Aprovado. Promulgue-se. Arquive-se.
2020-03-13 Incluído na Ordem do Dia U Para apreciação única
2020-03-13 Encaminhado com Parecer Favorável — Para a inclusão na Ordem do Dia
2020-03-09 Distribuído às Comissões — Para a emissão dos Pareceres
2020-03-06 Para o envio às Comissões — Para o envio às Comissões

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-03-16T12:04:30.896120-03:00 Aprovado 13 0 0
2020-03-09T12:34:46.928959-03:00 Encaminhado às Comissões 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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4 
Cômoro Municipol de 
EUSEBIO 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2 006/2020 
APROVAD 
EL ! 03 
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 APROVA: 
Oficializa a denominação de Rua São João uma artéria do 
Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme 
mapa de localização em anexo. 
Art. 12 Fica oficialmente denominada de Rua São João uma artéria Sem Denominação Oficial (S.D.0) do 
Município de Eusébio, tendo início à Rua Taísa Floriano e finalizando seu trajeto no encontro com a 
Avenida Luís Pio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo. 
Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências necessárias, 
visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. 12 deste Decreto Legislativo. 
Art. 22 Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 EM 06 DE MARÇO DE 2020. 
Wan a Morais 
VtrittitAituk - i ti 
9 Avenda Eduatdo Sá. n 50 - Centro - CEP 61760-000 
+55 (85) 3250.1258 H58 
• www.cmeuseblace.gov.br - prestdenc,a@cmeusebo.ce.gov.br 
." CNP) r` 41.656.158/0001-00 - ;nsc E stadua n' 06.920440-3 
AfRA MU 
ER 
1CIPAL DESUSÉBIO 
DENTE 
Cômoro Municipal de 
EUSEBIO 
ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2 006/2020 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO 
RUA SA0 JOAO 
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9 Avendo Ed-Acrdo So. n* 50 - Centro - CEP 61.760-000 
+55(85) 32601258 1 1158 
wvvw.cmeuseblo.ce.gov.br presodenc,o@crneusebo.ce govbr 
CNPj 41,656.158/0001-00 - Insc. Estadual n' 06 920440-3 

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