| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 472 / 2020 |
| Date | 2020-03-16 |
| Ementa | Oficializa a denominação de Rua Taísa Floriano uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo. |
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DECRETO LEGISLATIVO N? 472, DE 16 DE MARÇO DE 2020. Oficializa a denominação de Rua Taísa Floriano uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo. A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 12 Fica oficialmente denominada de Rua Taísa Floriano uma artéria Sem Denominação Oficial (S.D.O) do Município de Eusébio, tendo início à Avenida Luís Pio e finalizando seu trajeto no encontro com a Rua São José, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo. Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências necessárias, visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. 12 deste Decreto Legislativo. Art. 22 Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, EM 16 DE MARÇO DE 2020. FRANCISCO F Presidente da 9 Avenida Eduardo Sá. n* 5 0 - Centro - CEP 61.760-000 ^ +55(85)3260.125811158 íQb www.cmeusebio.ce.gov.br - presidencia@cmeusebio.ce.gov.br OÍ CNPJ n* 41.656.158/0001-00 - Insc. Estoduot n* 06.920.440-3 ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 472/2020 MAPA DE LOCALIZAÇÃO