br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1728/2020 2020-04-22 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizado, ao poder Executivo Municipal, para abertura de credito adicional extraordinário ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica 1 extracted
sessao 2 2020-04-22 Sessão Ordinária Virtual — 1 extracted
materia 4/2020 2020-04-17 Indicação Autoriza o pagamento de uma segunda gratificação natalina (14º Salário) aos profissionais da área da saúde e que também trabalham ligados à área da saúde, por ocasião da Pandemia do novo Coronavirus, no ano de 2020, na forma que indica. 1 extracted
materia 17/2020 2020-04-17 Projeto de Lei Ordinária Denomina de RAIMUNDO NONATO DA SILVA (Sr. Consir) a Escola de Ensino Fundamental do Cararu, na forma que indica. 1 extracted
materia 206/2020 2020-04-17 Requerimento Requer a Sanitização e Higienização dos espaços (praças), equipamentos (principalmente os que contemplam ações da saúde) e vias públicas, como forma de combate ao novo Coronavirus, na forma que indica. 1 extracted
materia 207/2020 2020-04-17 Requerimento Requer a URGENTE limpeza dos bairros Parque Havaí e Autódromo, na forma que indica. 1 extracted
materia 208/2020 2020-04-17 Requerimento Requer a URGENTE informação e divulgação pelo Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Saúde acerca dos bairros mais afetados e onde residiam os vitimados pelo novo Coronavírus, no âmbito de nossa cidade, na forma que indica. 1 extracted
materia 209/2020 2020-04-17 Requerimento Requer a URGENTE liberação do FUNCAP como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid 19), especialmente aos permissionários do Mercado Central de Eusébio, na forma que indica. 0 no document
materia 210/2020 2020-04-17 Requerimento “Requer a instalação de rede de Iluminação Pública em frente a BR 116, entre a Av. Gilmar de Amora Pontes, no Km 19, e a Rua Antônio Galdino, no km 21, bairro Jabuti, na forma que indica" 1 extracted
materia 217/2020 2020-04-17 Requerimento “Requer as providências necessárias a fim de solucionar de forma definitiva, o problema de esgotos a céu aberto das ruas do bairro Coaçú, na forma que indica." 0 no document
materia 218/2020 2020-04-17 Requerimento Requer atenção do Poder Executivo em favor dos antigos moradores da Vila do Adelmo, no bairro Santo Antônio, em relação ao Aluguel Social, haja vista a condição de trabalhadores informais daquela população, na forma que indica. 0 no document
materia 16/2020 2020-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021. (Com 2 Emendas) 1 extracted
norma 1726/2020 2020-04-13 Lei Ordinária Denomina de Profª. Germana Eliza Bezerra a escola municipal do bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
norma 1727/2020 2020-04-13 Lei Ordinária Elenca medidas relacionadas aos Programas Sociais em momento de combate e enfrentamento à pandemia relacionada ao Covid-19, e adota outras. 1 extracted
sessao 1 2020-04-13 Sessão Ordinária Virtual — 2 extracted
materia 15/2020 2020-04-08 Projeto de Lei Ordinária Elenca medidas relacionadas aos Programas Sociais em momento de combate e enfrentamento à pandemia relacionada ao Covid-19, e adota outras. 1 extracted
materia 200/2020 2020-04-08 Requerimento “Requer a suspensão da cobrança da Contribuição de Iluminação Pública – CIP no município de Eusébio, durante três meses (abril, maio e junho), das residências e dos estabelecimentos comerciais que foram obrigados a fechar as portas por conta da aplicação das medidas restritivas para contenção do novo Corona Vírus, na forma que indica" 1 extracted
materia 201/2020 2020-04-08 Requerimento “Requer as providências necessárias para implantação de Iluminação Pública no viaduto sobre a CE 040, entre a Rodovia 4º Anel Viário e a CE 010, no município de Eusébio, na forma que indica" 1 extracted
materia 202/2020 2020-04-08 Requerimento “Requer a convocação do Secretário Municipal de Saúde, para prestar esclarecimentos, na forma que indica." 1 extracted
materia 203/2020 2020-04-08 Requerimento “Requer o recapeamento asfáltico da Av. Cel. Cícero de Sá, nos bairros Centro, Parque Havaí e Urucunema, na forma que indica." 1 extracted
materia 204/2020 2020-04-08 Requerimento “Requer a criação de auxílio emergencial municipal no valor de até R$600,00, destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, como complemento ao Auxílio Emergencial do Governo Federal, na forma que indica." 0 no document
materia 205/2020 2020-04-08 Requerimento Requer a Sanitização e Higienização de todas as repartições públicas no município de Eusébio, como forma de combate ao Coronavirus na forma que indica. 1 extracted
norma 1/2020 2020-04-06 Ato da Mesa Diretora Dispõe sobre regras e procedimentos temporários para fins de prevenção à infecção e à propagação do vírus COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Eusébio na forma que indica. 1 extracted
materia 191/2020 2020-04-03 Requerimento Requer a efetiva ação do Executivo Municipal e consorte, Governo do Estado, para a construção de uma Areninha Esportiva no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 192/2020 2020-04-03 Requerimento Requer as desapropriações dos terrenos localizados no fundo correspondente à EEF Mário Sales e ao lado da Escola de Ensino Fundamental Raul Tavares Cavalcante I para a construção de aparelhos públicos de uso e convivência da população, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 193/2020 2020-04-03 Requerimento Requer as desapropriações dos terrenos localizados nas proximidades das ruas Goiás e José Guimarães para a construção de uma Casa de Convivência de Idosos e uma Unidade Básica de Saúde da Família (UBASF), no bairro Jabuti km 21 da BR 116, na forma que indica. 1 extracted
materia 194/2020 2020-04-03 Requerimento Requer a construção de calçadas amplas, ginásio poliesportivo para a Escola Raul Tavares Cavalcante I, CEI (Centro de Educação Infantil) no km 19 da BR 116, praça pública a localizar-se no entroncamento das ruas Almir Lopes e São Benedito no km 20 da BR 116, praça pública a localizar-se na Rua Francisco Rodrigues no km 20 da BR 116, praça pública a localizar-se na Comunidade Cidade de Deus no km 20 da BR 116, no bairro Jabuti, na forma que indica 1 extracted
materia 195/2020 2020-04-03 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Jacó Laurentino no km 19 da BR 116, Travessa Maria José Roque no km 19 da BR 116, Rua Oliveira Barros no km 21 da BR 116, Travessas Guaranir I, II, III e IV no km 21 da BR 116 e Travessa Antônio Galdino no km 21 da BR 116, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 196/2020 2020-04-03 Requerimento Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua José Guimarães (entre as ruas Manoel Pereira e Oliveira Barros), no km 20 da BR 116, da Rua Guaranir (entre as ruas José Guimarães e Goiás), no km 21 da BR 116, na Rua Guaranir (iniciando na Rua Maria Cândida), no km 21 da BR 116, da Rua Maria Cândida (entre a Rua Manoel Pretinho e a BR 116), no km 21 da BR 116, da Rua Goiás (entre a Rua Manoel Pretinho e a BR 116), no km 21 da BR 116 e em todas as vias da Comunidade do Arisco, no km 21 da BR 116, no bairro Jabuti, na forma que indica 1 extracted
materia 197/2020 2020-04-03 Requerimento Requer a realização de uma Operação Tapa-Buracos, bem como a limpeza geral em sua extensão (até a BR 116) das ruas Maria Cândida e Goiás, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 198/2020 2020-04-03 Requerimento Requer a realização de uma Operação Tapa-Buracos nas ruas Manoel Pretinho, José Cirino, Almir Lopes, Oliveira Paiva, Lírio dos Vales, Guaranir, Santa Helena, Francisco Rodrigues, Manoel Pereira e José Guimarães, no bairro Jabuti, na forma que indica 1 extracted
materia 199/2020 2020-04-03 Requerimento Requer a instalação de uma “boca de lobo” na Rua Valdemiro de Sousa Matos, na Cidade de Deus, no bairro Jabuti, na forma que indica 1 extracted
materia 190/2020 2020-04-01 Requerimento Requer a suspensão provisória das parcelas dos empréstimos consignados dos funcionários públicos municipais por um período de 60 (sessenta) dias em razão dos reflexos econômicos decorrentes da pandemia do novo coronavírus, na forma que indica. 1 extracted
materia 174/2020 2020-03-30 Requerimento Requer que seja construída a Creche do Bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 176/2020 2020-03-30 Requerimento Requer a Pavimentação Asfáltica na Rua Santa Maria no Bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 177/2020 2020-03-30 Requerimento Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) na Rua Das Goiabeiras no Bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 178/2020 2020-03-30 Requerimento Requer o Recapeamento Asfáltico da Rua Santa Maria no Bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 179/2020 2020-03-30 Requerimento Requer a Ampliação e Reforma da Escola Mundo Encantado da Criança no Bairro Novo Portugal, na forma que indica 1 extracted
materia 180/2020 2020-03-30 Requerimento Requer a Ampliação e Reforma do CEI Almir Ferreira da Silva no Bairro Novo Portugal, na forma que indica. 0 no document
materia 181/2020 2020-03-30 Requerimento Requer o Pavimentação Asfáltica da Rua Brigadeiro Holanda no Bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 182/2020 2020-03-30 Requerimento Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) e Asfalto na Rua Vera Sampaio no Bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 183/2020 2020-03-30 Requerimento Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) Rua Francisco Forte Barbosa no Bairro Cararu, na forma que indica. 1 extracted
materia 184/2020 2020-03-30 Requerimento Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) na Travessa Francisco Silva Filho no Bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 185/2020 2020-03-30 Requerimento Requer o Recapeamento Asfáltico da Rua Cel. Edinardo Weine no Bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 186/2020 2020-03-30 Requerimento Requer o Recapeamento Asfáltico da Rua Dos Caetanos no Bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 187/2020 2020-03-30 Requerimento Requer o Recapeamento Asfáltico da Rua Eliezer Parreão no Bairro Mangabeira, na forma que indica 1 extracted
materia 188/2020 2020-03-30 Requerimento Requer o Recapeamento Asfáltico da Rua Otoni Sá no Bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 189/2020 2020-03-30 Requerimento Requer o Recapeamento Asfáltico da Rua Ramiro de Abreu no Bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
norma 1722/2020 2020-03-30 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 na forma que indica. 1 extracted
norma 1723/2020 2020-03-30 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. 1 extracted